Júnior Carlos quer informações detalhadas sobre a aplicação dos 535 mil reais liberados para recuperação de estradas

O vereador Júnior Carlos, na sessão de quinta, iniciou o seu discurso prestando uma homenagem aos professores pelo seu dia e em seguida, anunciou: “o que me traz aqui hoje, é a forma como se encontram as estradas vicinais, que continuam em péssimas condições e algumas que tiveram o serviço iniciado, foram abandonadas sem serem concluídas”,

Apesar de ser um defensor da região do Vale, o vereador também se preocupa com as demais regiões. "Estive com o vereador Genivan Varela na região da Pedra e constatamos que Agostinho Pinto é quem está coordenando uma obra de recuperação de estrada, cuja licitação foi vencida pela empresa Stone Engenharia", disse Júnior.

Em contato com o secretário do vice governador Iberê Ferreira, júnior confirmou ter colhido informação sobre o nome da empresa vencedora da licitação para recuperar 107 quilômetros de estradas vicinais , a construção de quatro casas e melhorias em ruas, como também os valores que foram repassados.

“São 535 mil reais para estas obras que são coordenadas pela Defesa Civil do Estado e fico indignado pelo fato da prefeitura está usando sua estrutura para fazer uma obra que é de responsabilidade de uma empresa. A não ser que a Stone Engenharia seja de propriedade de Agostinho Pinto”, relatou Júnior.

O vereador Júnior Souza saiu em defesa do executivo e argumentou que a defesa civil classificou 18 km da Santa Rosa a Umarizal, que tem 25 km de estradas a ser recuperadas e ficou de fora em torno de 6km para fazer a complementação. “Todos acharam prudente essa complementação, na qual a empresa faz os 18 km e o município, o restante”, justificou.

Para não tirar conclusões precipitadas, Júnior entrou com requerimento solicitando informações sobre os gastos com esses recursos disponibilizados pelo Governo do Estado. “Agostinho Pinto tem suas transações particulares e não tem nenhum vinculo com a prefeitura. Como empreiteiro ele tem liberdade para articular com as empresas como bem quiser”, garantiu Júnior Souza.

Em seu discurso, Chico de Marinete também questionou a qualidade dos serviços feitos nas estradas vicinais. “As estradas não tem que ser maquiadas, mas tem que ser feitas de forma definitiva”, disse, concordando com Júnior Carlos e Genivan e Evangelista que se disponibilizaram para acompanharem essas obras.

Com repasse do governo Federal Apodi deve receber mais de 300 mil reais

Com o repasse emergencial do governo Federal, Apodi deverá ter em seus cofres públicos esta semana, uma quantia considerável, mais de 300 mil reais, que deve diminuir a choradeira da prefeita Goreti Pinto.

A complementação referente às perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) chega a R$ 910.284.916 milhões. Esses valores fazem parte do segundo AFM no valor de R$ 1 bilhão liberado pelo governo para repor a queda nas arrecadações municipais nos meses de julho e agosto deste ano em relação ao de 2008.

Com tantas ameaças de fechar portas, anuncio de contenção de gastos, a PMA respirará aliviada com esta ajuda “vinda do céu”, ou melhor, do Lula, e este mês, com tanto dinheiro que entrará nos cofres municipais, a prefeita Goreti Pinto, e seu chefe de gabinete, deverão está rindo a toa.

A Câmara Municipal de Apodi está atenta antes mesmo que estes recursos entrem nos cofres públicos, e estará atenta a aplicação desse dinheiro adicionais, que está chagando de imediato e inesperadamente ao nosso município.

Municípios receberão dia 19 nova complementação por perdas no FPM

Os Municípios receberão na segunda-feira, 19, recursos oriundos do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM). A complementação referente às perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) chega a R$ 910.284.916 milhões.

Esses valores fazem parte do segundo AFM no valor de R$ 1 bilhão liberado pelo governo para repor a queda nas arrecadações municipais nos meses de julho e agosto deste ano em relação ao de 2008.

Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, esses recursos ajudam os gestores a saírem do sufoco em que se encontram.

"Esse R$ 1 bilhão alivia em parte a dramática situação da quase totalidade dos Municípios brasileiros" informa o dirigente da entidade.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), prefeito Benes Leocádio, também recebeu com satisfação o comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional acerca da liberação dos recursos do apoio financeiro aos municípios.

"Ficamos satisfeitos por saber que estes recursos vão ajudar os prefeitos a saírem da situação de enorme dificuldade porque estão passando. E ficamos ainda mais gratificados por saber que esta luta pela compensação das perdas do FPM em relação a 2009 começou na Femurn, foi encaminhada e encampada pela nossa Confederação Nacional dos Municípios, acatada pelo presidente Lula e aprovada pelo Congresso Nacional".

O presidente da FEMURN observou, ainda, que a luta pelo fortalecimento financeiro dos municípios continuará. "Vamos buscar a compensação pelas perdas ocorridas no mês de setembro e outras que eventualmente acontecer ainda este ano".

De acordo com levantamento da CNM, 343 Municípios - 6,2% - não devem receber a complementação. Os outros 5.221 - 93,8% - vão receber regularmente. O motivo pelo qual mais de 300 Municípios não vão receber o AFM é devido às regras estabelecidas no Projeto de Lei (PLN) 62/2009.

Segundo texto do projeto, o apoio foi aprovado para garantir o mesmo repasse enviado em 2008 para os Municípios. Portanto, aqueles entes que não apresentaram diferenças entre julho e agosto de 2008 e 2009 não têm direito às verbas. No Rio Grande do Norte, apenas seis municípios - que subiram de coeficiente em 2009 - não terão direito à compensação financeira.

Fonte: De Fato.

Blog atinge marca expressiva de 20 acessos

O espaço que mais ganhou adeptos nos últimos meses vem crescendo e aumentando o número de acessos diários. São peessoas que diariamente acessam nosso Blog, com o propósito de ficar inteirado sobre as atividades do Poder Legislativo apodiense.

Agora há pouco, atingimos a marca de 20 mil acessos e o que é mais importante, nosso espaço é um dos que mais recebe comentários em nossa cidade, ou seja, um dos mais interativos, sempre com opiniões inteligentes dos leitores.

“Esperamos que esta credibilidade continue por parte dos nossos leitores que nos fazem prosseguir neste trabalho” comenta o presidente da Câmara, João Evangelista.

Veja na íntegra, ofício entregue ontem a governadora pelos Vereadores

PAUTA DE REIVINDICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES À EXCELENTÍSSIMA GOVERNADORA VILMA DE FARIA.

• CONCLUSÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA CIDADE DE APODI

• CONSTRUÇÃO DO CAMPI DA UERN - APODI

Excelentíssima Governadora.

Encaminhamos a Vossa Excelência, a presente pauta de reivindicação em caráter de urgência na certeza do pronto atendimento ao nosso pleito, que nada mais é do que o anseio da comunidade apodiense.

A Câmara Municipal de Apodi, em sua unanimidade, vem a vossa presença solicitar as obras de saneamento básico em nossa cidade. Sabemos das dificuldades hora enfrentadas pelos entes federados de nosso pais, mas o reforço desta reivindicação vai alem do anseio popular, e esta respaldado em Lei Municipal de nº 433/2005, datada de 23 de setembro de 2005, que trata da concessão do uso e exploração da água de nosso município pela Companhia de águas e esgotos do rio grande do norte – CAERN, conforme copia em anexo.

Quando observamos em especial os artigos 1º e 4º, este em seu parágrafo único, fica claro que a CAERN esta usando de má fé contra os apodienses, e neste ínterim esta Casa Legislativa já enviou notificação á Excelentíssima Prefeita Municipal, no sentido de fazer valer a força desta Lei, exigindo o seu fiel cumprimento por parte da empresa estatal.

