Câmara cria comissão para avaliar PEC do diploma de jornalista

O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), criou na última terça-feira, 2, a Comissão Especial que vai avaliar a Proposta de Emenda à Constituição 386/09. De autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), o projeto restabelece a obrigatoriedade do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão.

A Comissão Especial será composta por 18 membros titulares e 18 suplentes, que serão indicados pelos partidos. Como autor da proposta, Pimenta será um deles. Para a comissão ser instalada, depende da indicação dos nomes pelos partidos, o que deve acontecer em breve.

PR decide priorizar reeleição de João Maia

Conforme o blog antecipou, o Partido da República, presidido no Rio Grande do Norte pelo deputado federal seridoense João Maia, reuniu nesta quinta-feira (04) os pré-candidatos a deputado estadual.

Foram definidas duas prioridades.

A primeira é priorizar o projeto de reeleição de João Maia.

A segunda é a discussão em torno da chapa única nas eleições 2010.

Contudo, o PR não descartou a análise de futuras coligações, dependendo do quadro político que venha a se desenhar.

No encontro estiveram presentes o empresário George Soares, ex-prefeito de Currais NOvos, Zé Lins, deputado estadual Vivaldo Costa, vereador mossoroense Genivan Vale, ex-secretário Kelps Lima e o presidente da câmara municipal de Apodi, vereador João Evangelista Filho.

Fonte: Robson Pires

Nota do Blog: O Presidente João Evangelista, está na capital do estado desde a última quinta-feira, 04 e tem participado ativamente das reuniões, onde estão sendo decididos os rumos do partido, com relação às eleições de outubro próximo, representando o presidente do partido José Pinheiro Bezerra.

O blogueiro Robson Pires entrou em contato com o Presidente da Câmara João Evangelista, indagando-o sobre as reuniões, e em breve publicará na integra uma entrevista sobre política, na região oeste.

A participação de Evangelista ganhou notoriedade ainda no Blog de Wanderley Oliveira, confirmando o seu prestígio junto ao Deputado João Maia.

Indagado sobre as sucessivas reuniões que tem participado, sobre os rumos do seu partido, Evangelista foi objetivo: “Estou participando do projeto do PR a nível estadual pensando na nossa cidade Apodi, não medirei esforços para ajudar nossa cidade"

Vereadores criticam alarde com limpeza do cemitério

Na sessão de ontem, os vereadores Chico de Marinete, Genivan Varela, Ângelo Suassuna, criticaram a atitude da prefeita Gorete Silveira, de alardear na imprensa uma simples limpeza do cemitério Parque da Saudade, como se fosse um grande feito da sua administração.

“A limpeza do cemitério foi matéria de capa nos principais jornais, como se fosse uma grande obra e sabemos que esse tipo de matéria custa caro e é paga com dinheiro do povo”, criticou Ângelo”, lembrando que se a prefeitura disponibilizasse funcionários para limpar semanalmente o cemitério, sairia bem mais barato.

Para Chico, a prefeita deveria estar discutindo assuntos mais importantes para o município como um Parque Industrial, a infra-estrutura das estradas ou a implantação do campus da UERN. “Não é que a limpeza não seja importante; o que estamos criticando é o sensacionalismo com uma ação que deveria ser rotineira”, explica o vereador.

“Anunciar no jornal a limpeza do cemitério, que deveria ser uma ação realizada semanalmente pela secretaria de urbanismo, é vergonhoso” avalia o vereador Genivan, lembrando que falta coletoras nas ruas e que o lixo não está sendo recolhido regularmente. “Não sei a freqüência com que carro passa, mas a fedentina nas coletoras é inaceitável”, conclui.

Na sessão de ontem, vereadores opinaram sobre prestação de contas da saúde

“A impressão que eles passam é que está tudo muito bem, mas na prática, nada está sendo feito. A prestação de contas é bonita, mas não funciona. Os PSFs não funcionam e o atendimento não é de boa qualidade. O dinheiro vem, mas não está sendo não está sendo investido corretamente”, disse Júnior Carlos.

“Pelos números apresentados pelo secretário na prestação de contas, a saúde do município está muito bem, mas nós sabemos que não é o que dizem os pacientes que nos procuram devido a falta de assistência médica nos PSFs e de exames no hospital”, constata Chico de Marinete.

“A gente fica feliz quando vê os números, parece que a saúde do município está às mil maravilhas, mas por onde andamos, ouvimos o clamor para que a gente cobre do executivo a assistência médica. Tanto nas comunidades rurais quando na zona urbana o atendimento é muito precário”, analisou Genivan Varela.

