Projeto de Lei º 050/2011 Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Apodi/RN para exercício 2012

Aconteceu na tarde desta sexta-feira, 30 no auditório da CMA uma audiência pública municipal para exposição do Projeto de Lei que estima orçamento para o ano de 2012. Brito iniciou apresentando a lei que reza a audiência, saudando os Vereadores presentes Evangelista, Paulo de Telécio, Junior Carlos, Ângelo Suassuna, Chico de Marinete, Genivan Varela e Nilson Fernandes.

Entre os presentes destacam-se os Secretários: Moésio Fernandes (Obras) Jairo César (esporte e juventude) Izauro Camilo (Educação) Marlice (Finanças) Elthon Rosemberg (Agricultura) Tibúrcio Marinho (Urbanismo) Guilhermina (Turismo) Laete Oliveira (Assist. Soc) Junior Souza (administração) Itala Sena (Saúde).

O Contador da PMA apresentou o montante geral do orçamento que é de R$ 68.435,300,00 (sessenta e oito milhões quatrocentos e trinta e cinco mil trezentos e trezentos reais), um orçamento considerável se comparado a outros municípios do mesmo porte da região oeste.

O auditório da Câmara Municipal de Apodi estava lotado, preponderantemente de secretários, funcionários da PMA, imprensa, Vereadores e alguns populares que se interessam pelo assunto.

Apresentando a projeção de arrecadação em Royalties para o próximo ano, que segundo o contador é de R$ 6.600,000, 00 (seis milhões e seiscentos mil reais). Já o teto municipal de média e alta complexidade está orçado em R$ 2.558,000, 00, lembrando que agora é de responsabilidade do município

Outro valor especificado pelo técnico em contabilidade da PMA foi o valor que deve ser gasto com transporte escolar em 2012, que é R$ 175 mil reais. A previsão para o FUNDEB para o orçamento de Apodi é de R$ 9.124,000, 00 (nove milhões cento e vinte quatro mil reais).

No tocante ao repasse do executivo para o legislativo o contador Brito disse que a projeção para o ano que vem é de R$1.700,000,00 (Um milhão e setecentos mil reais), ou seja, previsão geral da receita da Câmara Municipal de Apodi para o exercício de 2012.

Outros números apresentados foram os seguintes: Previsão de valores gastos com estradas vicinais em 2012 de R$310.000,00 (trezentos e dez mil), Previsão orçamentária para Educação: R$10.398.900 (dez milhões trezentos e noventa e oito mil e novecentos reais) sem o FUNDEB $ R$ 7.734.000.00 ainda R$ 2.826.000.00 previstos nas despesas para juventude apodiense. Já a Secretaria de Educação R$ 10.398.000.00 FUNDEB R$ 7.734.000.00 TOTAL EM EDUCAÇÃO previstos para aplicação: R$ 18.132.900.00. Por fim o montante que se prever gastar em Saúde em Apodi em 2012 é de R$14.975.700.

Lembrando mais uma vez que todos esses recursos somados alcançam o valor de R$ 68.435,300, 00 (sessenta e oito milhões quatrocentos e trinta e cinco mil trezentos e trezentos reais).

Fotos: Professor Toinho

Júnior Carlos defende realização de concurso público

No grande e único expediente o primeiro a fazer uso da palavra foi o Vereador Júnior Carlos do PSB, que falou inicialmente sobre um projeto apresentado pelo poder executivo no valor de mais de dois milhões e meio de reais, falando como presidente da comissão responsável pela analise.

Ele alertou para a questão do limite prudencial da PMA, frisando que o município precisar abrir concurso público para premiar a quem de fato merece, pois da forma que está prepondera à questão política, deixando claro que não é contra o projeto e sim as anulações que o mesmo trás como a Praça de evento, casas populares entre outras.

Hélio da Ambulância fala sobre projeto de irrigação da Chapada do Apodi

No grande expediente o Vereador Hélio da Ambulância do PR trouxe a tribuna uma matéria em um jornal da região que defende a anulação do projeto de irrigação da Chapada do Apodi, assinada por um especialista no assunto, mostrando critérios técnicos do porque da tese.

