Sessão do dia 25 de junho de 2013

Sessão do dia 25 de junho de 2013-06-25

No uso do pequeno expediente o vereador Laete Oliveira relatou o clamor de uma senhora da zona rural por não ter recebido a cerca de 3 meses o bolsa família, que é a sua única fonte de renda. Pediu uma solução ao gestor municipal citando a possibilidade da contratação de uma empresa especializada, se for o caso, para que não haja demora nos procedimentos cabíveis a bolsa família.

No grande expediente o vereador Nilson Fernandes iniciou o seu relato dizendo que o prefeito prega ser um governo transparente e regular, contudo a prática lhe parece andar longe do discurso.  “O prefeito não respeita a constituição do país muito menos a lei orgânica do município,” disse o vereador relatando a respeito da prestação de contas do carnaval que não chegou ao conhecimento do poder legislativo.  Durante o decorrer do seu discurso ele ainda revelou que se o prefeito, durante os seus 4 anos de mandato, atender o mínimo dos mínimos ele ficaria feliz, pois o descaso por não atender os vereadores tem ocasionado constrangimento. “Eu quero dizer diretamente ao Senhor prefeito que as incompetências compete a ele quando se diz respeito ao governo.”

Já no uso do grande expediente o vereador Laete relatou a importância dos movimentos para engrandecer o país. Com relação ao governo municipal disse achar que o governo iria achar diferente. “Flaviano vai fazer história nesse município, pelo discurso que ele fez na sociedade,” completou.  Ainda em suas palavras citou a frustração que sofre a população durante esses seis primeiros meses de governo pelo fato do seu discurso que foi realizado outrora. Elogiou o governo pelo que já tem feito, mas mostrou está decepcionado pelo que vem acontecendo. “Prefeito, lembre-se de uma coisa, você está ai por que o povo te colocou ai por isso não fruste o povo que votou em você, pois os que não votaram estão apenas confirmando o que já  previam, eu ando pelos quatros cantos desse município e vejo muita decepção." Conclui dizendo que o prefeito conseguiu mais de 3 mil votos de maioria para servir ao povo sendo elogiado pelos telespectadores.

João Evangelista foi o segundo a fazer o uso do grande expediente elogiando a oposição da câmara citando Laete e Nilson como os líderes. Disse ainda que o governo esta vivenciando um desconforto por conta da mudança. Chamou a atenção para a avaliação da vida de ex-vereadores, mencionando que não é possível ter um conforto pois não é fácil ser legislador. Mostrou um abaixo assinado do assentamento da agrovila palmares pedindo a reforma das fossas que estão cheias por serem construídas muito pequenas. Disse ainda, “prefeito esqueça os grupos políticos e ajude ao povo mais carente”. Pediu que Flaviano olhe para o povo da baixa do CAIC. Conclui o seu relato dizendo que o PR de Apodi liderado pelo deputado Estadual João Maia apóia o governo municipal e estão de olho na construção do anel viário de Apodi.

Chico de Marinete foi o último a fazer uso do grande expediente dizendo que muitas famílias tem o seu bolsa família cancelado pelo fato da gestão passada não ter repassada as informações provenientes das atualizações cadastrais. Mencionou que além dos recursos destinados a maternidade os serviços também foi melhorados descrevendo o número de crianças que nasceram na cidade. “Isso é um avanço que podemos aqui dizer que quem nascia de dezembro pra trás tinham que ir a Mossoró.” Citou os casos de cirurgias que avançaram, mesmo dizendo que ainda não está bom e também o caso do transporte escolar universitário que hoje é grátis. Concluiu dizendo que não aceitará uma gestão pintar um prédio público no valor de 50 mil reais como, segundo ele, fez a gestão passada.

PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA

BIÊNIO 2013/2014

Apodi-RN, 20 de junho de 2013

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS DE LEIS

Para votação...

Projeto de Lei N.º 060/2013 – Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública o “Grupo de Assistência as Pessoas com Câncer – Maria das Graças da Silveira - GASPEC - Apodi-RN” e dá outras providencias. De autoria do Vereador Nilson Fernandes

Projeto de Lei N.º 054/2013 – Institui a Semana de combate as drogas e o dia de combate ao Crack e dá outras providencias. De autoria do Vereador Júnior Carlos

Projeto de Lei N.º 056/2013 – Denomina de Rua Francisco Roberto Carlos de Morais “Abel Contador” no município de Apodi. De autoria dos Vereadores Nilson e Evangelista

Projeto de Lei N.º 018/2013 – Assegura à pessoa idosa a vacinação em seu domicílio durante as campanhas realizadas no Município, e dá outras providências. De autoria do Vereador Laete Oliveira

Projeto de Lei N.º 020/2013 – Estabelece a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários das creches e escolas municipais em Apodi e dá outras providências. De autoria do Vereador Laete Oliveira

