Prestação de contas das diárias apresentadas no mês de Maio

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI

CAMARA MUNICIPAL DE APODI
PORTARIA N.º 052/2013-GP DE 09 DE MAIO DE 2013

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 43, inciso III, do Regimento Interno, considerando a Resolução nº 114/2001, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diária do Vereador João Evangelista de Menezes Filho.

R E S O L V E

Art. 1º - Conceder 1 (uma) Diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), ao Senhor João Evangelista de Menezes Filho Vereador, ocupante do cargo de Presidente da Câmara, para fazer face as despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal-RN, conforme a seguir:

Objeto do Deslocamento: Workshop na Assembleia Legislativa do RN, para discutir a implantação das TV´S Legislativas Municipais, sob a coordenação da TV Assembleia do RN.

Local de destino: Natal-RN

Período do Afastamento: 10 de maio de 2013

Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de janeiro de 2013.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 09 de maio de 2013.

ANTONIO ÂNGELO DE SOUZA SUASSUNA

Presidente em Exercício

Publicado por:
Antonio Marcos dos Santos Maia
Código Identificador:1BD3F389

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Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no dia 13/05/2013.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI

CAMARA MUNICIPAL DE APODI
PORTARIA N.º 049/2013 DE 03 DE MAIO DE 2013

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 43, inciso III, do Regimento Interno, considerando a Resolução nº 114/2001, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diária do Vereador João Evangelista de Menezes Filho.

R E S O L V E

Art. 1º - Conceder 3 (três) Diárias, no valor unitário de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), totalizando R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), ao Senhor João Evangelista de Menezes Filho vereador ocupante do cargo de Presidente da Câmara, para fazer face as despesas com alimentação e hospedagem em Brasília-DF, conforme a seguir:

Objeto do Deslocamento: ENCONTRO NACIONAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS 2013 (6, 7 E 8 DE MAIO/2013) -Temas: Projeto de Reforma Politica; Lei de Acesso a Informação; e a Lei de Resíduos Sólidos. No Auditório: Nereu Ramos- Câmara dos Deputados - Brasília-DF / 1ª Mobilização Nacional em Defesa do Mandato do Vereador, uma Promoção: ABRACAM - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DASCÂMARASDO BRASIL e no dia 08 de maio reunião da ABRACAM para composição da nova diretoria.

Local de destino: Brasília-DF

Período do Afastamento: Dias 06, 07 e 08 de maio de 2013

Art. 2º - O Vereador beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de janeiro de 2013.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 03 de maio de 2013.

ANTÔNIO ÂNGELO DE SOUZA SUASSUNA

Presidente em Exercício

Publicado por:
Antonio Marcos dos Santos Maia
Código Identificador:CA85F682

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Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no dia 06/05/2013.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI

CAMARA MUNICIPAL DE APODI
PORTARIA N.º 050/2013 DE 03 DE MAIO DE 2013

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 43, inciso III, do Regimento Interno, considerando a Resolução nº 114/2001, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diária do Vereador Raimundo Nonato Carlos Júnior.

R E S O L V E

Art. 1º - Conceder 3 (três) Diárias, no valor unitário de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), totalizando R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), ao Senhor Vereador Raimundo Nonato Carlos Júnior, para fazer face as despesas com alimentação e hospedagem em Brasília-DF, conforme a seguir:

Objeto do Deslocamento: ENCONTRO NACIONAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS 2013 (6, 7 E 8 DE MAIO/2013) -Temas: Projetode Reforma Politica; Lei de Acesso aInformação; e a Lei deResíduosSólidos. No Auditório: Nereu Ramos- Câmara dos Deputados - Brasília-DF / 1ª Mobilização Nacional em Defesa do Mandato do Vereador, uma Promoção: ABRACAM - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DASCÂMARASDO BRASIL e no dia 08 de maioreuniãoda ABRACAM paracomposiçãoda nova diretoria.

