Requerimento 044/2011 – De autoria do Vereador Ângelo Suassuna

Pede melhoramento no calçamento no inicio da Avenida Marechal Floriano Peixoto.

APROVADO de forma unânime.

Requerimento 045/2011 – De autoria do Vereador Paulo de Telécio

Pede recuperação urgente do complexo esportivo que fica ao lado do ginásio de esportes de nossa cidade.

APROVADO de forma unânime.

Requerimento 046-/2011 – De autoria dos Vereadores Genivan Varela e Chico de Marinete

Pede pavimentação em calçamento do Conjunto Dona Santosa, localizado próximo ao fórum de nossa cidade.

APROVADO de forma unânime.

Requerimento 047/2011 - De autoria dos Vereadores Genivan Varela e Chico de Marinete

Pede construção de calçamento em Ruas do Bacural II e Baixa do Caic.

APROVADO de forma unânime.

Requerimento 037/2011 – De autoria do Vereador Junior Carlos, Genivan Varela, e Chico de Marinete

Pede informações sobre a venda de camarotes no carnaval realizado no calçadão da Lagoa do Apodi, realizado no ano de 2011.

APROVADO por 5x3.

Evangelista explica legalidade da anulação da Sessão do dia 17

O Vereador Evangelista presidente da CMA, foi indagado durante o programa Legislativo Forte deste sábado a falar sobre a anulação da Sessão da última quinta-feira, 17, isso do mês de março e durante quase vinte minutos explicou os motivos que levaram a ele e seus colegas oposicionistas tomarem a decisão.

Ele explicou que a lei o forçou a agir dessa forma, que de fato o Regimento Interno foi ferido, e que houve de sua parte infração ao Regimento, por isso após se debruçar sobre o mesmo entendeu que cometeu um equivoco juntamente com a assessoria jurídica da casa, e que naquele momento quando tomou aquela decisão pensou somente no povo, que o cobra arduamente a transparência do dinheiro público.

O presidente explicou que houve de sua parte e de seus colegas que estiveram com ele na referida na sessão, humildade para reconhecer o erro cometido, com uma certeza de que os Requerimentos que foram votados naquela sessão voltarão à pauta da próxima semana, para serem colocados em votação pelos nove Vereadores.

Indagado sobre as criticas de que teria acontecido um “acordo” entre as bancadas situacionistas e oposicionistas, ele foi enfático e disse que cada um ver a coisa como quer, que as criticas são válidas, mas que a maior resposta a essas pessoas que pensam assim é a forma como o trabalho está sendo feito, e que terá continuidade com mais ênfase ainda, buscando transparência das contas públicas.

Evangelista explicou que ele como presidente sofria sérios riscos de ser penalizado, isso perante o Regimento da casa, e que se a bancada oposicionista prosseguisse com um recurso na justiça ele poderia sofrer grandes penalidades, como reza as leis da casa do povo.

“Tivemos humildade para reconhecer o erro, dentro da certeza que os oito Requerimentos que foram votados naquela sessão voltarão à pauta da próxima sessão, e cremos que os mesmos serão aprovados pela casa” finalizou Evangelista.

Genivan Varela critica anonimato em Blogs

O Vereador Genivan Varela participou neste sábado, 02 do programa Legislativo Forte, pelas FM´s Cidade e Lagoa em no final de sua participação fez duras criticas a pessoas que se escondem por trás de um anonimato para fazer criticas das mais variadas espécies em Blogs de nossa cidade.

Ele usou como parâmetro para sua critica uma pessoa que se identifica como “homem da capa preta” que comenta com esse apelido, e adjetivou essas pessoas que assim procedem de “covardes”, pois não têm coragem de colocar seus verdadeiros nomes, agem como covardes e não merecem credibilidade alguma.

“Essas pessoas são covardes, pois se escondem por trás de um anonimato, queria que elas tivessem atitude, que fizessem como faço, critico publicamente, e faço como um cidadão coerente” relatou Genivan.

