Embarcando no twitter

O presidente da Câmara João Evangelista está com um endereço na nova febre da internet onde você irá conhecer um pouco mais das atividades do mesmo como Legislador.

Vale apena acessar e conferir as atividades do Presidente João Evangelista que te se destacado nestes primeiros oito meses de mandato.

Anote o endereço: twitter.com/evanvereador

Vereadores irão participar de reunião no Góis

Neste exato momento os vereadores João Evangelista, Chico de Marinete e Genivan Varela, se destinam a comunidade do Sitio do Góis, onde participam de uma reunião com presidentes de Assentamentos da região.

O convite partiu dos presidentes dos Assentamentos, Caiçara, Taboleiro Grande, Paulo Canapum e Góis, onde entre outros assuntos, será abordada a questão de estradas que tanto tem atormentado a vida dos que ali residem.

Voltamos com mais detalhes...

Ex-prefeito terá de devolver R$ 455 mil

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou o ex-prefeito de Senador Eloy de Sousa (RN), Adilson de Oliveira Pereira, a devolver R$ 455.059,30 ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF), por não prestar contas de recursos públicos federais repassados ao município no ano de 2000, para atender às despesas com ações do magistério.

Apesar de notificado, o ex-prefeito não atendeu à diligência do TCE e não apresentou os documentos solicitados como: folhas de pagamentos com o magistério, extratos bancários, convênios firmados, relação de todos os professores capacitados e processos licitatórios. Diante disso, a 1ª Câmara de Contas do TCE considerou as contas irregulares.

O ex-prefeito ainda terá de pagar multa de 10% aos cofres do Tesouro em 15 dias. A cobrança judicial da dívida foi autorizada. Cópia da documentação foi encaminhada ao Ministério Público Estadual para adoção das providências cabíveis. O conselheiro Valério Mesquita foi o relator do processo.

Por outro lado, a Primeira Câmara de Contas do TCE rejeitou as contas de Paulo de Sousa, ex-prefeito de Boa Saúde, e determinou a devolução de R$ 259.662,20 aos cofres públicos. O ex-gestor não prestou contas dos recursos repassados pelo tesouro e teve as contas referentes ao exercício financeiro de 2002 rejeitadas com aplicação de multa de 10% do débito imputado.Cópia da documentação foi encaminhada ao Ministério Público Estadual para adoção das providências cabíveis. O conselheiro Alcimar Torquato foi o relator da matéria.

Nota do Blog: Matérias iguais a estas são veiculadas todos os dias na imprensa, e mediante a este e outros fatos, lançamos mais uma enquete, que será afixada na parte superior deste Blog, opine.

É NOTÍCIA

A governadora Wilma de Faria disse uma verdade ontem pelo Twitter: a União está deixando de fazer o dever de casa com relação à saúde. Estado e municípios se vêem obrigados a assumir, sozinhos, uma responsabilidade que também é do Governo Federal. Alguns municípios, a bem da verdade, se valem da ausência do Governo Federal para não fazer nada.

Problemática da água em Melancias preocupa Evangelista e Paulo

Os vereadores João Evangelista e Paulo Telécio, presidente e vice respectivamente da Câmara, preocupados com a situação, têm observado a problemática da água da Caern na Comunidade de Melancias.

São vários os problemas existentes, com destaque para a encanação velha e danificada, fator este preponderante para comprometer o abastecimento de água daquela comunidade.

Diante do caos, os vereadores prometem ser incansáveis, na luta por essa conquista, visando o bem está da comunidade que sofre pela ausência de algo vital a vida.

Já nesta segunda-feira, 14 os dois vereadores deram o primeiro passo visando à solução do problema, quando se destinaram a Mossoró,ao escritório Regional da Caern, onde na oportunidade buscaram junto ao setor de engenharia, o projeto de instalações de novos canos.

O engenheiro responsável se prontificou de quarta-feira próxima, receber os vereadores para juntos debaterem o problema, com propósito de solucionar a situação enfrentada pela comunidade.

Do presidente BARACK OBAMA, falando a estudantes americanos.

