Deputado Getúlio Rego denuncia descaso da OI na cidade de Apodi

Neste momento, no plenário da Assembléia Legislativa, o deputado Getúlio Rego está denunciando o descaso da telefonia fixa na cidade de Apodi.

Denúncia que foi feita pelo leitor do Blog, Batista Araújo, em post publicado agora há pouco.

Feita a denúncia na Assembléia, como o leitor queria

Fonte: Thaisa Galvão.

Nota do Blog: Os Vereadores apodienses parabenizam o ex-vereador Batista Araújo, pela denuncia e sensiblidade em prol da sociedade apodiense.

Os vereadores entendem que mudanças começarão a acontecer a partir de pessoas conscientes do papel de cidadão, assim como Batista. Parabéns!

Servidores do município paralizam atividades até sexta-feira

Os funcionários da rede pública municipal de ensino estiveram reunidos hoje pela manhã, em assembléia, e decidiram paralisar suas atividades até sexta-feira, como forma de advertir a prefeita Goreti Pinto, que não tem atendido às reivindicações da categoria.

Junto com o SINTRAPMA, os servidores elaboraram uma pauta de reivindicação com vinte pontos. Acatando a sugestão do Executivo, a pauta foi reduzida para apenas cinco

Segundo informações colhidas pelos vereadores, o Plano de Cargos, Carreira e Salários só está valendo para alguns servidores, o que será apurado pelo legislativo, que aprovou o projeto no ano passado.

Portal da Transparência

Caro cidadão,

Você está recebendo esta mensagem porque se cadastrou no Portal da Transparência para receber informações sobre novos repasses de recursos federais a estados e municípios realizados por meio de convênios. O objetivo da divulgação desses dados é ampliar a transparência pública e estimular a participação e o controle social.

Os dados dos convênios aqui relacionados foram extraídos do SIAFI, no dia 24/05/2010. Caso deseje saber o total liberado, consulte o detalhamento do convênio no Portal da Transparência

Os convênios do município de APODI/RN que receberam seu último repasse no período de 18/05/2010 a 24/05/2010 estão relacionados abaixo:

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Número Convênio: 656274

Objeto: AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO. AMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. Órgão Superior: MINISTERIO DA EDUCACAO

Convenente: APODI PREFEITURA

Valor Total: R$321.106,50

Data da Última Liberação: 21/05/2010

Valor da Última Liberação: R$321.106,50

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Consulte periodicamente o Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br) para acompanhar outros repasses de recursos federais a seu município.

Nota do Blog: As informações foram obtidas por e-mail pelo Vereador João Evangelista de Menezes Filho, devidamente cadastrado no Portal da Transparência, levando em primeira mão os repasses para o município de Apodi.

Vereadores se reúnem com moradores do Assentamento Baixa verde IV

Os Vereadores João Evangelista e Ângelo Suassuna participaram agora a pouco de um reunião com os moradores do Assentamento Baixa Verde IV, na Chapada do Apodi, distante cerca de 25 km da sede do município.

Liderados pelo presidente da comunidade, o Sr, Isaias os Vereadores ouviram todo o relato dos moradores individualmente, um dilema que vem se arrastando há 03 anos, e que até a noite de hoje não foi ainda resolvido.

Isaias explicou que eles têm todo o material do poço, informando que estiveram duas máquinas na comunidade, mas que até agora o que ficou foi um prejuízo de mais de 4 mil reais, que foram levados por pessoas ligadas ao DENOCS, e que nunca mais voltaram ao Assentamento.

Evangelista foi taxativo dizendo que não foi até lá pra vender ilusão, que não iria prometer que amanhã já iriam começar a cavar o poço, como alguns fizeram, no entanto prometeu empenho junto ao governo do estado, já em uma reunião que terá com Iberê na próxima sexta-feira, e que já a partir de quinta-feira próxima na sessão cobrará, sendo a partir de agora uma cobrança semanal.

