"Que cada poder ocupe seu espaço. Não adianta querer enviar projetos de última hora, com armadilhas, porque não aprovamos nada sem antes analisar e é por isso que somos respeitados e temos o respaldo do povo". Palavras do vereador Genivan Varela, ao fazer um balanço do primeiro ano de mandato, na última sessão do ano.

Câmara aprova LOA com emendas

Após muito debate para se chegar a um consenso na modificação de alguns artigos, através de emendas, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 035/09, de autoria do Poder Executivo que trata da Lei Orçamentária Anual – LOA, a qual estima a receita e fixa as despesas do município de Apodi para o exercício de 2010.

O projeto chegou à câmara em 30 de setembro e foi estudado detalhadamente pelos vereadores e contou com a participação das comunidades de Rio Novo, Caixa do Caic e Sítio do Góes que deram sugestões para a elaboração de algumas emendas feitas ao projeto. “Agradecemos a importante contribuição dessas comunidades que participaram do debate para que as propostas orçamentárias possam atender melhor à população”, destacou o presidente da câmara, ao colocar o projeto em votação.

“O orçamento geral que a prefeita terá que administrar em 2010, será de 49 milhões e desse total, as emendas alteraram o destino de apenas R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), por entendermos que seriam melhor aplicado em setores para os quais estavam destinados pouco ou nenhum recurso”, explicou João Evangelista, após cada emenda ser detalhada para que fossem votadas em conjunto.

A sessão ficou em aberto porque um outro projeto importante precisa ser votado até o final do ano. Trata-se do PPA, o Plano Plurianual, que estabelece os projetos e programa para o exercício de 2010 a 2013 e que deverá ser votado terça-feira pela manhã, após discussão mais aprofundada para votação das emendas ao projeto

Última sessão do ano tem boa participação popular

A última sessão ordinária do ano teve uma expressiva participação de funcionários da Prefeitura, especialmente de garis, na expectativa de que o projeto de cargos e salários desta categoria já se encontrasse na câmara, mas o presidente João Evangelista anunciou que o projeto ainda não foi enviado pelo executivo.

Apesar da frustração com relação ao plano de cargos e salários não estarem na pauta da sessão, os funcionários presentes ouviram atentos e aplaudiram os discursos dos vereadores que fizeram um balanço do trabalho e agradeceram a confiança da população no trabalho do legislativo.

Os demolays também marcaram presença na sessão, na qual foi aprovada o Projeto de Lei de nº 051/09, de autoria do presidente da câmara e subscrito por todos os vereadores, que institui o dia 14 de março como o Dia Municipal da Ordem Demolay no município de Apodi.

LOA 2010

O final do ano vai se aproximando e, como é praxe, governos e parlamentares se debruçam sobre as propostas orçamentárias para o próximo ano.

O orçamento geral é uma das coisas mais importantes da atividade pública. É a partir dele que os governos, com autorização dos parlamentos, executa as principais ações e investimentos de interesse da sociedade.

Historicamente, conta-se que o orçamento foi a primeira razão de ser do que conhecemos hoje como parlamentos, porque as contas do rei precisavam ser aprovadas por seus súditos como uma forma de dar maior transparência à realeza.

Nos dias de hoje, aqui no Brasil, o orçamento público é uma peça de ficção, de faz de conta. Os parlamentos fazem de conta que aprovam e os governos fazem de conta que executam, porque muita coisa que está autorizada depende da receita estimada. E muitas vezes essa arrecadação não se confirma. Isso sem falar no tal contingenciamento, capacidade de o governo cortar aquilo que não interessa em suas políticas públicas.

Todos os atores deste processo têm reiteirado que a análise e votação dos orçamentos serão realizadas do ponto de vista técnico e levando em conta os interesses maiores da sociedade. É assim que tem que ser. Mas você sabe como é que é, né? Em política, tudo pode acontecer.O final do ano vai se aproximando e, como é praxe, governos e parlamentares se debruçam sobre as propostas orçamentárias para o próximo ano.