"Você pode ter os professores mais dedicados, os pais que oferecem o maior apoio e as melhores escolas do mundo, e nada disso vai fazer diferença se você não assumir as suas responsabilidades.”

Vereador Genivan Varela Presta Conta de Seu mandato em Bamburral

O vereador Genivan Varela PC do B aproveitou o embalo da visita ao sitio Bamburral na última sexta, onde participou da cerimônia de assinatura do FISP/PDHC, para fazer um balanço geral sobre seu mandato como vereador.

Iniciou suas palavras relembrando seu passado como presidente da associação de Santa Rosa, falou de suas experiências no movimento social e de sua fidelidade as origens.

Após falar de suas ações como vereador, recebeu uma enorme salva de palmas, que provavelmente seja o resultado de seu trabalho no Legislativo.

A discussão pegou fogo, quando o vereador mencionou o caso da Defesa Civil de Apodi, onde pode ser percebida a revolta de muitas pessoas, mesmo aquelas que estiveram apoiando a prefeita Goreti em sua campanha Eleitoral.

FONTE: Marmota

Assessoria Jurídica da Câmara se pronuncia sobre episódio do leite

O Presidente da Câmara de Vereadores de Apodi, preocupado com o episódio do leite em pó, consultou a assessoria jurídica sobre como se comportar diante de fato tão desagradável, principalmente pela tentativa de encvolverem a Presidência da Câmara com o episódio do leite, fato que está chamando a atenção da população que precisa ser esclarecida, de forma convincente e racional, sobre a verdadeira história da origem deste leite.

É certo que as informações prestadas pelo assessor da Prefeita são duvidosas e têm a intenção de atingir a imagem do Presidente da Câmara perante a opinião pública. Perante esta situação Evangelista perguntou a Assessoria Jurídica da Câmara o que deveria fazer neste caso? A Assessoria Jurídica respondeu: NADA. O Presidente não tem que fazer nada. Ele não tem que dar e nem pedir satisfação a ninguém porque tem a função precípua de presidir e representar a Câmara de conformidade com as atribuições regimentais e as garantias constitucionais que lhes são próprias. O Presidente é a instituição representativa da Câmara de Vereadores que é o órgão que constitui o Poder Legislativo Municipal. Não pode, portanto, se envolver diretamente com questiúnculas político administrativa.

Quanto ao episódio do leite é natural que tenha causado espanto para muita gente. Afinal, o que se está presenciando é um trabalho de investigação feita por Vereadores de oposição que, em decorrência desse trabalho, diga-se de passagem, nunca visto em nossa paróquia e que tem sido constante, descobriram o depósito com toneladas de leite. Os Vereadores fizeram o que tinham que fazer. Informar à população o que estavam fazendo e o que descobriram. É claro que a investigação, por mais que disfarce, incomoda a quem está à frente da administração pública. Certo é que, a população tomou conhecimento do fato através dos blogs e deu a repercussão que deu.

Os Vereadores passaram a questionar a origem desse leite. De onde veio? O que vão fazer desse leite? Por que toneladas de leite em pó, com vencimento para dezembro, está armazenado? Essas perguntas precisam de respostas. É o que estes Vereadores querem, respostas convincentes. Há poucos dias a Prefeitura fez uma licitação para contratar o fornecimento de leite em pó, no valor de pouco mais de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), quando já existia esse leite armazenado em prédio comumente usado pela Prefeitura.

Foi então que, neste clima de dúvidas, o Presidente da Câmara recebeu a visita do Senhor Marcílio, um dos assessores da Prefeita Goreti Pinto. O assessor da Prefeita disse que era Presidente da Defesa Civil do Município. Nesta ocasião deu as suas explicações. Aliás, explicações que deveriam ser dadas aos Vereadores que estão questionando a existência do leite encontrado no deposito referido. E não, ao Presidente da Câmara.

