Pede envio por parte do poder público de informações sobre recursos da secretaria de agricultura de nosso município, tais como lista de beneficiários do programa corte de terra, combustível gasto pela secretaria entre outros.
REPROVADO por 5x3
quinta-feira, abril 07, 2011
Requerimento 039/2011 - De autoria dos Vereadores Junior Carlos, Genivan Varela e Chico de Marinete
Pede explicações sobre a aplicação dos royalties em nosso município, mais de quatro milhões de reais, onde foi aplicado esse montante.
REPROVADO por 5x3
Requerimento 040/2011 – De autoria dos Vereadores Junior Carlos, Genivan Varela e Chico de Marinete
Pede envio a casa informações sobre a compra de medicamentos que são oferecidos ao povo, detalhes dos remédios, questão de fornecedores, entre outros.
REPROVADO por 5x3.
Requerimento 041/2011 – De autoria dos Vereadores Junior Carlos, Genivan Varela e Chico de Marinete
Pede informações sobre gastos com folha pessoal no ano de 2010, em nosso município, gratificações, contratos com pessoas físicas e jurídicas.
REPROVADO por 5x3.
Requerimento 042/2011 – De autoria dos Vereadores Junior Carlos, Genivan Varela e Chico de Marinete
Pede ao poder público envido de informações com gastos em obras em nossa cidade, com relação de empresas executoras, valores aplicados, entre outras.
REPROVADO por 5x3.
Requerimento 043/2011 – De autoria do Vereador Ângelo Suassuna
Pede ao poder executivo que proceda com a continuidade da pavimentação em calçamento da Rua Ademar Leão da Silveira.
APROVADO de forma unânime.
Requerimento 044/2011 – De autoria do Vereador Ângelo Suassuna
Pede melhoramento no calçamento no inicio da Avenida Marechal Floriano Peixoto.
APROVADO de forma unânime.
Requerimento 045/2011 – De autoria do Vereador Paulo de Telécio
Pede recuperação urgente do complexo esportivo que fica ao lado do ginásio de esportes de nossa cidade.
APROVADO de forma unânime.
Requerimento 046-/2011 – De autoria dos Vereadores Genivan Varela e Chico de Marinete
Pede pavimentação em calçamento do Conjunto Dona Santosa, localizado próximo ao fórum de nossa cidade.
APROVADO de forma unânime.
Requerimento 047/2011 - De autoria dos Vereadores Genivan Varela e Chico de Marinete
Pede construção de calçamento em Ruas do Bacural II e Baixa do Caic.
APROVADO de forma unânime.
Requerimento 037/2011 – De autoria do Vereador Junior Carlos, Genivan Varela, e Chico de Marinete
Pede informações sobre a venda de camarotes no carnaval realizado no calçadão da Lagoa do Apodi, realizado no ano de 2011.
APROVADO por 5x3.
sábado, abril 02, 2011
Evangelista explica legalidade da anulação da Sessão do dia 17
O Vereador Evangelista presidente da CMA, foi indagado durante o programa Legislativo Forte deste sábado a falar sobre a anulação da Sessão da última quinta-feira, 17, isso do mês de março e durante quase vinte minutos explicou os motivos que levaram a ele e seus colegas oposicionistas tomarem a decisão.
Ele explicou que a lei o forçou a agir dessa forma, que de fato o Regimento Interno foi ferido, e que houve de sua parte infração ao Regimento, por isso após se debruçar sobre o mesmo entendeu que cometeu um equivoco juntamente com a assessoria jurídica da casa, e que naquele momento quando tomou aquela decisão pensou somente no povo, que o cobra arduamente a transparência do dinheiro público.
O presidente explicou que houve de sua parte e de seus colegas que estiveram com ele na referida na sessão, humildade para reconhecer o erro cometido, com uma certeza de que os Requerimentos que foram votados naquela sessão voltarão à pauta da próxima semana, para serem colocados em votação pelos nove Vereadores.
