Secretaria da Mulher deveria estar funcionando a partir de hoje

De acordo com informações divulgadas no jornal Gazeta do Oeste, na edição de sábado passado, a Secretaria Municipal da Mulher e da Igualdade Racial deveria estar funcionando hoje e que a titular da pasta, a ex-vereadora Dagmar Suassuna já tem uma equipe montada e um plano de trabalho para ser executado nos próximos dias.

No entanto, hoje pela manhã, os Vereadores em Ação passaram no local onde deveria estar funcionando a secretaria e a mesma se encontrava fechada. “Já que o prédio está alugado e a equipe formada, esperamos que a secretaria funcione o mais rápido possível porque o investimento está sendo feito e precisamos ter um retorno com o atendimento às mulheres do município”, disse o presidente da câmara, João Evangelista.

Deputado Getulio Rego diz ser o autor da emenda que destina recursos para construção da UERN em Apodi

O deputado estadual Getúlio Rego esteve em Apodi no sábado, para participar da IV Marcha da Inclusão, realizado pelo Centro de Educação Especial e em conversa com a jornalista Ieda Silva, afirmou que a emenda que destina a verba de 1 milhão e 500 mil reais para a construção do campus da UERN em Apodi, é de sua autoria e não do deputado Robinson Faria.

“Soube que fizeram uma audiência para anunciar a alocação desses recursos no orçamento deste ano e eu sequer fui convidado, mas virei a Apodi com a cópia da emenda para provar que sou o autor”, garantiu o deputado, que conversou com o chefe de gabinete da prefeitura, Klinger Pinto, sobre a doação do terreno para a construção da UERN no município. Aguardemos então a vinda do deputado...

Prefeita envia veto ao artigo 64 da LDO

Um dos mais debatidos artigos da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO 2010, foi justamente o artigo 64 que trata da obrigatoriedade por parte do Poder Executivo de firmar convênios a nível estadual e federal, mediante análise e aprovação do Poder Legislativo. Ver: (http://ldo2010apodi.blogspot.com/).

Às 10h00min da manhã desta segunda-feira, a prefeita Goreti Pinto enviou oficialmente à Câmara Municipal, documento devidamente protocolado, no qual pede o veto do referido artigo, onde caberá análise dos vereadores, que deverão apreciar o pedido e em seguida resolverem se derrubam ou não o mesmo, em sessões vindouras.

Vereadores e prefeita visitam comunidade de Floresta

Os vereadores Paulo de Telécio, Ângelo Suassuna, Arnaldo Costa e Júnior Souza, sensibilizados com o drama vivido pelos moradores do sitio Floresta, visitaram ao lado da prefeita Goreti Pinto a comunidade neste fim de semana.

O grupo teve ainda a companhia do vereador de Severiano Melo, Gilson, que ao lado da prefeita e dos vereadores apodienses conversou com vários moradores da comunidade, aliás, indagando a alguns na oportunidade, da possibilidade de um eventual plebiscito, onde eles prefeririam ficar, se em Apodi ou Severiano Melo, onde todos responderam unanimemente que ficariam como município de Severiano Melo.

Da prefeita de Apodi Goreti Pinto, os moradores ali ouviram o comprometimento de resolução de vários problemas existentes, isso causado pela incógnita vivida pela comunidade, que vive um drama sem saber de fato e de direito a qual município pertence.

Em visita a abatedouro municipal, vereadores comprovam várias irregularidades

Os vereadores Chico de Marinete e Genivan Varela estiveram na tarde desta sexta-feira, 28 visitando mais uma órgão público, desta vez o abatedouro de nossa cidade, onde comprovaram o estado calamitoso em que o mesmo se encontra.

Sexta feira é justamente o dia de maior volume de trabalho no abatedouro, isso devido a feira de Apodi que acontece no dia seguinte, com isso os vereadores em mais uma fiscalização puderam acompanhar a gravidade do problema em loco.

Diante dos fatos expostos e os perigos oferecidos a nossa população o vereadores só vêem uma solução a ser tomada urgentemente, que são as mudanças para uma boa e higiênica funcionalidade, do contrário pode acontecer a primeira interdição do abatedouro, para isso os vereadores já estão estudando junto a setor jurídico da casa a tramitação do processo.

Acompanhemos todas as fotos:

Clique nas imagens para ampliar:

Vista de fora




Faltam ferramentas de trabalho no setor da carne bovina

Acidentes no local de trabalho são frequentes

Tela rompida possibilitando a entrada de impurezas

vejamos como é feito o trabalho com os suínos, carne suína que vai chegar na mesa do Apodiense.

Limpeza de vísceras ao céu aberto, e sem a mínima estrutura.

Trato digestivo dos animas

Local onde é trabalhado os ovinos e caprinos

Apodi realiza marcha contra o preconceito

Neste sábado, a população de Apodi participa da IV Marcha da Inclusão, percorrendo as principais ruas da cidade, com o objetivo de dar um basta no preconceito às pessoas portadoras de necessidades especiais e exigir a inclusão delas na sociedade e nas escolas regulares.

