Ofício nº. 047/2012
Apodi-RN, 01 de junho de 2012.
Doutor Valério
Alfredo Mesquita
Ilustre Presidente
Tribunal
de Contas do Estado do Rio Grande do Norte
Av: Getúlio Vargas, 690 - Petrópolis - 59.012-360 - Natal/RN
Senhor Presidente,
Encaminhamos a
Vossa Excelência, cópia do processo de avaliação e votação da prestação de
contas do Executivo Municipal de Apodi, onde em sessão ordinária realizada no
dia 24 de maio do corrente ano, a mesma foi reprovada, mediante os fatos
expostos pela comissão de finanças e orçamento desta Casa Legislativa.
Informamos ainda,
que foram seguidos todos os trâmites legais para que as contas acima
mencionadas fossem verificadas e dado os devidos direitos de defesa a
Excelentíssima senhora Prefeita, que oportunamente o fez e, ainda assim a
comissão emitiu parecer contrário, que foi levado a plenário para debate e
votação, o que culminou na reprovação das contas por sete votos contrário e dois
favoráveis.
Oportuno ainda,
salientar que segue em anexo cópias de todo material recebido e emitido pela
comissão de finanças e orçamento, bem como pela mesa diretora desta Casa
Legislativa com referência a matéria.
Na certeza do cumprimento do
nosso dever, e cientes de estarmos auferindo a esse Egrégio Tribunal
informações para que o mesmo possa ter conhecimento e atuar diante dos fatos
narrados e, sem mais para o momento,
renovamos votos de estima e apreço.
Atenciosamente,
João
Evangelista de Menezes Filho
Presidente
................................................................................................................................................................
Ofício nº. 048/2012
Apodi-RN, 01 de junho de 2012.
Excelentíssimo Senhor
Desembargador
Francisco Saraiva Dantas Sobrinho
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande
do Norte
Praça André de Albuquerque, 534 - Centro CEP: 59.025-580 - Natal/RN
Senhor Presidente,
Encaminhamos a
Vossa Excelência, cópia do processo de avaliação e votação da prestação de
contas do Executivo Municipal de Apodi, onde em sessão ordinária realizada no
dia 24 de maio do corrente ano, a mesma foi reprovada, mediante os fatos
expostos pela comissão de finanças e orçamento desta Casa Legislativa.
Informamos ainda,
que foram seguidos todos os trâmites legais para que as contas acima
mencionadas fossem verificadas e dado os devidos direitos de defesa a
Excelentíssima senhora Prefeita, que oportunamente o fez e, ainda assim a
comissão emitiu parecer contrário, que foi levado a plenário para debate e
votação, o que culminou na reprovação das contas por sete votos contrário e
dois favoráveis.
Oportuno ainda,
salientar que segue em anexo cópias de todo material recebido e emitido pela
comissão de finanças e orçamento, bem como pela mesa diretora desta Casa
Legislativa com referência a matéria.
Na certeza do
cumprimento do nosso dever, e cientes de estarmos auferindo a esse Egrégio
Tribunal informações para que o mesmo possa ter conhecimento e atuar diante dos
fatos narrados e, sem mais para o momento,
renovamos votos de estima e apreço.
Atenciosamente,
João
Evangelista de Menezes Filho
Presidente
.................................................................................................................................................................
Ofício nº. 049/2012
Apodi-RN,
01 de junho de 2012.
Excelentíssimo
Senhor
Doutor
Fábio Nesi Venzon
Procurador da República - Procurador-Chefe
Procuradoria
da República no Rio Grande do Norte
Av. Deodoro da Fonseca nº 743 Tirol - Natal-RN
Senhor Presidente,
Encaminhamos a
Vossa Excelência, cópia do processo de avaliação e votação da prestação de
contas do Executivo Municipal de Apodi, onde em sessão ordinária realizada no
dia 24 de maio do corrente ano, a mesma foi reprovada, mediante os fatos
expostos pela comissão de finanças e orçamento desta Casa Legislativa.
Informamos ainda,
que foram seguidos todos os trâmites legais para que as contas acima
mencionadas fossem verificadas e dado os devidos direitos de defesa a
Excelentíssima senhora Prefeita, que oportunamente o fez e, ainda assim a
comissão emitiu parecer contrário, que foi levado a plenário para debate e
votação, o que culminou na reprovação das contas por sete votos contrário e
dois favoráveis.
Oportuno ainda,
salientar que segue em anexo cópias de todo material recebido e emitido pela
comissão de finanças e orçamento, bem como pela mesa diretora desta Casa
Legislativa com referência a matéria.
Na certeza do
cumprimento do nosso dever, e cientes de estarmos auferindo a esse Egrégio
Tribunal informações para que o mesmo possa ter conhecimento e atuar diante dos
fatos narrados e, sem mais para o momento,
renovamos votos de estima e apreço.
