RELATÓRIO DA VIAGEM DE BRASÍLIA-DF NOS DIAS 16 E 17 DE ABRIL 2013

ENCONTRO NO INTERLEGIS 16 DE ABRIL/2013

Interlegis criado pelo Senado Federal, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tem a missão de integral e modernizar o Poder Legislativo nas esferas municipal, estadual e federal, através de instrumentos modernos como a internet e a videoconferência.
Planejamento para um Legislativo Moderno e Integrado

ENCONTRO NO INTERLEGIS 17 DE ABRIL/2013

No dia 17 de abril de 2013, na sede do Programa Interlegis, no Senado Federal, foram apresentados os serviços, produtos e ferramentas ofertados em favor das Casas Legislativas conveniadas com aquele Programa, motivo pelo qual esta Câmara Municipal vem manifestar seu interesse pelos seguintes produtos e serviços:

1 – Oficina de revisão de Regimento Interno;
2 – Oficina de revisão de Lei Orgânica Municipal;
3 – Implantação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo- SAPL
4 – Capacitação para desenvolvimento do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL;
5 – Implantação do Portal Modelo;
6 – Capacitação para desenvolvimento do software do Portal Modelo.

VISITAS AOS GABINETES DO PARLAMENTO FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE

Dia 16 de abril de 2013

DEPUTADO HENRIQUE EDUARDO ALVES – PRESIDENTE DA CÂMARA

REUNIÃO PAUTA: A importância da presidência nas melhorias do Rio Grande do Norte.

Compromisso de lutas:
1 - Projeto de perenização do Rio Umari
2 - Construção do Teatro Municipal (Petrobras)
3 - Revitalização do Lajedo de Soledade liberação de recursos (Petrobras) 

DEPUTADO FEDERAL – BETINHO ROSADO

REUNIÃO PAUTA: Problemas relacionados a seca e alternativas de irrigação.

Comprometimento com emendas:
1 – Quadra de Esporte coberta R$ 250.000,00
2 – Construção UBSR$ 250.000,00
3 – Infraestrutura PavimentaçãoR$ 300.000,00
Total ........................................R$ 800.000,00 

DEPUTADA SANDRA ROSADO

REUNIÃO PAUTA: A importância do Legislativo Municipal.

Comprometimento com emendas:
1 – Equipamentos p/ UBS Melancias e Soledade R$ 220.000,00
2 – Espaço Cultural R$ 350.000,00
Total ....................................................... R$ 570.000,00 

MINISTRO GARIBALDI ALVES FILHO

Audiência - A importância da sede própria para Câmara Municipal, o vereador como agente público fundamental na construção da democracia.

Compromissos:
1 - Visitamos o Ministério do Esporte e ficou registrado o compromisso de um Estádio de Futebol para o município. Valor de R$ 3.800.000,00 (Três milhões e oitocentos mil reais).
2 - Foi feito através de expediente um pedido do Ministro da Previdência Garibaldi Alves para o Ministro dos Esportes Aldo Rebelo.
3 - O Estádio foi cadastrado pela Secretaria Municipal de Apodi junto ao Ministério dos Esportes. 

DEPUTADO FÁBIO FARIAS

REUNIÃO PAUTA: Implantação do Campus da Universidade em Apodi:
1 – Infraestrutura para urbanização da entrada do bairro Cruz de Almas R$ 300.000,00

Dia 17 de abril de 2013

DEPUTADO JOÃO MAIA 

REUNIÃO PAUTA: Problemática da seca e os projetos de financiamento bancários para os produtores rurais:

1 - Elaboração e protocolo de oficio 142/2013 – Que dispõe sobre o contorno viário de Apodi e consequente retirada da BR 405 que corta a cidade.
2 - Emenda no valor de R$ 300.000,00 a ser definida com o Prefeito Flaviano Monteiro e sua equipe.
3 – Luta para aquisição de uma patrulha mecanizada para o apoio a aquicultura, piscicultura e pesca.

DEPUTADO PAULO WAGNER

REUNIÃO PAUTA: Organização e modernização da administração municipal, possibilidades de construção de um centro administrativo.

Comprometimento com emendas:
1 – Infraestrutura PavimentaçãoR$ 500.000,00


SENADOR JOSÉ AGRIPINO

REUNIÃO PAUTA: A importância do Interlegis para as Câmaras na realização dos cursos.

DEPUTADA FÁTIMA BEZERRA

REUNIÃO PAUTA: A educação e suas perspectivas e o piso salarial nacional para professores.