A caminhada, que está sendo organizada pelo Centro Regional de Educação Especial Geovânia Andrade de Morais, tem como tema: "O desafio da inclusão: Transformar obstáculos em possibilidades e preconceito em convivência" e contará com apoio de órgãos solidários aos excluídos.

“É uma oportunidade de mostra que as nossas limitações físicas não nos impedem de desempenharmos bem a nossa função na sociedade”, acredita a diretora da 13ª Dired, Raimunda Ferreira, portadora de necessidades especiais. Ela cita ainda como exemplo, o Secretário Municipal de Esportes e da Juventude, Jairo César, também portador de necessidades.

A concentração está prevista para as 07h em frente ao Centro Regional de Educação Especial Geovânia Andrade de Morais e vai sair pelas ruas da cidade até o Ginásio Poliesportivo Wilson Custódio Diógenes. Após a solenidade de abertura haverá ainda a apresentação da equipe de basquete em cadeiras de rodas da Sociedade dos Amigos dos Deficientes do RN (SADEF).

Vereador Júnior Souza tenta ressuscitar luta pela Ufersa

Em seu discurso no pequeno expediente destinado às colocações dos vereadores, Hélio Machado pediu que a Câmara solicitasse ao deputado federal Henrique Alves, a criação de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) já que ele destinou recursos para a nove unidades no Estado e Apodi não foi contemplado.

Aproveitando a deixa, o vereador Genivan Varela disse que os vereadores deveriam exigir do deputado que ele fizesse o percurso de Apodi a Mossoró, no ônibus dos estudantes, para sentir na pele o mal que fez a Apodi ao assumir que foi o responsável pela vinda do campus da Ufersa para Caraúbas.

Diante do discurso de Genivan, Júnior Souza pediu a palavra e sem sequer citar o nome de Henrique, colocou toda a culpa da perda da Ufersa, no reitor Josivan Barbosa. “Ele enganou o povo de Apodi, quando esteve aqui a convite do Fórum das Entidades e apresentou um projeto todo pronto para ser colocado em prática”, acusou o vereador.

Apesar de dizer que esse assunto de perder a Ufersa para Caraúbas é coisa do passado, Júnior Souza tentou ressuscitar a luta pelo campus, sugerindo, através de indicação, o envio de documento ao Ministro da Educação, Fernando Haddad que se posicione a respeito do assunto. “Temos que ouvir do Ministro se existe condições de se instalar esse campus em Apodi”, justificou.

Obra da Av. Marechal Floriano provoca debate entre vereadores

Na sessão de ontem, as discussões giraram em torno de assuntos que vêm provocando debates na sociedade, a exemplo da cobrança do vereador Chico de Marinete, para que a prefeita Goreti da Silveira explique à população porque a obra que deveria estar sendo executada pela Construtora Aurora, contratada pela prefeitura fazer a drenagem e pavimentação da Avenida Marechal Floriano, está utilizando máquinas e funcionários do município.

Segundo o líder da bancada da prefeita, Júnior Souza, a empresa contratada para executar a obra, pertence ao grupo T. Melo e que o serviço de terraplanagem não está incluso no contrato. “Mas, o contrato não diz que a desobstrução da rua deve ser paga com o nosso dinheiro”, rebateu Chico de Marinete, adiantando que já entrou com representação junto à promotoria pública para embargar a obra.

“O executivo continua querendo comparar a administração atual com a passada, mas a promotoria vai dizer se estamos errados ao fiscalizar supostas irregularidades em uma obra”, acrescentou o vereador, que contou com o apoio dos vereadores Júnior Carlos e Genivan Varela que pediram respeito ao poder legislativo. “Se alguém está mentindo ou enganando o povo é o executivo”, completou Júnior Carlos.

Vereadores visitam abatedouro público e constatam calamidade total

Chegada do baú isotérmico não resolveu problema de higienização da carne apodiense...

Os Vereadores em Ação visitaram agora há pouco, o abatedouro público municipal de Apodi, que vive momentos de calamidade e abandono. Detalhes e fotos ainda hoje...

Presidente da Câmara é receptivo a aprovação da PEC dos vereadores

O presidente da CMA de Apodi. João Evangelista tem acompanhado atentamente a proposta que reduz os gastos com os legislativos municipais, foi aprovada na madrugada de ontem na comissão especial que analisava o assunto. O texto também inclui o aumento do número de vereadores, que fazia parte da PEC 333/04, já aprovado pela Câmara no ano passado.

As mudanças faziam parte das propostas de emenda à Constituição 336/09 e 379/09. Elas foram aprovadas na forma do substitutivo do relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que recomendou a aprovação dos textos sem alterações.

