quarta-feira, outubro 28, 2009

Portaria instala CPI dos Royalties




Após a reunião com o contador da prefeitura municipal de Apodi, que apresentou prestação de contas dos royalties repassados ao município de janeiro a setembro, os vereadores decidiram por instaurar a Comissão Especial de Inquérito, mais conhecida como CPI, proposta pelo vereador Chico de Marinete, com o aval de Genivan Varela e Júnior Carlos.

Os argumentos do contador Brito não foram suficientes para convencer os vereadores presentes à reunião, o que motivou o presidente da câmara, João Evangelista a baixar uma portaria criando a CPI para apurar a aplicação dos recursos dos royalties.

“Os números apresentados não são suficientes para comprovar a aplicação desses recursos, já que não foram apresentados recibos, contratos ou nomes de empresas que tenham prestado os serviços especificados”, disse o autor da CPI, que considera um momento histórico para o município a prestação de conta desses recursos, mas que “infelizmente as informações não estão atendendo às nossas indagações”, completou Chico.

O presidente da Câmara também vê essa preocupação com a aplicação de recursos que deveriam beneficiar a população, como um momento muito importante para a consolidação de uma gestão transparente e democrática. “O povo precisa saber para onde foi esse dinheiro e se as informações que nos foram repassadas não corresponde às expectativas dos apodienses, vamos nos valer de um recurso legítimo, que é a CPI”, disse Evangelista.

Veja portaria:

Portaria nº. 47/2009


Em 28 de outubro de 2009.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi/RN, vereador João Evangelista de Menezes Filho, no uso de suas atribuições e nos termos do § 1º inciso II, do artigo 43, do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º - Autorizar a criação e instalação da Comissão Especial de Inquérito – para apurar como esta sendo aplicada a receita referente a Royalties, arrecadado no período de Janeiro a outubro deste ano de 2009.

Art. 2º - A Comissão Especial de Inquérito instalar-se-á até cinco dias a partir da publicação desta portaria.

Art. 3º - A Comissão Especial de Inquérito, concluirá seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta), prorrogáveis por mais 30 (trinta) dias.

Art. 4º - Fica designado os Vereadores, Genivan Aires da Costa – Presidente; Raimundo Nonato Carlos Junior – Relator e Antonio Ângelo de Souza Suassuna – Membro.

Cumpra-se

Comunique-se

Publique-se

Câmara Municipal de Apodi/RN, em 28 de outubro de 2009.

João Evangelista de Menezes Filho

Presidente

25 comentários:

Anônimo disse...

EXMºSR PRESIDENETE DA CÂMARA MUNICIPAL DO APODÍ: VEREADOR M.D.-JOÃO EVANGELISTA DE MENEZES FILHO; SR'S VEREADORES JÚNIOR CARLOS;CHICO DE MARINETE E; GENIVAN VARELA:- DIANTE DESSAS DISCREPÂNCIAS, INFORMAÇÕES INCOMPLETAS, DESONESTAS,DESVIRTUAIS, INCOERENTES E DESCABIDAS, POR PARTE DESSE CONTADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DO APODÍ - SR BRITO, VOSSAS EXCELÊNCIAS,DEVEM URGENTEMENTE, DENUNCIAR OFICIAL E FORMALMENTE,AS PESSOAS RESPONSÁVEIS PELO PODER EXECUTIVO DO APODÍ E, TAMBÉM,A PREFEITA MUNICIPAL - GORETE PINTO, AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL;À CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO E;À PRÓPRIA POLÍCIA FEDERAL;PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E URGENTES,PARA QUE,A PRÓPRIA POLÍCIA FEDERAL,INVESTIGUE EFETIVAMENTE,DE FORMA MINUCIOSA E,PARALELAMENTE À QUESTÃO EM EPÍGRAFE,CONTANTO QUE,EFETUE A INSTAURAÇÃO DO COMPETENTE INQUÉRITO POLICIAL.OS DESVIOS DESSES RECURSOS FEDERAIS, NO CASO ESPECÍFICO E FAZ-SE ALUSÕES AOS ROYALTIES DO PETRÓLEO,QUE,OS RECURSOS FINANCEIROS,FORAM ARRECADADOS PELO MUNICÍPIO DO APODÍ,DOS MESES DE JANEIRO DE 2009,ATÉ OUTUBRO DE 2009,APROXIMADAMENTE O VALOR DE R$ 3.000.000,00-(TRÊS MILHÕES DE REAIS).RECURSOS FINANCEIROS ESTES, QUE SÃO ORIUNDOS DA ESFERA FEDERAL.ATOS ESTES,SÃO CARACTERIZADOS COMO PRÁTICAS DE CRIME E; IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CAROS VEREADORES,VOSSAS EXCELÊNCIAS, ESTÃO RECEOSOS DE QUE? O ÚNICO CAMINHO, É ESTE. A POPULAÇÃO DE UM MODO GERAL, DO NOSSO APODÍ,CLAMA POR JUSTIÇA E CONFIA BASTANTE EM VOSSAS EXCELÊNCIAS.