Ângelo foi enfático em dizer que os moradores não esperassem a solução vinda do município, pois o mesmo havia prometido através do secretário Eron o valor de 10 mil reais, para levar a maquina que estava na comunidade e trazer outra, e até hoje a comunidade não viu mais a máquina e nem o dinheiro prometido.

“Quando eles vierem prometer outra vez vocês não acreditem, pois vocês já foram enganados, e não podem ficar prejudicados mais uma vez” completou Ângelo.

“Eu não espero mais nada vindo da prefeita, pois ela prometeu e não fez nada por nós, deposito toda confiança em vocês Vereadores, pois vejo que são os únicos que ainda olham para a população mais carente” disse Clesivan, morador do Assentamento.

“Vamos fazer zuada, ir onde for preciso, cobrar da prefeita até que ela resolva o problema de vocês, bateremos em todas as portas, pois a chama de falar por vocês reacendeu dentre de nós” Finalizou Evangelista.

Vereadores não aprovam nomeação de sobrinho da prefeita para a secretaria de Obras

Os Vereadores em Ação ficaram surpresos e não gostaram nada de saber que a prefeita Goreti Pinto pretende nomear seu sobrinho, Elton Rosemberg, atual secretário de Urbanismo, para a secretaria  de Obras.

A preocupação do vereadores é justamente com o fato de recentemente a câmara ter aprovado emendas na ordem de 6 milhões, 810 mil reais, às quais estavam destinadas em sua maioria, à secretaria de Obras. Seria coincidência a prefeita colocar um sobrinho para a secretaria que irá administrar esses recursos? Questiona o vereador Ângelo Suassuna.

Voltamos com detalhes sobre a reação dos vereadores a esta indicação.

Quadra do Juazeiro será inaugurada no próximo dia 29

Presidente da Câmara participou do torneio

Moradores felizes com a atitude de Júnior Carlos

Equipe do Juazeiro

Jogos movimentam a comunidade

Comunidade agradece o espaço para a prática esportiva

Time dos vereadores

A quadra do sítio Juazeiro, obra constído com os esforços do vereador Júnior Carlos e com a ajuda dos moradores da comunidade ainda não foi inaugurada oficialmente, mas já serviu de palco para um torneio entre vereadores e equipes de Baixa fechada e Juazeiro.

A inauguração acontecerá no próximo sábado, dia 29, a partir das 18h, com torneio de futsal e forró com a banda Feras do Forró. Júnior Carlos convida toda a sociedade apodiense para participar do evento que está movimentando a comunidade.

Câmara divulga, através da sua assessoria jurídica, nota de esclarecimento com relação à Comissão Especial de Inquérito

A Comissão Especial de Inquérito, da Câmara de Vereadores de Apodi-RN, concluiu os trabalhos de investigação centrados na apuração da aplicação dos royalties arrecadados no período de janeiro a outubro de 2009, no prazo da lei. Em seguida, o relator preparou o relatório e emitiu o seu parecer que foi submetido à votação na sessão ordinária realizada no dia 20 de maio do corrente exercício.

O parecer recomenda que o relatório seja remetido ao Ministério público para que as providências sejam tomadas de acordo com o entendimento do douto representante deste órgão. Isto foi feito. A Câmara Municipal de Apodi, através de sua Presidência, remeteu todo o processo de investigação colhido pela dita Comissão, conforme recomenda o parecer aprovado por esta Casa.

É fato que o ato da Câmara Municipal de Vereadores de Apodi, de criar uma Comissão Especial de Inquérito para apurar possíveis irregularidades na aplicação dos recursos dos royalties em determinado período, despertou o interesse de grande parte da população por ser uma ação do legislativo, ainda não vista, e, com objetivo especifico de fiscalizar a aplicação de uma determinada de receita, ou compensação financeira, como é classificada por alguns.