De acordo com o texto aprovado, o número de vereadores passa dos atuais 51.748 para até 59.791 e o percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da Câmara de Vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes. O aumento das vagas entrará em vigor assim que a PEC for promulgada, o que dará direito a cerca de 8 mil suplentes tomarem posse. Já a redução dos repasses passará a valer a partir do ano subsequente à promulgação da proposta.

Com a possível aprovação da PEC, Apodi deverá ganhar quatro novos vereadores, passando de nove para treze vereadores a composição do Poder Legislativo apodiense.

“Tenho acompanhado atentamente o desenrolar dos fatos, e vejo com muita alegria a chegada de novos companheiros a Câmara, pois, assim daremos uma maior amplitude ao trabalho que estamos desenvolvendo” disse Evangelista.

Gestão 2009-2010 com transparência total

Presidente e Vice da Câmara Municipal: Evangelista e Paulo

O presidente da Câmara Municipal de Apodi, João Evangelista, viaja na manhã desta sexta-feira, 28, a Natal, onde entre outras atividades, fará uma visita ao Tribunal de Contas do Estado.

No órgão, Evangelista entregará documentos que irão inserir a Câmara Municipal de Apodi ao SIAI – Sistema Integrado de Auditoria Informatizada, tornando as contas do Poder Legislativo ainda mais transparentes.

Os apodienses já contavam com a prestação de contas mensal, no Blog da Câmara, com este novo sistema, será aberto mais um canal de transparência entre o Poder Legislativo e qualquer cidadão apodiense, em qualquer ponto do planeta, conectado à internet, através de um sistema on line.

“Estamos na era digital, por isso temos que aproveitar esta oportunidade de deixar ainda mais transparentes e lícitas nossa prestação de contas” analisa Evangelista.

Postura de vereadores tem incomodado

Desde que assumiram as cadeiras na Câmara Municipal de Apodi, que os vereadores Genivan Varela e Chico de Marinete, ambos filhos de agricultores, oriundos de comunidades rurais, têm incomodado muita gente que não acreditava no início em um bom desempenho dos vereadores eleitos pelo PC do B, na última eleição.

Genivan tem se destacado pela postura séria e irretocável, cobrando veementemente do Poder Executivo, principalmente transparência na aplicação dos recursos públicos.

Chico de Marinete de igual modo, tem se apresentado como fiscalizador nato, visitando obras, exigindo um bom trabalho, o que tem causado muita “preocupação” a pessoas ligadas à atual administração municipal.

Com o apoio do presidente da Câmara, Evangelista (PR) e Júnior Carlos (PSB), os novos vereadores têm seguido a orientação do seu partido a nível local, conseguindo inclusive elogios dos dirigentes da sigla em âmbito municipal.

Um entre os vários tabus quebrados pelos vereadores agricultores nestes primeiros oito meses de mandato é com relação àquela velha história que perdura em Apodi, de que os vereadores se rendem ao Poder público, por meio de barganhas.

“Sei que todo homem tem seu preço, mas minha dignidade vale mais do que todo dinheiro desse mundo” ressalta Chico de Marinete. “Começamos nosso trabalho sob desconfiança, no entanto hoje tenho certeza que a população confia em nosso trabalho” afirma Genivan

Requerimentos aprovados na sessão ordinária, hoje pela manhã, na Câmara

O vereador Hélio Machado teve quatro requerimentos aprovados na sessão hoje pela manhã. Requereu a drenagem do bairro Lagoa Seca; melhorias no atendimento à saúde dos moradores do bairro Bico Torto, com a construção de uma unidade de saúde com a realização de exames e atendimento odontológico; e a criação e construção de um museu municipal.

Através de requerimento verbal, Helio solicitou ainda que seja enviado ofício ao DENIT, solicitando que sejam colocadas lombadas no trecho da BR 405 que fica em frente ao posto de Gonzaga Melo, local onde diariamente tem acontecido acidentes envolvendo motos.

A compra de uma nova bomba para ser colocada no poço tubular que abastece as comunidades de Góes e Taboleiro Grande, foi a solicitação do vereador Chico de Marinete, preocupado com o problema da falta d’água que vem castigando os moradores destas comunidades há dez dias.

O vereador Paulo de Telécio solicita a contratação de médicos cirurgiões e outras especialidades para atenderem os pacientes que necessitam de procedimentos cirúrgicos, evitando transtornos a essas pessoas que precisam se deslocar para outros municípios.

Indicações aprovadas na sessão de hoje:

Foi aprovada também a Indicação do vereador Júnior Souza para que os nove vereadores enviem ofício ao Ministro da Educação, Fernando Haddad, pedindo um posicionamento oficial sobre a criação de um campus da Ufersa em Apodi, a ser levado em mãos pelo presidente da casa, que irá a Brasília na próxima semana.

A indicação do vereador Ângelo Suassuna solicita ao secretário da Segurança Pública e da Defesa Social, Agripino Oliveira Neto, a disponibilidade de mais policiais, viaturas e melhores condições de trabalho para a corporação de Polícia Militar do município de Apodi.