Local de destino: Brasília-DF

Período do Afastamento: Dias 06, 07 e 08 de maio de 2013

Art. 2º - O Vereador beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de janeiro de 2013.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 03 de maio de 2013.

JOÃO EVANGELISTA DE MENEZES FILHO

Presidente

Publicado por:
Antonio Marcos dos Santos Maia
Código Identificador:5BAD3A60

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Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no dia 06/05/2013.
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CAMARA MUNICIPAL DE APODIESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI

PORTARIA N.º 051/2013 DE 03 DE MAIO DE 2013

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 43, inciso III, do Regimento Interno, considerando a Resolução nº 114/2001, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diária do Vereador Antônio Ângelo de Souza Suassuna.

R E S O L V E

Art. 1º - Conceder 3 (três) Diárias, no valor unitário de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), totalizando R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), ao Senhor Vereador Antônio Ângelo de Souza Suassuna, para fazer face as despesas com alimentação e hospedagem em Brasília-DF, conforme a seguir:

Objeto do Deslocamento: ENCONTRO NACIONAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS 2013 (6, 7 E 8 DE MAIO/2013) -Temas: Projetode Reforma Politica; Lei de Acesso aInformação; e a Lei deResíduosSólidos. No Auditório: Nereu Ramos- Câmara dos Deputados - Brasília-DF / 1ª Mobilização Nacional em Defesa do Mandato do Vereador, uma Promoção: ABRACAM - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DASCÂMARASDO BRASIL e no dia 08 de maioreuniãoda ABRACAM paracomposiçãoda nova diretoria.

Local de destino: Brasília-DF

Período do Afastamento: Dias 06, 07 e 08 de maio de 2013

Art. 2º - O Vereador beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de janeiro de 2013.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 03 de maio de 2013.

JOÃO EVANGELISTA DE MENEZES FILHO

Presidente

Publicado por:
Antonio Marcos dos Santos Maia
Código Identificador:1369980D

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Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no dia 06/05/2013.
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Câmara apresenta prestação de contas da contratação de pessoas no mês de Abril

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI

CAMARA MUNICIPAL DE APODI
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20139019

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2013

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE APODI

CONTRATADA(O).....: JOÃO BATISTA MARINHO DE MORAIS

OBJETO......................: Locação de prédio para funcionamento da Câmara Municipal de Apodi

VALOR TOTAL................: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2013 Atividade 0101.010310001.2.003 Manutenção dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 27.000,00

VIGÊNCIA...................: 28 de Março de 2013 a 31 de Dezembro de 2013

DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Março de 2013

Publicado por:
Antonio Marcos dos Santos Maia
Código Identificador:8596BA6F

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Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no dia 26/04/2013.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI

CAMARA MUNICIPAL DE APODI
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20139017

ORIGEM.....................: CONVITE Nº 001/2013

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE APODI

CONTRATADA(O).....: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS MAIA

OBJETO......................: Contratação de serviços especializados de administração para esta Câmara Municipal

VALOR TOTAL................: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil, quinhentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2013 Atividade 0101.010310001.2.003 Manutenção dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física, Subelemento 3.3.90.36.09, no valor de R$ 22.500,00

VIGÊNCIA...................: 21 de Março de 2013 a 31 de Dezembro de 2013

DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Março de 2013

Publicado por:
Antonio Marcos dos Santos Maia
Código Identificador:783B6A0D

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Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no dia 19/04/2013.
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Prestação de contas da câmara da contratação de profissionais no mês de Março

CAMARA MUNICIPAL DE APODI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 20130001