Assim sendo, é natural que a população, que aprovou essa atitude da Câmara, tenha interesse em saber o resultado desse trabalho e investigação feita por esta Comissão da Câmara. Por isso, as pessoas ficam cobrando de todas as formas a publicação desse parecer. Porém, lamentamos informar que é não é de bom alvitre publicar peças de uma investigação que ainda carece de confirmação de que realmente houve prática de infração penal. As informações colhidas são constituídas de depoimentos de servidores e de prestadores e prestadoras de serviços do município. Porém, por mais que se tenham indícios de que houve superfaturamento ou desvios de qualquer natureza, estes indícios precisam ser acareados e confirmados o comprometimento com a lisura.

Por isso, não é recomendável publicar o parecer do relator da comissão especial, para que não dê margem a que as pessoas fiquem fazendo pré-julgamento sem que tenha, efetivamente, subsídios que comprovem a ilicitude da aplicação dos recursos de modo a configurar crime capitulado na legislação penal atinente ao caso. Até porque é tarefa que cabe tão somente ao Ministério Publico realizar.

A Câmara Municipal, que representa o Poder Legislativo se redime diante dos anseios da população por não publicar o parecer para evitar que os mais ousados e inconseqüentes façam uso do parecer para fazer juízo de valor. Fiquemos, então, no aguardo da manifestação do Ministério Público.

Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Apodi

Presidente da camara e o grupo do PR de Apodi declaram apoio à candidatura de Ibere Ferreira

Em audiência realizada ontem, em Natal, na qual esteve presente o deputado Federal João Maia do PR de Apodi formalizou apoio à candidatura do governador Iberê Ferreira.

"Estamos juntos com João Maia e não poderiamos deixar de integrar esse projeto que dará a vitoria a Ibere para o governo do RN", justificou Evangelista.

Na audiência, o deputado joão explicou todo o trabalho que poderá ser desenvolvido na região Oeste, beneficiando o município de Apodi.

Câmara Municipal de Severiano Melo poderá fazer eleição para presidente a qualquer hora

Lei modifica regimento interno e permite votação em qualquer momento

Na última sessão ordinária dos vereadores de Severiano Melo foi aprovado em segundo turno projeto que prever mudança na lei orgânica do Município e regimento interno da câmara municipal.

Na ordem do dia o vereador presidente Raimundo Candido de Lima (Coitinho – PSB), colocou em votação no plenário matéria que aprovara em segundo turno. Em definitivo. O resultado foi mais uma vez unânime, exceto o voto do vereador Getúlio Andrade – PSL que não se encontrava e justificou sua ausência.

Em vigor, a mudança dá condições legais para ser realizada eleição para escolha da nova mesa diretora que terá posse no primeiro dia do segundo biênio da legislatura.

Fonte: Portal Popular.

Ângelo critica promessas de campanha da prefeita Goreti

A exemplo do presidente da Câmara, Ângelo usou a revista distribuída na campanha da prefeita Goreti Pinto, para fazer críticas à administração municipal. "Na página de infra-estrutura, a prefeita promete construção de quadras poli esportivas em bairros e comunidades do nosso município, mas já faz um ano e cinco meses e agora que ela resolveu o problema da iluminação de uma quadra de esportes", critica.

O vereador insistiu na cobrança por melhorias, o que segundo ele foi prometido no que ele chama de "Revista mentirosa". "Cobramos melhorias nas comunidades e nos bairros de nossa cidade, porque o que o Júnior carlos fez na comunidade do Juazeiro, não é papel do vereador; quem tem o poder e  recursos para executar obras é a prefeita, que fez promessas enganosas na campanha", acusou Ângelo.

Ele fez questão de lembrar da discussão da sessão passada, sobre as luminárias do estádio de futebol que desde o encerramento da Feira de Negócios, ainda estão no mesmo local. "É lamentável, é triste, porque enquanto isso, o estádio fica sem iluminação, sem que os atletas possam praticar atividades esportivas", revolta-se o vereador.