Vereadores de olho em mais uma licitação da Prefeitura Municipal de Apodi

Veja o aviso de Licitação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/09

O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi/RN torna público que realizará o Pregão Presencial nº. 048/2009, objetivando a Contratação de Empresa ou pessoa física para a locação de três veículos tipo caçamba para transporte de material para restauração das estradas vicinais deste município, através da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, a ser realizado no dia 03/ 09/2009, às 08h30min. O edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados na Praça Francisco Pinto, 56, Centro. CEP 59.700-000, ou pelo Telefax (84) 3333-3609, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00minh às 12:00h. Até 2 (dois) dias úteis antes da abertura da sessão. Apodi/ RN,19 de agosto de 2009. FRANCISCO GILBERTO DA COSTA. Pregoeiro.

Nota do Blog: Desenvolvendo o verdadeiro papel de Vereador que é fiscalizar o dinheiro público, os vereadores em ação estão de olho em mais uma licitação da PMA, nesse caso sugerindo que estas caçambas fossem contratadas por produção, fazendo com que houvesse retorno mais amplo de todo dinheiro aplicado.

Apodi recebe mais de 350 mil de royalties

A atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural na Bacia Potiguar rendeu ao Rio Grande do Norte R$ 24,69 milhões em royalties no mês de agosto. Do total, o Governo do Estado recebeu R$ 12,80 milhões, enquanto 95 municípios ficaram com R$ 11,89 milhões.

Macau continua a liderar a lista dos municípios que mais recebeu o benefício, com um total de R$ 1,65 milhão, seguido de Mossoró com R$ 1,52 milhão e Guamaré com R$ 1,50 milhão.No Rio Grande do Norte, 95 municípios recebem repasses da Petrobras, dos quais 16 são produtores de petróleo e gás. Goianinha, Ielmo Marinho e Macaíba, que têm instalações de medição e transferência de petróleo e/ou gás, receberam no ano, R$ 580,28 mil.

Todos os dados são públicos e divulgados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustívies (ANP), por meio do portal www.anp.gov.br.


VALORES PAGOS EM AGOSTO

- Macau: R$ 1.659.463,03
- Mossoró: R$ 1.527.367,61
- Guamaré: R$ 1.508.506,70
Pendências: R$ 815.030,97
- Serra do Mel: R$ 658.997,71
- Areia Branca: R$ 590.037,60
- Apodi: R$ 353.741,37
- Caraúbas: R$ 275.024,31
- Alto do Rodrigues: R$ 252.494,62
- Porto do Mangue: R$ 235.831,67
- Governador Dix-Sept Rosado: R$ 234.907,02
- Assu: R$ 207.211,21
- Felipe Guerra: R$ 163.822,54
- Upanema: R$ 173.033,66
- Carnaubais: R$ 20.147,59
- Afonso Bezerra: R$ 3.633,02


Fonte: Gazeta do Oeste.

Nota do Blog: Os vereadores têm cobrado constantemente do Poder Executivo, agora se somado mais estes 350 mil, para que o Poder Legislativo, são quase 2 milhões e meio de reais, que a prefeita ainda não informou onde está sendo aplicado.

Vereadores visitam plantação de milho

Chico contempla o seu trabalho

Evangelista observa o milharal, resultado da perseverança de Chico

No alpendre, Ângelo e Chico se abrigam da chuva forte

Ângelo, Marinete e Marta, esposa de Chico

Ontem à tarde, os vereadores Evangelista, Chico e Ângelo estiveram no sítio Carrasco, fazenda de Marinete e vivenciaram o dia chuvoso, caracterizando inverno, em pleno final de agosto.

Acompanhados de Evan do Leite, pai do presidente da câmara, os vereadores testemunharam o espírito empreendedor de Chico, agricultor nato, que graças ao seu trabalho e perseverança, irá colher milho verde no mês de setembro, sem utilizar mecanismos de irrigação.

O vereador Chico de Marinete, além de estar se revelando como um político sério, competente e fiscalizador, sempre foi visto como um funcionário eficiente, um agricultor de fibra e profundo conhecedor da agropecuária.

Presidente da Câmara viaja a Brasília na próxima semana

Evangelista em Brasília, mês de abril passado

Vereadores em Brasília

O presidente da Câmara Municipal de Apodi, João Evangelista confirmou na noite desta quarta-feira, 26 a sua ida a Capital do Brasil, Brasília. O embarque será na próxima terça-feira, 01.

A convite do Deputado Federal João Maia, o assunto principal a ser discutido será política, mais restritamente na região que compreende a 35º zona eleitoral, que conta com Apodi e cidades vizinhas.

Evangelista disse etar feliz em representar a Câmara Municipal em Brasília, principalmente o grupo que esteve lá na ultima viagem em abril deste ano.

