Assentamento Aurora festeja conquista junto ao presidente Evangelista

Fotos feitas em telefone celular

Desde as primeiras horas da tarde, até o final da noite, o presidente da câmara municipal de Apodi, João Evangelista esteve no Assentamento Aurora da Serra, onde acompanhou e ajudou na etapa final da instalação da iluminação da quadra de esportes da comunidade.

Por voltas das 20h,  todos os refletores estavam em pleno vapor, o que causou euforia em jovens, crianças, adultos de forma generalizada, que acompanhou e fez mutirão nos últimos dias para ver o sonho se realizar.

Em menos de um mês, Evangelista, com o apoio do ex-prefeito Pinheiro e amigos de Natal como João Maia, e Kelps Lima, quebraram promessas de mais de um ano e meio do poder público, realizando um sonho antigo, principalmente dos desportistas da comunidade.

Evangelista convidou seus colegas vereadores Junior Carlos e Ângelo Suassuna, e ainda o empresário da Hiper Net, Humberto Filho, para acompanhar o processo final de inauguração, onde os mesmo ressaltaram a importância do feito ao Assentamento.

“Sei do sentimento de Evangelista neste momento, porque já pude experimentar o mesmo; a alegria estampada no rosto destas pessoas já diz tudo o que essa iluminação representa” destacou Júnior Carlos.

Já o vereador Ângelo se mostrou satisfeito com a realização do seu colega, e disse: “Mesmo não sendo nosso papel, isso mostra que hoje a câmara municipal de Apodi, é a mais diferenciada de todos os tempos”.

“Fiquei muito feliz pelo convite de Evangelista, pois pude ver no semblante dessas pessoas, que eles acreditam no trabalho dele, confiam e por isso tem coisas como estas realizadas” destacou o empresário Humberto Filho.

Evangelista agradeceu o empenho da comunidade que fez mutirão para que o sonho se tornasse realidade, e aproveitou o ensejo para convidar a todos para a inauguração da iluminação que será na próxima sexta-feira, 18, as 20h, com presença de autoridades locais e estaduais. Acontecerão jogos de futsal entre as comunidades vizinhas e forró, com a banda local, Forrozão Abafe o Caso.

“Estou muito feliz, por esta primeira etapa executada, agora vamos trabalhar para iluminar as quadras de Moacir Lucena e Paraíso”, destacou eufórico, o presidente Evangelista.

Parecer da Comissão Processante é aprovado por cinco votos a quatro

O vereador Ângelo Suassuna, relator da Comissão Processante, que formalizou a denúncia contra a prefeita Goreti Pinto, apresentada por uma popular, leu o parecer da comissão e em seguida o colocou em votação se o mesmo seria arquivado ou se seria encaminhado à esfera jurídica.

A denúncia feita pela estudante Kelly Regina Morais Ponciano, foi motivada pelo fato da prefeita não ter apresentado explicações sobre recursos do abatedouro público, apesar dos insistentes pedidos feito pelos vereadores, através de requerimentos, o que se configurou num crime de improbidade administrativa.

Votaram pelo seguimento do processo, os vereadores Júnior Carlos, Ângelo Suassuna, Genivan Varela e Chico de Marinete. Os votos contra foram de Hélio Machado, Arnaldo Costa, Paulo de Telécio e Nilson Fernandes. Como houve empate, o presidente da câmara votou a favor, dando prosseguimento ao processo.

 Veja o parecer do relator:

NOS AUTOS DO PROCESSO DE INFRAÇÃO POLITICO ADMINISRATIVA.

AUTORA: Kelly Regina Morais Ponciano.

ACUSADA: Prefeita de Apodi Senhora Maria Goreti da S. Pinto

Parecer do Relator sobre a defesa prévia da acusada.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão

Vereador Arnaldo João da Costa.

