Conheça as portarias que definem o nome dos funcionários da câmara.

PORTARIA N.º 001/2013

DE 02 DE JANEIRO DE 2013

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

Art. 1º – Designar a servidora Sr.ª ROXANA NICAULIS PAVLOVLA AUGUSTO DE PAIVA MELO LOPES DE GÓIS, TNM-1, para exercer a função de Diretora de Finanças deste Legislativo.

PORTARIA N.º 002/2013

DE 02 DE JANEIRO DE 2013

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

Art. 1º - Constituir a Comissão de Licitação do Poder Legislativo Municipal.

Art. 2º - Designar os servidores Jeová Carlos Gomes, Aila Maria Maia e Sousa e Zenicleide Gurgel de Queiroz Lucena, para constituírem a Comissão de Licitação do Poder Legislativo Municipal local, tendo como suplentes os senhores José Carlos Mota Tôrres e Maria de Fátima Dantas.

Art. 3º - A presidência da referida Comissão será exercida por JEOVÁ CARLOS GOMES, e secretariada por AILA MARIA MAIA E SOUSA.

Art. 4º - A Comissão de Licitação se regerá pelas disposições da Lei nº 8.666/93 e legislação posterior.

Art. 5º - Os serviços prestados pela comissão criada pela presente portaria são de característica relevante e sem remuneração.

Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N.º 004/2013

DE 02 DE JANEIRO DE 2013

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

Art. 1º – Designar o servidor Sr. FRANCISCO CLÁUDIO DE OLIVEIRA, TNM-1, para exercer a função de Diretor de Secretaria deste Legislativo.

Conheça os assessores parlamentares dos vereadores

PORTARIA N.º 005/2013

DE 02 DE JANEIRO DE 2013

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o Sr WELLINGTON CRISTINO DE PAIVA, para exercer o Cargo de Confiança de Assessoria Parlamentar no Gabinete do Vereador João Evangelista de Menezes Filho.

PORTARIA N.º 006/2013

DE 02 DE JANEIRO DE 2013

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o Sr JOÃO BATISTA DIÓGENES NETO, para exercer o Cargo de Confiança de Assessoria Parlamentar no Gabinete do Vereador João Francisco da Costa Neto.

PORTARIA N.º 007/2013

DE 02 DE JANEIRO DE 2013

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o Sr JOSÉ ANDREAZO PEREIRA ALVES, para exercer o Cargo de Confiança de Assessoria Parlamentar no Gabinete da Vereadora Hortência de Morais Medeiros.

PORTARIA N.º 008/2013

DE 02 DE JANEIRO DE 2013

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o Sr ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA, para exercer o Cargo de Confiança de Assessoria Parlamentar no Gabinete do Vereador Bráulio Ribeiro da Rocha.

PORTARIA N.º 009/2013

DE 02 DE JANEIRO DE 2013

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o Sr ROBERLAND RICARDO GAMA DE QUEIROZ, para exercer o Cargo de Confiança de Assessoria Parlamentar no Gabinete da Vereadora Maria Soneth da Silva Ferreira Gomes.

PORTARIA N.º 010/2013

DE 02 DE JANEIRO DE 2013

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

Art. 1º – Nomear a Sr.ª FERNANDA RAYANA DE MOURA GOMES, para exercer o Cargo de Confiança de Assessoria Parlamentar no Gabinete do Vereador Raimundo Nonato Carlos Júnior.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA N.º 011/2013

DE 02 DE JANEIRO DE 2013

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

Art. 1º – Nomear a Sr.ª SONALLY CRISTINA BEZERRA MOTA MORAIS, para exercer o Cargo de Confiança de Assessoria Parlamentar no Gabinete do Vereador Francisco de França Pinheiro.

PORTARIA N.º 012/2013

DE 02 DE JANEIRO DE 2013

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

Art. 1º – Nomear a Sr.ª ENIEDJA ANEBIA LIMA DE OLIVEIRA GOMES, para exercer o Cargo de Confiança de Assessoria Parlamentar no Gabinete do Vereador Antônio Laete Oliveira de Souza.

PORTARIA N.º 013/2013

DE 02 DE JANEIRO DE 2013

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

Art. 1º – Nomear a Sr.ª VALCICLEIDE ALVES FERNANDES OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Confiança de Assessoria Parlamentar no Gabinete do Vereador Genivan Aires da Costa.