“O secretário tem a cara de pau de dizer que a culpa pela situação em que se encontra a saúde do município, é do governo passado. E quem estava à frente da secretaria de saúde no governo passado? Hoje, as coisas continuam como antes e não estão sendo feitas como deveria”, disparou Ângelo Suassuna.

“O problema da saúde não é só em Apodi não, é no mundo. Problema enfrenta quem mora nas cidades grandes e não tem a quem recorrer. E pior do que isso é o saneamento básico que a governadora não fez. Não foi feito nem 20% do total da obra, o que compromete a saúde da população”, defendeu Arnaldo Costa.

Audiência da Saúde tem pouca participação

Secretário reconhece que participação dos vereadores nas audiências é fundamental porque eles são os legítimos representantes dos anseios da população

Com uma participação popular muito reduzida, aconteceu ontem pela manhã, na câmara municipal, a Audiência Publica Trimestral das ações da secretaria de saúde em cumprimento a lei Nº 8.689-93 artigo 12.

O secretário Ivanildo Lima falou que atualmente a prefeitura transporta pacientes para Natal, Alexandria, Caraubas, Mossoró e Russas, mas que existe uma luta para a efetivação de um consórcio para que a cirurgias eletivas sejam feitas em Apodi. Segundo ele, participariam de consórcio as cidades de Felipe Guerra, Severiano Melo, Rodolfo Fernandes e Itaú, além de Apodi.

Na opinião de Dra. Solange, teria alguém que atrapalha a concretização desse consórcio e o presidente da câmara, Evangelista Menezes perguntou se essa pessoa seria de Apodi, mas ela não citou nomes e sugeriu que poderia ser de outras cidades.

O secretário reconhece que a assistência básica é deficitária em Apodi, mas disse que trabalhos estão sendo feitos e adiantou que dois PSFs serão implantados e que existe o Plano Municipal de Saúde que envolve UBSs e também citou a regionalização do SAMU.

Estiveram presentes os vereadores Evangelista Menezes, Junior Carlos, Chico de Marinete, Ângelo Suassuna, Paulode Telécio e Genivan Varela, além de funcionários da secretaria de Saúde e da diretora do Hospital, Dra. Solange Noronha.

Diretora do Hospital participou da audiência pública da saúde

A diretora do Hospital Hélio Morais Marinho, Dra. Solange Noronha esteve na audiência pública que o secretário de Saúde do município realizou ontem, na câmara para prestar contas da aplicação dos recursos do último trimestre de 2009.

Após elogiar a audiência, que considera um avanço para o município, Solange falou das dificuldades enfrentadas no hospital, alegando que não existe autonomia financeira e que isso é um complicador para que alguns problemas sejam solucionados.

Para ela, os principais problemas a serem combatidos no hospital seriam: uma reforma na estrutura, a montagem do Aparelho de raio X, realização de cirurgias eletivas e pelo menos duas ambulâncias.

Projeto do executivo é aprovado com emenda modificativa

Foi aprovado com emenda modificativa, o Projeto de lei nº 041/2009 de autoria do poder executivo que adota o Diário dos Municípios do Rio Grande do Norte, instituído e administrado pela FEMURN - Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Apodi.

Vereadores Gilson, de Severiano Melo, pede apoio à câmara para que a comunidade da Floresta volte a pertencer a Severiano Melo

O vereador Gilson Carvalho, de Severano Melo usou a tribuna da câmara e iniciou o seu discurso dizendo sentir-se tocado com as palavras de Chico de Marinete sobre a luta pelo campus da UERN. "Na última sexta, contamos com a presença de Angelo e Evangelista que abriram o leque dessa discussão e somos a favor que o campus seja construído próximo ao Bico Torto.

Com relação à disputa pela entre os dois municípios pela comunidade da Floresta, Gilson disse que foi feito um levantamento e 95% dos moradores daquela comunidade prefere pertencer a Severiano Melo. "É uma conquista que ainda está longe de ser consolidada, mas pedimos o apoio dos vereadores desta casa, nessa luta, porque beneficiará mais o município de Severiano Melo do que o de Apodi", analisou.

Evangelista participa de reunião que definirá rumo do PR

O Presidente da Câmara Municipal de Apodi, João Evangelista está nesse instante já na capital do estado, onde amanhã a convite do líder do seu partido no estado João Maia, onde será definido o rumo do partido na chapa proporcional.

João Maia tem convidado o jovem Presidente da CMA para fazer parte das grandes decisões do PR, por entender que o mesmo tem uma importância enorme na política oestana, e que tem futuro promissor politicamente.

