4ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES DO RN

PROGRAMAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES DO RN

Dia 22-04-2010 (Quinta-feira)

14h às 18h – Credenciamento dos Delegados e Convidados.

19h – Solenidade de Instalação da 4ª Conferência das Cidades do RN, com a presença da Exmo. Sr. Governador do Estado, do Exmo. Sr. Ministro das Cidades e do Exmo. Sr. Secretário de Estado de Planejamento e das Finanças, Presidente do Conselho das Cidades do RN e da 4ª Conferência das Cidades do RN.

Programação Cultural: 4ª. Conferência das Cidades do Rio do Grande do Norte - Literatura de Cordel - Autor: Bob Motta.

Dia 23-04-10 (Sexta-feira)

07h30min – Credenciamento dos Delegados e Convidados

08h30min – Votação do Regulamento das Plenárias da Conferência

09h – Conferência:

“CIDADES PARA TODOS E TODAS COM GESTÃO DEMOCRÁTICA, PARTICIPATIVA E CONTROLE SOCIAL: Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano”.

Conferencista: Ângelo Arruda – Presidente da Federação Nacional dos Arquitetos – FNA e Conselheiro Titular do ConCidades.

09h40min – Balanço da 3ª Conferência das Cidades do Rio Grande do Norte

Expositor: Rosa de Fátima – Membro da Comissão Preparatória da 4ª Conferência das Cidades do RN.

10h – 1ª Mesa – Coordenador: – Enilce Leão Barbalho

Eixo Temático 1 - Criação e Implementação de Conselhos das Cidades, Planos, Fundos e seus Conselhos Gestores nos Níveis Federal, Estadual, Municipal e no Distrito Federal.

Conferencista: - George Câmara – Vereador de Natal/RN.

10h20min - Debate

10h40min – 2ª Mesa – Coordenador: - Marcelo Maranhão Alves Cardoso.

Eixo Temático 2 – Aplicação do Estatuto da Cidade e dos Planos Diretores e a efetivação da Função Social da Propriedade do Solo Urbano.

Conferencista: - Márcio Valença – Professor de Gestão de Políticas Públicas da UFRN.

11h – Debate

11h20min – 3ª Mesa – Coordenador: - Rosa de Fátima de Sousa

Eixo Temático 3 – A Integração da Política Urbana no Território: Política Fundiária, Habitação, Saneamento, Mobilidade e Acessibilidade Urbana.

Conferencista: - Jurandir Guatassara Boeira

11h40min- Debate

12h - 4ª Mesa – Coordenador: - Valéria Elias Espínola

Eixo Temático 3 – Relação entre os Programas Governamentais – como PAC e Minha Casa, Minha Vida – e a Política de Desenvolvimento Urbano.

Conferencista: Jorge Gurgel – Superintendente da Caixa Econômica Federal / RN.

12h20min - Debate

12h40min – Orientação sobre os Trabalhos em Grupo.

13h – Encerramento dos trabalhos

13h às 14h30min – Intervalo para o Almoço

14h30min– Trabalho em Grupo:

Grupo 1 – Criação e Implementação de Conselhos das Cidades, Planos, Fundos e seus Conselhos Gestores nos Níveis Federal, Estadual, Municipal e no Distrito Federal.

Grupo 2 - Aplicação do Estatuto da Cidade e dos Planos Diretores e a efetivação da Função Social da Propriedade do Solo Urbano.

Grupo 3 – A Integração da Política Urbana no Território: Política Fundiária, Habitação, Saneamento, Mobilidade e Acessibilidade Urbana.

Grupo 4 – Relação entre os Programas Governamentais – como PAC e Minha Casa, Minha Vida – e a Política de Desenvolvimento Urbano.

17h30min – Encerramento dos Trabalhos em Grupo.

Dia: 24-04-2010 (Sábado)

08h30min – Plenária Final da 4ª Conferência das Cidades do RN.

Coordenador: George Câmara – Vereador de Natal/RN.

Apresentação e votação dos relatórios dos 04 Grupos

12h – Eleição dos Delegados para a 4ª Conferência Nacional das Cidades.

13h – Encerramento da Conferência das Cidades do Rio Grande do Norte.

ATENÇÃO:

A hospedagem só será garantida para os Delegados de Movimentos Populares.

Hotel p/ Hospedagem dos Delegados dos Movimentos Populares.

Hotel Ponta do Mar

Rua: Skal Número: 2056 Bairro: Ponta Negra

Referência: Uma Rua antes do Praia Mar Hotel.

Irá ser servido o Almoço nos dias 22e 23 p/Todos os Delegados no Praia mar Hotel.