Terminou há pouco, a reunião dos vereadores com o contador Brito, da Prefeitura para uma prestação de contas referente aos valores dos royalties repassados ao município e a aplicação dos mesmos, o que vinha sendo cobrado insistentemente pelo vereador Chico de Marinete, através de requerimentos.
Os vereadores receberam cópias das informações e à medida que o contador ia fazendo a explanação mensal da aplicação dos recursos com valores referentes aos meses de janeiro a setembro, eles iam questionando o detalhamento desses valores e as referidas empresas beneficiadas.
A cada pedido referente aos contratos e os recibos, o contador justificava que se houver necessidade, os vereadores poderão solicitar esse detalhamento, o que já deveria constar na prestação de contas. “As informações não foram convincentes, porque não há uma comprovação da aplicação desses recursos”, avaliou o presidente da Câmara, João Evangelista
Após a apresentação feita pelo contador, os vereadores se reuniram para fazer avaliação da reunião e chegaram à conclusão que as informações só serão reveladas através da instauração de uma Comissão Especial de Inquérito, que já havia sido solicitada pelo vereador Chico de Marinete.
Veja relatório da reunião:
Presentes:
Vereadores: Genivan, jr Carlos, evangelista, jr Souza, Paulo e Chico
Prefeitura: Dr. Brito
O contador Brito apresentou copias da prestação de contas referente aos royalties, demonstrando nesta apenas o histórico dos gastos, valores pagos e entradas de recursos de janeiro a setembro de 2009, no entanto sem citar quem foram os fornecedores destes materiais e serviços, exceto os casos de pagamentos de água e luz (CAERN e COSERN) e as deduções PASEP.
Todas as folhas do relatório estão assinadas pelo secretario municipal de finanças – Francisco das Chagas da Silva e pela Prefeita Maria Goreti da Silveira Pinto. O mesmo foi explicado mensalmente – demonstrando as três cotas dos royalties que são repassadas para o município.
Dentro das despesas estão incluídas as despesas com carnaval, pavimentação de ruas e compra de peças para a enchedeira no valor de R$ 2.832,00; consta ainda material de consumo, peças para bombas submersas, entre outras despesas.
O relatório demonstra que está sendo repassado para o mês seguinte sempre um saldo positivo nos recursos, ou seja, as despesas estão menores que as receitas, no entanto, em nenhum momento esta descrita na listagem os fornecedores, o que neste caso é o essencial para esclarecer os gastos.
Um fato interessante é que os gastos com energia estão na sua maioria saindo dos recursos dos royalties, ai fica a pergunta: onde esta os recursos arrecadados com a CIP?
De maio para junho o saldo foi de mais de R$100.000,00. “O transporte escolar de abril e maio foi pago mais de 100.000,00 devendo para isto ser observado o que foi repassado pelo governo federal e estadual” observou evangelista.
“Nas festividades juninas foi gasto com recursos dos royalties mais de 30.000,00, outro valor é o referente a prestadores de serviços que não esta explicito quais foram os prestadores e quais os serviços” relata Júnior Carlos.
Outro item que chamou a atenção e que segundo Dr. Brito por precaução foi suspenso face a normatização de leis pertinentes a matéria, isto para o caso de assessoria jurídica, referente a arrecadação INSS.
Em agosto a locação de veículos foi no valor de mais de 50.000,00, fogos de artifício foi de mais de 7.000,00. Houve também no mês de setembro o pagamento de causas de INSS no valor de R$. Para fechar a prestação foi demonstrado o saldo existente em outubro de mais de 200.000,00
O vereador Júnior Souza indaga sobre as leis dos royalties, que é o repasse maior e a menor que se refere ao fundo nacional do petróleo. E se existe uma lei federal que determina uma limitação para gastos dos royalties.
Dr. Brito explicou que a lei foi anulada e que só existe uma recomendação do tribunal de contas que é não pagar despesas que girem em torno de convênios e obras federais. “Todas essas origens de despesas estão dentro do recomendado”, questionou Júnior. O contador respondeu que só não pode pagar também cargos comissionado, funcionários efetivos.
O presidente da câmara questionou os gasto com água e energia, transporte escolar e combustível, uma vez que estes pagamentos também são pagos com convênios. Brito diz que existe despesas maiores com esses tipos de produtos e serviços e que cabe analisar os valores dos convênios e comparar os valores.