Chico de Marinete presidirá sessão de amanhã

O Vereador Chico de Marinete, primeiro secretário da Câmara presidirá a sessão ordinária de amanhã, o que acontece pela segunda vez este ano.

A substituição deve-se à ausência do presidente Evangelista Menezes, que estará em Natal participando de uma reunião do PR, com o deputado João Maia acerca das eleições 2010.

O normal seria a substituição pelo vice presidente Paulo de Telécio, mas o mesmo estará em Pau dos Ferros resolvendo problemas pessoais.

Secretário de Saúde presta contas do último trimestre de 2009

Neste momento, o secretário de Saúde do Município, Ivanildo Lima, está realizando audiência pública, na câmara, para prestar contas das ações e serviços da Secretaria Municipal de Saúde de Apodi, referente ap último trimestre de 2009.

A prestação de contas é um cumprimento à Lei Federal 8.689- 93, artigo 12. Na pauta, constará o Plano Diretor de Vigilância Sanitária, ações do Hospital Regional Hélio Morais Marinho e a regionalização do SAMU.

Voltamos com maiores detalhes.

Presidente da CPI dos Royalties fala sobre andamento do processo

O Vereador Genivan Varela, presidente da CPI dos Royalties deu declarações sobre o processo de investigação que está sendo feito pela comissão e que se encontra na fase de elaboração de um relatório que será votado em sessão ordinária.

“Estamos dando inicio ao relatório que irá dizer onde foi aplicado todo o dinheiro dos royalties, mas podemos adiantar que os documentos já foram analisados e que consideramos que os investimentos foram mal planejados”, analisou Genivan

O relatório contemplará muitas sugestões de como esses recursos deveriam ter sido aplicados. “Quando estiver pronto, entregaremos ao presidente da câmara que o colocará em votação, mas asseguramos que a CPI terá inicio, meio e fim”, disse Genivan.

Com relação à cobrança da sociedade pelos resultados da CPI, o vereador esclarece: “Tivemos alguns problemas em virtude de algumas pessoas atrasarem os trabalhos, mas no momento estamos trabalhando na conclusão do relatório”.

Toda sociedade está convidada a acompanhar esses trabalhos, pois a documentação se encontra na câmara e poderá ser consultada por qualquer cidadão. “Lembramos que esta será a primeira CPI instalada e que irá seguir toda tramitação legal, finalizando com a votação em plenário”, conclui.

Veredores em Ação conversam com médico sobre atendimento do hospital

Dr. Erivaldo Marinho esclarece sobre o que compete ao hospital e à prefeitura

Na visita ao hospital sexta-feira, os Vereadores em Ação tiveram uma conversa esclarecedora com o Dr. Erivaldo Marinho, irmão do vice-prefeito Evandro Marinho e o médico cobrou dos vereadores mais agilidade na atenção básica do município.

Ele explicou que o hospital tem a responsabilidade dos atendimentos de urgência e emergência e, no entanto, acaba fazendo o ambulatorial, ou seja, as consultas e encaminhamentos, que seria da competência do município.

Os vereadores irão debater esse assunto nas próximas sessões, pois é preciso ver os funcionamentos dos PSFs e ambulatorial no Centro de Saúde e onde for possível de ser feito, porque o atendimento básico é de responsabilidade da Prefeitura.

Vereadores em Ação visitam hospital Hélio Morais Marinho

Vereadores ouvem explicações da diretora administrativa

Ângelo e Evangelista conferem equipamento ainda encaixotado

Sexta-feira, o presidente da câmara, Evangelista Menezes e Ângelo Suassuna, membros do movimento  Vereadores em Ação, estiveram no Hospital Regional de Apodi, para verificar os motivos pelos quais o equipamento de Raio X ainda não foi instalado, apesar da necessidade da população, encontrando-se ainda nos caixotes.

A diretora administrativa do hospital, Gracinha Freire explicou que  o novo aparelho é de 500 amperes e a rede eletrica que abastece o hospital não é suficiente, necessitando assim, de um novo transformador. Para agilizar o funcionamento do aparelho, os vereadoes pretendem se mobilizar buscando os órgãos responsáveis.

Um ano depois, Vereadores em Ação visitam abatedouro municipal e constatam que nada mudou

Os Vereadores em Ação retornaram ontem à tarde ao abatedouro público de Apodi e constataram que as condições continuam as mesmas do ano passado, quando os vereadores visitaram o local e em seguida se reuniram com o secretário de Agricultura, Eron Costa, para discutir melhorias na estrutura física e na higiene.

