Câmara presta contas do mês de fevereiro de 2009

"Há 16 anos que atuo nesse meio e confesso que nunca tinha visto um grupo de políticos ir a Brasília para cobrar e fiscalizar os nossos representantes. Sint0-me honrado e gratificado por tê-los acompanhado nessa viagem", disse Renato Fernandes, assessor parlamentar do deputado João Maia, em entrevista à rádio Lagoa, ontem.

"Vamos deixar de conversa mole e vamos agir! Se você não tem condições de assumir o cargo que ocupa, entregue-o a alguém que tenha competência." Palavras do vereador Júnior Carlos, na sessão de ontem, ao cobrar do secretário municipal de Obras, Nilson Fernandes que apresente ações realizadas pela sua pasta.

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, AO POVO DE APODI

Diante das indagações feitas por populares, sobre a posição da Câmara Municipal, relacionada ao processo de apuração da infração político administrativa cometida pela prefeita de Apodi, esclarecemos o seguinte:

- A comissão Processante foi instalada com a aprovação de sete vereadores, número suficiente para prosseguirmos até o final do julgamento.

- Ocorre que, dos sete vereadores, três deles, por razões que não nos dizem respeito, retiraram o apoio que davam à câmara e passaram a apoiar a prefeita. Daí, restaram apenas quatro vereadores, número insuficiente para prosseguirmos com o processo de apuração da infração cometida pela prefeita e, ao final, puni-la de acordo com o que prevê a lei. Portanto, para continuarmos com esse processo, seria preciso que contássemos com o apoio de, no mínimo, dois terços dos membros da câmara, ou seja, seis vereadores. Infelizmente não contamos com estenúmero, pois somos apenas quatro vereadores.

- Diante do exposto, o relator da comissão, vereador Genivan Aires, achou por bem propor o arquivamento do processo.
Não queremos aqui fazer juízo de valor sobre a decisão e o comportamento de colegas que mudaram de opinião, mas acreditamos que prevaleceu o poder de barganha que tem o poder executivo e este é um problema que não nos diz respeito.

De resto, queremos deixar bem claro para os apodienses, principalmente para os que querrem o melhor para Apodi, que a Câmara Municipal não abrirá mão de exercer sua primordial função que é a de fiscalizar as ações do poder executivo. Não vamos declinar desse direito e o exerceremos com independência e isenção, porém com equilíbrio emocional e com elevado espírito de civilidade,sempre cobrando o cumprimento da lei.

Presidente da Câmara Municipal de Apodi

Apodi, 22 de abril de 2009

Vereadores recebem visita de cortesia

Vereador Chico, o vereador de Mossoró, Genivan Vale, o vereador Lobão, de Caicó; o presidente da câmara de Caicó, José Maria e João Evangelista

Renato Fernandes, assessor parlamentar do deputado João Maia, com João Maria e Genivan

O presidente João Evangelista com Renato Fernandes e Chico de Marinete

O vereador Ângelo Suassuna, acompanhado do presidente da Câmara de Mossoró

Visitantes assistindo a sessão, no plenário

Vereadores fazem avaliação da viagem a Brasília

Ontem, no programa Legislativo Forte, apresentado excepcionalmente na terça, devido à impossibilidade de ser realizado no sábado, o presidente da Câmara, João Evangelista fez um resumo da viagem a Brasília, da qual os vereadores retornaram sexta-feira e que ele considerou muito positiva.

“Trata-se de uma viagem histórica, pelo fato de nunca ter sido realizada por nenhuma outra gestão, pelo menos não de da forma como fizemos, com a participação de dois terços dos vereadores e com o objetivo de cobrar dos nossos representantes ações que venham beneficiar o nosso município”, avalia o presidente.

Para Júnior Carlos, a viagem foi muito enriquecedora e permitiu que os vereadores tomassem conhecimento de quais políticos de fato se preocupam com o município de Apodi. “Ficamos surpresos por sabermos que o deputado Rogério Marinho aprovou duas emendas para Apodi: uma para obras de infra-estrutura, no valor de R$145.565,40 e outra, para apoio e urbanização de assentamentos precários, no valor de R$ 431.782,00”, relata.

“Esse dinheiro já foi liberado e precisamos saber como está sendo utilizado”, adianta o vereador Genivan Aires, que também considerou a viagem bastante proveitosa, permitindo que eles passem a ter uma nova visão política. “Visitamos os gabinetes de todos os políticos do RN querendo informações sobre emendas para Apodi”, completa.

O objetivo maior da visita, foi o empenho da emenda do deputado João Maia, para o alargamento da ponte que dá acesso ao Bico Torto, na BR 405, para qual foram liberados 1 milhão e 190 mil reais. “As obras serão iniciadas ainda este ano”, confirma Evangelista.