Júnior Carlos diz que reunião com a prefeita começa a apresentar resultados

No seu discurso, na sessão de ontem, o vereador Júnior Carlos foi breve e iniciou agradecendo a participação dos vereadores no amistoso no sítio Juazeiro, contra equipes da comunidade onde será inaugurada a quadra dia 29 de maio .

Júnior reiteirou pedido através de requerimento, para que sejam colocados os postes e luminárias no conjunto D. Santosa, vizinho ao Fórum, que tem 25 casas, como também a reposição de lâmpadas nas comunidades de Baixa Fechada I e II, Juazeiro I e II

"Faz um ano e cinco meses que a gente cobra porque a reclamação é geral, tanto na zona urbana quanto na rural. Portanto, o problema é grave e se o poder público não resolver, vamos procurar os meios legais para colocar a CIP abaixo", ameaçou o vereador.

Com relação à reunião que os vereadores tiveram com a prefeita, Júnior anunciou que os primeiros frutos começaram a ser colhidos. "O sítio do Góis já recebeu dois benefícios e agora esperamos que ela cumpra com os demais pedidos contidos no Plano Emergencial."

Nilson Fernandes faz avaliação de sua gestão como secretário de Obras

O vereador Nilson  Fernandes, em seu discurso na sessão de ontem, disse que ainda se encontra tentando aprender para que possa ter todas condições de debater, para em seguida se referir à sua  passagem pela secretaria de Obras do município.

"Ainda farei uma prestação de contas de todo trabalho realizado na secretaria de obras", garantiu Nilson, adiantando que esta semana foi assinada ordem de serviço de uma creche modelo, na ordem de quase um milhão de reias. "Isso foi um trabalho junto ao corpo técnico da secretaria e com empenho e força política da prefeita. É uma obra muito importante para o nosso município", destacou.

O vereador citou outras obras que serão construídas com recursos do governo federal, mas fez questão de destacar o seu empenho como secretário de Obras, apesar de dizer que foi  "colocado num cubículo, numa secretaria sucateada, sem condições de trabalho. Não é fácil, mas quem está de fora não vê dessa forma", avaliou Nilson.

Chico de Marinete diz que problemas não são resolvidos pela prefeita, porque não há interesse

Na sessão de ontem, Chico de Marinete iniciou seu discurso falando da dificuldade em se resolver problemas, quando não existe interesse. Ele se referia ao fato da prefeita não atender aos diversos requerimentos com solicitações para atender as reivindicações das comunidades.

"Desde o início deste mandato, cobrei coisas simples, inclusive quando Nilson era secretário, mas não fomos atendidos. Percebemos agora o poder que o vereador tem.porque bastou a gente fazer exigências para aprovar projetos que começamos a ver os resultados", disse Chico, se referindo ao problema dos canos que abastecem a comunidade de Góis à colocação de luminárias na quadra, que foram resolvidos.

Ele cita ainda pedidos simples, como um abrigo de passageiros no assentamento Frei Damião, onde moradores precisam pedir carona no so, escaldante porque uma simples parada, com algumas telhas, para fazer sombra, não é feito.

"Quando se quer resolver, resolve, como aconteceu ontem, quando foi resolvido o problema dos canos que abastecem a comunidade, em meio a muita dificuldade, mas havia interesse e não houve obstáculos", realtou o vereador .

O vereador relatou ainda o fato de ter entrado, de janeiro a abril, mais de um milhão de reais de royalties nos cofres da prefeitura. "Esse recursos são oriundos da exploração de petróleo na Chapada e pela primeira vez estas comunidades estão sendo beneficiadas com esses recursos", finalizou.

Mais uma vez, Genivan cobra recuperação de estradas vicinais

 

seu discurso na sessão de ontem, Genivan Varela, disse estar feliz pelo aniversário, mas  triste por não ver as coisas se resolverem como a população gostaria, especialmente com relação ao problema das estradas vicinais, que ele considera o mais urgente a ser resolvido. "Já que não temos inverno, não há desculpas para o serviço não ser feito", argumentou.

