Projeto de Lei 056/2010 – Do Executivo - O projeto é o texto final da LOA (Lei orçamentária Anua), que foi dispensado das discussões, pois as emendas ao mesmo já haviam sido aprovadas na última sessão. APROVADO a unanimidade.
Projeto de Lei 084/2010 – Do Executivo – Projeto que cria a gestão democrática, gestão direta da merenda escolar, favorecendo a descentralização da compra a merenda, outorgando a responsabilidade de gerenciamento dos recursos ao próprio direto da escola. O projeto teve apoio em plenária de Hélio, Ângelo e Chico. APROVADO a unanimidade.
Projeto de Lei 085/2010 – Do Executivo – O executivo pede crédito adicional suplementar no valor de R$ 448, 000,00, valores atrelados ao FUNDEB, para pagamento da folha dos professores da rede municipal de educação. APROVADO a unanimidade.
Projetos 088, 089, 090/2010 – Executivo – Os três projetos tratam de remanejamento de rubricas, de secretarias do município com valores respectivos de 120 mil, 60 mil e 4 mil reais. APROVADOS a unanimidade.
Projeto de Lei 086/2010 – Do Executivo – Relacionado a alterações no Plano Pluri Anual, já que se fazia necessário devido a alteração na LOA, através de emendas legislativas. APROVADO a unanimidade.
Projeto de Lei 087/2010 – Do Vereador Ângelo – Dá nome a uma Rua Situada no Bairro Portal da Chapada de Oderico Barbosa, justificado em plenária pelo autor do projeto, como sendo o avô do conhecido comerciante local, Marcio Valdevino, e ainda foi subscrito pelo Vereador Chico de Marinete. APROVADO a unanimidade.
Projetos de Resolução 005 e 006/2010 – Do Vereador Nilson – Concede títulos de cidadãos apodienses aos Senhores, Edson Galdencio e Ivanildo Pinheiro Aires. Segundo justificativa do autor da resolução, ambos são os empreendedores do Hiper Mercado Queiroz em Apodi, grande geradores de empregos e renda ao município, o Vereador Ângelo subscreveu o Projeto. APROVADO a unanimidade.
Projeto de Resolução 007/2010 – Do Vereador Nilson – Propõe a criação da medalha de honra ao mérito Walter de Brito Guerra, defendida em Tribuna pelo autor do mesmo, por ser uma via de agraciamento a apodienses valorosos que merecem ser homenageados. APROVADO a unanimidade.
Indicação 007/2010 – Do Vereador Nilson – Prima pela recuperação dos orelhões da comunidade de Melancias, como pedido a empresa responsável a Oi, para fazer reposição dos danificados. Em discussão o texto foi modificado estendendo a todas as comunidades rurais. APROVADO a unanimidade.
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