O vereador Chico de Marinete também considerou a viagem muito significativa. “Além da maturidade política adquirida, o fato de conhecermos de perto o funcionamento de todos os mecanismos da política brasileira, de certa forma mudou o nosso pensamento e alargou os nossos horizontes”, analisa o vereador.

Com o apoio do senador Garibaldi Alves, que os recebeu muito bem no seu gabinete, os vereadores pretendem conseguir a construção da sede da câmara, a qual depende de projeto do executivo. “Ele se comprometeu de conversar com a prefeita Goreti para viabilizar essa conquista”, conta Evangelista.

“A nossa intenção de ir em cada gabinete e perguntar se os deputados e senadores do nosso estado têm emenda para Apodi, é porque sabemos que cada um deles dispõe de 10 milhões em emendas e que podem destiná-las a qualquer município”, lembra o vereador Ângelo Suassuna.

A visita de cortesia aos gabinetes de deputados e senadores, rendeu experiência aos legisladores apodienses. “A conversa com o senador José Agripino foi muito proveitosa, pois ele nos deu dicas muito importantes para fazermos uma oposição responsável, que possa trazer benefícios à população”, conclui Evangelista.

O presidente da câmara acrescenta que a deputada Fátima Bezerra não pode ser esquecida, já que eles constataram que foi quem mais destinou emendas para Apodi e que as mesmas foram muito importantes, como a do ônibus universitário, a verba para a construção da escola Lindaura Silva e a construção do IFRN.

Vereadores participam de assembléia em Santa Rosa I

Genivan fala à comunidade

Ângelo Suassuna também participou

Péssimas condições da escola Tomás Xavier

Moradores da comunidade

Todos atentos

O presidente da Câmara, João Evangelista e os vereadores Ângelo Suassuna e Genivan Varela participaram ontem de uma assembléia da Associação de Agricultores de Santa Rosa I, na qual ouviram diversas reivindicações dos moradores daquela comunidade, que conta com 140 associados.

A maior preocupação da comunidade é com o fechamento da Escola Manoel Tomás Xavier, que existe desde 1977, mas se encontra fechada desde o início deste ano, por falta de condições estruturais para o funcionamento. E a professora Iraci, que trabalhava na escola, está cedida ao estado, tendo que se deslocar para outra comunidade.

De acordo com informações de moradores, a secretária de educação do município, Mara Marlizete prometeu que lá funcionará uma unidade do PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Para isso, a escola terá que passar por uma grande reforma, pois se encontra sem as mínimas condições de funcionamento.

Os moradores também estão reivindicando a construção de uma creche, luminárias e melhorias nas estradas vicinais que dificultam o acesso a comunidades vizinhas, mesmo no período do verão.

A construção de um local adequado para o funcionamento do Centro de Inclusão Digital, que possui 05 computadores que não estão beneficiando a comunidade por falta de um espaço próprio, também é uma preocupação da comunidade.

“Prometemos realizar um estudo para ver a possibilidade da criação de um mini-posto de saúde que atenda aquela comunidade, já que o atendimento na Santa Rosa II não está atendendo as necessidades”, afirmou o presidente da câmara. A idéia é que esse mini-posto possa atender também às comunidades de: Carpina, Várzea da Carreira, Cabloco e Ameno.

Presidente da Câmara participa de eleição no assentamento Aurora da Serra

Com o presidente eleito, Damião e Fuba, atual presidente

Evangelista e Pinheiro, ouvindo a comunidade

O presidente ouve atento

Boa participação da comunidade

Acompanhando a votação

Presidente da câmara prestigia eleição do assentamento Aurora da Serra

Ontem, presidente da Câmara Municipal de Apodi, vereador João Evangelista, acompanhado do ex-prefeito José Pinheiro, prestigiou a eleição da nova diretoria do assentamento Aurora da Serra, localizado na Chapada do Apodi.

Evangelista fez um breve discurso, no qual destacou o trabalho da gestão passada e enfatizou a responsabilidade que Damião terá para conduzir os destinos do assentamento pelos próximos dois anos, já que o mesmo é um modelo de associativismo em toda região.

A eleição foi disputada por chapa única, encabeçada por Francisco Damião Carvalho de Menezes; vice Luiz dos Santos Costa; tesoureira, Edivania dos Santos Silva Costa; 2º tesoureiro, Antonio de Oliveira de Souza; e secretárias, Maria do Socorro da Costa Guimarães e Maria Zuleide de Freitas, além dos membros e suplentes do conselho fiscal e a comissão do trator.

Ontem, não foi possível apresentar o programa Legislativo Forte, porque os vereadores não retornaram da viagem a Brasília a tempo de participar. Mas, para falar sobre essa viagem histórica, o programa será transmitido excepcionalmente na terça-feira, a partir do meio dia, na Rádio Cidade, em substituição ao programa Hora do Povo, de Fábio Soares.