Hélio corroborou com a matéria deixando a mesma a disposição daqueles que defendem tal projeto se posicionando totalmente contra o mesmo.

Paulo aponta melhorias em estradas da Região da Pedra

No grande expediente o Vereador Paulo de Telécio Vereador do PPS, usou da tribuna na casa do povo, falando de seu trabalho junto às pessoas que necessitam de atendimento de saúde, citando a cidade de Alexandria como um potencial nesse aspecto em cirurgias.

Paulo disse não entender porque uma cidade pequena como Alexandria consegue tantas coisas junto ao SUS e Apodi que tem o triplo da população não chega nem perto daquela pequena cidade.

Ele parabenizou o secretário de obras e a prefeita a ter feito as estradas da região da pedra, totalizando 170 km que foram feitas pela PMA beneficiando centenas de pessoas.

Ângelo adjetiva como obrigações realizações da prefeita

No grande expediente o Vereador Ângelo de Dagmar do PV trouxe sua palavra falando sobre os debates dos colegas na casa, citando a recuperação das estradas em nosso município como sendo uma obrigação da prefeita e não um favor ao povo de nossa cidade, pedindo que a mesma agilize o restante das estradas vicinais, que a prefeita possa dizer ao que veio.

O Vereador voltou a cobrar a questão da iluminação pública que tanto prejudica as pessoas de nossa cidade, pois todo esse tempo quase nada foi feito no tocante a esse gravíssimo problema.

Ângelo fez questão de frisar que não é contra nenhuma obra em nossa cidade, afirmando que o projeto que anula algumas obras se trata de orçamento, portanto não se tem essa garantia de ter de fato essas realizações, pois segundo o Vereador se não houver a aprovação os funcionários da PMA serão penalizados.

Evangelista pede mais respeito aos alunos de nossa cidade

O Presidente da CMA, Vereador Evangelista do PR, fez uso da palavra nesta manha de quinta-feira, 29 voltando a lembrar o papel do Vereador na sociedade apodiense, convidando os colegas para que estejam na casa para acompanhar e debater o orçamento para o ano de 2012, que será apresentado amanhã na casa legislativa.

Evangelista fez um paralelo entre a divulgação da convenção do PMDB e a da audiência sobre o orçamento, criticando o porquê de não se ter carros de som nas ruas como teve para o encontro do PMDB, dizendo que deveria ter também para divulgar esse importante evento. “Não entendo o porquê de a prefeita apresentar um orçamento já pronto, sem discutir com ninguém” contestou Evangelista.

Falando sobre educação o Vereador falou de uma visita sua a escola Antonio Dantas onde viu por volta das 18h30minh alunos da região da pedra ainda sem serem transportados, adjetivando como um desrespeito aos alunos de nossa cidade, pois obteve informações de que esse ônibus que transporta esses referidos alunos estaria atendendo pessoas ao um enterro. Sobre esse problema ele disse que existe na Chapada um problema com um carro que está quebrado a vários dias que esse transporte está parado e o dono do veiculo diz que não poder fazer nada, porque não tem como fazer o serviço do veiculo.

“Senhora prefeita respeite os alunos de nossa cidade, senhor coordenador respeite os alunos de nosso município” afirmou Evangelista.

Sobre a política local, o Vereador agradeceu a presença de todos no encontro do PR e afirmou que o seu partido está pronto para participar da política local e que quem decidirá essa participação será o povo que respeita o PR de Apodi e que o nome de Pinheiro continua a disposição da oposição para que se chegue a um entendimento para uma disputa sadia e vitoriosa em 2012.

Nilson sugere troca de coordenação de transporte escolar

Em um aparte ao Vereador Evangelista do PR o Vereador Nilson Fernandes do PMDB corroborou com seu colega que fez criticas ao coordenador de transportes escolares em nossa cidade, por preterir alunos da região da pedra.