Estas informações nos deixam na certeza de que Evangelista trará na mala no seu regresso a Apodi na quinta-feira, 03, muitas novidades na nossa política local. Aguardem!

Assessoria jurídica da Câmara dá parecer sobre a utilização da estrutura da prefeitura em obra que deveria ser executada por empresa

Preocupado com o uso de máquinas do patrimônio do município em serviço de responsabilidade de pessoa jurídica de direito privado, o presidente da Câmara, João Evangelista, consultou a assessoria jurídica da casa, para dar um parecer sobre a obra da Constral. Construtora Apodi LTDA, recém contratada pelo município para fazer serviço de pavimentação e que está utilizando-se de máquina da Prefeitura para terraplanagem no local que será feita a pavimentação.

Perguntado se isso incorre em crime ou não e se incorrer, que tipo de crime, o assessor jurídico da Câmara deu o seguinte parecer:

A consulta se refere, certamente, a uma ação do governo municipal que contratou uma construtora para fazer serviços de pavimentação em determinada rua ou avenida da cidade. Portanto, o ato em si, é uma ação normal dentro do contexto de uma administração pública municipal. Porém, o que está se questionando é se é normal, ou se é lícito usar uma máquina da Prefeitura para fazer serviço de uma empresa privada, como, ao que parece, é o caso em análise.

Antes de qualquer juízo, como a consulta se refere a um ato da administração pública se deve reportar, primeiramente, a nossa Carta Magna que norteia e estabelece os critérios que devem ser observados, acima de qualquer coisa, quando se refere a realização de qualquer ato ou ação da administração pública. O artigo 37 da Constituição Federal impõe à administração pública a observância de todos os princípios que enseja a lisura e a transparência dos atos da administração pública.

Dentre os princípios elencados no artigo acima referido, enfatiza-se mais especificamente, para o caso, apenas dois. O da impessoalidade e o da moralidade. A impessoalidade significa ausência de privilégio, de preferência ou favorecimento. A moralidade significa zelo, bons costumes, o respeito pela coisa pública. O que é público é de todos. A ação do poder público não pode favorecer a pessoa, individualmente. Assim, se o governante não cumpre preceito constitucional comete crime de perjuro. Afinal, é no ato da posse que o governante presta compromisso onde jura cumprir a Constituição.

Se o governante permite a utilização de bens públicos para favorecer ou beneficiar alguém, comete crime de responsabilidade tipificado como utilização indevida, em proveito alheio, de bens públicos. Este tipo de crime se encontra capitulado no inciso II, do artigo 1º., Decreto-Lei 201/67 (27de fevereiro de 1967), que diz o seguinte: “utilizar-se, indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos.”

No caso concreto a máquina da Prefeitura, foi utilizada por particular para fazer serviço de particular. Ou seja, o bem público foi utilizado por particular em proveito próprio. No caso presente não é serviço público. A empresa foi contratada para fazer serviço público. Assim, fica tipificado o crime capitulado no inciso II, do artigo 1º. Do Decreto-Lei 201/67, acima mencionado. Além de se configurado o crime de responsabilidade de Prefeito, há de se considerar que, esta prática, também, encontra-se criminalmente tipificada na Lei de Improbidade Administrativa – Lei nº. 8429, de 2 de junho de 1992, em seu artigo10, inciso XIII, que prescreve o seguinte:

Art.10 – Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades referidas no artigo 1º. Desta lei, e notadamente:

XIII - permitir que se utilize, em obra ou serviço particular, veículos, máquinas, equipamentos ou material de qualquer natureza, de propriedade ou à disposição de qualquer das entidades mencionadas no artigo 1º. desta lei, bem como o trabalho de servidor público, empregados ou terceiros contratados por essas entidades;

Este inciso XIII exprime justamente o ato que se apresenta em comento por se caracterizar como ato de improbidade cometido por agente público que permite o uso efetivo de máquina ou equipamento do poder público, em serviço de particular. A guisa de esclarecimento, agente público, para efeito da Lei de Improbidade Administrativa classifica-se em quatro categorias: agentes políticos – agentes autônomos – servidores públicos e particulares em colaboração com o Poder Público. O insigne professor Celso Antonio Bandeira de Melo nos ensina que agentes políticos:

“são os titulares dos cargos estruturais à organização política dopais, ou seja, ocupantes dos que integram o arcabouço constitucional do Estado, o esquema fundamental do Poder. Daí que se constituem nos formadores da vontade superior do Estado. São agentes políticos apenas o Presidente da República, os Governadores,os Prefeitos e respectivos vices,os auxiliares imediatos dos Chefes de Executivo,isto é,Ministros e Secretários das diversas pastas,bem como os Senadores, Deputados federais e estaduais e os Vereadores. O vínculo que tais agentes entretêm com o Estado não é de natureza profissional,mas de natureza política”.

