PR de Apodi apoiará Vilma de Faria para o senado

No final da tarde de hoje, o presidente da Câmara, Evangelista Menezes e o presidente do diretório local do PR, José Pinheiro, participaram de reunião na casa do governador Iberê Ferreira, com a candidata ao senado, Vilma de Faria.

Na reunião, ficou decidido que o PR de Apodi apoiará a ex-governadora, que estará no município amanhã, onde fará caminhada na feira livre, pela manhã, ao lado de Pinheiro e de Evangelista, entre  outras lideranças.

"Decidimos por apoiar Vilma de Faria,em reconhecimento aos inúmeros benefícios que ela trouxe o nosso município, durante o seu governo e que continuam na gestão de Iberê", justificou Evangelista.

Evangelista e Genivan participaram do projeto Amigos da Escola

Evangelista participou da abertura do evento

O presidente da câmara e Genivan surpresos com a grandiosidade do evento

Evangelista compôs a mesa de autoridades, ao lado da secretária de educação e da prefeita

O presidente falou da importância do projeto para o fortalecimento da escola pública

Riqueza Mineral da Chapada escoa em estado bruto. A quem interessa isso?

Foto: Apodibaixodopano

Os recursos minerais, inclusive os do subsolo, são bens da União, a quem também compete, privativamente, legislar sobre a matéria, bem como autorizar ou conceder a exploração, ou seja, a pesquisa e a lavra das jazidas minerais.

A Mineração Apodi Ltda. CNPJ 09.483.319/0001-90, JEANNE DE MENEZES LYRA - Cessionário: MINERAÇÃO APODI LTDA. Está atorizada pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL 14º Distrito - RN - Relação 11/2009, por este documento, têm o direito de pesquisa.

A atividade mineradora, como se sabe, é geradora de impactos ambientais e cabe àquele que explorar os recursos minerais a obrigação de recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei, posto que os cidadãos que residem no entorno das áreas degradadas têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Isso é um bem jurídico. Para o professor José Afonso da Silva: “A mineração, seja em forma de jazidas ou de garimpagem, tem elevada importância na economia e, em muitos casos, desempenha também relevante papel social”. Me parece que não é o caso da empresa em questão, é irrisório a contrapartida, pelo que se sabe pouco mais de três dezenas de empregos, frente a toneladas de mármore extraídas da região.

Vale reforçar as consequências da atividade para o meio ambiente, tais como: desmatamento nas áreas de operações, bancadas de estéril, estradas de serviços, alteração do padrão topográfico na abertura da cava de exaustão. Em geral, são obras de solo, em que as atividades estão relacionadas com as ações de escavação, desmonte, rebaixamento de lençol, transporte e bota fora de materiais.

A reparação patrimonial nesse caso, é inexistente, de outra maneira a exploração mineral nem aconteceria. Convém porém atentar para os benefícios econômicos e sociais da atividade. Portanto é necessário não ignorar o fato de que a exploração mineral gera recursos que são partilhados, mensalmente, entre Estados, Distrito Federal, Municípios e órgãos da administração direta da União, Os recursos são arrecadados e distribuídos a título de compensação financeira pela exploração de recursos minerais, correspondente a até 3% do valor do faturamento líquido resultante da venda do produto mineral, obtido após a última etapa do processo de beneficiamento e antes de sua transformação industrial.

É dever do estado e direito do cidadão fiscalizar a execução das políticas públicas, tanto as que estão sob a resonsabilidade da administração direta ou indireta ou as que se fazem através de parcerias, convênios, concessões, etc. Essa fiscalização deve ser feita também pela Câmara Municipal, quando tomar conhecimento, através de qualquer cidadão, que determinada atividade é atentatória ao Patrimônio Público.

A câmara também tem o poder de convocar autoridades, dirigentes e outras personalidades a darem explicações ou fazer exposição de programas ou convênios que sejam de interesse público. Seria importante que representantes da empresa, que exerce essa atividade que é tão impactante do ponto de vista ambiental e que em termos de contrapartida não disse ainda a que veio fosse convidada a se explicar para a soiedade apodiense.