Presidente e vice-presidente recebem novo veículo da CMA

Na manhã desta sexta-feira, 01 os Vereadores Evangelista e Paulo de Telécio, presidente e vice-presidente respectivamente da CMA foram até a cidade de Mossoró, onde juntamente ao representante da Povel veículos, Marcio, receberam o primeiro veiculo adquirido pelo poder legislativo apodiense.

O novo carro é um Fiat Uno, modelo 2011/2012 de cor branca, e foi adquirido com recursos próprios da câmara, realizando a antigo anelo da sociedade que sempre criticou carros alugados pelo poder legislativo, ou seja, esse problema foi sanado de uma vez por todas pela atual presidência da casa.

O veículo será utilizado para os trabalhos legislativos especialmente no tocante a fiscalização a Bairros e comunidades do extenso município de Apodi, proporcionando maior agilidade aos Vereadores.

“A aquisição deste veiculo pela CMA é algo inédito, por isso apoiamos desde o inicio esta idéia, queremos continuar trabalhando pela população, e isso irá nos ajudar, é mais uma grande realização desta gestão” afirmou o vice-presidente da CMA Paulo de Telécio.

A compra deste veículo vem sendo planejado por gestões anteriores, mas foi somente nessa atual gestão que isso foi possível, tratando isso como meta com muito planejamento e acima de tudo transparência na aplicação dos recursos do poder legislativo.

“A importância da aquisição desse veiculo é incalculável, por isso agradeço imensamente aos colegas que compõem a mesa diretora e demais vereadores pelo apoio recebido nesse propósito, vamos definitivamente alavancar a fiscalização dos recursos do povo, promovendo com maior eficácia a fiscalização que é praxe desses atuais Vereadores” afirmou Evangelista.

Oficio enviado a CMA

Of. Circ. nº 014/2011_CNM_BSB Brasília, 30 de março de 2011.

A Sua Senhoria, o(a) Senhor(a)

Vereador(a) Municipal

Assunto: Lei do Piso Salarial do Magistério no Supremo Tribunal Federal (STF).

Senhor(a) Vereador(a):

A Lei do Piso Salarial do Magistério Público está com sua constitucionalidade questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da ADI 4167. Neste sentido, apresentamos algumas importantes considerações que precisam do conhecimento de Vossa Senhoria:

Em razão desse questionamento no STF, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou, nos dias 29 e 30 de março, de audiências com os ministros: Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Melo, José Antônio Dias Toffoli, Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes e Ellen Gracie. Para conhecer esta notícia, clique aqui.

Na ocasião, foram fornecidas informações e números de estudos realizados junto aos Municípios que demonstram o impacto financeiro negativo que a Lei do Piso pode trazer aos Municípios e Estados.

As posições defendidas pela CNM são:

a) piso salarial: que seja equivalente à remuneração, porque o pagamento considera todas as vantagens que são pagas aos professores, o que diminui o impacto na folha de pagamento;

b) horas-atividade: a serem definidas pelo Município, evitando a contratação de mais 180 mil profissionais e mais prejuízos às finanças municipais.

Solicitamos o acompanhamento da decisão do STF e comprometemo-nos a manter Vossa Senhoria informado sobre a mesma.

Atenciosamente,

Paulo Ziulkoski

Presidente

Sessão do dia 17 é anulada em comum acordo com entre situação e oposição

O Presidente da CMA acatou o pedido dos cinco Vereadores que compõem a situação em comum acordo com os colegas que integram o bloco oposicionista pedindo anulação da Sessão Ordinária do último dia 17 de março de 2011, quando foram votados oito Requerimentos que pedem informações sobre as contas do Poder Público.

O Vereador Chico de Marinete pediu que os Requerimentos que foram anulados fossem votados mais uma vez hoje, o que não foi acatado pela maioria dos colegas, ficando a votação dos mesmos para a próxima sessão, já que a pauta se encontrava fechada no momento.

Júnior Carlos justifica ausência dos debates

No Pequeno Expediente o Vereador Junior Carlos pediu desculpas aos colegas e toda sociedade por não está participando ativamente das discussões na CMA, justificando um problema de saúde em sua família, e que por isso tem estado muito ausente, encerrando seu discurso.