Indagado sobre as criticas de que teria acontecido um “acordo” entre as bancadas situacionistas e oposicionistas, ele foi enfático e disse que cada um ver a coisa como quer, que as criticas são válidas, mas que a maior resposta a essas pessoas que pensam assim é a forma como o trabalho está sendo feito, e que terá continuidade com mais ênfase ainda, buscando transparência das contas públicas.
Evangelista explicou que ele como presidente sofria sérios riscos de ser penalizado, isso perante o Regimento da casa, e que se a bancada oposicionista prosseguisse com um recurso na justiça ele poderia sofrer grandes penalidades, como reza as leis da casa do povo.
“Tivemos humildade para reconhecer o erro, dentro da certeza que os oito Requerimentos que foram votados naquela sessão voltarão à pauta da próxima sessão, e cremos que os mesmos serão aprovados pela casa” finalizou Evangelista.
Genivan Varela critica anonimato em Blogs
O Vereador Genivan Varela participou neste sábado, 02 do programa Legislativo Forte, pelas FM´s Cidade e Lagoa em no final de sua participação fez duras criticas a pessoas que se escondem por trás de um anonimato para fazer criticas das mais variadas espécies em Blogs de nossa cidade.
Ele usou como parâmetro para sua critica uma pessoa que se identifica como “homem da capa preta” que comenta com esse apelido, e adjetivou essas pessoas que assim procedem de “covardes”, pois não têm coragem de colocar seus verdadeiros nomes, agem como covardes e não merecem credibilidade alguma.
“Essas pessoas são covardes, pois se escondem por trás de um anonimato, queria que elas tivessem atitude, que fizessem como faço, critico publicamente, e faço como um cidadão coerente” relatou Genivan.
sexta-feira, abril 01, 2011
Presidente e vice-presidente recebem novo veículo da CMA
Na manhã desta sexta-feira, 01 os Vereadores Evangelista e Paulo de Telécio, presidente e vice-presidente respectivamente da CMA foram até a cidade de Mossoró, onde juntamente ao representante da Povel veículos, Marcio, receberam o primeiro veiculo adquirido pelo poder legislativo apodiense.
O novo carro é um Fiat Uno, modelo 2011/2012 de cor branca, e foi adquirido com recursos próprios da câmara, realizando a antigo anelo da sociedade que sempre criticou carros alugados pelo poder legislativo, ou seja, esse problema foi sanado de uma vez por todas pela atual presidência da casa.
O veículo será utilizado para os trabalhos legislativos especialmente no tocante a fiscalização a Bairros e comunidades do extenso município de Apodi, proporcionando maior agilidade aos Vereadores.
“A aquisição deste veiculo pela CMA é algo inédito, por isso apoiamos desde o inicio esta idéia, queremos continuar trabalhando pela população, e isso irá nos ajudar, é mais uma grande realização desta gestão” afirmou o vice-presidente da CMA Paulo de Telécio.
A compra deste veículo vem sendo planejado por gestões anteriores, mas foi somente nessa atual gestão que isso foi possível, tratando isso como meta com muito planejamento e acima de tudo transparência na aplicação dos recursos do poder legislativo.
“A importância da aquisição desse veiculo é incalculável, por isso agradeço imensamente aos colegas que compõem a mesa diretora e demais vereadores pelo apoio recebido nesse propósito, vamos definitivamente alavancar a fiscalização dos recursos do povo, promovendo com maior eficácia a fiscalização que é praxe desses atuais Vereadores” afirmou Evangelista.
Oficio enviado a CMA
Of. Circ. nº 014/2011_CNM_BSB Brasília, 30 de março de 2011.
A Sua Senhoria, o(a) Senhor(a)
Vereador(a) Municipal
Assunto: Lei do Piso Salarial do Magistério no Supremo Tribunal Federal (STF).
Senhor(a) Vereador(a):
A Lei do Piso Salarial do Magistério Público está com sua constitucionalidade questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da ADI 4167. Neste sentido, apresentamos algumas importantes considerações que precisam do conhecimento de Vossa Senhoria:
Em razão desse questionamento no STF, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou, nos dias 29 e 30 de março, de audiências com os ministros: Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Melo, José Antônio Dias Toffoli, Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes e Ellen Gracie. Para conhecer esta notícia, clique aqui.