1 - Estudo de viabilidade para uma Escola Pólo para a região do Sítio do Góis.
Transporte e infraestrutura para o Conselho Tutelar no município de Apodi. Valor R$ 200.000,00

RESUMO DA EMENDAS

Betinho Rosado
R$ 800.000,00
Sandra Rosado
R$ 570.000,00
Fábio Farias
R$ 300.000,00
João Maia
R$ 300.000,00
Paulo Wagner
R$ 500.000,00
Fátima Bezerra
R$ 90.000,00
Garibaldi Alves Filho
R$ 3.800.000,00
TOTAL GERAL
R$ 6.360.000,00

LUTAS DE DESTAQUE

Perenização do Rio Umari
Teatro Municipal
Revitalização do Lajedo de Soledade
Contorno Rodoviário
Escola Pólo no Sítio do Góis
Estádio de Futebol

Em todos os gabinetes foram apresentados propostas para revitalização do Lajedo de Soledade.

_____________________________________________________________________________________________
CNPJ 08.545.949/0001-89
Rua Vereador Abílio Soares de Macedo, 369
Bairro Bicentenário, Apodi RN - CEP 59700-000
(84) 3333 2138 | www.cmapodi.rn.gov.br

Representantes do poder legislativo de Apodi vão a Brasília - PARTE IV

O Ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, recebeu a caravana de vereadores com muita alegria e satisfação. O mesmo, ao ser solicitado pela comitiva por recursos para o município de Apodi para que o gestor possa construir uma sede própria do poder legislativo, se mostrou a disposição em prestar o melhor serviço, intercalando com o Ministro do Esporte a intensão da construção do Estádio municipal. O mesmo se mostrou interessado no assunto, relatando que para o município receber os proventos precisaria resolver duas pendências de antigas construções inacabadas.

"Garibadi foi muito prestativo com a gente. Saiu do seu Gabinete e foi com a gente até o outro edifício  Gostei muito", relatou Costinha.

Ao todo, a comitiva apodiense conseguiu alocar cerca de 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil) para o nosso município além de outras que ainda virão com a regularização de alguns outros serviços.

Representantes do poder legislativo de Apodi vão a Brasília - PARTE III

Os vereadores estiveram no gabinete do segundo vice presidente da câmara dos deputados, Fábio Farias, que não mediu esforços para contribuir com o município. Sua emenda foi de 250 mil para o abatedouro e equipamentos alem de 300 mil do Ministério das Cidades. Fábio disse: "o que vocês mim pedirem eu darei, se mim pedirem 1 milhão eu darei 1 milhão." Os vereadores ficaram muito satisfeitos com a hospedagem do deputado amigo de Apodi.

O senador José Agripino também recebeu a comitiva em seu gabinete.

Com a deputada do PT, Fátima Bezerra, ela afirmou que no dia 29 estará com todos os secretários de educação dos municípios do Rio Grande do Norte para ser lançado o PAR (Plano de Ação Articulada). Onde possibilitara distribuir recursos para os demais municípios sendo que, segundo ela, a prioridade é onde tem prefeitos petistas.

Representantes do poder legislativo de Apodi vão a Brasília - PARTE II

Na quarta (17) o grupo dos 10 vereadores foi recebido por João Maia em sua mansão com um grandioso café da manhã. O deputado concedeu bastante atenção aos pedidos e relatou sentir um carinho especial por Apodi. O deputado concedeu uma emenda de 300 mil para a construção da estrada que sai do bairro Cruz de Almas a secretaria de Agricultura e garantiu que ira lutar para fazer a construção do anel viário em Apodi retirando de vez a BR 405 do meio da cidade e colocando no entorno. 

 

No comando do presidente, João Evangelista, os vereadores concederam uma entrevista a TV câmara sobre os relatos da seca no nordeste. "Nós estamos passando por grandes problemas, temos relatos de que aposentados que estão dividindo seus salários com o sustento dos animais", relatou.

Em momento de descontração o encontro com o deputado Titirica do PR trouxe bastante alegria aos vereadores que já se encontravam cansados com a agenda corrida da viagem.

Já o deputado Paulo Wagner do PV também contribuiu com a viagem dos vereadores concedendo uma emenda de 500 mil reais para o município.

Representantes do poder legislativo de Apodi vão a Brasília - PARTE II

Em visita a Betinho Rosado os vereadores de Apodi foram muito bem recebidos pelo deputado e sua assessoria. Alegre com os presentes recebidos da comitiva o Betinho garantiu 3 emendas para o município sendo: 300 mil na infraestrutura, 250 mil em quadra de esportes e 250 mil em UBS." Muito obrigado pelos presentes e eu acho que já devo ter pago com essas emendas que somam 800 mil reais" relatou o deputado.