Por: Vandilson Targino, acadêmico em Administração Pública pela Unisul.

Câmara rejeita projeto do executivo que pede autorização para crédito suplementar de R$ 4.538.000,00

Por unanimidade, a Câmara rejeitou hoje o Projeto de Lei nº. 017/2010, de autoria do Poder Executivo que pede autorização para abertura de crédito suplementar até o limite de R$ 4.538.000,00 (quatro milhões quinhentos e trinta e oito mil reais).

O parecer do Relator da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara dos Vereadores de Apodi,  Ângelo de Souza Suassuna pediu a rejeição do projeto, por alegação, entre outros motivos, da inconstitucionalidade do mesmo.

Veja parecer do relator:

Parecer do Relator da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara dos Vereadores de Apodi-RN – Vereador Antonio Ângelo de Souza Suassuna, sobre o Projeto de Lei nº. 017/2010, de autoria do Poder Executivo. (abertura de credito suplementar).

O projeto de lei pede autorização para abertura de crédito suplementar até o limite de R$ 4.538.000,00 (quatro milhões quinhentos e trinta e oito mil reais), conforme dispõe o Anexo I. Isto é o que consta no artigo lº., deste projeto de Lei. E, destina-se a suprir despesas com pessoal e material de consumo. Para isso anula dotações orçamentárias destinadas a investimentos de infra-estrutura, tais como: praça de evento, casas populares a zona rural e na zona urbana alem de reformas de praças e jardinagens na zona urbana. E, se vale também do excesso de arrecadação para suprir o projeto, que na verdade são transferências dos recursos do SUS e o FUNDEB.

A suplementação de dotação orçamentária é ato próprio da administração pública. E, quando é solicitada com transparência e dentro da legalidade é normal. Agora o que não é normal e nem revestido de legalidade é se pedir uma suplementação de todo orçamento, como é o caso do projeto de lei em análise.

O que temos é um pedido de suplementação para as treze secretarias, sem nenhuma justificativa plausível, convincente que mostre a necessidade de suprir todo o orçamento como propõe o projeto de lei. O projeto se baseia no artigo 43 da Lei 4.320/64. Ora, este artigo diz que, para abrir crédito suplementar: ... “depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa e será precedido de exposição justificativa.”

A redação do artigo é bem clara quando diz recursos disponíveis para ocorrer a despesa e será precedida de exposição justificativa. O projeto pede suplementação para ocorrer varias despesas, ou seja, o orçamento todo. Considere-se ainda, que o artigo também diz “precedido de exposição justificativa.” O projeto não tem essa exposição justificando a necessidade da suplementação, nem a existência dos recursos. Apenas junta um anexo indicando os gastos e o que vai ser anulado, constando também que o excesso de arrecadação se refere às transferências do SUS e do FUNDEB.

Outro artigo que é questionável é o artigo 3º., que diz que o Poder Executivo suplementará o crédito, na medida em que se tornar insuficiente. Isto nos dar a entender que presentemente não estão precisando da suplementação. E que esta suplementação só ocorrerá se qualquer uma das dotações solicitadas se tornarem insuficientes. Daí chega-se a conclusão de que não há necessidade dessa vultosa suplementação.

Interessante é que enquanto o dispositivo da lei 4.320/64, diz que é necessário: “... a existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa e será precedido de exposição justificativa”, o projeto não mostra a existência de recursos disponíveis e nem apresenta a justificativa exigida.

