quarta-feira, setembro 16, 2009

Por Roberto Guedes

Pedir cassações ao TSE é um erro

Magistrados com quem a coluna conversou ontem, em Natal, responderam à unanimidade favoravelmente à decisão que o ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, adotou anteontem, no sentido de mandar suspender a tramitação de toda ação que pede ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação de mandatos de governadores, senadores e deputados federais. Este procedimento vinha anulando uma instância incontornável, a dos tribunais regionais eleitorais. Estas são as cortes que têm competência para apreciar a matéria.

Jornal De fato.

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