A defesa apresentada pela Prefeita Maria Goreti da Silveira Pinto, apesar dos esforços, não tem argumentos convincentes e nem embasamento legal para produzir os efeitos desejados. Isto porque concentra toda a fundamentação em dois pontos que não tem relevância para o caso. O primeiro ponto se refere ao procedimento adotado pelo Vereador que fez requerimento verbal à Prefeita, quando, segundo a defesa deveria ter sido feito por escrito, conforme prescreve o artigo 113, inciso IX, do Regimento Interno desta Casa. O segundo ponto faz referência à solicitação das informações que não foram requeridas à Prefeita e sim, ao Secretário.

Em primeiro lugar é preciso considerar que Regimento Interno não é lei, é norma. A lei não pode ser modificada ou revogada por uma simples decisão de um dos Poderes. Mas, uma norma regimental pode sim. A norma regimental pode ser modificada ou revogada pelo plenário, de forma direta ou indiretamente. A modificação de forma direta é quando se apresenta uma proposta de mudança do regimento para discussão plenária. A forma indireta é quando uma proposta é apresentada em plenário e é aprovada sem discussão ou sem questionamento de ordem, quando essa proposta contraria uma norma regimental.

Foi o que ocorreu, O requerimento que reiterou o pedido à Prefeita, foi feito verbalmente e foi aprovado à unanimidade. O líder da Prefeita que deveria ter levantado

a questão de ordem para que fosse cumprida a norma regimental. Não o fez. Pelo contrário ele mesmo aprovou o requerimento verbal. Trocando em miúdo, o requerimento verbal dirigido à Prefeita foi aprovado à unanimidade. Esta decisão do plenário torna a norma do inciso IX, do artigo113, do Regimento Interno, letra morta, sem efeito. A decisão do plenário é soberana, portanto extingue os efeitos da norma regimental afetada. Assim, não são consistentes os argumentos de que houve irregularidade. Invocar nulidade para o requerimento é o mesmo que malhar em ferro frio, não tem sentido. Como também não exime a Prefeita de prestar informações à Câmara Municipal. A Prefeita deve cumprimento a Lei Orgânica e não ao Regimento Interno da Câmara.

Quanto ao segundo ponto que se refere à ausência de responsabilidade da Prefeita pelo fato do requerimento ter sido feito ao Secretário e não a Prefeita, isto é irrelevante. Afinal de contas é a Prefeita que tem a obrigação de prestar as informações solicitadas pela Câmara. O Vereador requer a Prefeita, através da Câmara, as informações ou os pleitos que entender necessários. A Prefeita, por força de lei, tem a obrigação de responder a todos os pleitos solicitados pela Câmara. Se, eventualmente o requerimento é feito ao Secretario, a este não compete informar à Câmara sem ter a autorização da Prefeita, porque a responsabilidade de todos os atos da administração é da Prefeita e não de Secretário. Secretário não tem poder de representatividade para responder pela Prefeita. Logo, teria que ser autorizado pela Prefeita. Isto não ocorreu. Tanto é que o Secretário não prestou informação à Câmara Municipal.

O ofício endereçado a Prefeita, reivindicando as informações sobre as receitas do matadouro público, não teve resposta. A excelentíssima Prefeita não se dignou a responder a solicitação da Câmara. Foi enviado à Câmara, um ofício com informações dúbias e comprometedoras, assinado pelo senhor Tibúrcio Marinho da Costa, apresentando-se como responsável pela pasta do Gabinete Civil. De forma que a Prefeita até então, não prestou as informações solicitadas pela Câmara (infringiu preceito orgânico inserido no inciso XIV, do artigo 66 da Lei Orgânica).

A defesa vê com simplicidade extrema a decisão do plenário. Isto é um equívoco da defesa. É preciso saber que o plenário quando toma uma decisão por maioria qualificada não cabe interferência de outro poder. Ressalvado os casos em que essa decisão venha a ferir um preceito constitucional, que fica sujeito à apreciação do judiciário. Este não é o caso. Ademais, a decisão que aprovou o requerimento verbal foi tomada à unanimidade. Não cabe, portanto, aventar qualquer questionamento sobre a validade desta decisão, por quem quer que seja. A decisão do plenário revoga naturalmente qualquer norma regimental que tenha sido afetada. Por isso, questionamento da defesa referente à nulidade é incabível e, portanto, inaceitável.