“Em um ano e dois meses, não aconteceu nenhuma mudança significativa”, avalia o presidente da Câmara, Evangelista Menezes, que visitou o local acompanhado dos vereadores Júnior Carlos e Ângelo Suassuna, que também se sentiram angustiados pelo fato das reivindicações feitas através de requerimentos e em reuniões, não terem surtido efeito.

Os vereadores buscarão uma solução, junto à prefeita Gorete da Silveira, mas não gostariam de usar do radicalismo de solicitar a interdição do local. “Faremos uma última tentativa junto ao executivo, propondo um plano urgente e com data definida, para não ter que usar medidas drásticas”, ponderou o presidente.

Presidente João Evangelista participará da reunião dos pré-candidatos do PR

O Deputado federal João Maia líder do PR no Estado, confirmou para a próxima segunda-feira (1°) uma reunião com todos os pré-candidatos do seu partido a Assembléia Legislativa (Vivaldo Costa, Zé Lins, George Soares, Genivan Vale, Adão Eridan, Kelps Lima). Nesse encontro será definida as estratégias para a coligação ou não na chapa proporcional.

O presidente da Câmara João Evangelista estará presente ao evento, o convite partiu pessoalmente do Deputado João Maia, que destacou a importância política do presidente da CMA, em todo Oeste do Rio Grande do Norte. Evangelista segundo declarações do próprio Deputado tem consignado um líder nato, com potencial político a ser explorado até nas eleições vindouras.

Evangelista pede união das câmaras na luta pelo campus da UERN

Em pronunciamento na sessão de Severiano Melo, o presidente da câmara de Apodi, João Evangelista, falou sobre a importância do uso do capacete na cidade, já naquela cidade está sendo exigido o uso do mesmo.

O presidente também ressaltou a importância da parceria das câmaras e citou a luta pelo campus da UERN em Apodi que será muito importante para toda região Oeste e que as câmaras das cidades de Severiano Melo, Itau, Rodolfo Fernandes e Felipe Guerra deveriam se unir e ter uma participação mais ativa nesse processo.

Vereadores de Apodi participam de sessão na câmara de Severiano Melo

Os vereadores Evangelista e Angelo Suassuna estiveram na sessão ordinária de Severiano Melo, na qual os principais assuntos debatidos foram de interesse de ambas as casas legislativas: as áreas de litígios no caso sitio Floresta e a preocupação com a segurança publica, pela possível saída do Cap. Carvalho.

Na sessão, estavam presentes os vereadores de Severiano Melo Goitin (Presidente), Mauricio, Bruno Melo, Gilson, Derimar e Berg Monteiro. Os vereadores de Apodi foram convidados a participar da plenária.

Repasse do FPM registra aumento de 12,5%

Os municípios receberam nesta sexta-feira, 26, o repasse equivalente à terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro. Em valores líquidos, com a retenção do Fundeb descontada, o montante é de R$ 797,672 milhões. Sem a retenção do Fundeb - valor bruto -, o repasse é equivalente a R$ 997,090 milhões.

Somados os três repasses, o FPM deste mês atingiu a marca de R$ 4,6 bilhões ante os R$ 4,1 bilhões de fevereiro de 2009, crescimento de 12,5%. O desempenho, em valores brutos, é 5,9% maior que a estimativa da Receita Federal, que previa um repasse de aproximadamente R$ 4,39 milhões.

Em comparação ao primeiro bimestre de 2010 com o deste ano, o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) ainda aponta uma queda na arrecadação de 1,26%. Estes valores indicam que a diminuição dos repasses em janeiro foi quase compensada pelo aumento de fevereiro: 8,4 bilhões nos dois primeiros meses deste ano ante R$ 8,5 bilhões do ano passado.

A previsão de março é de um decréscimo de 22% em relação ao mês de fevereiro. Os repasses devem chegar a aproximadamente R$ 3,6 bilhões.

Fonte: Agência CNM

Nota do Blog:

Os vereadores em Ação acompanharam a prestação de contas e verificaram que não houve redução no repasse de FPM em Apodi no ano de 2009. Agora, teremos um aumento significativo. Ficaremos de olho na aplicação desses recursos.

Vereador de Severiano Melo reassume vaga na câmara

O Vereador Bruno Melo, de Severiano Melo, reassumiu a vaga na câmara municipal. Os vereadores apodienses Ângelo Suassuna e João Evangelista estiverem presentes à sessão para prestigiar os colegas daquela cidade e e parabenizar Bruno pela volta às atividades legislativas.