GARIBALDI FILHO CRITICA DEPENDÊNCIA DO CONGRESSO NACIONAL

O senador Garibaldi Filho usou a tribuna do Senado hoje para criticar a dependência do Congresso Nacional com relação ao Executivo brasileiro. E também para afirmar que o Legislativo está perdendo o bonde da história por não votar as reformas necessárias ao Brasil, como a Reforma Tributária. “O Congresso Nacional precisa retomar aquele velho lema: ‘Reformas já’. Não estamos aqui para emendar. Estamos aqui para reformar”, afirmou.

Para Garibaldi Filho, isso é apenas um reflexo de uma situação ainda pior. “O que preocupa é que o Congresso não tem uma agenda. O Governo faz o que quer e o que entende da agenda do Congresso Nacional”, avaliou. Ele comentou ainda que até as Medidas Provisórias estão sem ser votadas. “Elas andam sumidas, mas quando vierem, virão aos borbotões. E estamos na impossibilidade de fazer qualquer coisa porque a Câmara não aprovou o projeto referente às medidas provisórias”.

Garibaldi Filho observou ainda que a questão não é oposicionista ou situacionista. “Se trata de afirmação do poder Legislativo”. O Congresso vai pensando que está legislando e legislando não está”, afirmou.

Nota do Blog: As afirmações do Senador Garibaldi Filho são muito interessantes, e em alguns aspectos, porque não dizer na maioria se assemelha com o que acontece aqui em Apodi entre a Câmara Municipal de Apodi e a PMA.

Nas entrelinhas o Senador deixa a entender o que vem acontecendo em Apodi, tem certa semelhança, com a o texto onde Gari externa sua indignação com a situação vivida pelo Congresso.

Sessão de amanhã promete ser debatida

A sessão Ordinária da Câmara Municipal de Apodi promete ter muitos pontos polêmicos, entre eles, o veto da prefeita Goreti Pinto, com relação ao artigo 64 da LDO, que trata de convênios por parte do Poder Executivo.

A prefeita enviou à Câmara o veto e na sessão de amanhã, os vereadores irão analisar, debater e em seguida votar se derrubam ou não o veto da prefeita.
Acompanhe na íntegra o texto do veto:

VETO:

A prefeita Municipal de Apodi-RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que lhe confere a lei orgânica deste município. face exposto, calcado nos motivos alhures expostos, veto expressamente, a emenda modificativa Nº 7, aprovado em 13 de Agosto de 2009 feita ao projeto de lei nº 024-2009, em conformidade com a fundamentação supra. São essas as razões de meu veto.

Gabinete da Prefeita, Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 28 de Agosto de 2009.
Maria Gorete da Silveira Pinto
Prefeita Constitucional.

Vereadores estão acompanhando todas estas licitações do Poder Público

Os vereadores em Ação estão diariamente acompanhando as licitações lançadas no Diário Oficial, por parte da PMA, principalmente no tocante as que dizem respeito, a contratação de máquinas e empresas para reforma e construção de estradas.

Somadas às licitações totaliza-se, cento e quarenta e mil e quinhentos reais, por este motivo o Legislativo apodiense tem acompanhado de perto cada ação da PMA.

Veja as últimas licitações publicadas:



PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 002/2009
(Processo Nº 0042/2009)
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apodi/RN. CONTRATADO: Veneza Construções Ltda. O presente contrato em caráter emergencial a prestação de serviços de locação de veículo tipo Pá Carregadeira Sobre Pneus, vulgo Pá Mecânica, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da PMA. LEGALIDADE: Lei 8.666/93, artigo 24, IV. VALOR GLOBAL: R$51.000,00(cinquenta e um mil reais). DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste contrato serão custeadas com recursos oriundos da Dotação Orçamentária para o Exercício de 2009. VIGENCIA: O contrato a ser firmado em decorrência desta dispensa terá vigência a partir de 07 de janeiro até 07 de março de 2009. LOCAL E DATA: Apodi/RN,07 de Janeiro de 2009.

PUBLICADO NO D.O. RN EM 23/07/2009

PREFEITURA MIUNICIPAL DE APODI

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA (ART.24,V) Nº 0081/2009
(Processo Nº 0612/2009)
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apodi/RN. CONTRATADO: Vanderlei Raposo de Lima O presente contrato de serviços de locação de veículo tipo Carga/Caminhão/Basculante/GM/Chevrolet, ano 1979, cor azul, placa MMR-2007, Chassi BC683PPJ22780, com combustível por conta do conta do Contratante, para a finalidade de transportar material para restauração de estradas vicinais mantidas pela secretaria Municipal de Obras deste Município. LEGALIDADE: Lei 8.666/93, artigo 24,V. VALOR GLOBAL: R$15.000,00 (quinze mil reais). DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste contrato serão custeadas com recursos oriundos da Dotação Orçamentária para o Exercício de 2009. VIGÊNCIA: O contrato a ser firmado em decorrência desta dispensa terá vigência a partir de 03 de julho até 31 de dezembro de 2009. LOCAL E DATA: Apodi/RN, 03 de julho de 2009.

