quinta-feira, maio 07, 2009

Vereadores questionam aplicação de recursos junto ao secretário municipal de saúde





A exemplo do que já foi feito com os secretários municipais de Obras e de Agricultura, terça-feira à tarde, os vereadores participaram de reunião com o secretário de saúde do município, Ivanildo Lima, para ouvirem dele como está sendo realizado o trabalho da sua secretaria.

A maior preocupação dos vereadores é com relação às condições de funcionamento das unidades do Programa Saúde da Família – PSF que de acordo com o secretário, de 12 unidades existentes, somente quatro funcionam com a presença do médico e duas, de maneira parcial, sem médico.

Ivanildo alega as dificuldades para a contratação de médicos para trabalharem em regime de 40 horas. Os vereadores relataram as péssimas condições em que encontraram esses centros de saúdes das comunidades rurais e que foram recolhidos relatos dos moradores dessas comunidades, confirmando a falta de assistência médica na zona rural.

O secretário de saúde adiantou que as melhorias estruturais nos centros de saúde das comunidades de Soledade e do Córrego já estão sendo providenciadas pelo secretário de Obras, Nilson Fernandes e admitiu que a maioria dessas unidades se encontram em situação precária, mas que as providências estão sendo tomadas no sentido de melhorar esse atendimento.

O presidente da câmara, João Evangelista apresentou relatório do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES, provando que até o final do mês de abril, a secretaria de saúde do município recebeu R$ 496.143,65 para investir na saúde. “Meio milhão de reais é um montante significativo para ser gasto em três meses e esses recursos precisam ser aplicados para melhorar o atendimento básico à saúde”, diz Evangelista.

Os vereadores também questionaram a aplicação dos recursos dos meses de janeiro e de fevereiro, quando os centros de saúde não estavam funcionando. O secretário respondeu que o não funcionamento foi devido à realização do processo seletivo, para a contratação de médicos e funcionários e que esses recursos foram aplicados na compra de dois veículos para transporte de pacientes.

Intrigados com a constatação de que os nomes da médica Lourdes Bezerra e do médico Djalma ainda constam como funcionários do PSF, quando na verdade os mesmos não foram recontratados para o serviço. “Quais os médicos que estão recebendo esses valores”, questionaram os vereadores. Para Ivanildo, isso se deve à falta de atualização do site que contem esses dados, o que foi rebatido pelo presidente da câmara que mostrou a atualização dos dados.

Estranhando o tom da reunião, onde a aplicação de recursos destinados à saúde foram questionados, o secretário deixou claro que não tem obrigação de prestar contas aos vereadores e que fará essa prestação em uma audiência pública, com o Conselho Municipal de Saúde, na Câmara Municipal, até o dia 30 de maio, prazo máximo estabelecido pela promotoria.

terça-feira, maio 05, 2009

Vereadores debatem projeto com representantes da cultura local

"Seria muito importante que o Conselho tivesse autonomia", lembrou o advogado Luís Carlos


"Esperamos que o FICA venha representar os interesses dos artistas apodienses", disse Irinaldo do Carmo
Boa participação dos artistas apodienses

Vereadores ouvem opiniões

O presidente da câmara externa sua preocupação

Danilo Nixon e o maestro Janilson

Representantes de todos os segmentos culturais de Apodi


Atendendo convite dos vereadores, artista apodienses de todos os segmentos compareceram à Câmara para participar de uma discussão sobre dois projetos que viabilizarão recursos para a cultura do município e que serão votados amanhã, na sessão ordinária.

Trata-se do Projeto de Lei nº 008/09 que irá criar o FICA - Fundo de Investimentos Culturais do Município de Apodi e o Projeto de Lei Complementar nº 001/09 que cria o Conselho Municipal de Cultura de Apodi, ambos de autoria do vereador Júnior Souza.

O FICA estará vinculado à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e terá como órgão fiscalizador o Conselho Municipal de Cultura que deverá ser formado por membros que representarão as seguintes entidades: literárias, culturais, empresariais, musicais, teatrais, de danças, artes plásticas, UERN e OAB- secção de Apodi.