Temos observado atentamente o que ocorre em nosso município, e vemos que dentre outros itens importantes que merecíamos ser agraciados pelo Governo do Estado e não fomos este é o que mais nos leva a indignação por sabermos que uma Lei aprovada por esta Casa e sancionada pelo Executivo Municipal, e, não obstantemente acordada pela instituição estadual, com a qual o nosso município firmou acordo, não esta sendo cumprida, e, o que é pior notamos que a mesma caiu no ostracismo e simplesmente esta sendo ignorada pela CAERN e propriamente pelo Governo do Estado.

Sabemos que esta notificação é uma surpresa para Vossa Excelência, mas queremos o seu compromisso em rever a atitude da CAERN, para que esta venha a cumprir a Lei acordada, e ao mesmo tempo execute o que está comprometido no acordo.

Com relação a construção do Campi da UERN em nossa cidade, anexamos o requerimento nº 055/2009, de autoria do Vereador Raimundo Nonato Carlos Júnior, subscrito pelos Edis Francisco de França Pinheiro e Genivan Aires da Costa, através do qual requer da Prefeita Municipal de Apodi a doação de um terreno para a construção do referido Campi. Anexamos ainda a Indicação nº 11/2007, de autoria do Vereador Junior, onde pede a Construção do Núcleo Avançado em nossa Cidade. A Construção do Campi da Uern em nossa cidade, vai aumentar o número de cursos oferecidos, bem como proporcionar aos alunos e professores uma estrutura adequada a prática do ensino.

Sabemos que o vosso compromisso com o povo do Rio Grande do Norte é notório e elogiável, mas não poderíamos deixar de passar esta oportunidade de lutar por nosso povo apodiense.

Considerando o vosso respeito por esta Casa Legislativa, a Casa do Povo apodiense, aguardamos com urgência a solução dos problemas.

Sala das Sessões, em 16 de outubro de 2009.

João Evangelista de Menezes Filho


Paulo Luciano Ferreira Gomes

Francisco de França Pinheiro


Francisco Helio Ferreira Machado

Antonio Angelo de Souza Suassuna


Raimundo Nonato Carlos Junior

Arnaldo João da Costa


Genivan Aires da Costa

Antonio de Souza Maia Junior

Vereadores cobrarão da Governadora Vilma

Na tarde desta sexta-feira, 16 a governadora Vilma Maria de Faria estará em Apodi, segundo a assessoria da mesma, deve chegar por volta das 14h00minh, e as 16h00minh ela irá está na Comunidade de Lagoa do Clementino, onde acontecerá a cerimônia de aposição de placa de inauguração.

Aproveitando o convite e ensejo, os Vereadores elaboraram um documento que será entregue a governadora Vilma, cobrando da mesma a questão do saneamento básico de Apodi e ainda a questão da construção do Campus da UERN em nossa cidade.

Os vereadores se reunirão na sede do Poder Legislativo as 15h00minh e de lá juntos em caravana participarão do evento, onde entregarão o documento assinado por todos os vereadores a excelentíssima governadora do estado.

Projetos encaminhados às comissões:

Na sessão de ontem, foram encaminhados às comissões de Orçamento e Finanças e Constituição e Justiça, o Projeto de Lei nº 0 39/09, denominado Plano Plurianual - PPA e o Projeto de Lei nº 038/09 , a Lei Orçamentária Anual - LOA.

O prazo para tramitação e votação desses projetos é até 15 de dezembro. Caso não seja aprovado nesse prazo, não haverá recesso, porque a Câmara não poderá deixar de aprovar esses projetos até o final do ano. O presidente pretende discutir com a sociedade para apresentar as emendas necessárias.

Requerimentos aprovados na sessão de ontem:

De autoria de Ângelo Suassuna, foi aprovado requerimento solicitando o abastecimento de água da comunidade de Milagre, que necessita do conserto da bomba que está com problema na chave. “Um problema simples, mas que ainda não foi resolvido e gostaria de pedir o empenho do Secretario de agricultura e Recursos Hídrico neste sentido”, justifcou.