Assim, de acordo como ensinamento do insigne lente mencionado, o agente público é gênero do qual o agente político é espécie. Isto posto, entendemos que o uso de máquina pertencente à Prefeitura utilizada por particular para fazer serviço de interesse de particular, dá conotação de que o agente público está favorecendo diretamente a um particular, infringindo os princípios constitucionais da impessoalidade e o da moralidade. O que é crime de favorecimento ilícito. Além do que, também é crime de responsabilidade tipificado no artigo 1º., do Decreto-Lei 201/67. Tal ato também se enquadra como crime de improbidade administrativa, como ficou demonstrado.

Pode-se ainda, supletivamente, o ato permissivo do uso de bem público em serviço particular para favorecer outrem, ser enquadrado no capítulo do Código Penal Brasileiro, que trata dos Crimes contra a Administração Pública. Portanto fica caracterizado crime de responsabilidade de Prefeito (Decreto-Lei 201/1967); crime de improbidade administrativa (Lei Federal nº.8.429/92) e crime Contra a Administração Pública previsto no Código Penal.


Expedito F.maia
Assessor jurídico

Prefeitura contratou duas pás mecânicas por 108 mil reais

No programa Legislativo Forte de sábado, o vereador Chico de Marinete divulgou que a Prefeitura Municipal de Apodi contratou uma pá mecânica no valor de 57 mil e 600 reais, no mês de julho e desafiou a população de Apodi a dizer onde esse equipamento estava sendo utilizado, o que provocou a revolta do Chefe de Gabinete da prefeita, Klinger Pinto, acusando o vereador de estar mentindo.

Chico esqueceu de divulgar que existe um outro contrato, publicado em fevereiro, no qual a Prefeitura contratou, sem licitação, uma outra pá mecânica pelovalor de 51 mil reais, com vigência de 07 de janeiro a 07 de março, ou seja, quase o mesmo valor, para um contrato de apenas dois meses.

Portanto, os Vereadores em Ação não estão mentindo, como também estão atentos a todas as publicações feitas no Diário Oficial pela prefeitura de Apodi, com o único objetivo de manter a população informada sobre os atos da prefeita Goreti da Silveira, o que inclusive qualquer cidadão pode fazer, acompanhando as publicações no site do Diário Oficial.


PUBLICADO NO D.O. EM 04/02/2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 002/2009 (Processo Nº 0042/2009)

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apodi/RN. CONTRATADO: Veneza Construções Ltda. O presente contrato em caráter emergencial a prestação de serviços de locação de veículo tipo Pá Carregadeira Sobre Pneus, vulgo Pá Mecânica, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da PMA. LEGALIDADE: Lei 8.666/93, artigo 24, IV. VALOR GLOBAL: R$51.000,00 (cinquenta e um mil reais). DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste contrato serão custeadas com recursos oriundos da Dotação Orçamentária para o Exercício de 2009. VIGENCIA: O contrato a ser firmado em decorrência desta dispensa terá vigência a partir de 07 de janeiro até 07 de março de 2009. LOCAL E DATA: Apodi/RN,07 de Janeiro de 2009.

PUBLICADO NO D.O. EM 29/07/2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA (ART.24,V) Nº 0081/2009-(Processo Nº 0612/2009)

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apodi/RN. CONTRATADO: Construtora A Aurora Ltda OBJETO: O presente contrato de prestação de serviços de locação de uma máquina tipo Trator Pá Carregadeira, cor amarela, Komatsw, WA200, para a finalidade de retiradas de entulhos na zona urbana, por um período estimado de 96(noventa e seis) horas ao mês, mantido pela secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes deste Município. LEGALIDADE: Lei 8.666/93, artigo 24,V. VALOR ESTIMADO:R$57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste contrato serão custeadas com recursos oriundos da Dotação Orçamentária para o Exercício de 2009. VIGÊNCIA: O contrato a ser firmado em decorrência desta dispensa terá vigência a partir de 09 de julho até 31 de dezembro de 2009. LOCAL E DATA: Apodi/RN, 09 de julho de 2009.Maria Goreti da Silveira Pinto – Prefeita.

Máquina da prefeitura executa obra vencida por empresa em licitação

As obras iniciadas na Avenida Marechal Floriano Peixoto, estão sendo fiscalizadas como as demais, pelos vereadores em Apodi, e uma “particularidade” chamou a atenção do Vereador Chico de Marinete.

As fotos mostram uma máquina lotada na prefeitura, aliás, com um funcionário devidamente fardado, executando a obra, que foi licitada, vencida e que deveria está sendo executada pela empresa abaixo especificada, no extrato de contrato extraído do Diário Oficial.

O presidente da Câmara João Evangelista, informou que já levou o fato ao conhecimento da assessoria jurídica da casa, onde irá analisar todos os fatos criteriosamente, chegando-se posteriormente à conclusão, se este fato se caracteriza ou não em uma ilicitude.