Por tudo senhores membros desta Comissão processante a defesa apresentada não pode surtir efeitos a ponto de se arquivar o processo como pede. Diante das evidências de que realmente houve a infração político administrativa, pugno pelo prosseguimento do processo ate final da instrução e julgamento pelo plenário deste Legislativo.

Apodi-RN, em 20 de maio de 2010.

Antonio Ângelo de Souza Suassuna.

Relator

Angelo denunciou superfaturamento de notas fiscais emitidas pela prefeitura

O vereador Ângelo Sussuna disse usar a tribuna da câmara para um relato gravíssimo, que tomou conhecimento no dia 07 de junho, à noite, em conversa com um empresário do município, que declarou ter  fornecido serviços à prefeitura municipal e sido vítima de superfaturamento de nota fiscal, referente a quatro vezes o valor do serviço prestado.

De acordo com o relato, o valor aproximado do serviço foi de 5 mil reais. Ao levar o talão de notas  no setor competente, o rapaz pediu que ele deixasse o talão e passar mais tarde para pegar e quando o mepresário passou para receber, se deparou com a super faturação no valor de 20.850,03, quatro vezes maior que o combinado, com o agravante de que o valor pago foi correspondente à metade que lhe era devido.

"Tenho testemunhas e quero o apoio de colegas para levar essa denúncia até a promotoria pública.Para onde está indo esse dinheiro? Quero dizer a todo cidadão, que não me calarei sobre os fatos ocorridos em decorrência da irresponsabilidade desta administração", prometeu Ângelo, que recebeu o apoio de Genivan Varela: "Vamos fundo nessa questão para que quem cometeu esse crime pague."

Evangelista elogia realização dos jogos escolares e a organização das comunidades

O presidente da Câmara, Evangelista Menezes, iniciou o seu discurso falando sobre o  movimento Escoteiro que estará comemorando 100 anos no Brasil. "Em apodi, já são 16 anos de atividades. É um  movimento muito significativo para os jovens de todo o mundo", destacou.

Em seguida, o presidente disse ter participado, no ginásio de esportes, dos jogos escolares promovidos pela secretaria de Esportes do município. "Estava lotado, com uma participação brilhante dos jovens, no espaço mais saudável que Apodi tem", relatou. Ressaltando que o papel da oposição não é somente fazer críticas, elogiou a iniciativa da secretaria e desejou que ela possa realizar muito mais pelos bairros, para que  possam ter esses encontros saudáveis.

O presidente também contou que esteve ontem com algumas mães que têm crianças inscritas no Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) que existe há 10 anos e foi criado para tirar as crianças do trabalho. "Especula-se que o programa vai ser extinto na zona rural e que continuará somente na zona urbana, o que é preocupante, porque muitas criancas se utilizam apenas desse espaço para desenvolver atividades educativas", argumentou o presidente, externando a sua preocupação.

Ele informou ainda que tomou conhecimento de que os alunos da Escola Francisco targino da Costa, a maior da rede municipal, estão sendo liberados no intervalo das aulas, por conta da falta de merenda escolar, o que compromete o cumprimento do calendário letivo, porque eles já estavam há mais de 20 dias sem aula, devido a greve.

Ao final, ressaltou a organização do assentamento Baixa Verde, que luta para resolver o problema da água, que apenas a instalação de um poço resolveria. "É uma comunidade que vive sem água e que está presente nas sessões todas as quintas-feiras, de forma incansável, porque eles têm consciência da força que as pessoas organizadas têm", enfatizou.