PUBLICADO NO D.O. RN EM 29/07/2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA (ART.24,V) Nº 0081/2009
(Processo Nº 0612/2009)
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apodi/RN. CONTRATADO: Construtora A Aurora Ltda OBJETO: O presente contrato de prestação de serviços de locação de uma máquina tipo Trator Pá Carregadeira, cor amarela, Komatsw, WA200, para a finalidade de retiradas de entulhos na zona urbana, por um período estimado de 96(noventa e seis) horas ao mês, mantido pela secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes deste Município. LEGALIDADE: Lei 8.666/93, artigo 24,V. VALOR ESTIMADO:R$57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste contrato serão custeadas com recursos oriundos da Dotação Orçamentária para o Exercício de 2009. VIGÊNCIA: O contrato a ser firmado em decorrência desta dispensa terá vigência a partir de 09 de julho até 31 de dezembro de 2009. LOCAL E DATA: Apodi/RN, 09 de julho de 2009.Maria Goreti da Silveira Pinto – Prefeita.

PUBLICADO NO D.O. RN EM 15/08/2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA (ART.24,V)-Nº 0081/2009
(Processo Nº 0612/2009)
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apodi/RN. CONTRATADO: Maria Antonia da Silva. O presente contrato de serviços de locação de veículo tipo Carga/Caminhão/Basculante/GM/Chevrolet 12000, ano 1987, cor branca, placa MYT-1289, Chassi 9BG653NXJH005321, com combustível por conta do conta do Contratante, com combustível por conta do conta do Contratante, para a finalidade para a finalidade de transportar material para restauração de estradas vicinais, mantida pela secretaria Municipal de Obras deste Município. LEGALIDADE: Lei 8.666/93, artigo 24,V. VALOR GLOBAL: R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste contrato serão custeadas com recursos oriundos da Dotação Orçamentária para o Exercício de 2009. VIGÊNCIA: O contrato a ser firmado em decorrência desta dispensa terá vigência a partir de 03 de agosto até 31 de dezembro de 2009. LOCAL E DATA: Apodi/RN, 03 de agosto de 2009.

PUBLICADO NO D.O. RN EM 20/08/2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN.
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA (ART.24,V) Nº 0081/2009
(Processo Nº 0612/2009)
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apodi/RN. CONTRATADO: Raimundo dos Santos de Oliveira. O presente contrato de serviços de locação de veículo tipo Carga/Caminhão/Basculante/GM/Chevrolet 12000, ano 1987, cor branca, placa MYT-1289, Chassi 9BG653NXJH005321, com combustível por conta do conta do Contratante, com combustível por conta do conta do Contratante, para a finalidade para a finalidade de transportar material para restauração de estradas vicinais, mantida pela secretaria Municipal de Obras deste Município. LEGALIDADE: Lei 8.666/93, artigo 24,V. VALOR GLOBAL: R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste contrato serão custeadas com recursos oriundos da Dotação Orçamentária para o Exercício de 2009. VIGÊNCIA: O contrato a ser firmado em decorrência desta dispensa terá vigência a partir de 03 de agosto até 31 de dezembro de 2009. LOCAL E DATA: Apodi/RN, 03 de agosto de 2009.

PUBLICADO NO D.O. RN EM 12/09/2009

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 0159/2009
(Processo Nº 01899/2009)
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apodi/RN. CONTRATADO: L. T. CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto serviços de locação de uma máquina tipo Retro Escavadeira com carregadeira sobre pneus, destinada à escavação de material tipo piçarra, para restauração de estradas vicinais das Comunidades de São Francisco, Soledade, Melancias, Garrafa, durante um total estimado de 80 (oitenta) horas/trabalho, com abastecimento mantido pela Município de Apodi/RN.LEGALIDADE: Lei 8.666/93, artigo 24,I. VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas com recursos oriundos da Dotação Orçamentária para o Exercício de 2009. VIGENCIA: O contrato a ser firmado em decorrência desta licitação terá vigência a partir da emissão da ordem de serviço até término da execução dos serviços objeto da presente licitação. LOCAL E DATA: Apodi/RN, 25 de agosto de 2009.