Veja o Extrato do Contrato na íntegra:

EXTRATO DE CONTRATO

(PROCESSO Nº 01652/2009)

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apodi/RN. CONTRATADO: CONSTRAL - CONSTRUTORA APODI LTDA EPP. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto o estabelecimento das condições de execução, sob regime de empreitada, para a execução dos serviços de drenagem superficial e pavimentação a paralelepípedos por método convencional, do prolongamento da Rua Marechal Floriano Peixoto, na zona urbana de Apodi/RN. DO VALOR: R$ 102.571,84(cento e dois mil quinhentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão com o orçamento para o exercício de 2009; Unidade-0206=Secretaria Municipal de Obras Projeto de Atividade-1008=Drenagem e Pavimentação de Vias Públicas, Elemento de Despesa-449051=Obras e Instalações. MODALIDADE: Convite 0026/2009. VIGENCIA: O presente contrato entra em vigor na data de sua assinatura, ficando sua validade sujeita à publicação, por extrato, nos locais de costume. Apodi/RN, 03 de agosto de 2009

Presidente da Câmara começa discutir redução de recesso do Legislativo

O presidente da Câmara João Evangelista esteve nesta terça-feira, no programa a hora do povo, apresentado na FM cidade, onde entre outros assuntos abordados, citou a questão do recesso Legislativo que atualmente é de três meses, um em julho, e mais dois janeiro e fevereiro.

Evangelista informou que juntamente com outros vereadores chegou a conclusão de que o tempo de recesso é demasiado, por isso com seus colegas, deve apresentar um projeto de lei, modificando a Lei Orgânica da casa, já na sessão desta quinta-feira,onde extingue fevereiro do recesso, retomando-se assim as atividades legislativas no dia 15 de janeiro.

“A proposta não deve encontrar resistência dos demais colegas, já que fomos eleitos pelo povo, e por eles que temos que trabalhar mais” comenta Evangelista.

Dê sua opinião na enquete ao lado do nosso Blog, ela é de grande valia para a construção de um Apodi mais justo para todos.

Leia mais: Deu no Gazeta do Oeste

JOÃO EVANGELISTA VISITA A GAZETA

Na Redação desta GAZETA DO OESTE líder de mercado no interior do Rio Grande do Norte recebemos a visita do presidente da Câmara Municipal de Apodi, vereador João Evangelista (PR), que esteve acompanhado do professor Keiber Roberto. Conversa longa e agradável a respeito da política no município oestano.

VEREADOR CONVERSARÁ SOBRE 2010

O vereador João Evangelista seguirá na próxima terça-feira para Brasília onde tem agendada uma conversa com o presidente estadual do seu partido, o deputado federal João Maia sobre o processo eleitoral de 2010 e a participação do PR de Apodi nos projetos da legenda. Obrigado pela visita então meus caros amigos e voltem sempre a esta casa onde serão sempre bem recebidos por todos neste jornal.

Por Luis Juetê.

Sessão em Olho D'Àgua do Borges é acompanhada por vereadores de Apodi e Severiano Melo

Sessão ordinária

Vereadora Maria Helena poderá ser cassada

Vereador Tiago pede cassação da colega por falta de decoro parlamentar

Presidentes: Evangelista e José Sérgio

Ângelo, Edgar e Berg

Retribuindo visita feita pelos vereadores de Olho D’ Água do Borges à Câmara de Apodi na semana passada, os vereadores João Evangelista e Ângelo Suassuna participaram de uma sessão ordinária neste município, ontem à tarde.

O presidente da Câmara de Apodi ressalta a importância dessa integração entre as câmaras para que os vereadores possam trocar experiências e copiar as boas idéias. “Uma cidade tão pequena e o legislativo tem sede própria, o que nos estimula a lutar pela construção da nossa sede”, destacou Evangelista.

Durante a sessão, foi votado um projeto de Lei sobre taxa de iluminação pública e um requerimento solicitando do executivo a relação de funcionários da prefeitura. A votação de um requerimento pedindo a cassação da vereadora Maria Helena (PMDB) por falta de decoro parlamentar, movimentou a sessão.

O autor do requerimento, o vereador Tiago (PC do B) alegou que a vereadora, funcionária do PSF, se utiliza do cargo em benefício próprio, o que foi rebatido pela acusada, que se defendeu justificando estar trabalhando a favor do povo. Depois da sessão, os vereadores foram convidados a participarem de um jantar.

Vereador preocupado com falta d'água nas comunidades da chapada

O vereador Chico de Marinete solicita do executivo, medidas urgentes para resolver o problema da falta de água no Sítio de Góis que afeta outras comunidades que dependem do funcionamento do poço que abastece aquela região. “Desde quarta-feira que a bomba está queimada e essas comunidades estão passando sede. Medidas paliativas, como o abastecimento através de pipas, estão sendo tomadas, mas é urgente que se compre outra bomba, porque o povo não pode ficar sem água potável”, diz o vereador, apelando para a sensibilidade da prefeita para resolver o problema o mais rápido possível

Vereadores participaram de Audiência Pública em Severiano Melo

População comparece à audiência pública

Vereadores Ângelo e Berg

Promotora Danielle

Ontem à tarde, os vereadores João Evangelista e Ângelo Suassuna participaram de Audiência Pública no município de Severiano Melo, para discutir sobre abuso sexual e uso de drogas envolvendo crianças e adolescentes.