 "Que as pessoas possam se organizar, assim como o assentamento Agrovila, que trouxe um abaixo-assinado. Assim como a rua Aristides Pinto, na Brecha da Gata, que foi enfeitada pelos moradores para o São João e a Copa do Mundo", finalizou, lembrando que o povo tambémb tem que ter iniciativa.

Requerimento de Ângelo Suassuna provoca debate entre os vereadores

A aprovação de requerimentos, por unanimidade, costuma ser o procedimento normal ao final das sessões ordinárias, mas quebrando a rotina, um requerimento de autoria de Ângelo Suassuna  causou polêmica e teve dois votos contra, o que só aconteceu uma vez, desde o início dessa gestão.

O requerimento solicita que o Poder Executivo envie a relação nominal dos cargos comissionados e seus respectivos salários, o que causou mal estar na hora da votação, sendo questionado pelo vereador Nilson Fernandes, sob alegação de ser inconstitucional. "Não sou contrário que se peça as informações, mas, esses detalhes não podem ser expostos", argumentou, sugerindo a mudança dos termos.

"Quero saber que motivos a prefeita teria de omitir as informações sobre cargos e saláris de funcionários contratados pela prefeitura", rebateu Ângelo, acrescentando que não iria mudar o teor do documento, por entender que são informações que interessam ao legislativo.

O presidente da Câmara, Evangelista Menenzes, acrescentou que "Apodi gasta com horas extras e gratificações, 50 mil reais e já excedeu 5% do limite permitido e a prefeita terá que fazer cortes", informou, dando início à votação do requerimento que teve votos contrários de Arnaldo Costa e Nilson Fernandes.

Chico de Marinete destacou organização de moradores da Agrovila

Ao iniciar seu discurso, o vereador Chico de Marinete prestou homenagem ao empresário Leonildes Marcolino, que completou 80 anos na semana passada e os familiares realizaram uma grande festa na praça São Francisco. "Um cidadão com visão empresarial que contribuiu muito com o nosso município, além de ser uma figura folclórica, porém muito respeitado por todos", elogiou.

O vereador destacou o abaixo-assinado entregue por moradores da Agrovila que em outra ocasião já haviam enviado um documento na tentativa de resolver o problema das estradas. "Eles mostram o seu poder de organização, ao trazerem esse documento exigindo providências para que 06 crianças que ficam horas à espera do transporte escolar, possam ter os seus direitos respeitados", disse Chico.

Nilson Fernandes faz homenagem à centenária Paulina Libâneo

O vereador Nilson Fernandes disse estar usando a tribuna exclusivamente para fazer uma homenagem a uma pessoa que conheceu no dia em que estava completando 100 anos de vida: a senhora Paulina Libâneo da Silva, que nasceu em Parelhas e veio para Apodi quando conheceu um ex vereador, o Sr Manoel Libâneo, que já era viúvo e tinha 08 filhos.

Ele destaca a generosidade dessa mulher que não se absteve de junta-se a ele em matrimônio, união que lhe rendeu 10 filhos, mas todos morreram. "Ela é a mãe de Gregório, ex combatente e participei dessa celebração de 100, numa reunião de família, na residência de Joca Libâneo para homenagear uma família muito grande que contribui para a história do município", enfatizou Nilson. 

O vereador aproveitou ainda para informar, como morador do IPE, que teve a oportunidade de presenciar a angústia e a tristeza de quem mora às margens daquela lagoa, "que na gestão passada não conseguimos resolver e vimos por muitos anos, o problema se arrastar, mas levei o problema para o Denit, onde propomos uma parceria com a prefeitura e graças a Deus o problema foi resolvido", encerrou o seu discurso.

Arnaldo defende a prefeita e avisa que não é "moleque de recado"

Arnaldo Costa usou a tribuna para falar sobre o problema do abatedouro municipal, justificando a demora na compra das serras que são utilizadas no corte dos animais. "Elas são vendidas somente em São Paulo, numa única empresa", disse o vereador, defendendo a privatização do órgão.

