Emendas ao Projeto de Lei nº 056/2010 (LOA) são aprovadas

Sem duvidas o projeto que mais causou debates na Câmara Municipal de Apodi, nesta terça-feira, foi o Projeto de Lei nº 056/2010 (Lei Orçamentária Anual), onde foram propostas varias emendas a mesma.

Acompanhe cada emenda:

Emenda Supressiva 001 – Suprime que a prefeita não possa pedir crédito através de decreto, e que todos os créditos pela mesma pedidos, sejam através da Câmara Municipal. O Vereador Nilson pediu 05 minutos para apreciação das emendas, onde foi atendido pelo Presidente Evangelista. Após o recesso muitos debates e quando foi colocada em votação, deu empate 4x4, sobrando ao presidente decidir, onde o mesmo votou pela aprovação da emenda, 5x4, placar final. APROVADA.

Emenda Supressiva 002 – Suprime dotação orçamentária para aquisição de máquinas pelo município, pois pelo entendimento de alguns Vereadores estas máquinas já chegaram, por isso não se faz necessário dotação no orçamento 2011. Nilson Fernandes contestou se posicionou contra a emenda, disse que o município poderia sim adquirir outras máquinas no próximo ano, onde foi rebatido pelo Vereador Junior Carlos que as máquinas já chegaram e se for preciso eles aprovarão no decorrer do ano. Evangelista explicou que foi um conselho do contador da PMA Brito, que disse que como as maquinas já haviam chegado, eles poderiam tirar essa dotação do orçamento em 2011. Em votação empate por 4x4, o voto do presidente Evangelista mais uma vez foi favorável a aprovação, placar 5x4. APROVADA.

Emenda Modificativa 001 – Essa emenda causou um verdadeiro mal estar entre situação e oposição, pois trata da diminuição no percentual do remanejamento por parte da prefeita Goreti entre as secretarias de 10%, para a metade, ou seja, 5%. Nilson disse que acha isso um absurdo, e que discorda totalmente de tal emenda, já Ângelo disse ser a favor, pois acha muito elevado já este valor percentual sobre um orçamento de mais de 63 milhões de reais, que dá muito bem para a prefeita trabalhar dessa forma. Em votação novo empate 4x4, voto a favor do Presidente Evangelista, placar final 5x4. APROVADA.

Emenda Aditiva 001 – Esta proposta inseri emendas individuais e coletivas dos Vereadores, propostas em consonância com Bairros e comunidades, onde trata de varias emendas que beneficiam pessoas nos quatro cantos do município. Nilson se mostrou indignado com a emenda, negando-se a discutir por caracterizá-la como uma aberração. Evangelista explicou que este cronograma de emendas foi elaborado pelos próprios Vereadores a pedido da população e que nada que a prefeita colocou no Projeto, foi retirado ou modificado, apenas foi inserido um cronograma que beneficia ainda mais a população. Nilson retrucou afirmando que os Vereadores votam como querem, mas ao fim da discussão pareceu mais maleável a emenda. Em votação emenda aprovada de forma unânime. APROVADA.

A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ACONTECE NESTA QUINTA-FEIRA, NA ÚLTIMA SESSÃO DO ANO. PARTICIPE.