Fonte: Portal Nominuto

Projeto de lei qualifica corrupção como crime hediondo

Se projeto for aprovado pelo Congresso, tempo mínimo de permanência na cadeia para os corruptos será de quatro anos e o máximo de 16 anos.

Assinado ontem (9) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto de lei que qualifica o crime de corrupção como hediondo também prevê aumento das penas para os agentes públicos flagrados cometendo o crime, principalmente, no caso de altas autoridades, como presidente, governadores e prefeitos e seus respectivos vices, além de parlamentares (federais, estaduais e municipais), ministros de estados e juízes.

Atualmente, o Código Penal estipula pena de prisão de dois a 12 anos para os crimes contra a administração pública de peculato (apropriação de recursos em função do cargo), concussão (ato de exigir para si ou para outrem, dinheiro ou vantagem em razão da função) e corrupções ativa e passiva. Se o projeto for aprovado pelo Congresso Nacional, o tempo mínimo de permanência na cadeia para os corruptos será de quatro anos e o máximo de 16 anos.

No caso das altas autoridades - em que também estão incluídos os secretários com status de ministro, além dos secretários estaduais e municipais, os comandantes das Forças Armadas, os diretores de estatais, autarquias e fundações – o tempo mínimo de reclusão será de oito anos e o máximo de 16 anos.

A proposta também pretende prolongar o tempo de prisão preventiva para as altas autoridades pegas cometendo o crime de corrupção. Nesse caso, o tempo de prisão preventiva passaria a ser de 30 dias, prorrogáveis por mais 30, bem superior ao tempo que é permitido hoje, de cinco dias, prorrogáveis por mais cinco.

A qualificação do crime de corrupção como hediondo só seria aplicado para o crime cometido pelas altas autoridades. Nesses casos, por exemplo, o crime passará a ser inafiançável e o criminoso não terá direito a indultos, como do Natal e Ano Novo. Também precisará ficar mais tempo preso para ter direito a reivindicar redução da pena e para obter liberdade condicional.

Para os demais servidores públicos, o projeto propõe passar o tempo mínimo de prisão de dois anos, para quatro anos. O tempo máximo permanecerá em 12 anos de reclusão.

João Maia apresenta projeto de lei que facilita contratação de médicos no interior

O deputado federal João Maia apresentou à Câmara, projeto de lei que torna obrigatória aos médicos graduados em instituições de ensino superior pública, a atuarem no programa federal de atenção básica à saúde.

A justificativa do deputado para criar a Lei está na deficiência que os municípios sentem em formar equipes para trabalhar no Programa Saúde da Família.

A maioria dos médicos formados prefere trabalhar nas capitais, prestando atendimento em hospitais particulares.

A intenção do parlamentar é acabar com a dificuldade de contratação de médicos e garantir o acesso à saúde pelas classes menos favorecidas, além de assegurar uma formação mais humana, ética e compromissada aos estudantes de Medicina.

O presidente Michel Temer ainda não deu o despacho.

Blog da Thaísa Galvão.

Confira fotos do encerramento da festa de Nossa Senhora da Conceição

FALECIMENTO DO FRANCISCO BENEVIDES

Com muito pesar que registro o falecimento do meu dileto amigo Francisco Benevides, ocorrido na madrugada de ontem na cidade de Apodi. Benevides foi um próspero comerciante na cidade oestana, proprietário da Madeireira 3A. Cheio de vida, espirituoso e sempre alegre, o Benevides surpreendeu a sua extensa lista de amigos ao sofrer um violento Acidente Vascular Cerebral na madrugada de terça-feira. Para este humilde escriba, ir a Apodi e não tomar uma cafézinho com o amigo Benevides será algo que sentirei muita falta mesmo. A dona Raquel e aos seus filhos, os nosso sinceros votos de pesar e que Deus reserve ao velho Benevides um bom lugar ao lado do nosso Criador.