O vereador citou a estrada vicinal do Carpina que foi não foi recuperada e os moradores é que estão fazendo o serviço, porque a prefeita não está cumprindo com as suas obrigações, apesar dos recursos existirem. "No sítio Garrafa, Vertente e Rio Novo, está havendo conflito com os estudantes, porque o carro não tem como ir buscar os alunos e estes não têm condições de se deslocar até o carro. Os pais se reuniram e estão fazendo um paliativo", relatou.

"Foram 540 mil reais destinado a estradas vicinais, através da empresa Constral. Se tivesse havido inverno, como estariam as pessoas que moram na zona rural? Por que as estradas não foram feitas com material de qualidade?" Questionou Genivan, intrigado com o fato do município não avançar neste quesito, apesar dos recursos terem entrado nos cofres da prefeitura. 

Ele citou ainda como exemplo a estrada do sítio Trapiá, que considera uma comunidade esquecida em relação a recurperação de estradas. "No corredor de Cuta, não tem como transitar. Numa reunião no Bamburral, pedi à prefeita perante 30 mães, para que ela resolvesse o problema para amenizar o sofrimento daquelas pessoas. Ela se comprometeu e até agora, o problema não foi resolvido", disse.

Arnaldo Costa defende administração de Goreti

Na sessão de ontem, o vereador Arnaldo Costa manteve o discurso em defesa da prefeita, alegando que  administrar não é fácil. "Sou testemunha de seis mandatos nesta casa, onde um prefeito que teve dois mandatos e não fez nada, desfazia de todo mundo. Mas, ele não fez não foi porque não quis. Se amanhã entrar outro, vai ver que a situação é a mesma", justificou o vereador.

O argumento utilizado pelo vereador é que todos tiveram dificuldades em administrar Apodi que tem uma área rural muito grande. Arnaldo citou os transportes que estavam sucateado eque hoje a prefeitur dispões de carros confortáveis para transportar pacientes e de um carro adequado para o transporte da carne. " Vai ser a prefeita que mais arrumou obras para Apodi. Ainda tem tempo para isso", garantiu.

Vereador Genivan Varela recebe cumprimentos pelo aniversário

O vereador Genivan Varela recebeu o cumprimento dos vereadores, na sessão de hoje, pelo seu aniversário. Todos ressaltaram a amizade e o companheirismo de Genivan, que é muito querido também pelos funcionários da Câmara, devido a sua simpatia e humildade. PARABENS!!!!

Evangelista diz que revista distribuída na campanha de Goreti é a maior mentira que Apodi já viu

A tônica dos discursos na sessão de hoje, girou em torno das dificuldades que Goreti Pinto tem para administrar Apodi e o presidente da Câmara, Evangelista Menezes, foi enfático ao mostrar a revista distribuída pela prefeita na campanha de 2008: "Foi a revista mais mentirosa que já vi ; e o pior é que fui tolo o bastante para acreditar no que está escrito aqui",

O presidente disse concordar com Arnaldo Costa, com relação aos prefeitos terem dificuldades de administrar suas cidades, mas mesmo assim, alguns se destacam, porque têm espírito empreendedor. "Estou diante de uma mentira elaborada  por uma equipe que já estava há 16 anos no poder e sabia que eram promessas que não podiam ser cumpridas. Apodi não merece mentiras como essa", avaliou.

"Essas ações são utopia? Não são possíveis de serem realizadas?" Questionou mostrando o presidente, mostrando a revista.  "Os vereadores da situação estão tentando nos convencer de que diante das dificuldades, não é possível cumprir com as promessa feitas na campanha; então concluimos que a prefeita foi leviana ao elaborar essa revista,  porque ela fazia parte dessa administração que tanto coloca a culpa por não poder realizar as ações", criticou.