Já a deputada Sandra Rosado, que também agradeceu a visita dos vereadores, garantiu uma emenda no valor de 350 mil para espaço cultural e que, segundo ela, já está empenhado. A deputada, que apoia o vereador Junior Souza, relatou que ainda irá ajudar ao município com mais emendas. A bancada do legislativo de Apodi agradece o apoio de Sandra Rosado.

Representantes do poder legislativo de Apodi vão a Brasília - PARTE I

Vereadores de Apodi com o deputado Gustavo Fernandes e o Senador José Agripino

Vereadores de Apodi com o presidente da câmara de deputados, Henrique Alves

Nesta terça (16) os vereadores da câmara de Apodi estiveram no gabinete do presidente da câmara dos deputados em Brasília, Henrique Eduardo Alves, buscando alocar recursos para que obras possam ser concretizadas na cidade. O principal deles é uma proposta de transposição das águas da barragem de Santa Cruz para a lagoa do Apanha Peixe. A água chegaria de um reservatório ao outro, por gravidade, através do rio Umarí. “O projeto já está tramitando no DNOCS”, assegurou o deputado. Henrique Alves também falou do projeto de irrigação da Chapada do Apodi. O início das obras está previsto para o próximo dia 26.

O lajedo de Soledade também foi tema de discurso no encontro onde os vereadores estiveram pedindo a revitalização do local. "Nós temos um local lindo ali na nossa cidade que inclusive tem parceria com a PETROBRÁS mas que, passa por dificuldades com a infraestrutura". Destacou o presidente da casa João Evangelista.

Momento em que os vereadores fazem a entrega de um dos símbolos de Apodi, Lajedo de Soledade

"Estamos muito felizes com a recepção pois, sabemos que essa é uma oportunidade impar". Destacou o vereador Costinha. 

A Câmara Municipal de Apodi não tem sede própria. Atendendo aos vereadores, o deputado vai propor a união da bancada federal do Rio Grande do Norte para que os parlamentares destinem emendas individuais ao município, em diversas áreas, e com o valor equivalente ao das emendas individuais, a prefeitura construa o prédio com recursos previstos no orçamento.

Além de Evangelista Menezes (PR), estiveram com o presidente da Câmara dos Deputados, os vereadores Bráulio Ribeiro (PMN), Chico de Marinete (PCd B), Costa Neto (PPS), Filho Neto (PPS), Genivan Varela (PCdoB), Hortência Regalado (PSDB), Júnior Souza (PMDB), Laete Oliveira (PMN) e Soneth Ferreira (PDT) .

PAUTA ELABORADA PELOS VEREADORES DE REIVINDICAÇÕES AO GOVERNO DA UNIÃO ATRAVÉS DOS MINISTÉRIOS E BANCADA FEDERAL DO RN

PAUTA ELABORADA PELOS VEREADORES DE REIVINDICAÇÕES

AO GOVERNO DA UNIÃO ATRAVÉS DOS MINISTÉRIOS E

BANCADA FEDERAL DO RN

16 E 17 DE ABRIL DE 2013 – BRASÍLIA – DF

INDICAÇÃO N.º 049/2013

Excelentíssimo Senhor Gilberto José Spier Vargas - Ministro do Desenvolvimento Agrário do Brasil, a seguinte indicação: Implantação do PROJETO SEMI-ÁRIDO para os Assentamentos do município de Apodi - Rio Grande do Norte.

Como forma de amenizar os efeitos da estiagem para a população apodiense, considerada a pior dos últimos 40 anos.

INDICAÇÃO N.º 050/2013

Excelentíssimo Senhor Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro - Ministro das Cidades do Brasil, a seguinte indicação: A urbanização da via de acesso ao bairro Cruz de Alma na cidade de Apodi - Rio Grande do Norte.

INDICAÇÃO N.º 051/2013

Excelentíssimo Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha - Ministro da Saúde do Brasil, a seguinte indicação: Construção de unidades Básicas de Saúde (UBS) na zona Rural do município de Apodi - Rio Grande do Norte.

INDICAÇÃO N.º 052/2013

Excelentíssimo Senhor Fernando Bezerra de Sousa Coelho - Ministro da Integração Nacional do Brasil, a seguinte indicação: A implantação do Projeto de Perímento Irrigado no Vale (Projeto Piloto do Vale) no município de Apodi - Rio Grande do Norte, elaborado pela Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos do RN.

É o caminho certo no enfrentamento das dificuldades enfrentadas no semiárido, em que o êxodo e o desmonte econômico do meio rural foram contidos no presente.