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Apodi, CNPJ/MF Nº 08.545.949/0001-89, com sede a Rua Ademar Leão da Silveira nº 190, bairro Bethel, Apodi/RN, representada neste ato por seu presidente JOÃO EVANGELISTA DE MENEZES FILHO, CPF/MF Nº 022.898.624-95, residente a Rua Sebastião Pinto nº 62, bairro Bi-Centenário, Apodi/RN. CONTRATADO: F. DE A. BRITO CONTABILIDADE, AUDITORIA E CONSULTORIA, CNPJ/MF Nº 07.749.957/0001-84, com sede a Rua Francisco de Assis Fernandes nº 34, bairro Nestor Fernandes, Caraúbas/RN, representada neste ato por FRANCISCO DE ASSIS BRITO, CPF/MF Nº 130.150.444-00, residente a Rua Francisco de Assis Fernandes nº 32, bairro Nestor Fernandes, Caraúbas/RN. OBJETO: Serviços de Contabilidade Pública, Assessoria Orçamentária, Contábil e Financeira da Câmara Municipal de Apodi. VALOR: VALOR R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 01 a 31 de março de 2013.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, IV, da Lei Nacional nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). Apodi/RN, em 28 de fevereiro de 2013.

JOÃO EVANGELISTA DE MENEZES FILHO

Vereador Presidente.

CAMARA MUNICIPAL DE APODI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 20130004

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Apodi, CNPJ/MF Nº 08.545.949/0001-89, com sede a Rua Ademar Leão da Silveira nº 190, bairro Bethel, Apodi/RN, representada neste ato por seu presidente JOÃO EVANGELISTA DE MENEZES FILHO, CPF/MF Nº 022.898.624-95, residente a Rua Sebastião Pinto nº 62, bairro Bi-Centenário, Apodi/RN. CONTRATADO: JOSÉ GILVAN ALVES, CPF/MF Nº 702.386.184-04, residente a Rua Ademar Leão da Silveira nº 205, bairro Bethel, Apodi/RN. OBJETO: Locação de Imóvel para a sede da Câmara Municipal de Apodi. VALOR: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VIGÊNCIA: 01 a 31 de março de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II, da Lei Nacional nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). Apodi/RN, em 28 de Fevereiro de 2013.

JOÃO EVANGELISTA DE MENEZES FILHO 

Vereador Presidente.

Prestação de contas das diárias apresentadas no mês de Março

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI

CAMARA MUNICIPAL DE APODI
PORTARIA N.º 020/2013-GP DE 25 DE MARÇO DE 2013

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 43, inciso III, do Regimento Interno, considerando a Resolução nº 114/2001, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diária do Vereador João Evangelista de Menezes Filho.

R E S O L V E

Art. 1º - Conceder 2 (duas) Diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), aoSenhor João Evangelista de Menezes Filho Vereador, ocupante do cargo de Presidente da Câmara, para fazer face as despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal-RN, conforme a seguir:

Objeto do Deslocamento: Encontro na FECAM com a diretoria, para discutir a pauta do Encontro de Vereadores em Mossoró no dia 13 de abril de 2013, com o Tema: A Seca, com a presença do Presidente da Câmara Federal Henrique Eduardo Alves.

Local de destino: Natal-RN

Período do Afastamento: 26 e 27 de março de 2013

Art. 2º - O vereador beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de janeiro de 2013.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 25 de março de 2013.

ANTONIO ÂNGELO DE SOUZA SUASSUNA

Presidente em Exercício

Publicado por:
Antonio Marcos dos Santos Maia
Código Identificador:AB9A199C

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Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no dia 26/03/2013.
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http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI

CAMARA MUNICIPAL DE APODI
PORTARIA N.º 019/2013-GP DE 12 DE MARÇO DE 2013

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 43, inciso III, do Regimento Interno, considerando a Resolução nº 114/2001, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diária do Vereador João Evangelista de Menezes Filho.

R E S O L V E

Art. 1º - Conceder 1 (uma) Diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), ao Senhor João Evangelista de Menezes Filho Vereador, ocupante do cargo de Presidente da Câmara, para fazer face as despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal-RN, conforme a seguir:

Objeto do Deslocamento: Encontro para debater ações em prol do fortalecimento da economia local, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do RN e o Sebrae/RN.