O presidente continuou seu discurso dizendo que Apodi precisa de políticos que tenham vergonha e que não admitam mentiras como essa nas ruas. "A prefeita só sabe culpar a administação passada e parece esquecer que a equipe é a mesma. Então, quem deixou Apodi nestas condições? Como esperar que essas mesmas pessoas recuperem Apodi?", desafiou.

Ao questionar se houve mudança na condução dos destinos de Apodi, o presidente cedeu sua fala ao vereador Ângelo, que disse existir uma grande diferença entre as duas administrações: Esta administração  é travada, sem que os secretários possam resolver qualquer problema a não ser com a ordem do secretário de gabinete. Ele está em Brasília e nada pode ser resolvido porque ninguém tem autonomia. para liberar qualquer coisa", concluiu o vereador.

Projetos de Lei aprovados na sessão de hoje:

Projeto de Lei n 012/2010, de autoria de Angelo Suassuna, dá o nome de Odésio Brilhante a uma rua localizada no bairro Rodoviária. "Foi um pedido de, Márcio Valdevino, grande empreendedor da área da construção civil, neto do Sr. Odésio", justificou o vereador que aceitou pedido de Chico de Marinete para subscrever o projeto.

De autoria de Evangelista, o Projeto de Lei de número  013/2010, que dá nome de Bento Tito, a uma rua localizada no bairro Bico Torto. Neste mesmo bairro, foram aprovados ainda  o  Projeto de Lei 014/2010, que dá nome de João Cabral dos Santos  a outra rua e o Projeto de Lei 015/ 2010 que dá nome de João Tito.

Alunos participam da sessão

Alunos acompanham o debate

Se mantiveram firme, até o momento da votação do relatório da CPI

O presidente cumprimenta cada aluno

Uma cena que tem se tornado comum na câmara: um grupo de alunos do Ensino Fundamental da Escola Fonte do Saber acompanhandos pelas professoras e pela diretora do colégio, participalram da sessão de hoje, ouvindo atentamente os discursos dos vereadores, numa demonstração de que lições de democracia e de cidadania devem ser ensinadas desde cedo.

Câmara aprova parecer da CPI dos Royalties

Após meses de expectativas, a população de Apodi finalmente pode acompanhar a conclusão de uma CPI, com a votação e aprovação do parecer da CPI dos Royalties, que investigou a aplicação desses recursos pelo poder executivo, no período de janeiro a novembro do ano passado.

O vereador Nilson Fernandes tentou impedir que o parecer fosse votado, sob alegação de irregularidade no prazo, o que foi contestado pelo presidente da Câmara, Evangelista Menezes, que assumiu o risco de estar cometendo uma infração. "Estou seguro com relação à legalidade do prazo", garantiu.

Ao colocar o parecer em votação, o relator da CPI, Júnior Carlos, declarou que a conclusão das investigações traz alívio para os que participaram da comissão, porque esse processo se tornou um tormento na vida desses vereadores,  por serem  muito cobrados pela sociedade.

"Pela primeira vez, uma CPI em Apodi teve início, meio e fim. Confesso a nossa inexperiência, com  relação a colher depoimentos e impressões sobre documentos apresentados e para isso,  precisávamos de técnicos especializados que elaborassem um laudo pericial sobre os valores das obras" reconheceu o relator, ao justificar as  dificuldades para uma melhor avaliação dos fatos apresentados.

O relator pediu que os vereadores usassem da consciência votando a favor e entregou o parecer ao presidente da comissão, Genivan Varela. Cabe agora ao Ministério Público apurar de forma mais técnica os dados contidos nesta pilha de documentos, mas a CPI não terminou em "pizza", e o orgão competente irá julgar todo o material recolhido e dar um veredito final", disse.

O parecer foi aprovado com quatro votos a favor e dois contra. O vereador Paulo de Telécio não participou da sessão e Nilson Fernandes não pode votar porque depôs na comissão, no período em que era secretário de Obras. O presidente não vota.