Logo em seguida, o assessor-visitante lança uma matéria nos blogs dizendo que o leite pertencia a Defesa Civil e que havia sido doado pela CONAB, para ser distribuído para famílias carentes e subnutridas do município e que havia solicitado ajuda da Secretaria de Saúde para fazer um levantamento cadastral para fazer essa distribuição. Nesta oportunidade o Senhor Marcilio cita o nome do Presidente da Câmara, insinuando que este era o responsável pelo episódio do leite. Disse que o Presidente tinha dado “ ... um tiro no pé...”. É uma expressão deselegante e desrespeitosa, arrisco em dizer que o assessor foi infeliz ao usar esta expressão. Pois bem, em síntese foi o que ocorreu.

Já vimos que o Presidente, por força do cargo, não pode agir com vulgaridade, ele tem que agir de acordo com a postura que requer o cargo de Presidente. Afinal ele representa um Poder. Esta representatividade requer que ele aja como se o Poder fosse. Para isto ele tem que receber da Câmara a delegação para falar ou se apresentar em nome do Legislativo Municipal. Portanto, não pode se envolver pessoalmente em discussões sobre atos ou ações de governo. Ele tem que se limitar ao exercício do cargo. Dessa forma, é uma leviandade tentar envolvê-lo nesta questão. Não cabe ao Presidente denunciar, por hipótese nenhuma, quem quer que seja ao Tribunal de Contas ou ao Ministério Público. Qualquer pessoa, partido político ou entidade civil pode exercer esse direito. Menos o Presidente da Câmara.

Ao que parece, fizeram uma algazarra com as explicações dadas pelo Presidente da Defesa Civil, senhor Marcilio. Propagaram que haviam feito denúncia sem prova. E outros enfeites tentando criar sensacionalismo sobre fato inexistente. Há porem, uma coisa que a população precisa tomar conhecimento. DEFESA CIVIL – que instrumento é este! É um órgão público? Eu digo que não. Porque não há nenhuma lei que tenha criado a Defesa Civil dizendo que é órgão integrante da estrutura administrativa do município. Portanto, não tem função administrativa, e assim sendo, não tem dotação orçamentária. Então, se não existe como órgão da administração municipal, como é que o seu Presidente diz que a Defesa Civil está com a responsabilidade de desenvolver um trabalho de assistência a famílias carentes. Esta atividade é própria do Poder Público.

Essa história que a CONAB fez doação de leite em pó e mercadorias para a Defesa Civil de Apodi, precisa sim, ser apurada. A Defesa Civil não tem atribuição legalmente constituída para desenvolver ou executar programas assistências que é de responsabilidade do Poder Público. Defesa Civil é uma comissão constituída de pessoas, normalmente indicadas pelo poder público, ou por associações civis, esses membros da defesa civil, não têm remuneração, eles fazem um trabalho voluntário. A Defesa Civil, geralmente trabalha auxiliando Corpo de Bombeiro ou outro órgão público em ocasiões de calamidade pública. Não tem a obrigatoriedade e nem a responsabilidade de gerenciamento próprio de órgão da administração pública

Fato é que o episódio do leite está mal explicado. A explicação da defesa civil, alem de não ser convincente, não encontra respaldo em nenhum dos princípios que norteiam a administração pública. E havemos de convir que o leite e a mercadoria encontrados pelos Vereadores, são bens públicos e, como tal devem ser tratados. Falta transparência, sobre tudo, transparência.


Expedito Maia

Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Apodi

Interessante: César Santos comenta sobre a PEC dos vereadores

Só em 2012

Por diversas vezes neste canto de página, comentamos sobre a dificuldade de a “PEC dos vereadores”, mesmo passando pelo crivo do Congresso Nacional, ter validade de imediato. Por uma razão simples: não se muda regra de eleições depois de realizadas. Isso ocorrendo, provocaria uma insegurança jurídica sem precedente. Pois bem.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, posicionou-se sobre o tema logo após a Câmara dos Deputados ter aprovado, em primeiro turno, a criação de 8.043 vagas nos Legislativos municipais: só valerá a partir das eleições de 2012.