“Quero pedir a prefeita que faça a troca desse coordenador se ele não estiver correspondendo com suas obrigações” finalizou Nilson.

Chico de Marinete se posiciona mais uma vez contra anulações no orçamento

Inscrito no grande expediente o Vereador Chico de Marinete do PC do B, trouxe sua palavra na manhã desta quinta-feira, 29 onde inicialmente apresentou algumas informações relativas ao homem do campo em nossa cidade.

Falando de orçamento Chico disse que não espera que essas obras sejam realizadas, pois todas às vezes as mesmas são anuladas, e fez questão de afirmar que não é contra o projeto e sim é contra essas anulações que não deveriam ser feitas. “Existe o voto de discordância do projeto e outro contrario as anulações” disse Chico de Marinete.

Nilson de João Lucas afirma ser necessária força política para se conseguir obras para nossa cidade

Vereador pelo PMDB Nilson de João Lucas, inscrito no grande expediente trouxe sua palavra falando inicialmente sobre o projeto de remanejamento vindo do executivo e que tramita na casa mais de quarenta dias, afirmando ser o mesmo de grande importância. O Vereador falou sobre orçamento impositivo onde não pode se remanejar tais rubricas para outros fins, deixando claro que orçamento não se caracteriza como recurso, afirmando que é preciso saber fazer a distinção.

Nilson informou que ontem foi publicada no boletim de informações do MEC a construção da escola rural na região do Vale do Apodi, colocando como sendo de grande importância e que é fruto do trabalho de todos os Vereadores, afirmando ser necessária muita força política para se conseguir obras para nossa cidade.

Ele parabenizou o PR pelo evento de sábado pela aula de democracia e agradeceu Evangelista por ter estado no evento do seu partido o PMDB, mostrando-se maturidade política, se dizendo aberto a eventos vindouros como do PR como presidente do PMDB em Apodi.

Genivan Varela faz desafio a colegas Vereadores a aprovarem Requerimentos de sua autoria

Último inscrito no grande expediente o Vereador Genivan Varela do PC do B, pediu que a cada enviasse moção de pesar a família do senhor João de Tonheira da comunidade de Lagoa Rasa que infelizmente ontem veio óbito enquanto trabalhava na sua labuta diária.

Sobre o Projeto de Lei 047 que foi bastante discutido na casa o Vereador fez um desafio aos colegas Vereadores para que se possa saber a relação de todos os cargos da PMA, para que se possa saber onde serão aplicados todos esses recursos, inclusive também de todos os carros contratados pela atual gestão, e para isso apresentará Requerimentos na próxima sessão.

Ele disse ainda que na próxima sessão apresentará um Requerimento onde pede explicações sobre um montante de mais de 370 mil recebidos em royalties no mês passado e mais 470 recebidos nesse mês de setembro, com o simples propósito de saber onde estão sendo aplicados esses valores, pedindo antecipadamente o apoio dos colegas.

Requerimento 139/2011 – De autoria do Vereador Evangelista

Pede ao poder público que designe estudo de viabilidade para colocação de faixas de pedestres e placas no cruzamento das Ruas São João Batista e Dix Sept Rosado, popularmente conhecida como a esquina de Valdir Morais.

APROVADO de forma unânime.

Requerimento 140/2011 – De autoria de todos os Vereadores

Requer do poder público que envie a casa os horários e rotas que dos transportes escolares de nossa cidade realizam.

APROVADO de forma unânime.

Requerimento 141/2011 – De autoria do Vereador Evangelista

Reitera Requerimento onde pede recuperação de lâmpadas no Bairro Garilândia em nossa cidade.

APROVADO de forma unânime.

Projetos de Lei de emenda a Lei orgânica em segundo turno 002 e 003/2011 – De autoria da mesa diretora

Na 002/2011 - Dá nova redação ao parágrafo único da lei orgânica municipal, especificando as homenagens a apodienses que merecem honras. A emenda é um pedido de um estudioso de Soledade por nome Vandilson Targino nascido na Comunidade de Soledade.