O vereador Júnior Carlos, através de requerimento verbal está solicitando todas as informações referentes à empresa Stone Engenharia que venceu a licitação para fazer a recuperação de 107 quilômetros de estradas vicinais, assim como todas as despesas com essas estradas..

Através de requerimento verbal Arnaldo Costa solicitou que a prefeita Goreti da Silveira disponibilize seguranças para atuarem no Calçadão da Lagoa, que está sendo depredado, e para dar segurança àqueles que usam o local como opção de lazer.

O vereador também reiterou o requerimento que já havia sido aprovado, para a colocação de uma tela de proteção na quadra de esportes do distrito de Melancias, para evitar futuros acidentes com as crianças que correm na BR para buscar a bola. O requerimento foi subscrito pelo presidente João Evangelista.

Vereadores de Apodi são convidados a participarem de Seminário em Assu

Vereadores solicitam instalação de Comissão Especial de Inquérito para apurar aplicação do dinheiro dos royalties

Os vereadores Chico de Marinete, Genivan Varela e Júnior Carlos requereram junto à presidência da Câmara a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito para apurar como está sendo aplicada a receita referente aos royalties arrecadados no período de janeiro a outubro deste ano.

“Não essa isso que nós desejávamos, mas infelizmente não temos outra via, porque o executivo não está fazendo a sua obrigação, que é prestar contas de todos os recursos e especialmente estes, que já venho cobrando há meses”, justificou Chico, autor da proposta.

Ele usou como argumento a comunidade do Bregueço, que é produtora de petróleo e não tem acesso às condições mínimas de dignidade. “Há três meses que venho cobrando o conserto de uma bomba que abastece as residências daquela localidade, mas até o momento, não foi feito nada. Será que eles não tem direito dese beneficiarem desses recursos", questionou.

Chico explicou que são mais de 300 mil reais de royalties mensais e que já está cansado de ouvir cobranças da população e desculpa por parte do executivo. “Não vamos nos calar enquanto não estiver muito claro para onde está indo esse dinheiro”, enfatizou.

Evangelista assegurou que se reunirá com a assessoria jurídica para ver os caminhos legais para instalação dessa comissão, para que ela seja legítima. “Porque esta casa já deu 10 meses para que o executivo nos dê uma explicação sobre a aplicação desses recursos e nossas reivindicações não foram levadas em conta”, disse o presidente.

Para solicitar a instalação da CEI, o vereador se valeu do artigo 73 do Regimento Interno da Câmara, combinado com o artigo 45 da Lei Orgânica do Município. Para isso, seria necessário estar sendo requerido e subscrito por um terço dos vereadores, o que está assegurado com o apoio de Genivan e Júnior Carlos.

Chico de Marinete requer instalação de CPI

O vereador Chico de Marinete (PC do B), com o apoio dos vereadores Júnior Carlos e Genivan Varela, requereu ao presidente João Evangelista, a instalação de uma CPI para apurar a aplicação dos recursos dos royaltes, o que vem sendo solicitado ao poder executivo desde o início do ano e até o momento, as informações não foram enviadas à câmara. Voltamos com mais detalhes.

Vereador de Olho Dágua do Borges usa a tribuna da Câmara

O vereador de Olho Dágua dos Borges, Rubeclênio (PSB) usou a tribuna da câmara  e falou da  responsabilidade de estar  representando o legislativo daquela cidade. “É  gratificante estarmos aqui e  juntos presenciarmos o desempenho demonstrado por esta casa, desde o momento que recebemos a visita do presidente João Evangelista que passamos a ver o legislativo de uma outra forma e  termos  uma nova postura, no sentido de desenvolver algo  diferente”

O vereador disse acompanhar este  blog e que é um exemplo a ser copiado por outras câmaras. “Ontem, vi a prestação de contas desta casa, e achei louvável porque mostra a transparência do poder legislativo. Um trabalho digno de aplausos porque essa legislatura  tem muito a oferecer para o crescimento de Apodi”, finalizou.