O ministro evitou entrar no mérito da constitucionalidade do projeto, entendendo que é possível, de acordo com a jurisprudência do TSE, aumentar o número de vereadores por emenda, porém desde que passe a vigorar na legislatura subseqüente. Trocando em miúdos: uma emenda não pode substituir a voz das urnas. “É preciso não confundir vereador suplente com suplente de vereador. Não existe vereador suplente e temos que nos perguntar: “Um suplente de vereador pode ser transformado em vereador por emenda?”“, questiona Ayres Britto.

Baseado no entendimento do presidente do TSE, é prudente esperar que as novas vagas nas Câmaras Municipais possam ser ocupadas a partir da legislatura 2013/2016, com a formação escolhida pelo voto nas eleições de 2012. E a posição do Tribunal Superior Eleitoral deverá ser oficializada a partir do questionamento jurídico que será feito pelo grupo de deputados contrários à posse imediata dos suplentes.

“Já houve questionamentos no TSE sobre a possibilidade da criação de vagas nas Câmaras e a resposta tem sido que isso é possível, desde que a promulgação ocorra até a realização das convenções partidárias que antecedem as eleições”, ilustra o deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), que é contrário à medida. P.S.: a “PEC dos vereadores” deverá ser votada e aprovada, em segundo turno, na sessão do dia 26 deste mês.

Deu no Gazeta do Oeste: Prefeitura fará audiências para discutir investimentos

Com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do município de Apodi, referentes ao segundo Quadrimestre de 2009 e assegurar a participação popular no processo de elaboração do Plano Plurianual de Apodi para o quadriênio 20010/2013 e da Lei orçamentária Anual para o exercício de 2010, a Prefeitura do Apodi estará realizando audiências públicas nos dias 29 e 30 deste mês no Plenário da Câmara Municipal no bairro Betel.

A medida é uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê a participação popular na aplicação das ações do Plano Plurianual (PPA) e que é atendida pela administração municipal "Apodi Forte com o seu Povo", que tem trilhado os caminhos da legalidade e sempre seguida orientações do Judiciário, Ministério Público, Tribunais de Contas do Estado e União, respectivamente.

A prefeita da cidade, Goreti da Silveira Pinto (PMDB), através da Assessoria de Comunicação, está convocando os apodienses por vários meios de comunicação com alcance em todo município como também em níveis regional e estadual.

"A nossa meta é fazer com que o povo participe e veja a transparência das nossas ações à frente da Prefeitura do Apodi e também contribua com sugestões", comentou a prefeita Goreti Pinto que tem aplicado uma gestão compartilhada" na administração municipal apodiense.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi introduzida no sistema orçamentário brasileiro pela Constituição de 1988. Ela deve estabelecer as regras para a elaboração do orçamento do exercício seguinte, sendo submetida à aprovação do Legislativo.

Ela antecede a Lei de Orçamento Anual (LOA), que também deve ser aprovada pelo Legislativo.Já á a Lei de Orçamento Anual (LOA), é padronizada e se aplica à União, aos Estados e aos municípios. Ela contém a discriminação da receita e da despesa de forma a evidenciar a política econômica-financeira e o programa de trabalho do Governo. Reúne todas as receitas e despesas.

Vereadores Evangelista e Genivan de Apodi participaram da Sessão de ontem em Severiano Melo/RN

Vereador Evangelista
Plenário da Câmara em Severiano Melo

Numa sexta-feira decisiva na hora da ordem do dia. E num clima passivo de diferentes pronunciamentos, os vereadores de Severiano Melo tiveram o privilégio de contar com a presença dos colegas Apodienses João Evangelista PR e Genivan Varela PC do B.

Na ocasião ainda foi discutido com os vereadores visitantes de ontem sobre a questão “Floresta” onde teria sido posto pelo presidente Coitinho “nós temos que lutar muito para termos a chance de Severiano Melo ainda poder ser um município de FPM 0.8, com Floresta, caso contrario não vai voltar a ser nunca.” Esclarecendo sobre a queda do FPM.