Fonte: Gazeta do Oeste.

Deputado prestigia festa de padroeira

O Deputado Poti Júnior foi o único político a nível estadual a comparecer a festa de Nossa Senhora da Conceição em Apodi, o convite partiu do Vereador Ângelo Suassuna, que vem mantendo várias conversas com o parlamentar.

Poti esteve presente hoje a tarde, onde ao lado do Vereador Ângelo acompanhou toda procissão, levando seu abraços a populares e devotos que acompanharam o evento religioso.

“O Deputado Poti, foi o único que atendeu o nosso convite, tem sempre nos prestigiado, por isso nos sentimos honrados com a visita do mesmo a nossa cidade” comentou Ângelo.

Mais uma reinvidicação dos Vereadores é atendida

O presidente da Câmara Municipal de Apodi, João Evangelista recebeu agora a pouco a grata noticia, isso via telefone, do Deputado Rogério Marinho, de uma NOTA DE EMPENHO de uma creche que é o modelo é que está destinada a nossa cidade, Apodi.

A solicitação foi feita pelos Vereadores, quando estiveram em Brasília, no Gabinete do Deputado, que é articulador do projeto de mais de 627 mil reais, que beneficiará centenas de crianças de nosso município.

Ao receber a noticia no exato momento do empenho da obra, por parte de Rogério, Evangelista agradeceu em nome de todos os Vereadores o importante empenho do parlamentar, frisando a importância de uma creche como esta para Apodi, principalmente para as crianças mais carentes de Apodi.

“A cada noticia como esta vibramos, comemoramos, nos sentimos felizes, pois sabemos que isso é fruto da nossa luta, do nosso trabalho em pro de Apodi” comentou Evangelista.

Veja a nota de empenho:

__ SIAFI2009-DOCUMENTO-CONSULTA-CONNE (NOTA DE EMPENHO)

08/12/09 19:24 USUARIO : ALESSANDRY

DATA EMISSAO : 08Dez09 NUMERO : 2009NE657464

UG EMITENTE : 153173 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

GESTAO EMITENTE : 15253 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

FAVORECIDO : 08349011/0001-93 - APODI PREFEITURA

TAXA:

OBSERVACAO

PROJETO DE ENSINO FUNDAMENTAL - PTA - 2009 MA

EVENTO ESF PTRES FONTE ND UGR PI V A L O R

401091 1 021063 0113150072 444042 PFB15I4102N 627.271,43

SISTEMA DE ORIGEM:

TIPO : GLOBAL MODALIDADE : NAO SE APLICA

AMPARO : INCISO :

PROCESSO : 23400005017200992 PRECATORIO :

UF BENEFICIADA : RN MUNICIPIO BENEF. : 1619

ORIGEM MATERIAL :

REFERENCIA DISPENSA: NUM.CV/CR/TP: 656889/2009

LANCADO POR : 46232800125 - ROSANA UG : 153173 08Dez09 17:35

PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=ESPELHO PF12=RETORNA

Legislativo transparente – Prestação de contas do mês de novembro

5ª Etapa do Torneio Vereadores e Amigos

Vereadores comemoram título do torneio

Time dos Vereadores

Equipe do Paraíso

Zé Wilson e Ângelo Suassuna

Assentamento Paraíso

FICOU ASSIM:

VEREADORES (5) X (4) PARAISO

MOACIR LUCENA (3) X (1) LAJE DO MEIO

FINAL

VEREADORES (3) X (2) MOACI LUCENA

FORAM 5 ETAPAS ESSE ANO

MOACIR LUCENA

LAGOA RASA

AURORA

RIO NOVO

PARAISO

PRÓXIMO ANO VOLTAREMOS COM:

MELANCIAS

SITIO DO GÓIS

SOLEDADE

APODI CIDADE

Leitor do Blog envia mensagem

A BÍBLIA E O CELULAR

Já imaginou o que aconteceria se tratássemos a nossa Bíblia do jeito que tratamos o nosso celular?