Programa Legislativo Forte

Amanhã, de 11h às 12h, o presidente da câmara, João Evangelista e os vereadores Júnior Carlos, Genivan Aires, Chico de Marinete e Ângelo Suassuna, estarão no programa "Legislativo Forte", na rádio Cidade.

No programa semanal da câmara, eles irão falar sobre a viagem a Brasília e quais foram os resultados da visita a diversos gabinetes de políticos do RN, além da audiência com o Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Não percam!!!

O senador José Agripino também recebeu a visita dos vereadores apodienses

Os vereadores também foram recebidos pela senadora Rosalba Ciarlini

visita ao gabinete do senador Garibaldi Alves

visita ao gabinete do deputado Felipe Maia

vereadores acompanhados do deputado João Maia, que os convidou para essa viagem a Brasília

vereadores em Brasília

Vereadores ouvem o ministro da Fazenda falar sobre medidas para estimular economia do país

Durante a audiência pública de quarta-feira, da qual vereadores participaram, no Congresso Nacional, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, prometeu novas rodadas de reduções de tributos para estimular a geração de empregos. Ele mostrou que até o momento, foram feitas reduções de IPI para automóveis, motocicletas, além do IOF para empréstimos e de alterações no Imposto de Renda para a classe média.

O ministro Mantega lembrou ainda que, no fim de 2008, a taxa de investimentos da economia brasileira chegou a 18% do PIB. E que o Brasil saiu de um patamar medíocre [15% do PIB] e chegou a um patamar mediano. Em um momento de crise, segundo ele, o governo tem que agir em todos os setores.

De acordo com o ministro, o governo está sempre pensando em novas medidas para estimular a produção e o investimento. Para ele, é importante estimular investimentos, mesmo que tenham caído neste momento e que é preciso continuar tomando medidas para baratear o custo de produção.

João Maia quer sintonizar os discursos no PR para 2010

O presidente do Partido da República no Rio Grande do Norte, deputado federal João Maia, vai reunir a executiva da legenda no próximo sábado em Natal para discutir a formação de um projeto para o Estado. Entrevistado pela editoria de Política da GAZETA DO OESTE, o parlamentar criticou o fato de muitos pré-candidatos ao governo estadual nas eleições de 2010 ainda não terem falado absolutamente nada a respeito de projetos para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. "Muitos se dizem candidatos, mas ninguém falou nada sobre projetos, sobre o que pretende fazer caso seja eleito governador. Essa crítica vale para mim também", disse João Maia, reforçando que até o momento vinha trabalhando de forma silenciosa para viabilizar a sua postulação. "Agora o que nós queremos é elaborar um amplo projeto para cada uma das regiões do Estado, para cada cidade, explorando as potencialidades econômicas de cada uma delas" acrescentou.

Ele reafirmou a sua disposição de concorrer ao Governo do Estado, mas como chegou a antecipar, tem procurado trabalhar de forma discreta. O presidente do Partido da República fez questão de assinalar que as suas pretensões de chegar ao comando do Poder Executivo norte-rio-grandense não têm criado problemas e nem dificuldades para o seu mandato na Câmara Federal. João Maia disse que vem dando continuidade ao seu mandato parlamentar. "Mesmo com as pretensões políticas para 2010, não tenho deixado de me concentrar no meu mandato", afirmou João.

BANCADA - O deputado e presidente do PR disse ainda que um dos pontos inseridos no projeto do partido é o fortalecimento do Partido da República na Assembléia Legislativa. Hoje, o PR conta apenas com o deputado estadual Vivaldo Costa, mas a pretensão da executiva republicana é eleger uma bancada consistente de parlamentares para a próxima legislatura. João Maia revelou também que existem bons quadros da legenda na região Oeste que poderão ser candidatos a cargos proporcionais nas eleições do próximo ano. O parlamentar discorda das críticas de que a região estaria carente de representação no Palácio José Augusto. Na ótica do deputado João Maia, a região Oeste merece mais representatividade.

Fonte: Gazeta do Oeste

Vereadores participam de reunião com ministro da Fazenda

Em Brasília desde ontem, o presidente da câmara, João Evangelista e os vereadores Júnior Carlos, Genivan Aires, Paulo de Teleço, Chico de Marinete e Ângelo Suassuna, participam de uma maratona de reuniões e eventos, a convite do deputado João Maia.

Hoje pela manhã, eles participaram de uma audiência pública no Congresso Nacional, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O assunto em pauta foi a crise financeira mundial que vem afetando todos os países.

A reunião contou com a participação das Comissões Especiais destinadas ao exame e a avaliação da crise econômico-financeira com repercussão no comércio, na agricultura, no sistema financeiro e mercado, e da comissão permanente de desenvolvimento econômico, indústria e comércio.

“Está sendo muito enriquecedor participar destes debates que acontecem no centro de todas as decisões políticas do país e isso nos torna ainda mais conscientes do nosso papel como legislador”, avalia o presidente da Câmara João Evangelista.