Promotora investiga prefeita de Apodi
A investigação foi instaurada no dia 20 de maio e vários documentos, que provariam os crimes, foram solicitados à prefeita Gorete Pinto num prazo de dez dias. A denúncia no Ministério Público Estadual foi formalizada pelos vereadores da bancada de oposição, liderado pelo presidente do Poder Legislativo, João Evangelista, há cerca de 30 dias.
Além desta investigação em andamento, a promotora de Justiça também desconfia, com base em informações que ela recebeu dos vereadores da oposição, de várias outras irregularidades na administração de Gorete Pinto. O caso ganhou proporções maiores, pois a prefeita e seus auxiliares não procuraram resolver os erros. Pelo contrário, cometeram outros.
Sobre a investigação, a promotora Danielle Fernandes quer saber, por exemplo, cópias das dispensas de licitação referentes aos contratos celebrados com as pessoas de José Wilson Magno da Costa, Raimundo Lucas Moreira e Flor e Oliveira Ltda. Os extratos destes contratos estão publicados no Diário Oficial do Estado nos meses de março e abril passado. Também é pleito da promotora de Justiça analisar as licitações que antecederam os processos de dispensa referidos no item anterior, às quais porventura não tenham acudido interessados. E não é só. A promotora quer também a relação com todos os nomes, qualificação e endereços de todas as pessoas que encontram prestando serviços ao município.
Uma outra questão denunciada pelos vereadores e que também é alvo da investigação da promotora de Justiça Danielle Fernandes é referente aos contratos de locação de veículos. Quer ver os nomes, endereços e analisar as cópias dos processos de licitação ou dispensa. Para os vereadores, a prefeita Gorete Pinto fez contratos irregulares. E, além das informações já elencadas, a promotora Danielle Fernandes acrescenta na sua relação solicitada a Prefeitura Municipal, os nomes e endereços de todos os integrantes da Comissão de Licitação Permanente.
A prefeita Gorete Pinto tem dez dias, após ser citada oficialmente pelo Ministério Público, para providenciar todos os documentos solicitados e enviar a promotoria. Até ontem, os documentos da referida investigação ainda não haviam sido protocolados na Promotoria. Os servidores desconfiam que a demora é devido ao tempo que se leva para citar a prefeita e o tempo que se leva para juntar todos os documentos solicitados.
O processo de investigação tem 60 dias para ser concluído, prazo este prorrogável por igual período. A investigação aberta foi comunicada à Procuradoria Geral de Justiça, em Natal. Com o conteúdo do que for apurado, a promotora de Justiça Danielle Fernandes poderá ingressar ou não com ação civil pública contra a prefeita Gorete Pinto na Justiça.
No caso de haver a comprovação de crime de improbidade administrativa, além dos crimes na instância civil, os documentos serão enviados para o procurador-geral de Justiça do Estado, em Natal, entrar com ação criminal no Tribunal de Justiça do Estado contra a prefeita Gorete Pinto, isto porque, o prefeito tem foro privilegiado perante a Justiça comum.
Assessoria informa que não houve irregularidade
Sobre os documentos solicitados, a assessoria informou que já enviou vários documentos ao Ministério Público Estadual, referentes aos procedimentos investigativos instaurados com base em denúncias dos vereadores. Informa que estão preparando outros ofícios.
Sobre a investigação em andamento, a assessoria esclareceu que já enviou os documentos solicitados pela promotora Danielle Fernandes, contrariando a informação que a reportagem encontrou no Ministério Público Estadual, na Comarca de Apodi.
A prefeita Gorete Pinto, ainda através de sua assessoria, informa que está fazendo um governo pautado em interesse público, com transparência e responsabilidade. Acredita que a investigação do Ministério Público, com base nos documentos que apresentou, não chegará à Justiça.
