Oito projetos de autoria do Executivo são aprovados de forma unânime pela plenária

Oito projetos de autoria do Poder Executivo enviados a Câmara Municipal de Apodi, foram analisados pelas comissões responsáveis da Casa e tiveram a aprovação na sessão realizada nesta terça-feira, 14.

Veja detalhes dos projetos:

Projeto de Lei nº 001/2010 – De autoria do Executivo altera o código tributário do município, oferecendo maiores condições de instalação de empresas em nosso município, conseqüentemente maior geração de empregos. Colocado em discussão, o projeto foi defendido pelo Vereador Nilson Fernandes, isso devido a importância para nossa cidade. APROVADO

Projeto de Lei nº 007/2010 – Uma iniciativa da secretaria de saúde do município que visa, criar um consorcio para melhorias do atendimento a população da cidade de Apodi e demais cidades vizinhas que devem integrar o consorcio. O projeto teve em tribuna apoio dos Vereadores Helio Machado, Júnior Carlos, Genivan Varela e Nilson Fernandes. APROVADO

Projeto de Lei nº 068/2010 – Autoriza o município a adquirir crédito suplementar até o limite de R$ 10 mil reais, para secretaria de Juventude Esporte e Lazer. Este projeto é relacionado a realização da Copa Municipal deste ano. O projeto foi aprovado por todos tendo em plenário apoio manifestado dos Vereadores Junior Carlos, Ângelo de Dagmar e Genivan Varela. APROVADO.

Projeto de Lei nº 071/2010 – Autoriza o município a adquirir crédito adicional até o valor de 100 mil reais para a secretaria de agricultura do município para aquisição de material de consumo, fornecimento de água as comunidades. Evangelista disse que foi convencido juntamente com os demais colegas por uma equipe da secretaria que explicou onde seria aplicado esse montante, mesmo entendendo que o secretário não deveria ter feito gastos sem antes ter a dotação para tal. APROVADO.

Projeto de Lei nº 076/2010 – O Poder Executivo altera a conselho municipal de turismo criado no ano de 2002, criando nova metodologia de formação do mesmo com participação de vários segmentos da sociedade. O Vereador Hélio Machado votou a favor, mas fez uma ressalva dizendo que espera que este funcione de verdade, pois em Apodi os conselhos de não funcionam segundo o Vereador. APROVADO

Projeto de Lei n º 081/2010 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir crédito adicional especial de mais de 100 mil reais para primeira parte da urbanização da Rua Joaquim Teixeira de Moura em Apodi. Evangelista explicou que conversou com o contador Brito da PMA, que ele orientou a aprovação deste projeto. Já Nilson parabenizou os Vereadores pelo entendimento a aprovação deste projeto. APROVAÇÃO.

Projeto de Lei nº 082/2010 – Autoriza o Poder Público adquirir crédito adicional especial no valor de R$ 1.220,000,00 (um milhão duzentos e vinte mil reais), para cobertura de quadras de esportes, construção da Praça da Juventude, em convenio com o Governo Federal. Ângelo defendeu o projeto que segundo ele vai beneficiar muito a população de Apodi. Já Nilson Fernandes disse ser uma emenda do Deputado Henrique Alves muito importante para Apodi. APROVADO.

Projeto de Lei nº 078/2010 – Autoriza o Poder Executivo a adquirir crédito até o limite de R$ 686.600,00 (seiscentos e oitenta e seis mil e seiscentos reais) para ser aplicado em obrigações patronais do município. Teve o apoio durante a discussão dos Vereadores Evangelista, Junior Carlos, Nilson Fernandes e Genivan Varela. APROVADO.

Dois projetos do executivo são rejeitados pelos Vereadores

Dois Projetos do Poder Executivo ambos pedindo crédito adicional suplementar foram rejeitados pelo legislativo apodiense, um por unanimidade, outro por maioria de votos.