Ele ainda cobrou inauguração dos complexos turísticos da Lagoa e da Barragem de Santa Cruz, para alavancar o turismo de nossa cidade.

Paulo de Telécio cobra reativação do complexo esportivo

O Vereador Paulo de Telécio usou da palavra no pequeno expediente, cobrando do secretário Jairo Cesar e da prefeita Goreti, providencias urgentes com relação ao complexo esportivo em frente ao Ginásio de esportes, que se encontra interditado pelo simples motivo de uma falta de tela, o que segundo o Vereador é de fácil resolução se houver entendimento.

Em seguida ele ressaltou uma visita a CAERN onde tratou de problemas relacionados a comunidade de Melancias, agradecendo ainda pela recuperação da estrada que liga a BR 405 a Barragem de Santa Cruz e outras benfeitorias executadas pelo Poder Público municipal.

Arnaldo Costa presta homenagem ao ex vice-presidente

Na abertura do grande expediente o Vereador Arnaldo Costa iniciou sua fala pedindo um minuto de silencio ao ex-vice presidente da república José Alencar o que foi respeitado por toda casa, e presentes a plenária de forma honrosa.

O Vereador fez um relato sobre a importância de Alencar, sua trajetória de vida, sua vida política dedicada ao povo, mostrando força de trabalho desde cedo, por isso merece ser louvado por todos os brasileiros, e encerrou o seu discurso fazendo essa singela homenagem.

Chico de Marinete lamenta situação do Bairro Baixa do Caic

No grande expediente o Vereador Chico de Marinete fez um pedido de desculpas aos moradores da Baixa do Caic e do conjunto Dona Santosa, por não ter apresentado Requerimentos a pedido dos moradores pedindo calçamento a Ruas desses dois bairros de nossa cidade.

Ele falou da visita que fez no ultimo domingo ao Bairro Baixa do Caic, onde participou de um evento do seu partido PC do B, e lamentou ausência do poder público, pois ali os moradores sofrem sem infra-estrutura necessária para uma vida de qualidade.

Chico ainda disse que mesmo se tendo aprovado no orçamento tantos recursos para drenagem e pavimentação e outros fins, não se faz nada, a sociedade fica sem essas coisas básicas que são seus direitos, nominando valores que foram aprovados, mas que infelizmente não saíram do papel.

Vereador Genivan reitera pedidos feitos em sessões anteriores

O Vereador Genivan Varela usou da palavra no grande expediente e falou inicialmente no evento realizado no último domingo no Bairro Baixa do Caic, afirmando ser o Bairro abandonado pelo Poder Público, enganado pela maioria dos políticos de nossa cidade, um setor de fato esquecido pelo poder executivo.

Ele reiterou Requerimentos que cobram ações relativas à iluminação pública, citando várias comunidades da Várzea do Apodi, que pagam por esso serviço e não usufruem do mesmo, sendo penalizados.

Aproveitando o ensejo ele cobrou providencias com relação a quadra de esportes da comunidade de Lagoa Rasa, que está literalmente abandonada pelo poder executivo, justificando que pede isso porque já pediu a construção de uma outra quadra em Santa Rosa, mas que tem certeza que isso não irá acontecer, por isso pede ao menos a recuperação dessa que existe em Lagoa Rasa.

Genivan ainda ressaltou sua participação no evento realizado pelo STTR na última terça-feira, que tratou da problemática dos agrotóxicos em nossa cidade, exaltando a palestra da Dra. Raquel Riggoto, e parabenizou o sindicato pele brilhante iniciativa, já que a situação é preocupante.

Nilson faz discurso pautado em informações

Nilson Fernandes usou da palavra no grande expediente sendo inicialmente solidário ao seu colega Junior Carlos que enfrenta problemas de ordem de saúde com sua mãe, e que isso é compreensivo, pois é próprio de amor de um filho por sua mãe.

Em caráter informativo Nilson falou de sua presença e da prefeita Goreti Pinto, a comunidade de Rio Novo, onde a comunidade esteve reunida recebendo ações do poder público, parabenizando seu colega Ângelo por ter se doado as cobranças para aquela comunidade e toda região.