Presidente da Câmara participa de reunião com secretária de Cultura

O presidente da câmara, João Evangelista, esteve reunido com a secretária de Turismo, Maria Auxiliadora Maia, que está organizando a I Conferencia de Cultura de Apodi e para isso, precisa contar com o apoio de toda a sociedade apodiense.

Um dos pontos discutidos com o presidente, foi o desmembramento da Cultura da secretaria de Educação, passando a ser vinculada ao Turismo, que devido o potencial do município, tem condições de desenvolver um grande trabalho.

Outro assunto que Evangelista discutiu com a secretária de Turismo, foi quanto à realização do carnaval de 2010. “Um evento dessa magnitude, precisa ser discutido com muita antecedência”, justificou o presidente.

A secretaria também pretende realizar, em dezembro, a I Festa do Reencontro promovida pela Secretaria de Turismo e para isso, está cadastrando nomes e endereços de apodienses ausentes para o envio de convites.

Vereadores recebem documento reinvidicativo de comunidades da Chapada do Apodi

Os Vereadores Genivan Varela, Chico de Marinete e João Evangelista, participaram ontem a tarde de uma reunião na comunidade do Sitio do Góis onde estiveram presentes os representantes do Caiçara, Taboleiro Grande, Paulo Canapum, São Bento e Sitio do Góis, cada uma dessas representadas por seus presidentes, e ainda a população local.

As comunidades entregaram um documento denominado “A procura do Crescimento” onde estão destacadas as potencialidades de cada comunidade e ainda as necessidades mais urgentes de resolução.

Entre os problemas mais comuns se destacam a estradas, saúde e educação, isso com particularidades detalhadas minuciosamente no documento entregue aos vereadores.

Os vereadores elogiaram a organização das comunidades e prometeram lutar junto ao Poder Executivo local, que foi convidado, mas que não esteve no evento, para que sejam solucionados urgentemente os problemas mais graves.

Por Roberto Guedes

Pedir cassações ao TSE é um erro

Magistrados com quem a coluna conversou ontem, em Natal, responderam à unanimidade favoravelmente à decisão que o ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, adotou anteontem, no sentido de mandar suspender a tramitação de toda ação que pede ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação de mandatos de governadores, senadores e deputados federais. Este procedimento vinha anulando uma instância incontornável, a dos tribunais regionais eleitorais. Estas são as cortes que têm competência para apreciar a matéria.

Jornal De fato.

Secretaria da Mulher já está funcionando

Secretária Dagmar Suassuna

A Secretaria Municipal da Mulher e da Igualdade Racial, que tem a ex-vereadora Dagmar Suassuna como titular, começou a funcionar desde a semana passada, apesar de contar com uma estrutura precária e de ainda não oferecer nenhum programa específico para atender o seu público alvo.

Segundo Dagmar, a equipe da secretaria está iniciando o cadastramento das mulheres que necessitam de apoio e vai atuar basicamente com um trabalho de esclarecimento, através de palestras, seminários e visitas baseadas na denúncia daquelas que são vítimas da violência doméstica.

A secretária informou que a sua equipe conta com uma advogada e uma assistente social que estarão à disposição das mulheres que necessitarem de atendimento jurídico ou de assistência social. “Trabalharemos em parceria com as secretarias de Saúde e de Bem Estar Social”, porque não dispomos de recursos próprios”,conta Dagmar.

Requerimento de Vereador é Atendido com Agilidade

Na sessão ordinária de sexta-feira 11 de setembro de 2009, o vereador Gilson Carvalho PTB apresentou requerimento solicitando do Executivo Municipal de Severiano Melo providências à limpeza geral das ruas. Haja vista estavam tomadas por lixo...

Seu requerimento foi atendido. E para o bem de todos num tempo bastante célere, digo, em cinco dias.

O trabalho começou nesta terça-feira 15 de setembro, as ruas da cidade já estão sendo limpas. Graças a Deus e ao trabalho do legislativo com o executivo.Na ocasião, o autor da solicitação fez vistas ao trabalho dos garis.E acompanhando o serviço de perto e feliz, “diga-se de passagem”, pela rapidez da parte da prefeitura, já em conversa com alguns garis o parlamentar ficou sabendo do atraso do pagamento dos salários dos mesmo, que por sua vez pretendem fazer parada no serviço para que haja respeito com a classe.

“No momento ficamos feliz em a população ser atendida através do nosso trabalho, é isso que deve acontecer mesmo uma afinidade com respeito entre nós vereadores e a prefeitura para traduzir em beneficio para a comunidade.” Disse Gilson Carvalho sobre o atendimento. “porém ficamos preocupados com a questão do salário atrasado dos funcionários públicos, no momento dos garis, ai vamos solicitar o que é de direito deles”. Finalizou.

Portal Popular – Severiano Melo