Comitiva de vereadores de Olho Dágua dos Borges visita câmara de Apodi

Um grupo composto de vereadores e funconários da Câmara Municipl de Olho Dágua dos Borges estão assistindo, neste momento, a sessão ordinária da Câmara Municipa deApodi. Sao eles: o presidente da Câmara, José Sérgio (PMDB); Tiago Escolástico (PC do B); Rubeclênio (PSB); Maria Helena (PMDB); João Maria (PT) e os funconários José Maria Lúcia, Zuila e Erasmo Isac.

Homenagem da Câmara ao Dia do Professor

Assentamento Bregueço: uma comunidade esquecida pelo poder público

Apodi é um município que se destaca pelas suas riquezas naturais, motivo de orgulho que alimenta o bairrismo dos que nasceram nesta terra que possui um dos solos mais férteis do mundo. No entanto, os benefícios gerados por essa riqueza ainda estão distantes de uma comunidade esquecida pelo poder público municipal: o assentamento Bregueço.

O próprio significado da palavra, já dá uma idéia do lugar: objeto imprestável ou de uso duvidoso, é o que consta no dicionário. Ao entrar no assentamento, distante 50 quilômetros da sede do município, na fronteira com o Ceará, desprovido de qualquer beleza natural, a impressão que se tem é que a vida estacionou ali e que aquelas 28 famílias que formam a comunidade estão isoladas da civilização.

E de fato, em alguns períodos do ano, elas ficam mesmo isoladas, pelas péssimas condições das estradas, que mesmo no verão, impossibilitam o tráfego de veículos. As condições de vida da população do Bregueço se igualam aos padrões de miséria das regiões mais pobres da África, com casas desprovidas de mobília e de qualquer tipo de conforto e da ausência total de acesso aos benefícios da civilização no século XXI.

O assentamento está localizado na região da Chapada, em terras que já pertenceram ao empresário Terceiro Melo e que foram compradas pelo INCRA no processo de desapropriação, para assentar famílias que não tinham um pedaço de terra. A falta de investimentos no processo produtivo, faz com que seus moradores vivam basicamente de aposentadorias e programas sociais do Governo Federal. Uma realidade bem diferente de outros assentamentos localizados nesta região.

A comunidade está há três meses sem acesso a água potável, porque a bomba que abastece as residências está quebrada e apesar da insistência do vereador Chico de Marinete para que a secretaria de Agricultura providencie o conserto, até o momento, a comunidade sequer foi visitada por qualquer representante do poder público municipal. “O jeito é andar quilômetros para ir buscar água”, diz um morador, resignado com a falta de acesso a um bem essencial.

Essencial também deveria ser o acesso à escola, mas as crianças e os jovens da comunidade freqüentam uma única escola, que funciona de forma multiseriada, cujo professor pretender vir para a cidade antes do final do ano. A distorção idade/série é visível na escola, onde adolescentes de 14 anos ainda estão no processo de alfabetização. “A gente vem aqui pra aprender a ler, mas a escola não tem nada”, resume a aluna.

São apodienses que vivem no limite da miséria e que só são lembrados pelos políticos a cada nova eleição, o que vem provocando uma revolta naquelas pessoas humildes que se sentem à margem da sociedade. “A presença do poder público naquela comunidade se limita apenas às fotos da prefeita, colocadas em todas as residências na época da campanha”, comenta o vereador Chico de Marinete, que visita a comunidade com freqüência.

“São filhos de Apodi, como nós e precisam ser lembrados pelo poder público porque quem vai lá, sente-se impotente diante do descaso com aqueles cidadãos esquecidos”, lamentou o presidente da Câmara, João Evangelista que esteve na comunidade no domingo e ficou sensibilizado com a falta de perspectiva de jovens e crianças que vivem naquele lugar.