PORTARIA N.º 014/2013

DE 02 DE JANEIRO DE 2013

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

Art. 1º – Nomear a Sr. FRANCISCO FERREIRA NETO, para exercer o Cargo de Confiança de Assessoria Parlamentar no Gabinete do Vereador Antônio Ângelo de Souza Suassuna.

PORTARIA N.º 015/2013

DE 02 DE JANEIRO DE 2013

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

Art. 1º – Nomear a Sr.ª ARIANE WIDJA JUSTINO TÔRRES, para exercer o Cargo de Confiança de Assessoria Parlamentar no Gabinete do Vereador Francisco Nilson Fernandes de Lima.

PORTARIA N.º 016/2013

DE 02 DE JANEIRO DE 2013

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

Art. 1º – Nomear a Sr.ª VERA LÚCIA DE OLIVEIRA PAULA, para exercer o Cargo de Confiança de Assessoria Parlamentar no Gabinete do Vereador José Pereira Filho Neto.

PORTARIA N.º 017/2013

DE 02 DE JANEIRO DE 2013

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

Art. 1º – Nomear a Sr.ª AURENICE RAPOSO DE LIMA, para exercer o Cargo de Confiança de Assessoria Parlamentar no Gabinete do Vereador Antonio de Souza Maia Júnior.

Conheça as comissões permanentes para este período Legislativo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI

CAMARA MUNICIPAL DE APODI
PORTARIA Nº 018/2013 DE 18 DE JANEIRO DE 2013

PORTARIA N.º 018/2013

DE 18 DE JANEIRO DE 2013

O Presidente da Mesa Diretoria da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi–RN, no uso de suas atribuições, e de conformidade com o que foi acordado entre os pares desta Casa, designa os Vereadores que comporão as comissões permanentes para este período Legislativo, na forma e nos termos seguintes:

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

1. Maria Soneth da Silva Ferreira Gomes – PDT – Presidente

2. João Francisco da Costa Neto – PPS – Secretário

3. Genivan Aires da Costa – Membro – PCdoB – Membro

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

1. Antônio de Sousa Maia Junior – PMDB – Presidente

2. Raimundo Nonato Carlos Júnior – PSB – Secretário

3. Genivan Aires da Costa – Membro – PCdoB – Membro

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

1. Francisco de França Pinheiro – PCdoB – Presidente

2. Antônio Ângelo de Souza Suassuna – PP – Secretário

3. Antônio Laete Oliveira de Souza – PMN – Membro

COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS E AGROPECUÁRIA

1. José Pereira Filho Neto – PPS – Presidente

2. Antônio Laete Oliveira de Souza – PMN – Secretário

3. Antônio Ângelo de Souza Suassuna – PP – Membro

COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, TURISMO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE APODI

1. Hortência de Morais Medeiros –PSDB – Presidente

2. Bráulio Ribeiro da Rocha – PMN – Secretário

3. Maria Soneth da Silva Ferreira Gomes – PDT – Membro

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 18 de janeiro de 2013.

JOÃO EVANGELISTA DE MENEZES FILHO

Presidente

Publicado por:
Antonio Marcos dos Santos Maia
Código Identificador:E85A0328

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Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no dia 05/02/2013.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

Câmara apresenta Moção de Aplausos ao Jovem Henrique Santos

Ninguém é obrigado a prometer, mas se prometeu que cumpra, disse Laete Oliveira durante o uso da tribuna

Laete Oliveira – Iniciando o seu discurso parabenizou o prefeito e logo em seguida falou da falta de incompetência da gestão dizendo “ninguém é obrigado a prometer, mas se prometeu que cumpra.” Disse ainda, “eu não sou contra a atual gestão, pois tenho aprovado todas as matérias salve a que entendi que prejudicaria o povo.” Encerrou pedindo ao prefeito Flaviano para apoiar a classe trabalhadora por igual.

Soneth Ferreira pedi apoio para a construção da estrada da areia

Soneth Ferreira – Iniciou a sua palavra sobre o uso dos resíduos sólidos agradecendo ao secretário adjunto Genilson e demais departamentos que integram a pasta. Falou que o dever do legislador é fiscalizar e cobrar do governo a ação. Com relação a estrada da região da areia ela disse que sabe que o trabalho ainda encontrasse com dificuldades contudo que novas medidas estão sendo tomadas. Mencionou a preferencia de percorrer toda a região de moto BIZ para experimentar como é a viagem dos cidadãos da região. Pediu ainda o apoio dos vereadores para construção da RN que dá acesso ao Córrego ligando a cidade de Apodi.