Mas o parágrafo único do artigo 1º., do projeto de lei, contrariando o dispositivo acima referido, diz que é o decreto do executivo que vai detalhar a natureza da despesa e os critérios para suas alterações. Está errado. A exposição que justifica abertura de crédito tem que ser antes de abrir o crédito. Por isso tem que está no corpo da lei. O anexo demonstrativo juntado a lei não serve de justificativa para suplementar a dotação orçamentária. A lei que abre crédito suplementar é a chamada lei de meio, é especifica, tem finalidade única de abrir o crédito suplementar, portanto tem que ser bem clara e objetiva. Tem que dizer de onde vem os recursos e para onde eles vão. Os anexos podem ser modificados, alterados porque seus dados não constam no corpo da lei que autoriza a suplementação.

Por outro lado há de se considerar que o projeto de lei suplementa despesas de pessoal. E, não diz por que está suplementando essa despesa de pessoal. Não diz se essa suplementação é em decorrência de insuficiência orçamentária ou se é em decorrência de aumento de despesa de pessoal. Daí porque a necessidade de justificação prévia pra acorrer a suplementação orçamentária. Se houve aumento, ou se vai haver aumento de pessoal, necessário se faz observar o artigo 21, incisos I e II da lei complementar nº. 101/2000, que por sua vez já remete a observação e ao cumprimento do inciso XII do artigo 37 e, § 1º., do artigo 169, ambos da Constituição Federal. Daí o porquê dá necessidade de se fazer uma exposição de motivos que justifique essa suplementação de despesa com pessoal. E era preciso um projeto de lei especifico, só para tratar da questão da despesa de pessoal.

O parágrafo único também faz referência de que o decreto que abrirá o crédito observará as técnicas legais vigentes. Ora, isto é apenas uma frase de efeito. O que tem que observar as técnicas legais é a própria elaboração da lei que pede crédito suplementar e não o decreto do executivo.

Quanto ao mérito

O projeto desvirtua as diretrizes orçamentárias, posto que, anula dotações orçamentárias tidas como metas de governo, incluída na lei de diretrizes orçamentárias, a serem executadas, para suprir despesa com pessoal. Isto é inadmissível. Por razões óbvias. O projeto propõe anulação de dotação que compromete a execução das metas programáticas de governo, para suprir despesa com pessoal. Isso foi demonstrado que não pode. A despesa de pessoal tem que está prevista e autorizada no próprio orçamento anual obedecido os parâmetros fixados na lei complementar 101/2000 (artigo 19, III). Não pode aumentar sem a observância do artigo 21, inciso I, da referida lei. De modo que não tem como acolher a idéia da complementação de verba para pagar pessoal. Pelo menos da forma como está colocada. Desse modo o projeto não pode prosperar. Até porque o projeto suplementa todo o orçamento, não é só uma dotação orçamentária a ser suplementada, como é o normal. Da forma que se apresenta o projeto, em sendo aprovado seria o mesmo que a Câmara aprovar um outro orçamento, para o mesmo exercício financeiro.

Quanto a Constitucionalidade

Pode-se constatar a inconstitucionalidade formal e material. Quanto à inconstitucionalidade formal já foi mencionado a forma possível de se aumentar despesa de pessoal. Primeiro que tenha recurso suficiente e que não comprometa o orçamento. Segundo que esteja previsto na lei de diretrizes orçamentária e, por fim de que se respeitem os parâmetros estabelecidos para disciplinar gastos com pessoal. Por último se a dotação orçamentária destinada à despesa com pessoal está defasada é porque houve aumento de despesa de pessoal, não prevista no orçamento. O que constitui um erro gravíssimo. Quanto à inconstitucionalidade material reside na falta de embasamento de ordem constitucional. Não observa o disposto no artigo 169, § 1º., incisos I e II , da Constituição Federal, alem de infringir também a Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 21, inciso I e II ).

Assim, pelo que se expõe pugnamos pela rejeição do projeto, por estar em desacordo com a ordem jurídica e constitucional. É o parecer.

Antonio Ângelo de Souza Suassuna

Relator

Genivan ironiza fato da prefeita culpar sempre os vereadores pela má administração

Em seu discurso, Genivan Varela disse ter sido procurado por um morador do sítio Veado, próximo a Melancias, onde os moradores pedem à câmara que cobre à prefeita Goreti Pinto, através de requerimento, a recuperação da estrada que dá acesso àquela localidade.