Para o presidente da Câmara, João Evangelista, a participação da classe artística apodiense foi muito significativa. “Convocamos a população a opinar sobre os projetos porque a nossa preocupação é com a administração desses recursos, para que eles de fato possam beneficiar e valorizar a cultura local”, justificou.
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A preocupação dos vereadores é compartilhada com o artista plástico Marcos Leite, que participou do debate e considera que “o projeto é muito interessante e se realmente for colocado em prática, irá beneficiar a cultura do município, mas a nossa preocupação também é com relação à criação e à atuação do conselho”, opinou.
Vereadores se reunirão com secretário de saúde do município
Hoje, a partir das 17 horas, haverá reunião dos vereadores com o secretário de saúde do município, Ivanildo Lima, na sede da Câmara, para discutirem problemas relacionados a esta secretaria.

A realização de encontros com os secretários municipais todas as terças-feiras, é uma atividade que faz parte do Movimento Vereadores em Ação, que já realizou reuniões com o secretário de Obras, Nilson Fernandes e o secretário de Agricultura, Eron Costa.

“É um momento nunca visto em outras administrações, onde o executivo se dispõe a discutir suas ações e ouvir sugestões dos vereadores, numa atitude democrática que só traz benefícios para a população”, elogia João Evangelista, presidente da câmara.

segunda-feira, maio 04, 2009

Câmara convida segmentos culturais para discutir projetos


O presidente da Câmara e demais vereadores estão convidando artistas apodienses e representantes de entidades culturais para uma reunião amanhã, a partir das 14h, no auditório da câmara, para discutir o Projeto de Lei nº 008/09 e o Projeto de Lei Complementar nº 001/09.

Os projetos são de autoria do vereador Júnior Souza. O Projeto de Lei nº 008/09, dispõe sobre a criação do Fundo de Investimentos Culturais do Município de Apodi e o Projeto de Lei Complementar nº 001/09, cria o Conselho Municipal de Cultura de Apodi.

“São projetos importantes para a cultura do município, mas não podemos aprová-los sem antes discutir com os interessados todos os itens que estão colocados”, analisa o presidente da câmara, João Evangelista. “Gostaríamos de contar com a presença de todas as pessoas que foram convidadas”, reforça o presidente.

Vereadores cobram ações e dispensam comparações

Sábado, no programa de rádio Legislativo Forte, apresentado na rádio Cidade, os vereadores Júnior Carlos, Chico de Marinete e Genivan Varela, falaram sobre a publicação das informações solicitadas à prefeitura municipal, sobre ações executadas na administração da prefeita Goreti Silveira.

Os vereadores acham uma atitude louvável da prefeita de enviar os relatórios de despesas de ações, das quais foram solicitadas informações, mas alertam que as informações estão incompletas, pois estão sendo enviadas apenas relatos destas despesas, sem as devidas comprovações.

"Também não queremos comparações com a administração passada, o que tem sido a maior preocupação da prefeita, quando nos envia essas informações. Não queremos saber o que Pinheiro fez ou deixar de fazer, pois deveria ter sido fiscalizado pela gestão passada. Nosso mandato iniciou em 1º de janeiro e cabe a nós fiscalizarmos a partir desta data", frisou o vereador Chico de Marinete.

Para o vereador Genivan Varela, é muito bom saber que houve uma redução nas despesas de 2009, em relação ao carnaval de 2008. "Mas, será que essa redução não se deve à ação fiscalizadora do legislativo? Se foi, isso prova que estamos no caminho certo e que a população ainda vai agradecer por estarmos cumprindo com o nosso papel", questiona o vereador Genivan Varela.

A divulgação dos gastos referentes à realização do carnaval deste ano, tem gerado muita polêmica, especialmente por alguns itens que apresentam gastos excessivos, sem que a população tenha percebido a prestação desse serviço, a exemplo da ornamentação, que custou 17 mil reais.

"De fato, aparentemente, a ornamentação não estava condizente com a conta apresentada, mas não queremos nos precipitar e fazer um julgamento sem a devida apuração dos fatos, para não sermos injustos", afirmou o vereador Júnior Carlos, adiantando que os vereadores continuarão apurando denúncias feitas pela população.

A publicações dessas informações solicitadas pelos vereadores à prefeita, através de ofícios ou de requerimentos, serão divulgadas aqui e no programa Legislativo Forte, nas rádios Cidade FM e Lagoa FM, conforme já foi feito com as despesas do carnaval de 2009.