A promotora Danielle Fernandes participou da audiência convocada pelos vereadores daquele município, preocupados com esse tipo de violência, praticadas contra jovens e adolescentes. O evento contou com expressiva participação de populares e de autoridades do município.

Pais denunciam descaso com o programa AABB Comunidade

Pais de alunos do programa social AABB Comunidade, procuraram os Vereadores em Ação para denunciar problemas que estão prejudicando o bom andamento do programa. Segundo eles, este ano ainda não foi comprado materiais, tais como: fardamento escolar, material esportivo e produtos de higiene pessoal. Outra preocupação é com a falta de reuniões para planejamento das atividades, que não estão acontecendo. A FENABB, órgão que gerencia o projeto, juntamente com a Fundação Banco do Brasil, será acionada para que as crianças assistidas não sejam prejudicadas.

Vereadores visitam câmaras de municípios vizinhos

Hoje à tarde, o presidente da Câmara de Apodi, João Evangelista (PR) e o vereador Ângelo Suassuna (PV) participam de uma audiência pública no município de Severiano Melo, com a presença da promotora Danielle, que irá discutir com a comunidade, medidas para conter os índices de violência e abuso sexual de crianças e adolescentes. Em seguida, eles irão para Olho D'Água do Borges, para participar da sessão ordinária na câmara municipal, que acontece toda segunda-feira, às 16h. Voltamos com mais informações.

Líder do PR João Maia é recepcionado por vereadores, ex-prefeito e lideranças

O líder do partido republicano no estado, Deputado Federal João Maia, esteve na noite deste sábado em Apodi onde foi recepcionado pelos vereadores Evangelista (PR), Junior Carlos (PSB), Ângelo Suassuna (PV), Genivan Varela e Chico de Marinete (PC do B), além do ex-prefeito Pinheiro, presidente do PR local.

O pré-candidato ao governo do estado chegou a Apodi as 18h e foi recepcionado na casa do ex-prefeito Pinheiro, onde de lá foram até o parque de vaquejadas Francisco Joaquim de Sales, acompanhado de vereadores de Caicó, Severiano Melo, Olho Dágua dos Borges e Felipe Guerra, no qual conversou com amigos e lideranças que o acompanharam.

O Deputado ficou encantado com o apreço popular do ex-prefeito Pinheiro e ainda dos novos vereadores que caminharam com ele até o parque, casos de Evangelista, Ângelo e Junior Carlos.
Na trajetória até o parque de vaquejadas, o deputado cumprimentava as pessoas, enfatizando várias vezes a força dos novos vereadores e que os mesmos têm o seu apoio nesse novo modo de se fazer Poder Legislativo em Apodi.

Por volta das 21h, na AABB, onde Pinheiro e os vereadores ofereceram um jantar a quase 100 pessoas que acompanhavam o Deputado, João Maia recebeu a presença do professor Flaviano Monteiro, candidato na última eleição pelo PC do B, juntamente com os vereadores Chico de Marinete; do ex-prefeito Simão; empresário José Maria Silva e do presidente do partido Gilvan Alves.

Também estiveram presentes o ex-prefeito Simão Nogueira Neto, juntamente com toda executiva do PSB local. Quem também prestigiou o evento foi o prefeito de Felipe Guerra, Braz Costa ao lado do vereador Ubiracy Pascoal.

No final do jantar, João Maia fez um discurso, no qual contou um pouco de sua vida e sua trajetória política, onde agradeceu a todos os presentes, enfatizando que tem um projeto para o Rio Grande do Norte e que quer contar com a população de Apodi e de todo estado para desenvolvê-lo.

Veja algumas fotos da visita do Deputado:

Pinheiro e Simão ex-prefeitos juntos, prestigiando João Maia

Simão, Pinheiro e João Maia

Gilson de Severiano Melo, Mesaque Marinho e Flaviano Monteiro

Milton Sales recepciona João Maia no Parque de Vaquejadas

João Maia ao lado do vereador Ângelo Suassuna

João Maia, Evangelista e Raimundo Moisés de Laje do Meio
Caminhada ao parque Francisco Joaquim de Sales

João Maia, Pinheiro e Evangelista na residência do ex-prefeito
Ao lado de João Maia, Pinheiro é aclamado por um cidadão

Mozart Sales ao lado de Evangelista e João Maia

João Maia em seu discurso na AABB

Braz Costa conversa reservadamente com João Maia

Junior Carlos e Ângelo Suassuna ao lado de Sobrinho

Evangelista, João Maia e vereadores de Severiano Melo

Deputado abraça populares no parque