Santa Gorete disse...

Não acredito que SANTA GORETE A Santa das Crises serar infestigada.

Santa Gorete "Santa das crises" disse...

Primeira CPI da mulher na verdade primeira CPI de verdade de Apodi.
o povo tendo direito a ver as pilatragem.

Santa Gorete "Santa das crises" disse...

pra frente vereadores em AÇÃO.

ESTAREI SEMPRE COM VOCÊS.

cheguei a pensar que terminaria em pizza tamanho familia.

mais parabens pela coragem grandes VEREADORES.

Felipe Guerra disse...

Vereadores de verdade, parabens Apodi.

Anônimo disse...

kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk a cobra vai fumar, tomara que ela ñ coma pizza, é isso que o povo gosta é isso que o povo quer, e é porquê são de merda " veriadores" imagina se fosse de ouro... bom trabalho a todos que fazer parte dessa cpi... ( e aí ) vamos ver.

apodiense em fortaleza disse...

vereadores,voces compraram o livro CPI,porem ,veriviquem pagina a pagina,conteudo a conteudo,investiguem sem oposição,porem fazendo valer o dever de fiscal do povo,indo ate as ultimas conseguencias,ai sim,pois apodi sabe é é decepcionado com a aplicação dos roialds a muito tempo,porque então agora ,sem acordinho por debaixo dopano,voces agora traram a verdadeira aplicação ,de que o povo quer,e a reeleição de voces sera ,estara,assegurada ,se o trabalho imparcial,aprofundado e verdadeira for feito e mostrado ao povo.parabens edis de apodi.

Bicudim disse...

Aêeeeeee!!! agora é investigar até o último pingo de óleo que tiver gerado royalts. Arroche que ela ou renuncia ou irá presa. pq irregularidades há.

amigos universitarios disse...

entre voces e gorete,não deve existir magoas,pois ambos que respondam pelo atos,negativos que vierem a praticar,porem a transparencia e a imdependencia de voces agora ira repercurtir em todo estado,quem sabe ate a nivel de brasil,pois voces estão provando para a sociedade apodiense,norteriograndense e brasileira,sim,que nem todo polito é igual.a voces muita admiração e aplausos,pela postura de homens dignos de escrevem essa historia em apodi.que será o maior livro da politica apodiense "VEREADORES EM AÇAÕ "

pessoa recentemente cirurgiada disse...

voces estão dando aula de legislativo aos caducos lagartixas,que devem ser retirados dessa casa,o legislativo apodiense,vereador que não fiscaliza,foge da defesa do povo,ai tenta enganar com medicamentos,consultas,etc.transformando obrigações em favores ,as pessoas simples que pagam seus impostos,para terem saúde,educação,klazer,segurança de boa qualidade,pois nem de graça é pois pagamos antecipadamente caro.IMPOSTOS do cigarro a passagem,da agua a energia,do nascer ao interro.e haja dinheiro,ABAIXO OS FAVORES,pois tudo é obrigação,o restoé enganação.

Anônimo disse...

ainda bem que o vereador Angelo só é mesmo membro,aiai se ele fosse o Presidente da CPI ou relator como da outra vez,talvez ele quisece ate a chefia de Gabinete pra engavetar como fez anteriormente que lhe rendeu Secretaria da Mulherr!!!pq vcs Não pedem a relação dos contratos firmados pela secretaria de Saúde.só a Citolab é d 35,000,00 mil pra mim que lá tava fechado pois não tem nem movimentos de pessoas lá.e da Clinica Santa Edwvigens o valor só vcs procurando saber!!!!

Cidadão Consciente disse...

Quero Parabenizar os Vereadores de Apodi pela iniciativa e a coragem de seu Presidente em Implantar essa CPI. Estamos acompanhando e divulgando tudo aqui em Olho D'água, e sem duvida copiando o que se tem de melhor.