INDICAÇÃO  N.º 053/2013

Excelentíssimo Senhor José Aldo Rebelo Figueiredo - Ministro dos Esportes do Brasil, a seguinte indicação: Construção de um Estádio de Futebol na cidade de Apodi – Rio Grande do Norte.

INDICAÇÃO N.º 054/2013

Excelentíssimos Senhores Fernando Bezerra de Sousa Coelho - Ministro da Integração Nacional do Brasil e Gilberto José Spier Vargas - Ministro do Desenvolvimento Agrário do Brasil, a seguinte indicação: Aquisição de uma Máquina de Perfuratriz de Poços para o município de Apodi - Rio Grande do Norte.

Como forma de amenizar os efeitos da estiagem para a população apodiense, considerada a pior dos últimos 40 anos.

INDICAÇÃO N.º 055/2013

Excelentíssimo Senhor Gastão Dias Vieira - Ministro do Turismo do Brasil e a Presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, a seguinte indicação: Revitalização do Lajedo de Soledade município de Apodi - Rio Grande do Norte.

O Lajedo de Soledade, um dos sítios arqueológicos mais importantes do Brasil, está localizado na região Oeste do Rio Grande do Norte, no município de Apodi, a 12 km do centro da cidade. O município tem cerca de 35 mil habitantes e fica a 420 km de Natal e a 76 km de Mossoró, a segunda maior cidade do Estado.

INDICAÇÃO N.º 056/2013

Excelentíssima Senhora Marta Teresa Smith de Vasconcellos Suplicy - Ministra da Cultura do Brasil e a Presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster,, a seguinte indicação:Construção de um Teatro Municipal na cidade do Apodi - Rio Grande do Norte.

INDICAÇÃO N.º 057/2013

Excelentíssimo Senhor Gastão Dias Vieira - Ministro do Turismo do Brasil, a seguinte indicação: Prolongamento até a BR 405 do Complexo Turístico do Calçadão da Lagoa do Apodi - Rio Grande do Norte.

INDICAÇÃO N.º 058/2013

Excelentíssimo Senhor Edison Lobão - Ministro de Minas e Energia do Brasil, a seguinte indicação: Aquisição de kits de medidores da Tarifa Verde para serem doados aos pequenos e médios agricultores e produtores rurais do município de Apodi - Rio Grande do Norte.

INDICAÇÃO N.º 059/2013

Excelentíssimo Senhor Aloizio Mercadante Oliva - Ministro da Educação do Brasil, a seguinte indicação: Construção de uma Escola Polo na comunidade rural do Sítio Góis no município de Apodi - Rio Grande do Norte.

INDICAÇÃO N.º 060/2013

Excelentíssimo Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha - Ministro da Saúde do Brasil, a seguinte indicação: Implantação do Sistema Saneamento Básico na cidade de Apodi - Rio Grande do Norte.

INDICAÇÃO N.º 061/2013

Excelentíssimo Senhor César Borges - Ministro dos Transportes do Brasil, a seguinte indicação: Duplicação da BR-405 no trecho ponte ao bairro Bico Torto na cidade de Apodi - Rio Grande do Norte.

INDICAÇÃO N.º 062/2013

Excelentíssimo Senhor José Aldo Rebelo Figueiredo - Ministro dos Esportes do Brasil, a seguinte indicação: Construção de Quadras Poliesportivas cobertas no município de Apodi – Rio Grande do Norte.

INDICAÇÃO N.º 063/2013

Excelentíssimo Senhor Paulo Bernardo Silva - Ministro das Comunicações do Brasil, a seguinte indicação: A implantação do Projeto Cidades Digitais na cidade de Apodi - Rio Grande do Norte.

O Projeto Cidades Digitais representa um salto de qualidade na informatização dos órgãos públicos municipais e na capacidade de inclusão digital da população, já que o projeto prevê a construção de uma infraestrutura de redes por meio de fibra ótica. Na prática, significa que a cidade passará a contar com um sistema rápido e eficiente para interligar os espaços administrados pela administração pública e oferecer acesso gratuito à internet para moradores e turistas em áreas públicas (praças e escolas, por exemplo), com qualidade de conexão.

INDICAÇÃO N.º 064/2013

Excelentíssimo Senhor Gilberto José Spier Vargas - Ministro do Desenvolvimento Agrário do Brasil, a seguinte indicação: Construção de um Complexo Integrado de Inclusão Social na cidade de Apodi - Rio Grande do Norte.

INDICAÇÃO N.º 065/2013

Excelentíssimo Senhor Gilberto José Spier Vargas - Ministro do Desenvolvimento Agrário do Brasil, a seguinte indicação: Aquisição de equipamentos e estruturação do entreposto de Mel no município de Apodi - Rio Grande do Norte.

