PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA

BIÊNIO 2013/2014

Apodi-RN, 16 de maio de 2013

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETOS DE LEIS:

Para votação...

Projeto de Lei N.º 044/2013 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.  (aprovado com unanimidade)

Projeto de Lei N.º 033/2013 – Institui o convenio a ser firmado entre o município e o IEL-RN, Instituo Euvaldo Lodi, órgão componente do sistema FIERN e dá outras providências.  (aprovado por 11 vereadores)

Projeto de Lei N.º 050/2013 – Institui reajuste de vencimentos dos servidores públicos do magistério do município de Apodi-RN, nos parâmetros que delimita, e dá outras providências. (adiado para a próxima quinta)

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS DE LEIS:

Para encaminhar as comissões...

PROJETO DE LEI N.º 043/2013 - Institui a Semana da Saúde do Servidor Público Municipal, a ser realizado anualmente no mês de setembro, e dá outras providências. De autoria do Vereador Júnior Carlos

PROJETO DE LEI N.º 045/2013 - "Institui no âmbito de cada Unidade Básica de Saúde (UBS) o Atendimento Especializado na Prevenção de Câncer e dá outras providências." De autoria do Vereador Júnior Carlos

PROJETO DE LEI N.º 046/2013 - "Dispõe sobre a criação da "Semana da Leitura" nas Escolas da Cidade de Apodi e dá outras providências." De autoria do Vereador Júnior Carlos

PROJETO DE LEI N.º 047/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação em salas de aula de cadeiras de braços para alunos canhotos, na rede municipal de ensino, e dá outras providências. De autoria do Vereador Júnior Carlos

PROJETO DE LEI N.º 048/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção de abrigos com bancada e iluminação em todos os pontos de ônibus do município de Apodi e dá outras providências. De autoria do Vereador Júnior Carlos

PROJETO DE LEI N.º 049/2013 - Dispõe sobre a criação e manutenção de Academias de Ginástica destinada à população de baixa renda e dá outras providências. De autoria do Vereador Júnior Carlos

Para votação...

Projeto de Lei N.º 015/2013 – Dispõe sobre a criação do “portal da transparência pública de Apodi” e dá outras providencias. De autoria do Vereador Júnior Souza.

PROJETO DE LEI Nº 019/2013 - EMENTA: Dispõe sobre o projeto “Amigos da Natureza”, surge uma vida, plante uma árvore, e da outras providências. De autoria do Vereador Laete Oliveira.

PROJETO DE LEI Nº 023/2013 - Dispõe sobre a elaboração, a redação a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o art. 47 da Lei Orgânica do Municipio, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona. De autoria do Vereador Júnior Souza

PROJETO DE LEI Nº 027/2013 - EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, na página oficial da internet do município a relação de medicamentos existentes e daqueles em falta nos estoques, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. De autoria do Vereador Laete Oliveira

PROJETO DE LEI Nº 037|2013 – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casa noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências. De autoria do Vereador Júnior Souza

REQUERIMENTOS:

N.º 150/2013 - De autoria do Vereador Genivan

N.º 151/2013 - De autoria do Vereador Chico de Marinete

N.º^s 152 e 153/2013 - De autoria dos Vereadores Costinha e Filho Neto

N.º^s 154 e 155/2013 - De autoria da Vereadora Hortência Morais

N.º^s 156 e 157/2013 - De autoria do Vereador Nilson Fernandes

N.º 158/2013 - De autoria do Vereador Bráulio Ribeiro

N.º^s 159 e 160/2013 - De autoria da Vereadora Soneth Ferreira

N.º^s 161 e 162/2013 - De autoria do Vereador Júnior Souza

INDICAÇÃO:

N.º 071/2013 - De autoria da Vereadora Soneth Ferreira

MOÇÃO:

N.º 005/2013 - De autoria da Vereadora Soneth Ferreira

LER:

Oficio N.º 181/2013/GP – Para o Presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves, com o interesse em firmar acordo de cooperação para a implantação da Rede Legislativa de TV Digital na cidade de Apodi-RN.

A servidora Edilene faz uso de tribuna encerrando o grande expediente

A Assistente Social Edilene fez uso da palavra relatando a respeito da campanha em prol do combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes que acontecerá no dia 18 de maio com o tema “Fala Bonito” com o apoio da prefeitura e do CREAS.

Braúlio faz uso da palavra de forma objetiva e rápida

Pedimos a cobrança dos projetos que eu já enviei nas sessões passadas, diz Bráulio no uso da tribuna com pequenas palavras.