"Se fazer o que é correto, for amarrar a administração do executivo, vocês não se desamararão durante os quatro anos de mandato", disse o vereador Chico de Marinete, sabádo, no programa Legislativo Forte, referindo-se às acusações de que os vereadores estão dificultando as ações da prefeita.

sexta-feira, maio 01, 2009

Arnaldo Costa considera legal ações do executivo nesse início de mandato

O vereador Arnaldo Costa fez novo pronunciamento na sessão plenária dessa quinta-feira concordando com as ações do governo municipal até o momento, declarando que ainda é cedo para fazer avaliações dessas ações e que considera prematuro os vereadores requererem documentações para fiscalizarem os primeiros meses de administração.

Arnaldo Costa avaliou como sendo um bom governo este implantado pela prefeita Goreti até o momento.

Sessão Plenária do dia 30 de Abril de 2009

Aconteceu, nessa quinta-feira, mais uma Sessão Plenária na Câmara Municipal do Apodi, que entre os requerimentos mais importantes citamos a seguir:

O vereador Chico de Marinete pediu esclarecimentos acerca da aplicação dos recursos oriundos dos Royalties de Petróleo na cidade do Apodi. Chico comentou que foram quase R$ 1 milhão até esse momento e pouco ou quase nada foram aplicados na região da chapada, de onde o petróleo é extraído.

O vereador Júnior Souza se posicionou a favor do pronunciamento do colega Chico de Marinete sobre o beneficiamento do pessoal da chapada com relação aos royalties, alegando que essa é uma luta sua há vários anos, e espera que os novos vereadores consigam juntos elaborar alguma lei que destine algo em torno de 40% dos recursos dos royalties de petróleo para as comunidades rurais da Chapada do Apodi.

O vereador Júnior Carlos enviou requerimento ao governo municipal solicitando documentação acerca dos gastos da prefeitura com os combustíveis nesses primeiros meses de governo, alegando que a documentação enviada até esse momento não foram suficientes para entendimento dos fatos.

Júnior Carlos também solicitou à prefeitura ação imediata quanto ao teto do ginásio Vilson Custódio, que há vários meses está com problemas.

O vereador Genivan Varela enviou requerimento à prefeitura pedindo explicações sobre a compra da merenda escolar, com notas fiscais e documentação das licitações das compras efetuadas até o momento.

Wagner Araújo recebe vereadores em Natal

Os vereadores João Evangelista (PR), presidente da câmara municipal apodiense, Júnior Carlos (PSB) e Paulo Telércio (PPS) estiveram nessa quarta-feira na capital do estado reunidos com o novo Chefe de Gabinete Civil da governadora Vilma de Faria para tratar de diversos assuntos, entre os principais estavam: A regularização das gratificações atrasadas do pessoal da Central do Cidadão, a Urbanização da Barragem de Santa Cruz e a conclusão do Saneamento Básico na cidade de Apodi.

"Mais uma vez fomos muito bem recebidos pelo governo do estado, e o secretário Wagner Araújo deixou claro que as portas estarão sempre abertas para os vereadores apodienses." - disse o vereador João Evangelista.

segunda-feira, abril 27, 2009

Prestação de Contas do Carnaval 2009

A Câmara de Vereadores de Apodi começa hoje a apresentar uma série de informações colhidas junto à prefeitura municipal referentes as ações já executadas pela PMA e que foram objetos de interesse dos vereadores, que através de ofícios requereram ao órgão os devidos esclarecimentos.

Vários desses ofícios obtiveram repercussão na cidade e é chegado o momento de apresentar planilhas enviadas pela prefeita Goreti Silveira.

A primeira informação que será disponibilizada serão as contas do Carnaval 2009, que vem a seguir.

Segundo o presidente da casa, os documentos enviados pela prefeitura estão de acordo com a lei, no entanto, ele considera que a apresentação dessas contas possam trazer à população subsídios para uma discussão mais ampla sobre a realização dos próximos carnavais.

Logo a seguir, também serão mostradas informações sobre o contrato de combustíveis e lubrificantes, sobre o Processo Seletivo, entre várias outras ações que os vereadores empreenderam nesses primeiros dias de trabalho.


O contrato da prefeitura se deu junto à empresa E J COSTA ALMEIDA ME - CNPJ Nº 07.366.278/0001-26, com sede a Rua Nonato Mota, 239, Centro, Apodi/RN.