Evangelista convoca autoridades a virem a câmara com o intuito de combater o uso das drogas

Evangelista – Fazendo o uso das palavras o vereador parabenizou a comunidade cigana que esteve presente na sessão. Apresentou um documento que foi assinado por todos os vereadores para instituir a prefeitura um estudo sobre uma unidade habitacional para a comunidade. Ainda durante o seu discurso ele mencionou as evidencias das drogas e o consumo do CRACK na cidade de Apodi, tendo o Brasil como o maior consumidor mundial. “E vergonhoso chegar a Soledade ou em outra comunidade e ver um grande consumo de drogas nas comunidades.” Encerrando ele convocou as autoridades, secretaria, polícia civil e militar e demais para virem a tribuna.

Chico de Marinete pedi ao prefeito que as obras sejam destravadas

Chico de Marinete – Parabenizou a comunidade cigana e os agentes de saúde presente na sessão fazendo uso das suas palavras. Indagou o empenho do prefeito Flaviano durante a sua luta mencionando que ainda tem dificuldades, mas que acredita na melhoria.  Relatou os problemas do uso das drogas e pronunciou a importância do combate na cidade. Parabenizou o prefeito pelo trabalho do transporte escolar e o início do curso profissionalizante que a secretaria de assistência social está promovendo. Encerrando Chico relatou o projeto da distribuição das piabas nas residências de Apodi e pediu que o prefeito destravasse as obras que estão paradas.

Vereador Junior Carlos parabeniza o soldado Jakson França

Junior Carlos – Durante o uso da palavra o vereador falou sobre os projetos de leis de sua autoria e parabenizou o projeto fundado pelo Soldado Jakson França que tem como título, Sou vencedor não uso droga, enfatizando o combate as drogas como ponto forte a ser tratado na cidade de Apodi.

Genivan anuncia várias obras da prefeitura municipal

Genivan Varela – Relatou que a prefeitura está investindo 43 mil reais para contratar uma empresa que fará um estudo sobre a drenagem da Baixa do Caic além da construção do Anel Viário que os 13 vereadores estão buscando para Apodi. Informou que a prefeitura está reformando o antigo Colégio Integração na rua Luiz Jacinto para implantar um centro de treinamento a população. Disse ainda que a estrada do Córrego será construída. E encerrou agradecendo ao vereador Laete pela parabenização do seu aniversário.

"Estive com o secretário de saúde para saber como está a situação" disse Hortência Regalado.

Hortência Regalado – Parabenizou os professores e disse que jamais será contra qualquer projeto que venha prejudica-los. Parabenizou os agentes de saúde pelo trabalho e comentou que fez cobranças ao secretário de saúde por um agente na rua da câmara. Falou que a secretario de saúde encontra-se com dificuldades pelo fato de existir poucos médicos que querem atender no interior. Pediu a iluminação do bairro Bico Torto e do conjunto IPE. Encerrando as suas palavras ela parabenizou a classe cigana que esteve presente na câmara.

Costinha parabeniza o grupo OS VENCEDORES e cobra do poder executivo o combate a dengue

Costinha – Mencionou o uso das palavras do vereador Junior Carlos sobre o uso das drogas relatando que já levou o grupo OS VENCEDORES a comunidade de melancias. Ainda durante o seu discurso cobrou regularização do projeto contra a dengue, fato que aconteceu em sua comunidade, segundo ele e assim encerrou.

Ângelo Suassuna faz cobrança a secretária de Assistência Social Aloma Tereza.

Ângelo Suassuna – Pediu a secretária Aloma Tereza que refizesse o forró dos jovens da terceira idade como era toda sexta feira e não apenas quinzenalmente e fortaleceu as palavras de Junior Carlos no combate ao uso das drogas.

Será preciso ir ao ministério público? Diz Nilson Fernandes

Nilson Fernandes – Com poucas palavras o vereador relatou os projetos de Leis que serão implantados pela sua autoria. Indagou a utilização do dinheiro dos royats e mencionou a vergonha que o município passa pelo fato de está a mais de 30 dias sem um secretário de finanças.

O vereador cobrou ainda as melhorias na área da saúde dizendo “será preciso ir ao ministério público?” Com relação a estrada que vai de Apodi ao sítio Floresta, foi feito um requerimento por ele no início do ano, e que até agora nada foi feito, cobrou a recuperação de imediato. Encerrando parabenizou a classe cigana presente na sessão.

PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA

BIÊNIO 2013/2014

Apodi-RN, 23 de maio de 2013

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETOS DE LEIS:

Para votação...

Projeto de Lei N.º 050/2013 – Institui reajuste de vencimentos dos servidores públicos do magistério do município de Apodi-RN, nos parâmetros que delimita, e dá outras providências.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS DE LEIS:

Para votação...

PROJETO DE LEI N.º 045/2013 - "Institui no âmbito de cada Unidade Básica de Saúde (UBS) o Atendimento Especializado na Prevenção de Câncer e dá outras providências." De autoria do Vereador Júnior Carlos

PROJETO DE LEI N.º 047/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação em salas de aula de cadeiras de braços para alunos canhotos, na rede municipal de ensino, e dá outras providências. De autoria do Vereador Júnior Carlos

PROJETO DE LEI N.º 048/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção de abrigos com bancada e iluminação em todos os pontos de ônibus do município de Apodi e dá outras providências. De autoria do Vereador Júnior Carlos

PROJETO DE LEI N.º 049/2013 - Dispõe sobre a criação e manutenção de Academias de Ginástica destinada à população de baixa renda e dá outras providências. De autoria do Vereador Júnior Carlos

REQUERIMENTOS:

N.º^s 163 e 166/2013 - De autoria do Vereador Ângelo Suassuna

N.º^s 164 e 167/2013 - De autoria da Vereadora Soneth Ferreira

N.º^s 165 e 169/2013 - De autoria do Vereador João Evangelista  

N.º^s 168 e 170/2013 - De autoria de todos dos Vereadores de Apodi

N.º 171/2013 - De autoria do Vereador Nilson Fernandes

MOÇÃO:

N.º 010/2013 - De autoria do Vereador Genivan Varela

Convite

Amanhã tem sessão na câmara dos vereadores. 

Vocês estão convidados. Participe!

Vereadores receberam a comunidade Cigana de Apodi nessa quarta na câmara

Fazendo história na Câmara, audiência discutiu os direitos da comunidade Cigana de Apodi hoje (22) pela manha.

"Deliberemos vereadores e vice prefeito José Maria juntos, estudo de viabilidade de um conjunto habitacional, uma área física para comunidade Cigana de Apodi" disse o presidente Evangelista.

Amanhã haverá sessão a partir das 8:30, não perca.

Vereadores da oposição visitaram a unidade da SAMU em Apodi

VEREADORES visitaram neste inicio de semana a base do SAMU em Apodi, onde tiveram a companhia dos funcionários de plantão, como também do secretário de saúde de Apodi, Dr. Paulo Viana, constatando-se junto ao secretário algumas deficiências estruturais.

Entre os problemas existentes está a questão de um local para lavar a viatura logo após o atendimento de ocorrências, entre outras solicitações abordadas pelos funcionários e cobradas pelos Vereadores ao secretário da pasta de saúde. Dr. Paulo se comprometeu com os Vereadores de solicitar junto ao prefeito resolução imediata desses problemas, atendendo os pleitos. — com Nilson De João Lucas, Bráulio Ribeiro, Junior Souza Junior, Laete Oliveira e Filho Neto.

Fonte: Costinha

Vereadores passarão por capacitação

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Vereadores participaram, durante a semana, de todos as reuniões do PPA

Com o intuito de acompanharem a opinião popular os vereadores da câmara municipal de Apodi estiveram acompanhando durante toda a semana das reuniões do PPA (plano pluri anual) organizados pela equipe da prefeitura.

No bairro lagoa seca o vereadores, maior bairro da cidade, a câmara opinou junto a população pelas melhorias da localidade. O vereador Laete Oliveira, líder da oposição e morador do bairro, agradeceu a presença do povo.

Chico de Marinete ressaltou o requerimento que fez nos 4 anos passados para fazer a drenagem do bairro Lagoa Seca e Hortência relatou a alegria de ter escolhido o local como residência quando veio da zona rural.

Já o vereador Evangelista falou sobre a importância de se construir um Apodi junto com o povo e disse "Apodi é de vocês e nós estamos aqui para ouvi-los".

As reuniões do PPA encerraram nessa sexta no conjunto Bacural I e mais uma vez não foi diferente. Os vereadores também marcaram presença ouvindo os anseios da comunidade.