PAUTA
DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA
BIÊNIO
2013/2014
Apodi-RN,
23 de maio de 2013
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETOS DE
LEIS:
Para
votação...
Projeto
de Lei N.º 050/2013 – Institui reajuste de vencimentos dos
servidores públicos do magistério do município de Apodi-RN, nos parâmetros que
delimita, e dá outras providências.
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETOS DE
LEIS:
Para
votação...
PROJETO DE LEI N.º 045/2013 - "Institui no âmbito de
cada Unidade Básica de Saúde (UBS) o Atendimento Especializado na Prevenção de
Câncer e dá outras providências." De autoria do Vereador Júnior Carlos
PROJETO
DE LEI N.º 047/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da
colocação em salas de aula de cadeiras de braços para alunos canhotos, na rede
municipal de ensino, e dá outras providências. De autoria do Vereador Júnior Carlos
PROJETO
DE LEI N.º 048/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da
construção de abrigos com bancada e iluminação em todos os pontos de ônibus do
município de Apodi e dá outras providências. De autoria do Vereador Júnior Carlos
PROJETO
DE LEI N.º 049/2013 - Dispõe sobre a criação e manutenção de
Academias de Ginástica destinada à população de baixa renda e dá outras
providências. De
autoria do Vereador Júnior Carlos
REQUERIMENTOS:
N.ºs
163 e 166/2013 - De autoria do Vereador Ângelo Suassuna
N.ºs
164 e 167/2013 - De autoria da Vereadora Soneth Ferreira
N.ºs 165
e 169/2013 - De autoria do Vereador João Evangelista
N.ºs
168 e 170/2013 - De autoria de todos dos Vereadores de Apodi
N.º 171/2013 - De
autoria do Vereador Nilson Fernandes
MOÇÃO:
N.º 010/2013 - De
autoria do Vereador Genivan Varela
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