Na ocasião, foram fornecidas informações e números de estudos realizados junto aos Municípios que demonstram o impacto financeiro negativo que a Lei do Piso pode trazer aos Municípios e Estados.
As posições defendidas pela CNM são:
a) piso salarial: que seja equivalente à remuneração, porque o pagamento considera todas as vantagens que são pagas aos professores, o que diminui o impacto na folha de pagamento;
b) horas-atividade: a serem definidas pelo Município, evitando a contratação de mais 180 mil profissionais e mais prejuízos às finanças municipais.
Solicitamos o acompanhamento da decisão do STF e comprometemo-nos a manter Vossa Senhoria informado sobre a mesma.
Atenciosamente,
Paulo Ziulkoski
Presidente
quinta-feira, março 31, 2011
Sessão do dia 17 é anulada em comum acordo com entre situação e oposição
O Presidente da CMA acatou o pedido dos cinco Vereadores que compõem a situação em comum acordo com os colegas que integram o bloco oposicionista pedindo anulação da Sessão Ordinária do último dia 17 de março de 2011, quando foram votados oito Requerimentos que pedem informações sobre as contas do Poder Público.
O Vereador Chico de Marinete pediu que os Requerimentos que foram anulados fossem votados mais uma vez hoje, o que não foi acatado pela maioria dos colegas, ficando a votação dos mesmos para a próxima sessão, já que a pauta se encontrava fechada no momento.
Júnior Carlos justifica ausência dos debates
No Pequeno Expediente o Vereador Junior Carlos pediu desculpas aos colegas e toda sociedade por não está participando ativamente das discussões na CMA, justificando um problema de saúde em sua família, e que por isso tem estado muito ausente, encerrando seu discurso.
Ele ainda cobrou inauguração dos complexos turísticos da Lagoa e da Barragem de Santa Cruz, para alavancar o turismo de nossa cidade.
Paulo de Telécio cobra reativação do complexo esportivo
O Vereador Paulo de Telécio usou da palavra no pequeno expediente, cobrando do secretário Jairo Cesar e da prefeita Goreti, providencias urgentes com relação ao complexo esportivo em frente ao Ginásio de esportes, que se encontra interditado pelo simples motivo de uma falta de tela, o que segundo o Vereador é de fácil resolução se houver entendimento.
Em seguida ele ressaltou uma visita a CAERN onde tratou de problemas relacionados a comunidade de Melancias, agradecendo ainda pela recuperação da estrada que liga a BR 405 a Barragem de Santa Cruz e outras benfeitorias executadas pelo Poder Público municipal.
Arnaldo Costa presta homenagem ao ex vice-presidente
Na abertura do grande expediente o Vereador Arnaldo Costa iniciou sua fala pedindo um minuto de silencio ao ex-vice presidente da república José Alencar o que foi respeitado por toda casa, e presentes a plenária de forma honrosa.
O Vereador fez um relato sobre a importância de Alencar, sua trajetória de vida, sua vida política dedicada ao povo, mostrando força de trabalho desde cedo, por isso merece ser louvado por todos os brasileiros, e encerrou o seu discurso fazendo essa singela homenagem.
Chico de Marinete lamenta situação do Bairro Baixa do Caic
No grande expediente o Vereador Chico de Marinete fez um pedido de desculpas aos moradores da Baixa do Caic e do conjunto Dona Santosa, por não ter apresentado Requerimentos a pedido dos moradores pedindo calçamento a Ruas desses dois bairros de nossa cidade.
Ele falou da visita que fez no ultimo domingo ao Bairro Baixa do Caic, onde participou de um evento do seu partido PC do B, e lamentou ausência do poder público, pois ali os moradores sofrem sem infra-estrutura necessária para uma vida de qualidade.
Chico ainda disse que mesmo se tendo aprovado no orçamento tantos recursos para drenagem e pavimentação e outros fins, não se faz nada, a sociedade fica sem essas coisas básicas que são seus direitos, nominando valores que foram aprovados, mas que infelizmente não saíram do papel.