Local de destino: Natal-RN

Período do Afastamento: 13 de março de 2013

Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de janeiro de 2013.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 12 de março de 2013.

ANTONIO ÂNGELO DE SOUZA SUASSUNA

Presidente em Exercício

Publicado por:
Antonio Marcos dos Santos Maia
Código Identificador:A3D7A137

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Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no dia 13/03/2013.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

Câmara apresenta prestação de contas da contratação de pessoas no mês de março

CAMARA MUNICIPAL DE APODI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 20130002

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Apodi, CNPJ/MF Nº 08.545.949/0001-89, com sede a Rua Ademar Leão da Silveira nº 190, bairro Bethel, Apodi/RN, representada neste ato por seu presidente JOÃO EVANGELISTA DE MENEZES FILHO, CPF/MF Nº 022.898.624-95, residente a Rua Sebastião Pinto nº 62, bairro Bi-Centenário, Apodi/RN. CONTRATADO: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS MAIA, CPF/MF Nº 536.219.724-04, residente a Rua Padre Benedito Alves nº 268, bairro Centro, Apodi/RN. OBJETO: Serviços de Assessoria Administrativa da Câmara Municipal de Apodi. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VIGÊNCIA: 01 a 31 de março de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, da Lei Nacional nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). Apodi/RN, em 28 de fevereiro de 2013.

JOÃO EVANGELISTA DE MENEZES FILHO

Vereador Presidente.

CAMARA MUNICIPAL DE APODI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 20130005

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Apodi, CNPJ/MF Nº 08.545.949/0001-89, com sede a Rua Ademar Leão da Silveira nº 190, bairro Bethel, Apodi/RN, representada neste ato por seu presidente JOÃO EVANGELISTA DE MENEZES FILHO, CPF/MF Nº 022.898.624-95, residente a Rua Sebastião Pinto nº 62, bairro Bi-Centenário, Apodi/RN. CONTRATADO: LUIZ GONZAGA DE MELO, CNPJ/MF Nº 08.578.007/0001-05, com sede a Rua João Joaquim Teixeira de Moura nº 469, bairro Centro, Apodi/RN, representada neste ato por MARCOS EFRAIM DE MELO, CPF/MF Nº 254.699.324-00, residente a Rua João Joaquim Teixeira de Moura nº 469, bairro Centro, Apodi/RN. OBJETO: Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes para manutenção do veículo da Câmara Municipal de Apodi. VALOR R$ 3.000,00 (três mil reais). NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: 01 a 31 de março de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, da Lei Nacional nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). Apodi/RN, em 28 de fevereiro de 2013.

JOÃO EVANGELISTA DE MENEZES FILHO 

Vereador Presidente.

Câmara apresenta prestação de contas da contratação de pessoas no mês de fevereiro

CAMARA MUNICIPAL DE APODI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20130001

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Apodi, CNPJ/MF Nº 08.545.949/0001-89, com sede a Rua Ademar Leão da Silveira nº 190, bairro Bethel, Apodi/RN, representada neste ato por seu presidente JOÃO EVANGELISTA DE MENEZES FILHO, CPF/MF Nº 022.898.624-95, residente a Rua Sebastião Pinto nº 62, bairro Bi-Centenário, Apodi/RN. CONTRATADO: F. DE A. BRITO CONTABILIDADE, AUDITORIA E CONSULTORIA, CNPJ/MF Nº 07.749.957/0001-84, com sede a Rua Francisco de Assis Fernandes nº 34, bairro Nestor Fernandes, Caraúbas/RN, representada neste ato por FRANCISCO DE ASSIS BRITO, CPF/MF Nº 130.150.444-00, residente a Rua Francisco de Assis Fernandes nº 32, bairro Nestor Fernandes, Caraúbas/RN. OBJETO: Serviços de Contabilidade Pública, Assessoria Orçamentária, Contábil e Financeira da Câmara Municipal de Apodi. VALOR: VALOR R$ 7.000,00 (sete mil reais). NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 02 de janeiro a 28 de fevereiro de 2013.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II, da Lei Nacional nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). Apodi/RN, em 02 de Janeiro de 2013.