“Eu fico muito a vontade nessa casa para dizer que desde o primeiro momento que estive aqui chegaria a esse ponto, onde no momento há a omissão do Prefeito Silvestre e quando Apodi ver o dever de tomar conta do setor, coisa que Apodi deixou de ser responsável a muito tempo, e agora como pertence a meu município, eu defendo a Prefeita Goreti cumprir com o dever, que é assistir aquelas pessoas.” Disse o Presidente da Câmara de Apodi João Evangelista PR.

“Há um entendimento em Apodi, onde não existem possibilidades de a Prefeita Abrir mão de Floresta, não se vocês perceberam isso.” Concluiu Evangelista.

E ainda fez convite formal a os vereadores de Severiano a participarem de uma reunião com os demais parlamentares da comarca sobre Segurança Publica.

Portal Popular – Severiano Melo

Programa Legislativo forte alcança altos índices de audiência

Um programa de rádio idealizado pelos Vereadores em Ação, denominado legislativo forte, que está no ar desde o inicio do mandato, vem conquistando gradativamente o apreço da população de Apodi e região.

Durante uma hora toda semana das 11h00min às 12h00min na FM cidade, os vereadores falam de seus projetos, seus requerimentos e assuntos pertinentes a sociedade local.

A presença dos vereadores é constante, fazendo com que a cada sábado o programa cresça em número de participação, e aumente o nível de debate, fazendo muitas vezes que os vereadores sejam sabatinados pelos ouvintes de casa.

Outro diferencial é que os apodienses que moram em outros estados, ou mesmo outros países, acompanham através do site da rádio o programa, e têm ligado ou mandado mensagens de apoio ao trabalho desenvolvido pelos legisladores.

Vereadores se mostram indignados com descaso da Defesa Civil em relação ao estoque de toneladas de leite em pó

Na sessão de ontem, os vereadores se manifestaram a respeito da divulgação das três toneladas de leite em pó estocadas no depósito da COOPAPI e que o diretor da Comissão de Defesa Civil do município, Marcílio Reginaldo assumiu que estão sob sua responsabilidade e que deverão ser distribuídas assim que for concluído um cadastro feito pelas secretarias municipais de Saúde e de Bem Estar Social.

“Não somos irresponsáveis de levarmos ao conhecimento da sociedade fatos que não sejam concretos. As toneladas de leite existem e estão lá no armazém desde maio, o que pode ser comprovado pelas notas fiscais apresentadas pelo diretor da Defesa Civil”, disse o presidente da Câmara, João Evangelista, em resposta à nota divulgada por Marcílio na imprensa, na qual acusa os vereadores de desinformados e de fazerem denúncia infundada.

O pronunciamento do presidente desencadeou uma manifestação de todos os vereadores, inclusive da bancada da prefeita, que foram solidários a Evangelista. “A prefeita está levando culpa nesse episódio, por confiar em pessoas incompetentes”, falou Ângelo Suassuna, respaldado pelo líder da situação, Júnior Souza. “Essa atitude de tumultuar a harmonia entre executivo e legislativo não é o pensamento de Goreti, que tem uma assessoria incompetente”, completou o vereador.

Inconformado com a atitude da Defesa Civil, de armazenar tanta mercadoria, o vereador Hélio Machado se mostrou indignado. “Nos últimos dias, presenciei uma criança comendo corante por não ter outro alimento em casa e outra que está há dois meses precisando tomar leite integral, por indicação médica e enquanto isso, essa mercadoria está apodrecendo em um depósito”, indaga.

“Antes de se preocupar com uma simples matéria publicada em um blog, Marcílio deveria estar preocupado com a data de validade dos produtos que se vencerão no final de outubro e que precisam ser distribuídos com urgência”, comentou Júnior Carlos, acrescentando que no depósito também estão armazenadas mais de duzentas cestas básicas.

O vereador Genivan Varela, que esteve no depósito acompanhando o fotógrafo, também se mostra indignado com a situação e sugeriu que fosse encaminhado um comunicado à Defesa Civil do Estado, relatando o descaso do órgão aqui no município, que recebeu essa mercadoria desde o mês de maio e mesmo quando as pessoas atingidas pelas enchentes estavam no seu momento mais crítico, não foram beneficiadas com essas cestas básicas.