E se sempre carregássemos a nossa Bíblia no bolso ou na bolsa?

E se déssemos uma olhada nela várias vezes ao dia?

E se voltássemos para apanhá-la quando a esquecemos em casa, no escritório...?

E se a usássemos para enviar mensagens aos nossos amigos?E se a tratássemos como se não pudéssemos viver sem ela?

E se a déssemos de presente às crianças?E se a usássemos quando viajamos? E se lançássemos mão dela em caso de emergência?

Mais uma coisa:Ao contrário do celular, a Bíblia não fica sem sinal. Ela 'pega' em qualquer lugar.

Não é preciso se preocupar com a falta de crédito porque Jesus já pagou a conta e os créditos não têm fim.

E o melhor de tudo: não cai a ligação e a carga da bateria é para toda a vida.

'Buscai ao Senhor enquanto se pode achar, invocai-o enquanto

está perto'! (Is 55:6)

Vereadores promovem intercâmbio entre adolescentes

Neste domingo os vereadores Júnior Carlos e João Evangelista,  fizeram a festa da criançada na Baixa Fechada I. O presidente da Camara, com a garotada do Bairro Lagoa Seca e Junior Carlos com os garotos da Baixa Fechada I , onde realizaram uma manhã de lazer com jogo de futebol entres duas equipes.

Houve distribuição de bolas para criançada, que adorou, e também para os adultos praticarem o esporte. Foi uma manhã especial para toda garotada, que terminou com um banho de rio.A comunidade participou e incentivou as crianças.

“É isso mesmo que os vereadores querem, estão cada vez mais presentes nas comunidades, é muito importante essa interação entre a cidade e a zona rural entre esses garotos" frisou Júnior Carlos.

Depoimento do secretário de Obras na CPI dos Royalties, gera novos questionamentos

Convocado pela CPI dos Royalties para depor, o vereador licenciado e secretário municipal de Obras, Nilson Fernandes, compareceu à câmara sexta-feira, onde por duas horas, respondeu perguntas feitas pelos membros da comissão que apura supostas irregularidades na aplicação dos royalties repassados ao município desde o início do ano.

De forma objetiva, o secretario respondeu perguntas relacionadas a pavimentação, drenagem, reformas e material de construção, utilizando recursos dos royalties, através da secretaria de Obras, o que gerou um documento de duas folhas, assinadas por ele.

De acordo com vereadores Junior Carlos e Genivan Varela, o depoimento foi muito bom  porque gerou novos questionamentos, para os quais serão convocados outros funcionários da prefeitura. O documento está nas mãos da comissão e faz parte da investigação, que é minuciosa e requer tempo e determinação da comissão.

Investigações da CPI dos Royalties estão em andamento

A Comissão Especial de Inquérito (CEI), denominada CPI dos Royalties, criada através de portaria, para apurar a aplicação dos recursos oriundos de compensação financeira pela exploração de petróleo no município de Apodi, arrecadada no período de janeiro a outubro de 2009, está em processo de investigação.

Um dos entraves ao andamento das investigações, segundo o vereador Chico de Marinete, membro da comissão, é a impossibilidade do fornecimento de extratos bancários, por parte do Banco do Brasil, que alega quebra de sigilo, o que necessitaria de uma ordem judicial, que já foi providenciado pela comissão.

Hoje pela manhã, o secretário municipal de Obras, Nilson Fernandes, esteve na câmara para prestar esclarecimentos sobre recursos aplicados pela sua pasta. “Sabemos que a população está ansiosa para saber o resultado dessa investigação, mas precisamos de calma, porque é um processo investigativo e que necessita de sigilo”, adiantou o presidente João Evangelista.

Voltaremos com fotos e detalhes do depoimento do secretário de Obras e os novos rumos das investigações.