Total dos gastos no carnaval 2009: R$ 610.818,00 (Seiscentos e dez mil, oitocentos e dezoito reais)

sábado, abril 25, 2009

"Como é que um secretário pode apresentar serviços, com apenas quatro meses de mandato?", questionou o vereador Arnaldo Costa, na sessão de quinta, ao defender o secretário de Obras, Nilson Fernandes, das acusações de Júnior Carlos.

sexta-feira, abril 24, 2009

Câmara presta contas do mês de fevereiro de 2009

"Há 16 anos que atuo nesse meio e confesso que nunca tinha visto um grupo de políticos ir a Brasília para cobrar e fiscalizar os nossos representantes. Sint0-me honrado e gratificado por tê-los acompanhado nessa viagem", disse Renato Fernandes, assessor parlamentar do deputado João Maia, em entrevista à rádio Lagoa, ontem.
"Vamos deixar de conversa mole e vamos agir! Se você não tem condições de assumir o cargo que ocupa, entregue-o a alguém que tenha competência." Palavras do vereador Júnior Carlos, na sessão de ontem, ao cobrar do secretário municipal de Obras, Nilson Fernandes que apresente ações realizadas pela sua pasta.

quinta-feira, abril 23, 2009

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, AO POVO DE APODI
Diante das indagações feitas por populares, sobre a posição da Câmara Municipal, relacionada ao processo de apuração da infração político administrativa cometida pela prefeita de Apodi, esclarecemos o seguinte:

- A comissão Processante foi instalada com a aprovação de sete vereadores, número suficiente para prosseguirmos até o final do julgamento.

- Ocorre que, dos sete vereadores, três deles, por razões que não nos dizem respeito, retiraram o apoio que davam à câmara e passaram a apoiar a prefeita. Daí, restaram apenas quatro vereadores, número insuficiente para prosseguirmos com o processo de apuração da infração cometida pela prefeita e, ao final, puni-la de acordo com o que prevê a lei. Portanto, para continuarmos com esse processo, seria preciso que contássemos com o apoio de, no mínimo, dois terços dos membros da câmara, ou seja, seis vereadores. Infelizmente não contamos com estenúmero, pois somos apenas quatro vereadores.

- Diante do exposto, o relator da comissão, vereador Genivan Aires, achou por bem propor o arquivamento do processo.
Não queremos aqui fazer juízo de valor sobre a decisão e o comportamento de colegas que mudaram de opinião, mas acreditamos que prevaleceu o poder de barganha que tem o poder executivo e este é um problema que não nos diz respeito.

De resto, queremos deixar bem claro para os apodienses, principalmente para os que querrem o melhor para Apodi, que a Câmara Municipal não abrirá mão de exercer sua primordial função que é a de fiscalizar as ações do poder executivo. Não vamos declinar desse direito e o exerceremos com independência e isenção, porém com equilíbrio emocional e com elevado espírito de civilidade,sempre cobrando o cumprimento da lei.

Presidente da Câmara Municipal de Apodi

Apodi, 22 de abril de 2009
Vereadores recebem visita de cortesia

Vereador Chico, o vereador de Mossoró, Genivan Vale, o vereador Lobão, de Caicó; o presidente da câmara de Caicó, José Maria e João Evangelista

Renato Fernandes, assessor parlamentar do deputado João Maia, com João Maria e Genivan

O presidente João Evangelista com Renato Fernandes e Chico de Marinete

O vereador Ângelo Suassuna, acompanhado do presidente da Câmara de Mossoró

Visitantes assistindo a sessão, no plenário

quarta-feira, abril 22, 2009

Vereadores fazem avaliação da viagem a Brasília

Ontem, no programa Legislativo Forte, apresentado excepcionalmente na terça, devido à impossibilidade de ser realizado no sábado, o presidente da Câmara, João Evangelista fez um resumo da viagem a Brasília, da qual os vereadores retornaram sexta-feira e que ele considerou muito positiva.

“Trata-se de uma viagem histórica, pelo fato de nunca ter sido realizada por nenhuma outra gestão, pelo menos não de da forma como fizemos, com a participação de dois terços dos vereadores e com o objetivo de cobrar dos nossos representantes ações que venham beneficiar o nosso município”, avalia o presidente.

Para Júnior Carlos, a viagem foi muito enriquecedora e permitiu que os vereadores tomassem conhecimento de quais políticos de fato se preocupam com o município de Apodi. “Ficamos surpresos por sabermos que o deputado Rogério Marinho aprovou duas emendas para Apodi: uma para obras de infra-estrutura, no valor de R$145.565,40 e outra, para apoio e urbanização de assentamentos precários, no valor de R$ 431.782,00”, relata.