Na 003/2011 - Trata de correção a um lapso numérico da Lei Orgânica do nosso município, transformando a seqüência numericamente correta.

APROVADAS de forma unânime.

Projeto de Lei 047/2011 – De autoria do executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 2.602.000,00 que anula dotações para pagamento de funcionários.

APROVADO por 4x3 e vai a sansão.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Parecer do Relator sobre o Projeto de Lei nº. 047/2011 que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.602.000,00 (dois milhões e seiscentos e dois mil reais).

O projeto de lei, em epigrafe, é de autoria do poder executivo que pede autorização par abrir crédito suplementar no valor acima declinado e tem como objetivo suprir dotação orçamentária destinada ao pagamento de pessoal e seus encargos. Em síntese é o que se pode ter por certo, como finalidade do projeto.

Analisando o projeto chega-se a conclusão que, em relação a forma e a materialidade ele preenche os requisitos legais. Portanto, não desmerece a ordem jurídica e constitucional. Porém, quanto ao mérito, questionam-se os meios e os fins. Isto porque o projeto visa suprir gastos com pessoal e encargos. Gastos estes que foram gradativamente onerados por atos do executivo, praticados de forma inconseqüentes e irracionais, por não terem observados a legislação atinente, no momento da efetivação desses atos. Os atos do executivo que oneraram as despesas com pessoal estão todos eivados de vicio de ilegalidade. Conclusão esta que se tira das informações prestadas pela própria Prefeita, a esta Comissão, através do ofício nº. 070/2011, datado do dia 21 de setembro do corrente.

Diz a Prefeita, em sua justificativa, que a suplementação se faz necessária porque destina-se ao pagamento dos servidores do município (efetivos, comissionados, de confiança e terceirizados) que teve um aumento considerável em decorrência da implantação dos planos de cargos e salários da saúde, da educação e dos demais servidores do município, além dos reajustes salariais concedidos aos servidores de modo geral.

Finalmente, ao cabo a Senhora Prefeita reconhece que a implantação dos planos de cargos, as vantagens e os reajustes que contemplaram os servidores, comprometeram e muito a folha de pagamento de pessoal, estourando a dotação orçamentária destinada a pessoal. Daí vem a inconseqüência e a irracionalidade dos atos da administração municipal, baixados ao arrepio da lei.

A senhora Prefeita ao baixar os atos que oneraram a folha de pagamento de pessoal, a ponto de esgotar as dotações orçamentárias específicas, não observou os dispositivos de lei, que obrigatoriamente teria de ter observado. Reportemos-nos agora ao que dispõe o artigo 16, inciso I, da Lei de Responsabilidade Fiscal (101/2000) que diz o seguinte: “ A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento da despesa será acompanhado de: I – estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subseqüentes; ...”

Pois bem, a senhora Prefeita ao implantar esses planos de cargos e ao conceder os reajustes salariais não observou o dispositivo acima mencionado. A prova de estes preceitos não foi observada, é que no ano da implantação destes planos, já estourou a dotação orçamentária. Quando a recomendação de lei é que o impacto orçamentário deve ser estimado para os dois anos subseqüentes. A lei de responsabilidade fiscal foi infringida. Observa-se também que o artigo 21 desta mesma lei de responsabilidade é bem incisivo quando diz; “ É nulo de pleno direito o ato que provoque aumento de despesa com pessoal e não atende: I – as exigências dos arts. 16 e 17 desta Lei Complementar, e o disposto no inciso XIII do artigo 37 e no § 1º do art. 169 da Constituição”;...

Art. 169 - omossis.

§ 1º. A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, a criação de cargos, emprego ou funções ou alteração de estrutura de carreiras, bem como a admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, pelos órgãos e entidades da administração direta ou indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público, só poderão ser feitas: I – se houver prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes;” ...