Fonte: Jornal De Fato
6 comentários:
O SUB-SECRETÁRIO DE ESPORTES DA PREFEITURA DO APODÍ,SR JAIRO CÉSAR -O (FANFARRÃO),COMENTAVA NA RÁDIO"PIU-PIU",NO DIA 12/06/2009,SOBRE ESTA MATÉRIA,A RESPEITO DA VINDA DO DEPUTADO ESTADUAL ROBINSON FARIA - (PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA-RN),PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA,A FIM TRATAR ASSUNTO SOBRE A VIABILIDADE DA UERN P/APODÍ,NA CASA DE CULTURA DA NOSSA CIDADE,P/O PRÓXIMO DIA 13/06/2009.PERCEBE-SE QUE O LOCUTOR JAIRO CÉSAR-O (FANFARRÃO),ESTÁ COM MUITA RAIVA E INVEJA,TENDO EM VISTA, O CONVITE TER PARTIDO DA CÂMARA DOS VEREADORES DE APODÍ,NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE,O COMPETENTE EDIL -JOÃO EVANGELISTA.PARABÉNS, AO PRESIDENTE JOÃO EVANGELISTA.TODA A POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO, ESTÁ AO SEU LADO. PARABÉNS!!! PARABÉNS!!! PARABÉNS!!!
parabens pela busca da transparencia o povo gosta,porem porque a merenda escolar e o royalds não são cobrados as devidas transparencias?evangelista porque?
EU ACREDITO QUE A "NOSSA PREFEITA" - GORETE PINTO, NÃO VAI A AUDIENCIA PÚBLICA,DIA 13/06/2009:
1)-ELA É UMA PESSOA COMPLETAMENTE DESPREPARADA PARA ADMINISTRAR UM MUNICÍPIO DO PORTE DO APODÍ; NÃO TEM CONTROLE EMOCIONAL;INERTE E; SOBRETUDO INCOMPETENTE.
2)-O PRIMEIRO DAMO DO MUNICÍPIO E CHEFE DE GABINETE - KLINGER PINTO,NÃO VAI REPRESENTÁ-LA,TEMENDO REPRESÁLIAS.DIGAMOS ASSIM: VAIAS DO POVO DO APODÍ,QUE ESTARÁ MACIÇAMENTE PRESENTE À AUDIÊNCIA PÚBLICA.
3)-AGOSTINHO PINTO, NÃO VAI. ATÉ PORQUE,FORMALMENTE,ELE NÃO EXERCE CARGO NENHUM E,PORTANTO,OFICIALMENTE ELE NÃO TEM VÍNCULO ALGUM,NA PREFEITURA DO APODÍ.
4)- TIBÚRCIO MARINHO, NÃO VAI. O MESMO,SÓ TEM MUITA LOROTA E NENHUMA AÇÃO.TODO O POVO DO APODÍ,JÁ O CONHECE MUITO BEM.
5)- TALVEZ, A "NOSSA PREFEITA"-GORETE PINTO,DESIGNE FORMALMENTE P/REPRESENTÁ-LA,UM(A) DOS(AS)SEUS(AS)SECRETÁRIOS(AS), APENAS COM DUAS RESSALVAS:"NÃO SERÁ O SECRETÁRIO DO LIXO"- O GRANDE FILÓSOFO MARCÍLIO(PLATÃO) E;MUITO MENOS O SUB-SECRETÁRIO DE ESPORTES - JÁRIO CÉSAR,(O FANFARRÃO).
vereadores ,porque a radio cidade só tem interferencias constantes no programa de voces?já que os a voz do povo e analisador politico não tem?perguntem ao responsavel pela produção tecnica da radio?isso é coincidencia ou propozital?
vereadores junior carlos e chico marinete,parabens pelo trabalho de voces e obrigado por respeitarem os nossos votos ,realizando o verdadeiro pepel de um vereador.conte com nossa ajuda novamente,recebam um abraço de um grupo consideravel de eleitores apodienses.
genivam.voce porque não investiga a compra e lecitação e fornecimento no dia a dia das escolas municipais,chamem os colegas e façam regularmente isso.
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