Projeto de Lei N.º 061/2013 – Dá denominação ao centro de saúde do Góis e dá outras providências. De autoria do Vereador Chico de Marinete

INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO N.º 084/2013

MOÇÃO PESAR:

De autoria do Vereador Chico de Marinete  

De autoria da Vereadora Soneth

Soneth mostra-se comprometida com a população

Soneth Ferreira falou das obras que estão sendo realizadas na região da areia. Sobre a obra cultural do grupo tarará realizada essa semana na comunidade ela parabenizou o grupo dizendo que a comunidade ficou muito lisonjeada. Disse que mesmo durante o período de recesso da câmara, que ocorrerá ao final desse mês ela, como presidente da comissão de educação, estará fiscalizando e buscando melhorias para o município de Apodi.

Filho Neto clama por segurança na chapada.

Filho Neto, fazendo o uso do grande expediente, relatou a problemática do grande consumo de drogas na região da chapada, mostrou uma baixo assinada da população que pede por segurança e disse ainda que juntamente com o deputado Estadual Gilson Moura fará uma audiência pública para buscar soluções. Encerrando pediu ao prefeito para acompanha-los nessa luta e deixar de ficar só falando.

Hortência parabeniza jovem apodiense que vai ao Estados Unidos.

Hortência, com o seu empenho destacado na educação, mencionou a proeza do jovem Carlos Costa que conseguiu ser selecionado no projeto Ciências sem Fronteiras do governo Federal para estudar nos Estados Unidos. Sobre as estradas do município de Apodi a vereadora pediu a solução, “o povo quer solução,” frisou. “Se o homem do campo não planta a cidade morre de fome”, falou ela relacionando a agricultura familiar.

“Não é em 5 meses que conseguiremos resolver a bola de neve que vem ocorrendo nos últimos 4 anos," diz Genivan Varela.

Genivan Varela fez o uso da palavra destacando o serviço dos Correios que busca melhorias para a cidade de Apodi a pedido da câmara, anunciou a implantação de 100% do saneamento básico e a reunião do prefeito com um representante do banco Santander buscando parceria para melhorias na reconstrução do Centro do Idoso. Mencionou a construção dos abrigos de passageiros nas comunidades e frisou a melhoria da saúde na maternidade depois da intervenção do Ministério Público. “Não é em 5 meses que conseguiremos resolver a bola de neve que vem ocorrendo nos últimos 4 anos.”

Nilson diz, "Isso se chama laranja".

Nilson Fernandes também fez o uso da palavra dizendo que se estiver um único voto para beneficiar o povo esse voto será o dele. Já falando a respeito da saúde disse que no hospital de Apodi há acumulo de lixo. “Isso é falta de vergonha de um gestor público, eu já estou ficando revoltado senhor prefeito, disse em seu discurso e complementou, eu não estou irritado eu estou ficando decepcionado, eu queria que você viesse bater de frente comigo.” Mudando de assunto e vereador diz, “Um cidadão procurou a secretaria de obras e foi atendido pelo funcionário Dea, procurei na internet mas não consegui ver a portaria dessa pessoa. Isso se chama laranja.” Depois de aparteado pelos seus companheiros Nilson revelou achar que Flaviano quer o melhor para a cidade e que já melhorou mas que existe ainda muitos casos desaprováveis na sua administração.

Costinha pede ao prefeito que priorize a educação de Melancias

Costinha foi o segundo a fazer uso da tribuna cobrando do governo Estadual a melhoria na saúde pública que faz uso de uma casa com altos custos. Sendo aparteado pelo vereador Laete que disse que a vereadora esqueceu que ela é governadora do Estado. Ainda em seu discurso o vereador pediu ao prefeito que priorize a educação de Melancias. Disse se lembrar de quando Flaviano dizia colocar professores capacitados na sala de aula e que agora não está sendo feito dessa forma.

Laete disse que o idoso é desrespeitado em Apodi

Sendo o primeiro a fazer uso do grande expediente o vereador Laete falou a respeito do centro dos idosos, cobrando do prefeito a regularização dos serviços, chamou a atenção de todos os legisladores citando seus nomes e de forma convicta cobrando do prefeito Flaviano o conserto o mais rápido possível, sendo intervertido pelo vereador Evangelista que citou a impossibilidade das realizações de atividades no prédio do centro de idosos. Ainda em seu discurso Laete disse que o idoso é desrespeitado em Apodi. Em conclusão, Laete relatou a importância das atividades que antes eram realizadas colocando a academia de ginástica como um dos benefícios anteriores. Detendo-se ao tema da previdência própria Laete pediu a seus companheiros que a casa se manifeste contrário, pois assim é o que os servidores querem, segundo ele.