JOÃO EVANGELISTA DE MENEZES FILHO 

Vereador Presidente.

CAMARA MUNICIPAL DE APODI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20130002

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Apodi, CNPJ/MF Nº 08.545.949/0001-89, com sede a Rua Ademar Leão da Silveira nº 190, bairro Bethel, Apodi/RN, representada neste ato por seu presidente JOÃO EVANGELISTA DE MENEZES FILHO, CPF/MF Nº 022.898.624-95, residente a Rua Sebastião Pinto nº 62, bairro Bi-Centenário, Apodi/RN. CONTRATADO: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS MAIA, CPF/MF Nº 536.219.724-04, residente a Rua Padre Benedito Alves nº 268, bairro Centro, Apodi/RN. OBJETO: Serviços de Assessoria Administrativa da Câmara Municipal de Apodi. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VIGÊNCIA: 02 de janeiro a 28 de fevereiro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II, da Lei Nacional nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). Apodi/RN, em 02 de Janeiro de 2013.

JOÃO EVANGELISTA DE MENEZES FILHO 

Vereador Presidente.

CAMARA MUNICIPAL DE APODI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20130003

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Apodi, CNPJ/MF Nº 08.545.949/0001-89, com sede a Rua Ademar Leão da Silveira nº 190, bairro Bethel, Apodi/RN, representada neste ato por seu presidente JOÃO EVANGELISTA DE MENEZES FILHO, CPF/MF Nº 022.898.624-95, residente a Rua Sebastião Pinto nº 62, bairro Bi-Centenário, Apodi/RN. CONTRATADO: FRANCISCO FLÁVIO DE CARVALHO - ME, CNPJ/MF Nº 06.320.029/0001-37, com sede a Rua Nossa Senhora da Conceição nº 177, bairro Centro, Apodi/RN, representada neste ato por FRANCISCO FLÁVIO DE CARVALHO, CPF/MF Nº 968.471.824-15, residente a Rua Nossa Senhora da Conceição nº 177, bairro Centro, Apodi/RN. OBJETO: Fornecimento de Material de Expediente para manutenção da Câmara Municipal de Apodi. VALOR: R$ 7.810,20 (sete mil oitocentos e dez reais e vinte centavos). NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II, da Lei Nacional nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). Apodi/RN, em 02 de Janeiro de 2013.

JOÃO EVANGELISTA DE MENEZES FILHO 

Vereador Presidente.

CAMARA MUNICIPAL DE APODI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20130004

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Apodi, CNPJ/MF Nº 08.545.949/0001-89, com sede a Rua Ademar Leão da Silveira nº 190, bairro Bethel, Apodi/RN, representada neste ato por seu presidente JOÃO EVANGELISTA DE MENEZES FILHO, CPF/MF Nº 022.898.624-95, residente a Rua Sebastião Pinto nº 62, bairro Bi-Centenário, Apodi/RN. CONTRATADO: JOSÉ GILVAN ALVES, CPF/MF Nº 702.386.184-04, residente a Rua Ademar Leão da Silveira nº 205, bairro Bethel, Apodi/RN. OBJETO: Locação de Imóvel para a sede da Câmara Municipal de Apodi. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VIGÊNCIA: 02 de janeiro a 28 de fevereiro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II, da Lei Nacional nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). Apodi/RN, em 02 de Janeiro de 2013.

JOÃO EVANGELISTA DE MENEZES FILHO

Vereador Presidente.