Vereador Costinha faz novas cobranças

Pedimos ao secretário que mobilize a melhoria das estradas da região da pedra, santa rosa, barro vermelho, Cápua, grossos e ação, que estão em más condições devido as chuvas, quanto a situação do colégio Gerson Lopes, fomos a Natal cobramos a reforma daquele colégio, diz vereador.

Hortência Regalado parabeniza o dia dos Garis

No uso da tribuna a vereadora agradeceu a presença da população no PPA do vale que mesmo eu período chuvoso compareceu com alto grau intelectual a reunião. Finalizando, parabenizou aos garis pelo seu dia. “Hoje é o Dia do Gari, uma classe que faz toda a diferença na nossa cidade”.

Laete Oliveira diz que os servidores ameaçaram uma possível greve por incapacidade administrativa

No uso de suas palavras o vereador disse que a bancada da oposição da casa tem agido de forma diferente de tempos outrora pelo fato de ter apoiado até agora os projetos levados a casa. “Percebemos uma incapacidade da gestão com respeito à saúde, educação, assistência social e agricultura” disse destacando que essas são as maiores áreas do município. Sobre a previdência própria ele disse que esperava que o prefeito, pelo fato de ser professor, tivesse um respeito maior aos servidores educativos. “Eu aprovei todas as matérias enviadas a está casa, até agora, pelo prefeito”. Ele disse que está a favor do povo e que está na câmara para defender os direitos do povo. Relatou que os servidores fazem uso de ameaça de greve pelo fato de não atenderem as suas atribuições. Concluiu relatando sobre o projeto de políticas salarias relacionando-se a gestão passada.

Soneth Ferreira se emociona na tribuna da casa do povo

Iniciando o seu pronunciamento da tribuna da câmara a vereadora parabenizou a SAMU por ter adquirido alguns matérias que facilitarão o trabalho destacando o acontecimento que ocorreu a tempos atrás com um sobrinho em meio as dificuldades e que agora melhorará. Parabenizou o secretário de obras Samuel Nogueira pela prestação de serviço que vem ocorrendo na comunidade do Córrego. Ainda no seu pronunciamento ela disse que é preciso uma avaliação técnica com a passagem da BR 405 na estrada que liga ao córrego. Finalizando a vereadora encaminhou a moção de pesar da senhora Estelita emocionada.

“Estamos feliz como vereador, por que nós temos poder e utilidade", diz Evangelista

No uso de suas palavras o vereador falou sobre a viagem que fez a Brasilia e destacou a reunião que teve na ABRACAM relatando o importante conhecimento que adquiriu. Disse que o prefeito não pode gastar um real se não for aprovado pela câmara. “Os 13 vereadores com o prefeito devem está unidos para discutir os problemas de Apodi”.  Destacou os R$ 600 mil reais da deputada Sandra Rosado e mais R$ 300 mil reais do deputado João Maia para ajudar na melhoria da cidade. Mencionou o deputado Paulo Wagner e o ministro Garibaldi Alves no empenho pela melhoria do município. “Gostaria de falar sobre a mudança de comportamento da política de Apodi com a união dos vereadores e prefeito nas discussões do PPA”. Em Brasília ele disse que foi escolhido como presidente nacional das câmaras destacando o poder legislativo como sendo um poder importantíssimo para o município. “Estamos feliz como vereador, por que nós temos poder e utilidade".

"148 mil reais foram gastos para pintar a secretaria de saúde", diz Filho Neto

Iniciando as suas palavras o vereador diz que não aprova nada se não for a favor da população, cobrou a limpeza da cidade que já se encontra suja. “Cobramos ainda a prestação de contas da prefeitura com relação ao valor da pintura no valor de 148 mil reais da secretaria de saúde”. Por último o Filho Neto disse que o mandato dele é do povo.

Vereador Ângelo relata cobranças que fez ao governo Estadual

Iniciando o seu pronunciamento o vereador relatou sobre a viagem que fez a Brasília com os colegas, destacando as emendas conseguidas por eles. Sobre a visita da governadora a Apodi Ângelo relatou a cobrança que fez para a reconstrução da escola estadual Gerson Lopes dizendo que a mesma não sabia de qual escola se tratava. Cobrou a luta pela melhoria do hospital Hélio Morais Marinho e encerrando disse que estaria no bairro Lagoa Seca discutindo com a população as disputas sobre o PPA.