Os Vereadores em Olho D'água estão Aplaudindo essa ação democrática.

estamos divulgando tudo através do Blog: www.rubevereador.blogspot.com

Parabéns

Anônimo disse...

vereadores tai outro motivo,clinicas com convenios neste valor?agora vai se solicitar um exame de pSA é meses.DOI.

amigos flamenquistas disse...

a CPI,esta aberta,agora chega a hora do respeito ao povo,pois se apodi nada de obra conhece dos royaldis como pode acabar em pizza.vereadores acredito que criaram para investigarem profundamente,inclusive empresas,contas bancarias,etc,pois geralmente quando cpi neste pais não da em nada ,é negociatas que aconteçem,como voces ,são realmentes diferentes de tantos outros policos que conheço,isso é o que a sociedade espera,vamos dar a medalha de ouro,no podio da transparencia a voces?esperamos que sim.apesar de desejar felicidades a ad. que ainda disse que tinha assunido.

otavio,regina,vicente e karla disse...

essa cpi será realizada para realmente envestigar,espero que se,pois o lucro deve ser do povo,e não dos vereadores,que sim,volto a tras,só devem ter o lucro da reeleição dada pelo povo em forma de retribuição.

tres funcionarios da PMA disse...

será que vou ter que falar a verdade?sim.pois estou hiper arrependido em não ter votado nesses vereadore e ao mesmo tempo de ter votado no meu vereador e em gorete,pois sinto que apodi só tomará um rumo certe devido a diferençac de homens politicos que voces são,agradeço em nome da sociedade apodiente por esse fato historico,pois voces começam a escrever em letras GRANDES,o que é ser um politico diferente.

apodiense em mossoró,universitario feliz disse...

chico genivam,junior carlos e evangelista,hoje acredito em voces,e o pior aminha desconfiança que tinha de não irem ate o fim,hoje para mim acabou,agora só o resultado para dizer aos quatro cantos de apodi,que voces merecem ate administrar a nossa cidade,pois é um bloco de politicos compromissados com o povo.

frnaça disse...

chico de marinete,voce como criador desta CPI,não nos decepcione,pois essa e a vez da verdade,e acredito na sua postura e de seus companheiros,parabens.

rogerio cesar mossoró disse...

a virtude humana é belissima,e a destes vereadores de apodi é realmente louvavel,dignifica o cidadão que neles votaram,sem desrespeitar o executivo,pois esse é ,acho ,o principal e arduo papel do legislativo,dos vereadores a fiscalização para que os beneficios socias surjam, a voces apodienses ,parabens.

jailsom disse...

eu não tenho palavras para elogiar a independencia de pensamento destes vereadores,fibras raras,porem existente e resistente,vou mim orgulhar mais de voces na proxima legislatura,pois irei votar em voces.

Anônimo disse...

os comentarios dão a força que vai ser esses rapazes,na proxima eleição,isso devido o papel desenpenhado por eles ,se o povo aplaude,o povo vota.essa de ser resposta e reconhecimento dopovo meu vereador evangelista.

Anônimo disse...

junior carlos,voce mimda a tranquilidade de continuidade deste serio trabalho dos vereadores em ação,ate ja apostei,pois vieram colocar seu nome a venda,e eu defendi e defendo,afinal voce é homem com H.parabens pelas paqlavras nos programas,pois quando voce não esta,fico triste.

a verdade é o caminho dos homens,obrigado xky disse...

como é bom ter o seu sentimento de honestidade bem representado,como é lindo saber que existe ainda homens dignos de serem homens.como emocionante saber que voces vereadores de apodi,nos orgulha,obrigado pela dignidade e independencia,obrigado pelo espelho do:é possivel ser eu,pois eu sou um dos unicos que ainda tenho a honestidade como virtude,e que o pai de voces devem ter muito orgulho.

Anônimo disse...

O vereador Junior Souza é mais enrrolado do que fumo de rolo.Não sabe o que diz. Coitado.

josivam fortaleza disse...

evangelistaparabens por ter se tornado o lider deste inteligentes rapazes que hoje honram a nossa cidade,pois terem a coragem de realizar uma CPI,seria ,seráexemplo para jornal nacional,voce tem que colocar essa cpi,no maior numero de locais daemprensado estado e internetBLOGS,poisé fato exemplar aos vereadoresde todo estado e de repercursão nacional.a vocesparabens pelo papel de defenderam a coisa publica,.