CAMARA MUNICIPAL DE APODI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20130005

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Apodi, CNPJ/MF Nº 08.545.949/0001-89, com sede a Rua Ademar Leão da Silveira nº 190, bairro Bethel, Apodi/RN, representada neste ato por seu presidente JOÃO EVANGELISTA DE MENEZES FILHO, CPF/MF Nº 022.898.624-95, residente a Rua Sebastião Pinto nº 62, bairro Bi-Centenário, Apodi/RN. CONTRATADO: LUIZ GONZAGA DE MELO, CNPJ/MF Nº 08.578.007/0001-05, com sede a Rua João Joaquim Teixeira de Moura nº 469, bairro Centro, Apodi/RN, representada neste ato por MARCOS EFRAIM DE MELO, CPF/MF Nº 254.699.324-00, residente a Rua João Joaquim Teixeira de Moura nº 469, bairro Centro, Apodi/RN. OBJETO: Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes para manutenção do veículo da Câmara Municipal de Apodi. VALOR R$ 4.587,20 (quatro mil quinhentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: 02 de janeiro a 28 de fevereiro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II, da Lei Nacional nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). Apodi/RN, em 02 de Janeiro de 2013.

JOÃO EVANGELISTA DE MENEZES FILHO 

Vereador Presidente.

CAMARA MUNICIPAL DE APODI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20130006

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Apodi, CNPJ/MF Nº 08.545.949/0001-89, com sede a Rua Ademar Leão da Silveira nº 190, bairro Bethel, Apodi/RN, representada neste ato por seu presidente JOÃO EVANGELISTA DE MENEZES FILHO, CPF/MF Nº 022.898.624-95, residente a Rua Sebastião Pinto nº 62, bairro Bi-Centenário, Apodi/RN. CONTRATADO: FRANCISCO FLÁVIO DE CARVALHO - ME, CNPJ/MF Nº 06.320.029/0001-37, com sede a Rua Nossa Senhora da Conceição nº 177, bairro Centro, Apodi/RN, representada neste ato por FRANCISCO FLÁVIO DE CARVALHO, CPF/MF Nº 968.471.824-15, residente a Rua Nossa Senhora da Conceição nº 177, bairro Centro, Apodi/RN. OBJETO: Prestação de Serviços Gráficos para a Câmara Municipal de Apodi. VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais). NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II, da Lei Nacional nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). Apodi/RN, em 02 de Janeiro de 2013.

JOÃO EVANGELISTA DE MENEZES FILHO 

Vereador Presidente.

Conheça as portarias que definem o nome dos funcionários da câmara.

PORTARIA N.º 001/2013

DE 02 DE JANEIRO DE 2013

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

Art. 1º – Designar a servidora Sr.ª ROXANA NICAULIS PAVLOVLA AUGUSTO DE PAIVA MELO LOPES DE GÓIS, TNM-1, para exercer a função de Diretora de Finanças deste Legislativo.

PORTARIA N.º 002/2013

DE 02 DE JANEIRO DE 2013

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

Art. 1º - Constituir a Comissão de Licitação do Poder Legislativo Municipal.

Art. 2º - Designar os servidores Jeová Carlos Gomes, Aila Maria Maia e Sousa e Zenicleide Gurgel de Queiroz Lucena, para constituírem a Comissão de Licitação do Poder Legislativo Municipal local, tendo como suplentes os senhores José Carlos Mota Tôrres e Maria de Fátima Dantas.

Art. 3º - A presidência da referida Comissão será exercida por JEOVÁ CARLOS GOMES, e secretariada por AILA MARIA MAIA E SOUSA.

Art. 4º - A Comissão de Licitação se regerá pelas disposições da Lei nº 8.666/93 e legislação posterior.

Art. 5º - Os serviços prestados pela comissão criada pela presente portaria são de característica relevante e sem remuneração.

Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N.º 004/2013

DE 02 DE JANEIRO DE 2013

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

Art. 1º – Designar o servidor Sr. FRANCISCO CLÁUDIO DE OLIVEIRA, TNM-1, para exercer a função de Diretor de Secretaria deste Legislativo.