Chico de Marinete faz uso da tribuna dizendo que a câmara legislativa é do povo para o povo

No uso de suas palavras Chico disse que os grandes projetos não estão sendo escondidos e que a casa do povo está aberta a todos. Disse ainda que irão estudar o projeto da previdência própria. Relatou ainda que ele mesmo também é servidor público e que votará no que for melhor para o povo.  Encerrando as suas palavras falou a respeito do projeto de reajuste salarial de 8% ressaltando que existe uma emenda que talvez não seja cumprida, por isso deveria ser revisado.

Junior Carlos discusa demostrando resultados

“Bom dia a todos, eu gostaria de mostrar o que a gente fez a Natal e a Brasília na viagem que fizemos na semana passada” disse o vereador. Parabenizou a casa pelo fato da busca de recursos para o município além de fiscalizar o município. Mostrou aos presentes a emenda que conseguiu da deputada Sandra Rosado no valor de 600.000,00 (seiscentos mil reais) para a cidade de Apodi. Retornando depois da interrupção que os servidores fizeram ao entrarem na casa o vereador falou que a prefeitura está de parabéns pela discussão que vem fazendo com o PPA.

Genivan faz agradecimentos

“Com relação as estradas da região da pedra que encontra-se em péssimo estado destacando os vereadores da oposição pelo bom trabalho que fizeram ali buscando a melhoria daquela região e ainda relatar que o secretário Charton Rego realizou a entrega de 4 dessalinizadores para Apodi” disse Genivan.

Junior Souza mostra-se grato pelas realizações da ida a Natal

“600 mil reais para a construção de passagem molhada na comunidade de baixa fechada foi um dos recursos que buscamos na viagem a Natal com a deputada Sandra Rosado além de 150 mil para compra de equipamentos para o nosso município. Já com o deputado Gustavo Fernandes cobramos a reforma da escola Gerson Lopes que encontra-se em estado de calamidade” disse o vereador no uso da tribuna.

Vereador Nilson Fernandes diz que a gestão é "um governo de faz e desmancha".

“Bom dia a todos, queria utiliza o pequeno expediente para falar sobre a visita do deputado Gustavo Fernandes as regiões da pedra e na terça-feira que nos dirigimos a assembléia legislativa com alguns outros companheiros buscando melhorias e almoçamos com o deputado Gilson Moura e se comprometeu em lutar por um posto de segurança pelo distrito da Soledade, disse o vereador no uso da tribuna durante o pequeno expediente.

Já no grande expediente o vereador Nilson disse. "Trago nessa manhã uma reivindicação da população com relação a secretaria de saúde que tem um pedaço em um canto e o outro em outro lugar causando dificuldades onde os exames não são bem marcados, falta dentistas em todos os PSFs,” relata o vereador. Ainda em plenária ele relatou a dificuldade com as pessoas que precisam da secretaria e disse “cadê a sua obrigação Flaviano?”. Disse que era um governo de faz e desmancha. Faz de manhã e desmancha a noite.  O vereador ainda no uso de suas palavras relatou a questão da previdência própria dizendo que a votação desse projeto não pode passar de hoje.

Sessão dessa quinta (16), iniciou com a presença de grande parte dos servidores municipais

Hoje a sessão da câmara teve início as 9:00 com a presença de grande parte dos servidores municipais que reivindicaram pela votação do projeto de previdência própria do município entregando a casa um abaixo assinado relatando a reprovação.

Depois de cantado o Hino municipal deu-se início ao pequeno expediente.

Logo mais as 8:00 inicia a sessão, estejam convidados.

Ação dos vereadores da semana

No PPA das comunidades os vereadores estiveram, segunda (13) no distrito de Soledade ouvindo a população. Os vereadores Chico de Marinete e João Evangelista fizeram uso da palavras dizendo "Eu tenho certeza que nós iremos errar muito menos ouvindo vocês" e "Estamos aqui pelo povo e para o povo" respectivamente.

Na visita que a governadora Rosalba fez a Apodi na terça estiveram presentes os vereadores Evangelista e Ângelo acompanhando e pedindo melhorias na infra estrutura da cidade, tais como, complexo turístico da cidade.

O PPA do vale foi marcado pela boa presença do vale destacando-se a vereadora Hortência Regalado e Junior Carlos que são da região e estiveram apoiando as reivindicações da população.

Ontem no bairro IPE, já na zona urbana, os vereadores Chico de Marinete, Genivan, Evangelista, Nilson, Laete e Bráulio estiveram presente e ouviram os anseios locais que buscam por melhorias na saúde, social, habitação e infra estrutura.

Hoje eles estarão ouvindo a população no bairro lagoa seca a partir das 19:00 participe.