"Aprefeita não assume os seus erros e joga a culpa nos vereadores. Quem tem os recursos para administrar o município é ela, nós apenas cobramos e fiscalizamos", disse Genivan, que aproveitou para ironizar: "Quem sabe a briga que aconteceu no gabinete dela, não seja culpa dos cinco vereadores que fazem oposição?"

O vereador ressaltou que vai continuar cobrando e fiscalizando para que as coisas aconteçam no município. "Tudo que nós debatemos aqui, é testemunhado pelas comunidades, que não estão vendo as ações chegarem às pessoas mais carentes", finalizou Genivan.

Júnior destacou o trabalho do Capitão Carvalho em prol da segurança de Apodi

Em seu discurso, Júnior Carlos parabenizou o Capitão Carvalho pelo excelente trabalho pela segurança do muncípio, o que foi reconhecido por toda sociedade apodiense e também desejou boas vindas ao Capitão Brilhante, novo comandante da 3 Companhia de Polícia Militar de Apodi.

O vereador aproveitou para convidar a todos para participar do campeonato que está acontecendo no sítio Juazeiro "É uma competiçlão de alto nível e conta com a participação da equipe campeã dos Jogos Carnavalescos, o que tem movimento desportistas de todo o município", elogiou.

Sem esquecer da construção da quadra da Baixa Fechada I que está em fase bastante avançada, Júnior externou a sua satisfação em estar contribuindo para a construção de mais uma quadra de esportes e agradeceu à comunidade pelo empenho e a colaboração de todos  

 

Ângelo critica as promessas feitas pelo Poder Executivo

O vereador Ângelo Suassuna usou o grande expediente da sessão ordinária para falar de um requerimento de sua autoria, pedindo à prefeita informações sobre o programa de casas de alvenaria em substituição às casas de taipa. "Até o momento, não veio a resposta. Será que ela tem algo a esconder? Indagou.

"Sei que o programa está beneficiando várias famílias, mas também sei de pessoas que deveriam estar relacionadas neste cadastro e que foram excluídos, enquanto outras que não precisam, porque já têm casa própria e que estão sendo beneficiadas", denunciou o vereador, adiantando que vai continuar insistindo no pedido de informações.

Aproveitando a deixa, o vereador mais uma vez criticou a postura da prefeita. "Ela ainda não perdeu o costume de prometer o que não pode fazer. Se acostumou tanto na campanha, que continua", insistiu o vereador, citando uma promessa feita no dia 23 de junho ao grupo de Jovens do Rio Novo para uma ajuda financeira para a quadra de esportes, em parceria com o Pe. Teodoro, que deixou o dinheiro em caixa. "Até agora a senhora Goreti não cumpriu o prometido", disse.

O vereador enumerou diversas promessas feitas pela prefeita. "Presenciei algumas dessas promessas, feitas no gabinete, que agora é cenário de brigas",  como a do conserto da caixa d'água do sítio Queimadas, que foi prometida no início da gestão e até agora, nada foi resolvido, como aliás tem sido com as luminárias, as estradas vivinais e tantos outros problemas das comunidades rurais", desdenhou Ângelo.

Mas, o vereador não se deteve apenas a criticar. "Passei nas proximidades do Gerson Lopes e vi o circo que há mais de seis meses liberamos para que fosse comprado com recursos que teriam que ser devolvidos fiquei feliz por ver que a compra foi feita e que o mesmo está sendo utilizado em eventos importantes como o "Amigos da Escola". 

Requerimentos de Arnaldo Costa foram aprovados

O vereador Arnaldo Costa fez duas solicitações aprovadas: através de requerimento, solicitou que seja encaminhado ofício à prefeita Goreti Pinto, requerendo a restauração da fonte luminosa da Praça Júlio Marinho, na rua Dix-Sept Rosado.