“Esse dinheiro já foi liberado e precisamos saber como está sendo utilizado”, adianta o vereador Genivan Aires, que também considerou a viagem bastante proveitosa, permitindo que eles passem a ter uma nova visão política. “Visitamos os gabinetes de todos os políticos do RN querendo informações sobre emendas para Apodi”, completa.

O objetivo maior da visita, foi o empenho da emenda do deputado João Maia, para o alargamento da ponte que dá acesso ao Bico Torto, na BR 405, para qual foram liberados 1 milhão e 190 mil reais. “As obras serão iniciadas ainda este ano”, confirma Evangelista.

O vereador Chico de Marinete também considerou a viagem muito significativa. “Além da maturidade política adquirida, o fato de conhecermos de perto o funcionamento de todos os mecanismos da política brasileira, de certa forma mudou o nosso pensamento e alargou os nossos horizontes”, analisa o vereador.
Com o apoio do senador Garibaldi Alves, que os recebeu muito bem no seu gabinete, os vereadores pretendem conseguir a construção da sede da câmara, a qual depende de projeto do executivo. “Ele se comprometeu de conversar com a prefeita Goreti para viabilizar essa conquista”, conta Evangelista.
“A nossa intenção de ir em cada gabinete e perguntar se os deputados e senadores do nosso estado têm emenda para Apodi, é porque sabemos que cada um deles dispõe de 10 milhões em emendas e que podem destiná-las a qualquer município”, lembra o vereador Ângelo Suassuna.

A visita de cortesia aos gabinetes de deputados e senadores, rendeu experiência aos legisladores apodienses. “A conversa com o senador José Agripino foi muito proveitosa, pois ele nos deu dicas muito importantes para fazermos uma oposição responsável, que possa trazer benefícios à população”, conclui Evangelista.

O presidente da câmara acrescenta que a deputada Fátima Bezerra não pode ser esquecida, já que eles constataram que foi quem mais destinou emendas para Apodi e que as mesmas foram muito importantes, como a do ônibus universitário, a verba para a construção da escola Lindaura Silva e a construção do IFRN.

terça-feira, abril 21, 2009

Vereadores participam de assembléia em Santa Rosa I
Genivan fala à comunidade

Ângelo Suassuna também participou

Péssimas condições da escola Tomás Xavier

Moradores da comunidade

Todos atentos


O presidente da Câmara, João Evangelista e os vereadores Ângelo Suassuna e Genivan Varela participaram ontem de uma assembléia da Associação de Agricultores de Santa Rosa I, na qual ouviram diversas reivindicações dos moradores daquela comunidade, que conta com 140 associados.

A maior preocupação da comunidade é com o fechamento da Escola Manoel Tomás Xavier, que existe desde 1977, mas se encontra fechada desde o início deste ano, por falta de condições estruturais para o funcionamento. E a professora Iraci, que trabalhava na escola, está cedida ao estado, tendo que se deslocar para outra comunidade.

De acordo com informações de moradores, a secretária de educação do município, Mara Marlizete prometeu que lá funcionará uma unidade do PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Para isso, a escola terá que passar por uma grande reforma, pois se encontra sem as mínimas condições de funcionamento.

Os moradores também estão reivindicando a construção de uma creche, luminárias e melhorias nas estradas vicinais que dificultam o acesso a comunidades vizinhas, mesmo no período do verão.

A construção de um local adequado para o funcionamento do Centro de Inclusão Digital, que possui 05 computadores que não estão beneficiando a comunidade por falta de um espaço próprio, também é uma preocupação da comunidade.

“Prometemos realizar um estudo para ver a possibilidade da criação de um mini-posto de saúde que atenda aquela comunidade, já que o atendimento na Santa Rosa II não está atendendo as necessidades”, afirmou o presidente da câmara. A idéia é que esse mini-posto possa atender também às comunidades de: Carpina, Várzea da Carreira, Cabloco e Ameno.

Presidente da Câmara participa de eleição no assentamento Aurora da Serra
Com o presidente eleito, Damião e Fuba, atual presidente

Evangelista e Pinheiro, ouvindo a comunidade

O presidente ouve atento

Boa participação da comunidade

Acompanhando a votação