Em seu discurso, Evangelista ressaltou a sua preocupação ao longo do seu mandato, em se desarmar e administrar conflitos para manter uma harmonia entre os poderes, mas que em nenhum momento se submeteu a pressões e que respeita, mas também quer ser respeitado. “Acordem! Até quando vão querer nos tratar como garotos? Nós somos adultos e responsáveis”, concluiu.

Secretário realiza Audiência Pública para prestar conta dos recursos da Saúde

Ontem à tarde, o secretário de Saúde do município, Ivanildo Lima, realizou audiência pública, para prestar contas ao Conselho Municipal de Saúde, relativas ao do segundo trimestre de 2009, que compreende os meses de abril, maio e junho, em cumprimento ao artigo 12 da lei federal nº 8689/93.

Com um público muito reduzido, a audiência contou basicamente com os membros do conselho e da câmara, somente o presidente, João Evangelista estava presente e lamentou a ausência dos segmentos representativos da sociedade, numa ocasião tão propícia para se tomar conhecimento da aplicação dos recursos destinado à saúde do município.

O secretário fez uma explanação do trabalho desenvolvido em prol da melhoria das condições de saúde do município e segundo ele o 51,89% da população de Apodi, é assistida pelo Programa Saúde da Família, com atendimento em seis unidades, sendo quatro na zona rural e duas na urbana.

Ivanildo reconhece que Apodi poderia ter mais unidades do PSF, mas argumentou citando problemas relacionados ao limite prudencial da folha de pagamento, setor pessoal e contratação de médicos. Para tentar suprir essa deficiência, ele explica que na secretaria existe uma equipe de multiprofissionais que todas as sextas se desloca para atender áreas onde não existem unidades do PSF.”

O secretário admitiu que 90% das visitas são feitas sem a participação do médico. E fez um resumo da quantidade de visitas domiciliares referente aos meses de abril, maio e junho: CAIC: 293; São Sebastião: 75; Bamburral: 60; Santa Rosa: 668 e Corrego: 35; Soledade: 780. No mês de outubro, Ivanildo disse que espera melhorar a saúde do município com relação a esse tipo de atendimento.

Ele explicou que existe no centro de saúde um atendimento específico para os hipertensos, diabeticos e gestantes e neste programa não há fila de espera para o paciente realizar os exames necessários. Durante esses três meses, na farmacia no centro de saúde foram atendidas 1444 receitas medicas e em clínicas particulares, foram feitos quase 4 mil exames, sendo 1844 na CITOLAB e 2133 na CLINLAB.

Quanto aos recursos financeiros, segundo ele, a receita nesses três meses foi de 670.834,96, repassados pelo governo federal. Foram gastos PSFs, já com a contra partida da prefeitura, o valor de 310.308,79. Ao final, foi entregue um relatório dos meses de janeiro, fevereiro e março à câmara e ele se comprometeu de enviar dos mese de abril, maio e junho.

Alunos, presidentes de associações e vereadores de municípios vizinhos acompanharam a sessão ordinária de hoje

Presidentes de associações dos assentamentos da Chapada

Alunos do Caic

O número de populares que assistem às sessões ordinárias vem crescendo, motivados pelo debate de assuntos importantes para o município. A exemplo do que aconteceu quinta-feira passada, os alunos do CAIC, acompanhados do professor Jorge Luís, acompanharam a sessão de hoje, atentos às discussões levantadas pelos vereadores.

Também compareceram à sessão, os presidentes das associações dos assentamentos de Caiçara, Paulo Canapum, Taboleiro Grande e Góes, situados na Chapada, para fazerem um convite formal aos vereadores para participarem de uma assembléia para discutir assuntos de interesse destes assentamentos.

O ex-vereador de Felipe Guerra, Joel Canela e o vereador Gilson, de Severiano Melo, também compareceram à sessão, numa demonstração de apoio à integração das câmaras municipais da região Oeste, movimento encabeçado pelo presidente da Cãmara de Apodi, João Evangelista.