Então, estamos diante de um projeto que absurdamente suplementa dotação orçamentária que foi esgotada por ato do executivo, baixado ao arrepio da lei. Atos que comprometeram toda a ordem jurídica e constitucional. Atos que infringiram a Lei Complementar 101/2000 e a Constituição Federal. Atos que refletem em práticas de crimes de responsabilidades. Por isso, senhor Presidente, senhores Vereadores, estes atos praticados pela Prefeita, praticados ao arrepio da própria Lei Maior – a nossa Carta Magna – não podem ser corroborados pela Câmara, sob pena de conivência e até mesmo de co-autoria da pratica do crime cometido. Isto posto, mostrado a inconstitucionalidade dos atos que ensejaram a suplementação pretendida pelo executivo, subentende-se que reside também nesta suplementação o vício da inconstitucionalidade. Por isso recomendo a rejeição deste projeto. Tem o meu voto de rejeição.

Raimundo Nonato Carlos Junior

Relator

Evangelista exulta amigos que lhe ensinaram a fazer política

Evangelista vice-presidente do PR também fez uso da palavra no encontro do PR em nossa cidade saudando nominalmente os pré-candidatos pelo PR nas próximas eleições a vereadores, se somando a ele e Hélio no próximo pleito.

Sobre como se fazer política ele lembrou nomes que o ensinaram a ser um político de idéias próprias, lembrando primórdios de sua vida, comparando os ofícios de políticos com professores que são sensíveis as necessidades das pessoas.

Ele disse que tantos partidos juntos indicam que esses partidos realmente gostam de Apodi, e que querem ver esse município crescer e se desenvolver.

Júnior Carlos afirma que ser necessária a união partidária em Apodi

Vereador pelo PSB Júnior Carlos trouxe sua fala neste sábado falando inicialmente do seu prazer em está presente ao encontro do PR, afirmando a importância da união de tantos partidos.

“Apodi precisa desses partidos políticos que tanto têm contribuído para o bem de nossa cidade” finalizou Júnior Carlos.

Hélio da Ambulância afirma que estará com Pinheiro onde ele estiver

Vereador pelo PR Hélio da Ambulância abriu os discursos dos que fizeram parte da mesa no encontro no PR em Apodi e falou de sua alegria em fazer parte do partido que é presidido por Pinheiro em nossa cidade.

Ele falou do seu trabalho como Vereador e de seu colega Paulo de Telécio junto a pessoas carentes de nossa cidade, se dizendo satisfeito pelo trabalho que vem realizando junto ao nosso povo.

Ele pediu a João Maia e George Soares que fizessem um esforço para arranjar uma Ambulância para ele fazer o trabalho junto a povo carente de nossa cidade, já que enfrenta dificuldades por não poder oferecer isso a população pobre de Apodi.

“Quero deixar bem claro que a decisão tomada por Pinheiro e por Evangelista será a minha decisão” afirmou Hélio da Ambulância.

Ângelo de Dagmar pede que Pinheiro seja candidato novamente a prefeito de Apodi

O Vereador pelo PV Ângelo de Dagmar também trouxe sua palavra na manhã deste sábado, 24 fazendo inicialmente o pedido de desculpas pela ausência de sua mãe Dagmar que é filiada ao PR e que estava de viajem.

Ele falou de se pensar, planejar e fazer que é pensamento do partido da república, pedindo que Pinheiro que voltasse a colocar seu nome a disposição da população como candidato a prefeito pelo PR.

Ângelo de Dagmar lamenta paralisação de obra no Vale do Apodi

Primeiro inscrito no pequeno expediente desta quinta-feira, 22 o Vereador Ângelo de Dagmar do PV, falou de mais uma visita feita por sua pessoa a obra da passagem molhada no Vale do Apodi, onde o mesmo pôde comprovar que a mesma está paralisada, pedindo que a casa envie oficio a PMA para saber o porquê da mesma está inativa.

“A população quer saber o porquê dessa paralisação dessa obra tão importante como é a passagem molhada do o Rio Apodi” frisou Ângelo.