INDICAÇÃO N.º 066/2013

Excelentíssimo Senhor Antonio Andrade - Ministro da Agricultura do Brasil, a seguinte indicação: Aquisição de coletoras de grãos para o município de Apodi - Rio Grande do Norte.

Apodi-RN, 15 de abril de 2013

João Evangelista de Menezes Filho PRESIDENTE	Antônio Ângelo de Souza Suassuna VICE-PRESIDENTE
Francisco de França Pinheiro 1º SECRETÁRIO	Hortência de Morais Medeiros 2ª SECRETÁRIA
Antônio de Souza Maia Júnior VEREADOR – PMDB	Antônio Laete Oliveira de Souza VEREADOR – PMN
Bráulio Ribeiro da Rocha VEREADOR – PMN	Francisco Nilson Fernandes de Lima VEREADOR - PMDB
Genivan Aires da Costa VEREADOR - PCdoB	João Francisco da Costa Neto VEREADOR – PPS
José Pereira Filho Neto VEREADOR – PPS	Maria Soneth da Silva Ferreira Gomes VEREADORA - PDT
Raimundo Nonato Carlos Júnior VEREADOR – PSB

PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA

BIÊNIO 2013/2014

Apodi-RN, 15 de abril de 2013

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETOS DE LEIS:

Para votação

Projeto de Lei N.º 014/2013 – Institui reajuste de vencimentos dos servidores públicos do município de Apodi, nos parâmetros que delimita e dá outras providências.

Projeto de Lei N.º 031/2013 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial até o limite de R$ 230.000,00 (duzentos trinta mil reais) para fim que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei N.º 039/2013 de autoria do Poder Executivo de Apodi, que Institui o convênio a ser firmado entre o município e a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Rio Grande do Norte - UNDIME e dá outras providências.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI:

PROJETO DE LEI Nº 035/2013 – Dá denominação as ruas do bairro residencial Bico Torto localizado na zona urbana no município de Apodi e dá outras providências. De autoria do Vereador Nilson Fernandes

INDICAÇÕES:

N.º^s 049 a 066/2013-De autoria Vereadores de Apodi   

Aviso!

O presidente da câmara de vereadores municipal de Apodi avisa que amanhã haverá sessão ordinária a partir das 8:00. O motivo do encontro nesta segunda dá-se devido a viagem a Brasília de todos.

Vereadores estarão em Brasília nos dias 16 e 17 de abril com toda a bancada municipal de Apodi - RN

Os vereadores estarão em Brasília na próxima semana buscando melhorias para ajudar no governo municipal, está semana os mesmo se reuniram com o prefeito com a intenção de ajudá-lo no governo em prol da construção de uma sede própria para a Câmara.

Veja a pauta elaborada pelos vereadores de reivindicações ao governo da união através dos ministérios e bancada federal do RN.

1. Saneamento Básico - Ministério da Saúde
2. Unidade Básica de Saúde - Ministério da Saúde
3. Quadras cobertas - Ministério do Esporte
4. Campo de Futebol - Ministério do Esporte
5. Duplicação da BR 405, Bico Torto - Ministério do Transporte
6. Escola polo para o Góis - Ministério da educação
7. Kits tarifa verde - Ministério de Minas e Energia
8. Prolongamento do complexo da lagoa - Ministério do Turismo
9. Construção de um Teatro municipal - Ministério da Cultura
10. Lajedo de Soledade - Ministério do Turismo e PETROBRAS
11. Aquisição de uma maquina de perfuratriz para o município - M.D.A. e Ministério da Integração
12. Perímetro irrigado do Vale, projeto piloto - Ministério da Integração Nacional
13. Urbanização da via de acesso ao bairro Cruz de Almas - Ministério das Cidades
14. Pavimentação de asfalto da estrada da região da areia - Ministério das Cidades
15. Cidade Digital - Ministério das Comunicações
16. Projeto Semi Arido - INCRA, irrigação para assentamento

Câmara de Apodi participará da FECAM em Mossoró com a presença do deputado Henrique Alves

Neste sábado (13) a câmara dos vereadores estará presente na cidade de Mossoró para participar de um evento organizado pela FECAM (Federação das Câmaras Municipais), onde estará presente o deputado Henrique Alves, presidente da câmara dos deputados. Na ocasião os vereadores buscam conseguir força política para Apodi.

Vereadores em Ação está de volta

O blog dos Vereadores em Ação está de volta com muitas informações precisas e atualizadas. Ainda estamos melhorando alguns detalhes mas, todas as notícias estarão sendo postadas novamente e agora com inovação. Acompanhe-nos.

Estamos voltando!

AGUARDEM....