Pequeno Expediente da sessão de hoje (13)

Pequeno expediente

Durante o pequeno expediente o vereador Laete Oliveira, sendo o primeiro inscrito, relatou a importância de sensibilidade por parte do gestor com o servidor público e ainda pediu ao prefeito o reajuste de 8% ao salário dos servidores.

Já o vereador costinha, de forma harmoniosa, pediu o cuidado dos motoristas no transito de Apodi e encaminhou noção de pesar a família Evandir de Oliveira Paiva.

Encerrando o pequeno expediente o vereador Nilson Fernandes defendeu o abastecimento de água que origina da barragem de Santa Cruz em Apodi, não impedindo a sua retirada, mas que se assim proceder, que Apodi também sege beneficiado.

PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA

BIÊNIO 2013/2014

Apodi-RN, 13 de junho de 2013

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS DE LEIS:

Para votação...

Projeto de Lei Nº 007/2013 – Ementa: Institui a Escola de Governo do Municipio de Apodi – EGA – e dá outras providências. De autoria do vereador Júnior Souza

Projeto de Lei Nº 021/2013 – Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas para pessoas com deficiência e idosos, nas Agências Bancárias e Instituições Financeiras no âmbito do Município de Apodi, e dá outras providências. De autoria do Vereador Laete Oliveira

Projeto de Lei Nº 052/2013 – Emenda acrescentativa a Lei Municipal nº 324/1999 de 20 de dezembro 1999. De autoria do Vereador Júnior Carlos

INDICAÇÕES:

N.ºs 082 e 083/2013 - De autoria da Vereadora Soneth Ferreira

MOÇÃO PESAR:

De autoria da Vereadora Soneth Ferreira

Conheça o novo advogado da câmara

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI

CAMARA MUNICIPAL DE APODI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão de Licitação do Município de APODI, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE APODI, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) JOÃO EVANGELISTA DE MENEZES FILHO, PRESIDENTE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto........................: Contratação de profissional especializado para prestar serviços de Assessoria Jurídoca para a Câmara Municipal de Apodi

Contratado.................: FLAUBER PEIXOTO SOARES LINS

Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) JOÃO EVANGELISTA DE MENEZES FILHO, PRESIDENTE.

APODI - RN, 16 de Maio de 2013

JEOVÁ CARLOS GOMES

Comissão de Licitação

Presidente

Publicado por:
Antonio Marcos dos Santos Maia
Código Identificador:D46C59E7

---

Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no dia 06/06/2013.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA

BIÊNIO 2013/2014

Apodi-RN, 06 de junho de 2013

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE RESOLUÇÃO:

Para votação...

Projeto de Resolução Nº 002/2013 – Concede o Título de Cidadão Apodiense ao Sindicalista Paulo Pereira da Silva (Paulinho da Força Sindical) – De autoria do vereador Bráulio Ribeiro.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR:

Para votação...

Projeto de Lei Complementar Nº 001/2013 – Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico Cultural de Apodi e dá outras providencias. De autoria do Vereador Junior Souza

PROJETOS DE LEIS:

Para apresentar e encaminhar as comissões da Câmara...

Projeto de Lei N.º 060/2013  - Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública o “Grupo de Assistência as Pessoas com Câncer – Maria das Graças da Silveira - GASPEC - Apodi-RN” e dá outras providencias. De autoria de Nilson Fernandes

Projeto de Lei N.º 061/2013  - Dá denominação ao Centro de Saúde do Góis e dá outras providências. De autoria de Chico de Marinete

Para votação...

Projeto de Lei Nº 001/2013 – Ementa: Dispõe sobre a proteção do patrimônio Histórico e Cultural do Municipio de Apodi. De autoria de Junior Souza

Projeto de Lei Nº 016/2013 - Institui o Programa habilitar Cidadão no município de Apodi e dá outras providências. De autoria do Vereador Laete Oliveira

Projeto de Lei Nº 029/2013 – Dispõe sobre eleições de Diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Apodi. De autoria do vereador Bráulio Ribeiro.

REQUERIMENTOS:

N.º 172/2013 - De autoria do Vereador Nilson Fernandes

INDICAÇÕES:

N.º^s 077, 078 e 081/2013 - De autoria do Vereador Júnior Carlos

N.º^s 079 e 080/2013 - De autoria do Vereador Bráulio Ribeiro 

MOÇÃO:

Moção de Pesar - De autoria do Vereador Ângelo Suassuna

Moção de Pesar - De autoria de todos os Vereadores

Genivan disse que vai ser construido 100 barragens

Direcionando ao vereador Laete disse que a secretaria de agricultura tem planejamento sim. Disse ainda que o governo juntamente com a EMATER vai construir 100 barragens subterrâneas na região da pedra. “Não é da noite para o dia que se transforma um município com cerca de 50% da população rural,” disse Genivan direcionando ao vereador Laete Oliveira.