Vereador Júnior Carlos cobra do executivo iluminação pública

Vereador Júnior Carlos usou a tribuna da Câmara para cobrar do executivo a aplicação dos recursos arrecadados com Contribuição de Iluminação Pública – CIP, antiga TIP, paga pelos consumidores para terem as ruas iluminadas.

Conforme relatou o vereador, a cidade e a zona rural estão às escuras. “Por onde a gente anda, a reclamação é geral. Faltam luminárias nas ruas e isso contribui para o aumento da violência”, alertou o vereador.

Ele adiantou que já procurou a COSERN para tratar do assunto, mas o órgão assegurou que a responsabilidade pela reposição de luminárias é da prefeitura. “Do jeito que está, não dá pra ficar”, reclama o vereador.

Aprovada, em primeiro turno, emenda que reduz o período de recesso parlamentar

Foi aprovada hoje, em primeiro turno, a emenda à Lei Orgânica que modifica a redação do artigo 22 e o Inciso I do artigo 98, alterando o período de recesso do legislativo, que diminui de três para dois meses.

Uma enquete realizada pelo blog, no mês passado, indagava os nossos leitores com relação à diminuição do período de recesso e o resultado foi uma aprovação de 79% dos internautas que participaram da pesquisa.

Atualmente os vereadores têm um mês de recesso em julho e mais dois, em janeiro e fevereiro, contabilizando três meses oficialmente ausentes de sua função, o que se configura em prejuízo para uma legislatura tão atuante .

O projeto foi aprovado por unanimidade no primeiro turno e num prazo de quinze dias será submetido a uma nova votação. Caso se confirme a aprovação, a emenda será promulgada e inserida no texto da Lei Orgânica do município.

Requerimentos aprovados na sessão ordinária, hoje pela manhã

A recuperação da estrada vicinal que,que vai do sítio do Góes até o município de Limoeiro do Norte ligando Apodi ao estado do Ceará, foi a solicitação do vereador Chico de Marinete, através de requerimento. Ele argumentou a perda de emprego dos moradores daquela localidade, que trabalham num projeto de irrigação, mas que durante esse período ficam impossibilitados de chegarem ao local de trabalho, devido as péssimas condições das estradas

O vereador Arnaldo Costa apresentou requerimento solicitando à prefeita Goreti da Silveira, estudos de viabilidade econômica para a instalação de uma sala de informática na escola municipal do distrito de Melancias.

Prefeitura inicia recuperação de estradas

Vereador Paulo acompanha a obra de perto

Prefeita em visita à obra

No distrito de Melancias, numa parceria com o vereador Paulo de Telécio a secretaria de Obras está recuperando uma estrada e a obra está sendo acompanhada pela prefeita Goreti Silveira e pelo secretário Nilson Fernandes.

Os vereadores tiveram uma reunião com secretario Nilson, na qual discutiram a falta de estrutura da secretaria de Obras que tem uma boa equipe de profissionais, mas que não têm condições de desenvolver um bom trabalho.

“Os recursos proveniente dos royalts, poderiam dar essa estrutura ao secretario que está querendo fazer um bom trabalho”, acredita o vereador Chico de Marinete, adiantando que o trabalho de recuperação das estradas vicinais será acompanhado pelos Vereadores em Ação.

Na reunião, também foram discutidas questões referentes à pavimentação asfáltica para a zona urbana que segundo o secretário já existe um planejamento para a execução desse trabalho.

De frase nova

O presidente da CMA João Evangelista está de frase nova no seu perfil no Blog dos Vereadores em Apodi, frase esta que segundo o próprio presidente se identifica ainda mais com ele.

A frase de Paulo Freire foi enviada via e-mail pela Senadora Marina Silva, pré candidata à presidência da República nas próximas eleições.

“Quando recebi a frase da Senadora Marina Silva, não tive dúvidas que ela se identifica com minha conduta política, por isso resolvi compartilhar a mesma com todos que acessam nosso Blog” comenta Evangelista.