O Vereador foi solidário ao seu colega Paulo de Telécio, que cobrou providencias relativas ao complexo esportivo de nossa cidade e que está inativo por falta de coisas pequenas.

“Nessa casa não pedimos nada demais, apenas coisas que venham beneficiar o povo, pois é uma vergonha que aquele complexo esteja parado pela falta de uma simples tela” lamentou Nilson Fernandes.

Ele ainda falou da questão da produção do arroz do Vale, a importância do cultivo para nossa cidade, e ainda do evento realizado pelo Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais de Apodi, considerando o assunto como sendo de suma importância para Apodi e toda região.

Presidente fala de problemas na Chapada do Apodi

No grande expediente o Vereador Evangelista presidente da CMA, falou sobre a democracia exercida pela casa, isso relativo o fato ocorrido na anulação da sessão do dia 17, agradecendo o respeito de todos os seus colegas.

Em seguida ele disse que ontem a noite passou a noite na Chapada do Apodi onde pode comprovar que aquelas pessoas poderiam ser mais felizes se o dinheiro público chegasse a elas, pois o dinheiro é do povo, mas infelizmente esse dinheiro não chega a essas comunidades, lamentando que além disso tudo a prefeita não quer nem prestar contas desse dinheiro ao povo.

Falou das dificuldades dos Moradores do Assentamento Moacir Lucena, do dilema enfrentado pela falta de estradas aquele povo, que vive uma constante aventura pela falta de estrada de qualidade, pedindo sensibilidade do secretário e da prefeita para fazer urgente recuperação de alguns pontos críticos daquelas estradas.

Evangelista falou de uma conversa franca que teve com Dona Zila,moradora de Soledade, que segundo o Vereador é uma apaixonada pela prefeita Goreti e que a defende piamente, e que mesmo defendendo arduamente não tem coisas básicas como iluminação pública, pois o poste que fica em sua casa está apagado a muito tempo.

“Prefeita tenha dignidade de fazer isso por quem te admira” disse Evangelista.

Continuando o discurso o Presidente informou que a contrapartida da escola do Assentamento Aurora da Serra, ainda não foi pago pelo Poder Público, uma quantia de cerca de 21 mil reais, e que a empresa ameaça não terminar a obra se não receber esse montante da PMA, que lamentavelmente almeja mandar novamente o projeto para aprovação desse valor.

O Presidente da CMA parabenizou seus colegas pelos debates proferidos pelos seus colegas, citando Paulo de Telécio, Nilson Fernandes, pois o povo da Chapada precisa disso, justamente de alguém que puxe essas questões pertinentes aos problemas da sociedade.

Por fim ele falou da importância das pessoas que o procuram para cobrar coisas benéficas a todos, citando o caso do Bairro Rodoviária, onde existe um problema de pneus amontoados em um estrutura da PMA existente naquele Bairro e que pode originar foco de dengue aos moradores daquele local.

Requerimentos 033 e 034 /2011- De autoria do Vereador Nilson Fernandes

Pede ao Poder público que designe uma equipe para analisar construção de uma escola rural na comunidade de São Lourenço, se os recursos já estão liberados, ou seja, o andamento do projeto, no seguinte pede a recuperação da Barragem do Rio Novo, que se rompeu em 2008.

Em votação o Requerimento foi APROVADO de forma unânime.

Requerimento 035/2011 – De autoria do Vereador Helio Machado

Pede que a prefeita faça recuperação da escola existente da comunidade de Baixa Fechada I.

AROVADO de forma unânime.

Sessão promete ser movimentada

A Sessão Ordinária da CMA que acontece nesta quinta-feira, 31 no auditório Bevenuto José de Paiva, promete ser mais uma vez movimentada, mediante os últimos acontecimentos sob o pedido de anulação da última Sessão realizada no dia 17 do corrente.

Oposição e situação “duelam” no campo ideológico buscando interesses dos grupos que defendem, no caso, situacionistas e oposicionistas, uns pedindo a anulação de oito Requerimentos e outros querendo a manutenção dos mesmos que pedem esclarecimentos sobre as contas públicas.

Prestigie a Sessão ao Vivo!