Em seus discursos, vereadores destacam obra de pavimentação asfáltica

Na sessão de ontem, todos os discursos dos vereadores destacaram a pavimentação asfáltica de algumas ruas de Apodi, lembrando que a cobrança para que os recursos dos royalties fossem aplicados em obras de infra-estrutura foi constante desde o início do ano, através do movimento Vereadores em Ação.

O vereador Ângelo Suassuna, que estava ausente do município, disse ter ficado muito feliz acontecendo na cidade, como a pavimentação de ruas e a decoração natalina. Para Júnior Carlos, o poder executivo despertou no final do ano, ao pavimentar 15 ruas da cidade. “Mas que a prefeita não deixe para fazer as obras somente no final do ano e que possa despertar para outros setores, como a saúde e a educação”, ressaltou.

“Parabenizamos a prefeita Goreti Silveira pelo trabalho que está sendo feito na cidade, mas vamos acompanhar e divulgar para os moradores os valores que estão sendo investidos e a quantidade de metros”, disse Genivan Varela.Para ele, o dinheiro dos royalties e do ISS que estavam indo pelo ralo, agora estão sendo investidos uma pequena quantia que vai trazer um enorme benefício para a cidade.

O presidente da Câmara, João Evangelista, informou que estão sendo asfaltados 33 mil metros quadrados, no valor de 1 milhão e oitenta mil reais e que cada metro quadrado custa R$ 30,00. “Temos a hombridade de reconhecer o trabalho que está sendo feito na pavimentação das ruas, mas precisamos promover um debate com as comunidades e os bairros, para saber se seria essa a prioridade do município no momento. É importante que haja esse planejamento”, acrescentou.

O vereador Paulo de Telécio também parabenizou o executivo por estar mudando a cara de Apodi, com a pavimentação das ruas e a decoração natalina. Já Chico de Marinete preferiu questionar se no momento, essa seria a obra de maior importância para o município. “Será que uma ponte no vale não seria de maior urgência?”, indagou.

Dired realizará II Forum de Educação Básica

A 13 DIRED convida toda a comunidade escolar para participar do II Fórum de Resultados da Educação Básica, que acontecerá nos dias 09 e 10 de dezembro, no Salão Paroquial, com o objetivo promover a interação entre as escolas de Educação Básica dos municípios da circunscrição, através da socialização de experiências exitosas realizadas no ano de 2009.

No dia 09 serão socializados apresentações culturais e projetos do Ensino Fundamental e haverá uma mesa redonda sobre Educação Ambiental. No dia 10, os projetos e as apresentações culturais serão do Ensino Médio e haverá uma mesa redonda sobre “Gêneros Textuais e Competência Sócio-comunicativa”, com professores do IFRN.

Contamos com a sua valiosa presença.

Raimunda Ferreira

Diretora da 13 Dired

Projetos aprovados na sessão ordinária de hoje:

Projeto de Lei  043, de autoria do vereador Júnior Souza dá o nome de Raimundo Gomes de Oliveira a uma rua no bairro Betel, em Apodi.

Projeto de Lei 044,de autoria do vereador Francisco de França Pinheiro e Genivan Varela, institui o Dia Municipal da Lagoa do Apodi, que será comemorado no dia 14 de novembro.

Projeto de Lei 045, de autoria de Francisco de França Pinheiro e Genivan Varela, que institui o Dia Municipal da Juventude no município de Apodi, que será comemorado no terceiro domingo do mês de outubro de cada ano

Projeto de Lei 046, de autoria do vereador Ângelo Suassuna, dá o nome de Aisamaque Francisco de Oliveira Paiva a uma rua no bairro Lagoa Seca, na cidade de Apodi.

Projeto de Resolução 007, de autoria do vereador Arnaldo Costa, que concede título de cidadão apodiense ao Delegado de Polícia José Célio de Oliveira Fonseca, pelos relevantes serviços prestado ao município de Apodi.