Atenciosamente,
João
Evangelista de Menezes Filho
Presidente
................................................................................................................................................................
Ofício nº. 050/2012
Apodi-RN,
01 de junho de 2012.
Excelentíssimo
Senhor
Doutor Antonio Claudio
Linhares
Promotor
Eleitoral – 35ª Zona
Apodi
- RN
Senhor Promotor,
Encaminhamos a
Vossa Excelência, cópia do processo de avaliação e votação da prestação de
contas do Executivo Municipal de Apodi, onde em sessão ordinária realizada no
dia 24 de maio do corrente ano, a mesma foi reprovada, mediante os fatos
expostos pela comissão de finanças e orçamento desta Casa Legislativa.
Informamos ainda,
que foram seguidos todos os trâmites legais para que as contas acima
mencionadas fossem verificadas e dado os devidos direitos de defesa a
Excelentíssima senhora Prefeita, que oportunamente o fez e, ainda assim a
comissão emitiu parecer contrário, que foi levado a plenário para debate e
votação, o que culminou na reprovação das contas por sete votos contrário e
dois favoráveis.
Oportuno ainda,
salientar que segue em anexo cópias de todo material recebido e emitido pela
comissão de finanças e orçamento, bem como pela mesa diretora desta Casa
Legislativa com referência a matéria.
Na certeza do
cumprimento do nosso dever, e cientes de estarmos auferindo a esse Egrégio
Tribunal informações para que o mesmo possa ter conhecimento e atuar diante dos
fatos narrados e, sem mais para o momento,
renovamos votos de estima e apreço.
Atenciosamente,
João
Evangelista de Menezes Filho
Presidente
................................................................................................................................................................
Ofício nº. 051/2012
Apodi-RN,
01 de junho de 2012.
Excelentíssima
Senhora
Doutora Ana Clarisse
Arruda
Juíza Eleitoral – 35ª Zona
Apodi
- RN
Senhora Juíza ,
Encaminhamos a
Vossa Excelência, cópia do processo de avaliação e votação da prestação de
contas do Executivo Municipal de Apodi, onde em sessão ordinária realizada no
dia 24 de maio do corrente ano, a mesma foi reprovada, mediante os fatos
expostos pela comissão de finanças e orçamento desta Casa Legislativa.
Informamos ainda,
que foram seguidos todos os trâmites legais para que as contas acima
mencionadas fossem verificadas e dado os devidos direitos de defesa a
Excelentíssima senhora Prefeita, que oportunamente o fez e, ainda assim a
comissão emitiu parecer contrário, que foi levado a plenário para debate e
votação, o que culminou na reprovação das contas por sete votos contrário e
dois favoráveis.
Oportuno ainda,
salientar que segue em anexo cópias de todo material recebido e emitido pela
comissão de finanças e orçamento, bem como pela mesa diretora desta Casa
Legislativa com referência a matéria.
Na certeza do cumprimento do nosso dever, e
cientes de estarmos auferindo a esse Egrégio Tribunal informações para que o
mesmo possa ter conhecimento e atuar diante dos fatos narrados e, sem mais para
o momento, renovamos votos de estima e
apreço.
Atenciosamente,
João
Evangelista de Menezes Filho
Presidente
.................................................................................................................................................................
Ofício nº. 052/2012
Apodi-RN,
01 de junho de 2012.
Excelentíssimo
Senhor
Dr. Manoel Onofre de Souza Neto
Procurador
Geral de Justiça
Ministério
Público do Estado do Rio Grande do Norte
Procuradoria-Geral de Justiça
Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97
Candelária
- Natal/RN
Senhor Procurador,
Encaminhamos a
Vossa Excelência, cópia do processo de avaliação e votação da prestação de
contas do Executivo Municipal de Apodi, onde em sessão ordinária realizada no
dia 24 de maio do corrente ano, a mesma foi reprovada, mediante os fatos
expostos pela comissão de finanças e orçamento desta Casa Legislativa.
Informamos ainda,
que foram seguidos todos os trâmites legais para que as contas acima
mencionadas fossem verificadas e dado os devidos direitos de defesa a
Excelentíssima senhora Prefeita, que oportunamente o fez e, ainda assim a
comissão emitiu parecer contrário, que foi levado a plenário para debate e
votação, o que culminou na reprovação das contas por sete votos contrário e
dois favoráveis.
Oportuno ainda,
salientar que segue em anexo cópias de todo material recebido e emitido pela
comissão de finanças e orçamento, bem como pela mesa diretora desta Casa
Legislativa com referência a matéria.
Na certeza do cumprimento do nosso dever, e
cientes de estarmos auferindo a esse Egrégio Tribunal informações para que o
mesmo possa ter conhecimento e atuar diante dos fatos narrados e, sem mais para
o momento, renovamos votos de estima e
apreço.
Atenciosamente,
João
Evangelista de Menezes Filho
Presidente
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