A retirada da pauta do Projeto de Lei Nº 049/2209, de autoria do executivo, que dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 91.825,38, movimentou a sessão de ontem, devido a pressão da bancada da prefeita para que o projeto fosse aprovado sem o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
O projeto foi enviado à câmara semana passada, em regime de urgência, por tratar-se de um crédito adicional oriundo do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2008, equivalente a saldo remanescente dos programas da Assistência Social. Caso não seja aprovado até segunda-feira, os recursos serão devolvidos.
O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Chico de Marinete, justificou sua decisão em não emitir parecer favorável, devido a falta de clareza em alguns itens do projeto. “Verificamos que o orçamento para compra de um circo está orçado em R$ 26.000,00 e quando ligamos para a empresa para conferirmos os valores, fomos informados que o mesmo custa metade do valor que está especificado”, explica o vereador.
Outros pontos que para Chico também não estão muito claros, é com relação a uma parceria com o SENAI, por entender que os valores são muito altos para os cursos oferecidos. “Só vou dar um parecer favorável quando as coisas ficarem bem esclarecidas, porque se alguma coisa acontecer, a responsabilidade é nossa, por aprovarmos um projeto sem debater o que está colocado”, justifica.
A retirada do projeto da pauta, pelo presidente da Câmara, João Evangelista, provocou revolta na bancada da prefeita. “Voltamos aos tempos da ditadura”, declarou Arnaldo Costa, referindo-se à atitude do presidente. “ Temos que ter cuidado com o que aprovamos, pois os recursos que foram aprovados para a APAMI, estão sendo cobradas a nós, porque os mesmos não foram repassados ainda”, rebateu Evangelista.
Apesar dos apelos dos vereadores que compõem a bancada da prefeita, argumentando que o dinheiro poderá voltar aos cofres da União, caso o projeto não seja aprovado em tempo hábil, o presidente manteve sua posição e deixou a sessão em aberto, para que segunda-feira o projeto possa ser votado, após análise da comissão. “Se havia tanta pressa para que ele fosse votado, por que chegou aqui na última hora?”, conclui Genivan Varela.