No final do inverno, os Vereadores em Ação fizeram o Rally da Cidadania, no qual percorreram de moto os quatros cantos do município, para terem uma idéia das condições de acesso às comunidades mais afetadas pelas enchentes. “Para ser ter uma idéia do isolamento dessa comunidade, naquela época, não conseguimos ir de moto até lá. Só seria possível ir a pé, com lama até a canela”, diz o presidente.

Câmara transparente

Aprimorando a cada dia o modelo de transparência da gestão atual a Câmara Municipal de Apodi, através de seu presidente João Evangelista, idealizou um espaço especifico onde a população de Apodi vai poder acompanhar todas as contas da Câmara local.

No Blog: http://camaratransparenteapodi.blogspot.com o leitor vai poder através de um link, visualizar as prestações de contas desde o inicio dessa nova gestão, no mês de janeiro isso de forma detalhada e exclusiva.

“O nosso propósito sempre foi trabalhar com transparência, e isso fica cada vez mais evidenciado, quando deixamos a disposição de toda população na internet as nossas contas mensais” comenta João Evangelista.

Empresário pede apoio de vereadores para agilizar instalação de agência da Caixa Econômica em Apodi

O empresário George Gurgel esteve na Câmara quinta-feira, após a sessão ordinária, para discutir com os vereadores sobre o andamento do processo de instalação de uma agência da Caixa Econômica em Apodi. Ele pediu o apoio político da câmara no sentido de procurar meios legais para agilizar a parte burocrática, já que o terreno onde o empresário irá construir a agência, prevista em contrato de locação, já se encontra disponível, no final da rua São João Batista. Apodi é uma das seis cidades do Rio Grande do Norte que serão contempladas pelo projeto de expansão da Caixa.

Vereadores em Ação visitam Baixa Fechada

No último domingo os Vereadores Evangelista, Genivan Varela e Chico de Marinete, a convite do Vereador Junior Carlos estiveram na comunidade de Baixa Fechada, onde conversaram com vários moradores com relação aos problemas existentes ali.

Quem também esteve durante toda manhã ao lado dos Vereadores, foi ex-prefeito José Pinheiro Bezerra, que realizou diversas consultas na comunidade, inclusive a pessoas de comunidades vizinhas que estiveram no local.

“A presença dos colegas Vereadores e do médico Pinheiro em nossa comunidade nos alegra e traz inúmeros benefícios” comenta Junior Carlos.

Vereadores e Amigos

A terceira edição, do Torneio Vereadores e Amigos, aconteceu no último sábado na comunidade de Lagoa Rasa. O jogo foi a preliminar entre as equipes de Marrecas e Trapiá, que decidiram o titulo da segunda edição da Copa Manoel Domingos da Costa de Futsal.

Os vereadores acabaram sendo derrotados por 11 x 8 por Santa Rosa II, já no jogo principal, Marrecas levou a melhor sobre Trapiá e ficou com o titulo.

O próximo Torneio dos Vereadores será dia 24 de outubro nas festividades da comunidade do Sitio Rio Novo

Representante da APAE pediu apoio dos vereadores para campanha da instituição

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A apodiense Nêmora Martins, que faz parte da diretoria da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Mossoró, esteve na câmara quinta-feira, durante a sessão ordinária e usou a tribuna para pedir apoio à instituição que sobrevive de doações.

Como mãe de uma criança portadora de necessidades especiais e que faz tratamento desde 2006 nesta instituição, ela falou que no momento, oito crianças de Apodi são atendida na APAE e algumas estão na lista de espera, daí a necessidade de mais arrecadações, para que esse atendimento seja ampliado.

“A APAE existe há 36 anos e trabalha com crianças e adolescentes portadoras de deficiências, com atendimento nas áreas de educação, saúde, ação social e inclusão no mercado de trabalho”, explicou Nêmora, acrescentando que são atendidas 250 pessoas com deficiência nas diversas áreas.

Ela pediu apoio aos vereadores para a campanha que está sendo realizada com objetivo de arrecadar o valor de comprar uma kombi para transportar as crianças de suas residências até a instituição para realizar tratamentos.