Verbalmente, requereu Indicação à FUNASA para que o órgão venha fiscalizar os banheiros que estão sendo construídos em casa populares, cujo material é de péssima qualidade. E de 30 liberados, há alguns anos, somente 20 foram construídos.

Se a FUNASA não tomar providências, vamos ao Ministério Público para saber quem são os responsáveis pela conclusão desses banheiros", ameaçou Arnaldo, que teve o aval dos demais vereadores.

Paulo de Telécio fala do orgulho de ser vereador

O vereador Paulo de Telécio usou a tribuna para falar sobre as dificuldades de exercer o cargo de legislador, mas ressaltou a sua determinação em continuar sua política de assistência à população carente do município, especialmente na área de saúde, onde atua há vários anos. "Sinto muito orgulhoso de fazer parte desta casa", ressaltou.

Nilson anuncia emenda de Henrique Alves para reforma do Mercado Púlico Municipal

O vereador Nilson Fernandes iniciou  o seu discurso criticando os colegas pelas colocações em suas falas, o que ele considerou falta de informações. "Quando se vem a uma tribuna deve-se estar embasado de conhecimentos para pder debater detrminados assunto" e citou como exemplo a iluminação pública que vem sendo alvo de muitas críticas dos veradores de oposição.

"Só se pode colocar iluminação pública onde existe consumidor. No Rio Novo, só foi possível colocar 17 luminárias porque é o que a COSERN autoriza para aquela localidade", justificou Nilson, acrescentando que prefeitura não é "bodega", onde se vai pela manhã ou à tarde e se resolve o problema. "É preciso  procurar o órgão adequado para encaminhar a solicitação, que obedecerá os trâmites legais", lembrou o verador.

"Tenho sempre me respaldado para que a sociedade perceba que tenho pleiteado o melhor para Apodi e por isso, juntamente com Helio e Arnaldo, estivemos na cidade de Areia Branca para nos sentarmos com o deputado Henrique Alves e não fomos pedir nada pessoal, mas para agradecer o trabalho que ele tem feito por Apodi", relatou Nilson. 

O vereador disse que na ocasião mostraram ao deputado a precariedade das instalações do mercado público de Apodi e que Henrique se prontificou a colocar emenda individual disponibilizando recursos no valor de um milhão e quinhentos mil reais para projetar uma feira livre e um acougue como o muicípio merece. Também foram solicitadas quadras de esportes para as comnidades de Córrego e para Melancias.

"Mas, sabemos se isso não virá logo, porque tem que obedecer à tramitação pelos órgãos competentes", reconheceu  vereador, acrescentando que denegrir uma imagem e apontar defeitos é fácil, mas que não se pode transformar um município em poucos meses. "Utilizaram tanto a Rádio de Soledade para denegrir a nossa imagem,  num local onde restauramos escola, o cemitério e a iluminação. Nada disso tinha lá", finalizou.

Vereadores recebem visita de João Maia

Os Vereadores Ângelo de Dagmar, Júnior Carlos e Evangelista receberam ontem a noite a visita do Deputado Federal João Maia, para uma reunião de campanha na ACDA em Apodi, onde reuniram amigos e apoiadores do Deputado, mostrando que João Maia mais uma vez terá uma expressiva votação em Apodi.

João Maia destaca a sinceridade do povo apodiense

Com uma receptividade calorosa, o Deputado João Maia iniciou sua fala agradecendo a Pinheiro, por ter reunido tanta gente para recebê-lo naquele local, lembrando que foi ali mesmo, onde ele esteve recebendo a filiação do ex-prefeito ao seu partido Pinheiro.

Ele destacou a presença nominalmente a presença de cada integrante da mesa, destacando suas potencialidades, afirmando que continuará representando essa região, pois é feita de gente simples, pobre como ele.

Por fim ele destacou a igualdade entre todos no dia 03 de outubro, dia da eleição, por isso pediu que as pessoas não troquem o seu voto por qualquer coisa, e que escolham as pessoas que eles confiam, que são corretas, e que de fato estão preocupadas com sua gente.

