Os Municípios receberão na segunda-feira, 19, recursos oriundos do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM). A complementação referente às perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) chega a R$ 910.284.916 milhões.
Esses valores fazem parte do segundo AFM no valor de R$ 1 bilhão liberado pelo governo para repor a queda nas arrecadações municipais nos meses de julho e agosto deste ano em relação ao de 2008.
Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, esses recursos ajudam os gestores a saírem do sufoco em que se encontram.
"Esse R$ 1 bilhão alivia em parte a dramática situação da quase totalidade dos Municípios brasileiros" informa o dirigente da entidade.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), prefeito Benes Leocádio, também recebeu com satisfação o comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional acerca da liberação dos recursos do apoio financeiro aos municípios.
"Ficamos satisfeitos por saber que estes recursos vão ajudar os prefeitos a saírem da situação de enorme dificuldade porque estão passando. E ficamos ainda mais gratificados por saber que esta luta pela compensação das perdas do FPM em relação a 2009 começou na Femurn, foi encaminhada e encampada pela nossa Confederação Nacional dos Municípios, acatada pelo presidente Lula e aprovada pelo Congresso Nacional".
O presidente da FEMURN observou, ainda, que a luta pelo fortalecimento financeiro dos municípios continuará. "Vamos buscar a compensação pelas perdas ocorridas no mês de setembro e outras que eventualmente acontecer ainda este ano".
De acordo com levantamento da CNM, 343 Municípios - 6,2% - não devem receber a complementação. Os outros 5.221 - 93,8% - vão receber regularmente. O motivo pelo qual mais de 300 Municípios não vão receber o AFM é devido às regras estabelecidas no Projeto de Lei (PLN) 62/2009.
Segundo texto do projeto, o apoio foi aprovado para garantir o mesmo repasse enviado em 2008 para os Municípios. Portanto, aqueles entes que não apresentaram diferenças entre julho e agosto de 2008 e 2009 não têm direito às verbas. No Rio Grande do Norte, apenas seis municípios - que subiram de coeficiente em 2009 - não terão direito à compensação financeira.
Fonte: De Fato.
6 comentários:
junior carlos ,sendo assim entre o que entrou de fundo de participação do governo lula e o da defesa civil do estado dar um total de que,para que servira esse dinheiro,para aonde vai,o que sera feito com o mesmo,por favor falem um pouco a respeito desse valores.caso voce não esteja no programa peco a chico de marinete e ou genivam que faça comentario a respeito desses recursos e a crise.
Quem sabe bem é Agostinho Pinto.
caros vereadores,o comentario que diz ,a defesa civil do estado,repassou 500 mil reais para apodi,para estradas do sitio ,é só para passar a maquina,e ou é para construir estradas?é verdade?chico de marinete e ou genivam.
junior carlos,o dinheiro do ISS,350 mil reais,só no mes passado ´para que?onde deve ser aplicado?e desde janeiro aonde foi aplicado?por favor tire me essa duvida,genivan ou outro qualquer.
genivam estou esperando a sua proxima denuncia,voce esta parado porque,olhe vou votar na proxima em voce,mais só esta dando choco e junior carlos,arroche.
os repasse do FPM não anda caindo como o Prefeito Klinger diz.
Agosto/2009 689.304,26
Julho/2009 592.527,06
Junho/2009 772.227,59
Maio/2009 895.027,66
Abril/2009 753.422,97
Março/2009 631.159,56
Fevereiro/2009 789.524,50
Janeiro/2009 846.894,70
o més mais ruim foi o
Julho/2009 592.527,06 os outros meses melhoraram.
Postar um comentário