7 comentários:
EXMºSR PRESIDENETE DA CÂMARA MUNICIPAL DO APODÍ: VEREADOR M.D.-JOÃO EVANGELISTA DE MENEZES FILHO; SR'S VEREADORES JÚNIOR CARLOS;CHICO DE MARINETE E; GENIVAN VARELA:- DIANTE DESSAS DISCREPÂNCIAS, INFORMAÇÕES INCOMPLETAS, DESONESTAS,DESVIRTUAIS, INCOERENTES E DESCABIDAS, POR PARTE DESSE CONTADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DO APODÍ - SR BRITO, VOSSAS EXCELÊNCIAS,DEVEM URGENTEMENTE, DENUNCIAR OFICIAL E FORMALMENTE,AS PESSOAS RESPONSÁVEIS PELO PODER EXECUTIVO DO APODÍ E, TAMBÉM,A PREFEITA MUNICIPAL - GORETE PINTO, AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL;À CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO E;À PRÓPRIA POLÍCIA FEDERAL;PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E URGENTES,PARA QUE,A PRÓPRIA POLÍCIA FEDERAL,INVESTIGUE EFETIVAMENTE,DE FORMA MINUCIOSA E,PARALELAMENTE À QUESTÃO EM EPÍGRAFE,CONTANTO QUE,EFETUE A INSTAURAÇÃO DO COMPETENTE INQUÉRITO POLICIAL.OS DESVIOS DESSES RECURSOS FEDERAIS, NO CASO ESPECÍFICO E FAZ-SE ALUSÕES AOS ROYALTIES DO PETRÓLEO,QUE,OS RECURSOS FINANCEIROS,FORAM ARRECADADOS PELO MUNICÍPIO DO APODÍ,DOS MESES DE JANEIRO DE 2009,ATÉ OUTUBRO DE 2009,APROXIMADAMENTE O VALOR DE R$ 3.000.000,00-(TRÊS MILHÕES DE REAIS).RECURSOS FINANCEIROS ESTES, QUE SÃO ORIUNDOS DA ESFERA FEDERAL.ATOS ESTES,SÃO CARACTERIZADOS COMO PRÁTICAS DE CRIME E; IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CAROS VEREADORES,VOSSAS EXCELÊNCIAS, ESTÃO RECEOSOS DE QUE? O ÚNICO CAMINHO, É ESTE. A POPULAÇÃO DE UM MODO GERAL, DO NOSSO APODÍ,CLAMA POR JUSTIÇA E CONFIA BASTANTE EM VOSSAS EXCELÊNCIAS.
Essa história está muito mal explicada. É preciso tirar a limpo estas informações. CPI neles,bravos Vereadores.
vereadores,queijo,garfo ,faca,falta o apetite?voces teem?então mostrem os pratos limpos.apoio a iniciativa mesmo nao tendo votado em voces,porem acho que a prefeita não é criança de ter brincando de contas ,sera.
a iniciativa de voces eu achava que acabaria ali,não espliçcações,pois ate pensei que acabaria ali,mais confesso,de que do jeito que mim enganei votando em branco para vereador,pois achava tempo perdido,agora tambem tenho a certeza que essa cpi,não é de pizza e sim de verdade.aquela que o povo BRASileiro gosta,ja pensou o orgulho que apodi vai ter vde voges,orgulho e exemplo,aguenta rio grande do norte.
vereadores ,voces irão ate o fim,ou criaram para brincar de cpi,pois sabemos que os poderes de fiscalização desta cpi do roialdes dar para mostrar a verdade que os olhos do povo quer ver,pois ja sentem.depois da ir,é que vou escolher em quem votar para vereador,saindo de junior souza.
apodi ,se surprende como o trabalho digno e verdadeiro destes vereadores,não esperava que voces fossem desenterrar a minha vontade de votar em vereador,pois para prefeito estou enterrando essa vontade,acho,pois aonde votei nessa nunca mais.
vereadores a voces,só tenho uma coisa a fazer: TIRAR O MEU CHAPEÚ,pois voces com essa CPI,feita,realizada,como manda o figurino,ai,quero ver quem os derruba,a população espera isso...
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