Conheça os assessores parlamentares dos vereadores

PORTARIA N.º 005/2013

DE 02 DE JANEIRO DE 2013

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o Sr WELLINGTON CRISTINO DE PAIVA, para exercer o Cargo de Confiança de Assessoria Parlamentar no Gabinete do Vereador João Evangelista de Menezes Filho.

PORTARIA N.º 006/2013

DE 02 DE JANEIRO DE 2013

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o Sr JOÃO BATISTA DIÓGENES NETO, para exercer o Cargo de Confiança de Assessoria Parlamentar no Gabinete do Vereador João Francisco da Costa Neto.

PORTARIA N.º 007/2013

DE 02 DE JANEIRO DE 2013

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o Sr JOSÉ ANDREAZO PEREIRA ALVES, para exercer o Cargo de Confiança de Assessoria Parlamentar no Gabinete da Vereadora Hortência de Morais Medeiros.

PORTARIA N.º 008/2013

DE 02 DE JANEIRO DE 2013

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o Sr ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA, para exercer o Cargo de Confiança de Assessoria Parlamentar no Gabinete do Vereador Bráulio Ribeiro da Rocha.

PORTARIA N.º 009/2013

DE 02 DE JANEIRO DE 2013

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o Sr ROBERLAND RICARDO GAMA DE QUEIROZ, para exercer o Cargo de Confiança de Assessoria Parlamentar no Gabinete da Vereadora Maria Soneth da Silva Ferreira Gomes.

PORTARIA N.º 010/2013

DE 02 DE JANEIRO DE 2013

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

Art. 1º – Nomear a Sr.ª FERNANDA RAYANA DE MOURA GOMES, para exercer o Cargo de Confiança de Assessoria Parlamentar no Gabinete do Vereador Raimundo Nonato Carlos Júnior.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA N.º 011/2013

DE 02 DE JANEIRO DE 2013

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

Art. 1º – Nomear a Sr.ª SONALLY CRISTINA BEZERRA MOTA MORAIS, para exercer o Cargo de Confiança de Assessoria Parlamentar no Gabinete do Vereador Francisco de França Pinheiro.

PORTARIA N.º 012/2013

DE 02 DE JANEIRO DE 2013

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

Art. 1º – Nomear a Sr.ª ENIEDJA ANEBIA LIMA DE OLIVEIRA GOMES, para exercer o Cargo de Confiança de Assessoria Parlamentar no Gabinete do Vereador Antônio Laete Oliveira de Souza.

PORTARIA N.º 013/2013

DE 02 DE JANEIRO DE 2013

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

Art. 1º – Nomear a Sr.ª VALCICLEIDE ALVES FERNANDES OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Confiança de Assessoria Parlamentar no Gabinete do Vereador Genivan Aires da Costa.

PORTARIA N.º 014/2013

DE 02 DE JANEIRO DE 2013

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

Art. 1º – Nomear a Sr. FRANCISCO FERREIRA NETO, para exercer o Cargo de Confiança de Assessoria Parlamentar no Gabinete do Vereador Antônio Ângelo de Souza Suassuna.

PORTARIA N.º 015/2013

DE 02 DE JANEIRO DE 2013

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

Art. 1º – Nomear a Sr.ª ARIANE WIDJA JUSTINO TÔRRES, para exercer o Cargo de Confiança de Assessoria Parlamentar no Gabinete do Vereador Francisco Nilson Fernandes de Lima.

PORTARIA N.º 016/2013

DE 02 DE JANEIRO DE 2013

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

Art. 1º – Nomear a Sr.ª VERA LÚCIA DE OLIVEIRA PAULA, para exercer o Cargo de Confiança de Assessoria Parlamentar no Gabinete do Vereador José Pereira Filho Neto.

PORTARIA N.º 017/2013

DE 02 DE JANEIRO DE 2013

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

Art. 1º – Nomear a Sr.ª AURENICE RAPOSO DE LIMA, para exercer o Cargo de Confiança de Assessoria Parlamentar no Gabinete do Vereador Antonio de Souza Maia Júnior.