Veja detalhes dos Projetos:

Projeto de Lei nº 026/2010 – Autoriza o município a adquirir crédito adicional suplementar de até 65 mil reais para a secretaria de Juventude Esporte e Lazer, o que teve um parecer desfavorável da comissão responsável. Diante de informações do Presidente Evangelista de que foi até a referida secretaria e ouviu que os funcionários estão todos em dia, Nilson taxou como vergonhoso uma secretaria querer este crédito já no final do ano, dizendo que isso é querer brincar com número, o que levou o projeto a ser REJEITADO de forma unânime.

Projeto de Lei 071/2010 – Autoriza o município a adquirir crédito suplementar adicional no valor de R$ 141.000,00(cento e quarenta e um mil reais), para a secretaria de Ação Social, para aquisição de material de consumo. O parecer da comissão foi contra a aprovação do Projeto, pois entende que o ano está terminando e não mais se faz necessário. O Vereador Helio afirmou que Goreti, precisa mesmo é trocar seus secretários, pois não entende como um secretário pede um remanejamento e depois afirma que tanto faz aprovar ou não, o que teve a corroboração dos colegas Genivan Varela, Junior Carlos, Chico de Marinete e Ângelo Suassuna, já o Vereador Nilson Fernandes defendeu o secretariado que sabe a capacidade deles, mas entende que o valor realmente é muito alto. O Projeto foi REJEITADO com 06 (seis) votos contrários.

Emendas ao Projeto de Lei nº 056/2010 (LOA) são aprovadas

Sem duvidas o projeto que mais causou debates na Câmara Municipal de Apodi, nesta terça-feira, foi o Projeto de Lei nº 056/2010 (Lei Orçamentária Anual), onde foram propostas varias emendas a mesma.

Acompanhe cada emenda:

Emenda Supressiva 001 – Suprime que a prefeita não possa pedir crédito através de decreto, e que todos os créditos pela mesma pedidos, sejam através da Câmara Municipal. O Vereador Nilson pediu 05 minutos para apreciação das emendas, onde foi atendido pelo Presidente Evangelista. Após o recesso muitos debates e quando foi colocada em votação, deu empate 4x4, sobrando ao presidente decidir, onde o mesmo votou pela aprovação da emenda, 5x4, placar final. APROVADA.

Emenda Supressiva 002 – Suprime dotação orçamentária para aquisição de máquinas pelo município, pois pelo entendimento de alguns Vereadores estas máquinas já chegaram, por isso não se faz necessário dotação no orçamento 2011. Nilson Fernandes contestou se posicionou contra a emenda, disse que o município poderia sim adquirir outras máquinas no próximo ano, onde foi rebatido pelo Vereador Junior Carlos que as máquinas já chegaram e se for preciso eles aprovarão no decorrer do ano. Evangelista explicou que foi um conselho do contador da PMA Brito, que disse que como as maquinas já haviam chegado, eles poderiam tirar essa dotação do orçamento em 2011. Em votação empate por 4x4, o voto do presidente Evangelista mais uma vez foi favorável a aprovação, placar 5x4. APROVADA.

Emenda Modificativa 001 – Essa emenda causou um verdadeiro mal estar entre situação e oposição, pois trata da diminuição no percentual do remanejamento por parte da prefeita Goreti entre as secretarias de 10%, para a metade, ou seja, 5%. Nilson disse que acha isso um absurdo, e que discorda totalmente de tal emenda, já Ângelo disse ser a favor, pois acha muito elevado já este valor percentual sobre um orçamento de mais de 63 milhões de reais, que dá muito bem para a prefeita trabalhar dessa forma. Em votação novo empate 4x4, voto a favor do Presidente Evangelista, placar final 5x4. APROVADA.

