PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA

BIÊNIO 2013/2014

Apodi-RN, 16 de maio de 2013

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETOS DE LEIS:

Para votação...

Projeto de Lei N.º 044/2013 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.  (aprovado com unanimidade)

Projeto de Lei N.º 033/2013 – Institui o convenio a ser firmado entre o município e o IEL-RN, Instituo Euvaldo Lodi, órgão componente do sistema FIERN e dá outras providências.  (aprovado por 11 vereadores)

Projeto de Lei N.º 050/2013 – Institui reajuste de vencimentos dos servidores públicos do magistério do município de Apodi-RN, nos parâmetros que delimita, e dá outras providências. (adiado para a próxima quinta)

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS DE LEIS:

Para encaminhar as comissões...

PROJETO DE LEI N.º 043/2013 - Institui a Semana da Saúde do Servidor Público Municipal, a ser realizado anualmente no mês de setembro, e dá outras providências. De autoria do Vereador Júnior Carlos

PROJETO DE LEI N.º 045/2013 - "Institui no âmbito de cada Unidade Básica de Saúde (UBS) o Atendimento Especializado na Prevenção de Câncer e dá outras providências." De autoria do Vereador Júnior Carlos

PROJETO DE LEI N.º 046/2013 - "Dispõe sobre a criação da "Semana da Leitura" nas Escolas da Cidade de Apodi e dá outras providências." De autoria do Vereador Júnior Carlos

PROJETO DE LEI N.º 047/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação em salas de aula de cadeiras de braços para alunos canhotos, na rede municipal de ensino, e dá outras providências. De autoria do Vereador Júnior Carlos

PROJETO DE LEI N.º 048/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção de abrigos com bancada e iluminação em todos os pontos de ônibus do município de Apodi e dá outras providências. De autoria do Vereador Júnior Carlos

PROJETO DE LEI N.º 049/2013 - Dispõe sobre a criação e manutenção de Academias de Ginástica destinada à população de baixa renda e dá outras providências. De autoria do Vereador Júnior Carlos

Para votação...

Projeto de Lei N.º 015/2013 – Dispõe sobre a criação do “portal da transparência pública de Apodi” e dá outras providencias. De autoria do Vereador Júnior Souza.

PROJETO DE LEI Nº 019/2013 - EMENTA: Dispõe sobre o projeto “Amigos da Natureza”, surge uma vida, plante uma árvore, e da outras providências. De autoria do Vereador Laete Oliveira.

PROJETO DE LEI Nº 023/2013 - Dispõe sobre a elaboração, a redação a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o art. 47 da Lei Orgânica do Municipio, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona. De autoria do Vereador Júnior Souza

PROJETO DE LEI Nº 027/2013 - EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, na página oficial da internet do município a relação de medicamentos existentes e daqueles em falta nos estoques, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. De autoria do Vereador Laete Oliveira

PROJETO DE LEI Nº 037|2013 – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casa noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências. De autoria do Vereador Júnior Souza

REQUERIMENTOS:

N.º 150/2013 - De autoria do Vereador Genivan

N.º 151/2013 - De autoria do Vereador Chico de Marinete

N.º^s 152 e 153/2013 - De autoria dos Vereadores Costinha e Filho Neto

N.º^s 154 e 155/2013 - De autoria da Vereadora Hortência Morais

N.º^s 156 e 157/2013 - De autoria do Vereador Nilson Fernandes

N.º 158/2013 - De autoria do Vereador Bráulio Ribeiro

N.º^s 159 e 160/2013 - De autoria da Vereadora Soneth Ferreira

N.º^s 161 e 162/2013 - De autoria do Vereador Júnior Souza

INDICAÇÃO:

N.º 071/2013 - De autoria da Vereadora Soneth Ferreira

MOÇÃO:

N.º 005/2013 - De autoria da Vereadora Soneth Ferreira

LER:

Oficio N.º 181/2013/GP – Para o Presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves, com o interesse em firmar acordo de cooperação para a implantação da Rede Legislativa de TV Digital na cidade de Apodi-RN.