“João Maia é o meu guru maior na política”

O presidente da Câmara Municipal de Apodi, Evangelista destacou que João Maia, é o político mais sincero que ele já conheceu, disse que construiu uma relação pessoal de amizade com o Deputado.

Ele frisou que esse contato que tem tido com o Deputado tem ajudado muito em sua nova trajetória política, e que aprendeu que a política é o caminho para se resolver os problemas das pessoas mais carentes de Apodi.

“Quero pedir licença a Dr. Pinheiro, mas você João Maia é o meu maior guru na política estadual, confio em você” finalizou Evangelista.

Ângelo destaca que parceria se deve ao trabalho do Deputado

Em sua fala durante a visita do Deputado João Maia em Apodi, o vereador Ângelo, disse que seria impossível não está com ele, apoiar o seu projeto de reeleição, pois o trabalho que ele já realizou por Apodi não pode parar.

“O trabalho que você realiza em prol da nossa cidade, não pode ser interrompido João, é por isso que estes três vereadores estão com você” destacou Ângelo.

Junior Carlos disse que relação entre vereadores e o Deputado é de amizade

O vereador Júnior Carlos falou sobre a relação dos vereadores eleitos nesse mandato, sete novos vereadores que João Maia sempre acreditou que os levou a Brasília para conhecer o centro do Poder no Brasil.

“Essa relação que se estabeleceu entre nós é uma relação de amizade, porque sei que João Maia confia nesses jovens Vereadores e vai fazer muito mais por Apodi” disse Júnior Carlos.

Kelps afirma que será o representante de Apodi

O candidato a Deputado Estadual pelo PR, Kelps Lima iniciou a sua fala afirmando aquele era o dia mais feliz de sua vida, pois estava entre o seu povo, entre amigos, destacando principalmente João Maia, Evangelista e Dr. Pinheiro.

Sobre João ele afirmou que o povo de Apodi e região votará no Deputado pela última vez para Deputado Federal, pois na próxima o RN, votará em João Maia, para governador do estado, que é onde merece está.

Ele afirmou ainda que representará toda esta região na Assembléia Legislativa, pois entrou na política pra ganhar e não pra brincar de fazer política, pois o povo pobre dessa região precisa de uma pessoa que os represente agora, finalizando que depois de ser eleito ajudará a Dr. Pinheiro a voltar a prefeitura de Apodi em 2012.

Emocionado Pinheiro enaltece João e Kelps

Com voz tremula no inicio de seu discurso o ex-prefeito Pinheiro, agradeceu o carinho de todos os presentes, a todos que atenderam o seu convite pra aquela reunião, que inevitavelmente segundo ele se tornou um comício.

Ele traçou peculiaridades de João Maia e de Kelps, e ainda falou de Iberê, Agripino e Wilma, pedindo apoio de todos aqueles que confiam em sua pessoa, destacando que vai voltar a prefeitura de Apodi em 2012, porque o povo está pedindo, mas que primeiro vai ajudar eleger Kelps e João Maia.

Dr. Canindé destaca importância de João Maia e Kelps para a região

Líder do partido PR em Felipe Guerra Dr. Canindé, também prestigiou ontem a noite a visita do Deputado Federal João Maia, ao lado do vereador Ubaraci e do suplente de vereador Felipe, ele destacou repetidas vezes que essa região precisa de representantes como João e Kelps.

Edileuza, Valdir Morais e Dagmar também afirmam está com João Maia

Ex-vereadores de Apodi Edileuza, Valdir Morais, e Dagmar Suassuna participaram ontem a noite da reunião com João Maia, mostrando seus apoios ao deputado João.

Suplente de Vilma prestigia João Maia

O suplente da candidata ao Senado Vilma de Faria, Terceiro Melo prestigiou o evento realizado ontem a noite pelo PR local, e acompanhou atentamente todos os discursos.