Emenda Aditiva 001 – Esta proposta inseri emendas individuais e coletivas dos Vereadores, propostas em consonância com Bairros e comunidades, onde trata de varias emendas que beneficiam pessoas nos quatro cantos do município. Nilson se mostrou indignado com a emenda, negando-se a discutir por caracterizá-la como uma aberração. Evangelista explicou que este cronograma de emendas foi elaborado pelos próprios Vereadores a pedido da população e que nada que a prefeita colocou no Projeto, foi retirado ou modificado, apenas foi inserido um cronograma que beneficia ainda mais a população. Nilson retrucou afirmando que os Vereadores votam como querem, mas ao fim da discussão pareceu mais maleável a emenda. Em votação emenda aprovada de forma unânime. APROVADA.

A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ACONTECE NESTA QUINTA-FEIRA, NA ÚLTIMA SESSÃO DO ANO. PARTICIPE.

Câmara aprova contas de Pinheiro e Arnaldo Costa

Como pauta ainda na sessão desta terça-feira, 14 a votação das contas do Poder Executivo relativas aos exercícios 2004 e 2007, onde ambos os anos tiveram parecer favorável da Comissão de Finanças da Câmara, mesmo com ressalva do Tribunal de Contas, relacionada ao exercício de 2004.

As contas foram aprovadas de forma unânime pelos Vereadores, que já haviam aprovado as contas do executivo dos exercícios 2005/2006, restando agora apenas a aprovação ou não do exercício 2008.

Já com relação ao Legislativo foi colocado em votação as contas das CMA do exercício de 2006, e de igual modo foi aprovado mediante parecer favorável de forma unânime pelos Vereadores, limpando assim toda pauta existente.

Vereadores homenageiam ex-prefeito no dia do seu aniversário

Os Vereadores Evangelista, Junior Carlos e Ângelo de Dagmar se fizeram presentes na noite desta segunda-feira, 13 na residência do ex-prefeito Pinheiro, que recebeu uma homenagem surpresa dos Vereadores, amigos e políticos locais.

Evangelista abriu os discursos fazendo jus à trajetória de vida de Pinheiro como médico e como político e aos 41 anos de vida dedicadas a Apodi, lembrando que aquele grupo que estava ali representava vários segmentos da sociedade, e que quase todos que foram convidados honraram com a presença, mostrando o quanto Pinheiro ainda representa para Apodi.

Ângelo seguiu a mesma linha do seu colega, e disse que ao longo de sua curta carreira política construiu uma amizade verdadeira com Pinheiro, que vai além da política, enfatizando que esta amizade vai continuar independente de qualquer coisa, e que Pinheiro é sem duvidas uma das figuram mais importantes de Apodi.

Já Júnior Carlos enfatizou que quase todos que estavam ali, nasceram pelas mãos do médico Pinheiro, que a surpresa foi pensada de ultima hora, mas mesmo assim estava ali quem é realmente amigo de Pinheiro.

Evangelista é eleito presidente das Câmaras no RN

O Presidente da Câmara Municipal de Apodi, Vereador Evangelista participou no último final de semana do Seminário dos Vereadores em Natal, no Hotel pirâmide, ao lado de seu colega Chico de Marinete, onde participou de várias palestras, uma delas sobre a eleição da mesa diretora de cada Câmara.

Ele ouviu do preletor que as eleições não devem ter interferência alguma do Poder Publico Municipal, que a eleição deve ser feita exclusivamente pelos Vereadores e que de forma alguma a mesma deve sofrer influencia do prefeito ou prefeita.

Evangelista por indicação de colegas Vereadores do estado, e pelo trabalho desenvolvido a frente da Câmara Municipal de Apodi, por isso foi eleito Presidente da ABRACAM, Associação Brasileiras das Câmaras, por unanimidade por seus colegas Vereadores.

“Estou muito honrado pela confiança dos colegas de todo estado, que me confiaram esta tarefa, por isso procurarei com zelo conduzir esta importante missão que me foi outorgada” frisou Evangelista

Comunidade Evangélica celebra dia da Bíblia

A comunidade Evangélica de Apodi comemorou neste sábado, 11 na Praça da Bíblia, o dia da Bíblia, um projeto que envolveu a Câmara municipal através dos Vereadores, Chico de Marinete, Evangelista e Junior Carlos, e a prefeitura de Apodi, através da prefeita Goreti Pinto.