"Eu acredito que ele tem que ser privatizado, tirando da tutela da prefeitura, porque é um eterno problema, já que os funcionários muitas vezes se recusam a trabalhar, alegando ser concursados", argumentou o vereador, relatando as muitas as dificuldades enfrentadas pela prefeita para administrar o município. 

Arnaldo também afirmou que o problema de esgotamento de fossa, citado por Hélio Machado,  só vai ser resolvido quando for feito o saneamento básico. "Nenhum prefeito vai conseguir resolver esse problema, porque falar é muito fácil", insistiu o vereador.

Para finalizar, Arnaldo pediu a Angelo Suassuna que envie suas mensagens à prefeita através de ofícios, "porque aqui ninguém é moleque de recado", irritou-se o vereador.

Genivan Varela falou sobre problemas das comunidades de Melancias, Queimadas e Grossos

Em seu discurso na sessão de hoje, Genivan Varela se limitou a relatar a visita que fez, com Chico de Marinete  e o professor Flaviano Monteiro, às comunidades de Melancias, Queimadas e Grossos, onde  participaram de  reunioes com representantes de associações comunitárias.

Em Melancias,  a falta de água foi a principal reclamação, cuja defesa tem sido feita insistentemente pelos vereadores Paulo de Telécio e Arnaldo Costa. "Nesta comunidade, tomamos conhecimento de o que pode ser considerado um milagre nesta administração: a confirmação de que o atendimento médico no centro comunitário está acontecendo de forma satisfatória" disse genivan, acrescentando que nas demais comunidades,  a reclamação é geral, com relação à ausência do médico.

" Estivemos no sítio Queimadas, onde aconteceu uma homenagem muito bonita ao Pe. Teodoro, feita por um grupo de jovens, mas ao mesmo tempo ficamos triste porque a recuperação da caixa dágua daquela comunidade continua sem solução, o que é inadmissível, porque esse problema já foi exaustivamente debatido e reivindicado, sem que haja uma solução", relatou o vereador.

Na visita ao sítio Grossos, Genivan relatou que participaram de reunião onde o clamor foi com relação à falta de uma escola naquela comunidade, por falta de uma professora. "Fomos à promotoria e agendamos para trazer os pais das crianças para que eles vejam a realidade e o sofrimento delas, que se deslocam em pau de arara, no sol do meio dia, levando poeira, mas infelizmente a prefeita que se diz professora, tem um pensamento atrasado e não investe na educação do nosso município", lamentou.

Helio Machado teve dois requerimentos aprovados

Atendendo a reivindicações dos moradores da Rua Dix Sept Rosado, o vereador Hélio Machado apresentou requerimento ao Poder Executivo, solicitando o esgotamento diário de pelo menos seis fossas, como acontecia na gestão passada."Hoje, são somente três mensais, o que é insuficiente e por isso estão colocando fezes no esgoto porque tem gente que não pode pagar pra esgotar a fossa", justificou o vereador.

O vereador também requereu à prefeita Goreti Pinto que realize estudos para ver a viabilidade da construção de uma praça de eventos no município. "Não podemos continuar realizando festas como o carnaval que é um dos maiores do Estado, na BR", complementou Hélio.

Júnior Carlos reivindica quadra de esportes para bairro Bico Torto

O vereador Júnior Carlos  foi breve no seu discurso, limitando-se apenas a parabenizar o assessor jurídico da casa, Expedito Maia, pelo seu aniversário que aconteceu ontem. Também agradeceu  ao presidente da Câmara, Evangelista Menezes e ao médico  José Pinheiro, pela doação da iluminação das quadras do assentamentos Aurora da Serra, Moacir lucena e Paraíso, na Chapada.

Através de requerimento verbal à prefeita Goreti Pinto, o vereador solicitou estudo de viabilidade financeira para a construção de uma quadra de esportes no bairro Bico Torto. "Os jovens daquela comunidade, nos questionaram porque não olhamos para  aquele bairro, tão esquecido pelo poder público", justificou Júnior Carlos.