O evento foi muito participativo, onde a comunidade evangélica esteve representada pelos seus líderes: Francisco Welinghtton da Igreja Batista, Antonia Eliene da Igreja Presbiteriana, Alison de Souza da Igreja de Cristo, Rosalba de Souza da Igreja Quadrangular, Agnaldo Lopes da Igreja Betel, Marcone Borba da Igreja Congregacional, Mesaque Marinho Igreja Betel, Maria de Fátima Igreja da Paz, entre outros convidados.

O trabalho junto aos evangélicos deve continuar segundo os Vereadores, pois com o sucesso desse evento em parceria com a CMA e PMA, o novo intento em foco, são os retiros no período de carnaval, promovido costumeiramente pelos evangélicos de nossa cidade.

No evento a prefeita recebeu uma linda Bíblia da Comunidade evangélica (COEVAP), onde a mesma ficou muito feliz pelo presente e recebeu oração por ela, pelos Vereadores de Apodi, e por todos os políticos de nossa cidade.

“Foi um grande evento, isso mostra que a comunidade evangélica de Apodi é forte, e merece atenção igualitária do Poder Público, assim como as demais religiões” destacou Evangelista.

CMA, Ação e fiscalização em prol da população de Apodi

Ao fim desses primeiros dois anos de mandato os Vereadores em Ação, tem dado provas que os mesmos têm desempenhado a risca o trabalho de legislador e exercido de forma responsável a vereança.

Hoje pela manhã, 11 os Vereadores acompanharam uma Ação Cidadania realizada pela PMA, através da Secretaria de Ação Social, fruto de um projeto enviado e aprovado pela Câmara, que agora tem o acompanhamento da execução através dos Vereadores Evangelista e Ângelo, que estiveram essa manhã em frente a Escola Gerson Lopes.

Ao lado do secretário Laete e da prefeita Goreti Pinto, os Vereadores puderam acompanhar todo desenrolar da Ação, que foi aprovada na Câmara Municipal de Apodi, e que tem sua execução através do Poder Executivo, firmando uma sincronia de trabalho, uma junção harmoniosa, benéfica a Apodi, entre os dois Poderes constituídos.

Ainda pela manhã os Vereadores ao lado da prefeita foram até a frente da Igreja Matriz, onde puderam visualizar mais um fruto do trabalho da Câmara, quando aprovou Crédito Especial no valor de quase 7 milhões de reais, onde estava inserido a aquisição de dois carros coletadores de lixo, inclusive uma já havia chegado, e um caçamba para serem usados na limpeza da cidade.

Essas ações do Poder Executivo tiveram primeiro a aprovação da Câmara Municipal de Apodi, a execução da PMA e agora o acompanhamento dos Vereadores, exercendo assim o papel legitimo de um Vereador, trabalhando em consonância com o Poder público, sempre de forma responsável e buscando o bem coletivo da população de nossa cidade.

CMA é citada em Seminário Nacional como exemplo de Legislativo atuante

Evangelista, Chico, Elano e Brito

Os Vereadores apodienses e demais assessores da CMA que participaram do Seminário Nacional de Vereadores em Natal, trouxeram na bagagem muitos aprendizados que servirão no dia a dia como legisladores.

O vereador Evangelista, Presidente da CMA, ao lado do Vereador Chico de Marinete e do assessor Elano firmaram compromisso com o contador Brito, que também está nas fotos, de atualizar a Lei Orgânica de Apodi, a partir dos conhecimentos adquiridos neste Seminário.

Vereadores de todo o Brasil participaram ativamente das palestras ministradas no Seminário em Natal, acarretando em inúmeras experiências para os participantes apodienses.