Requerimentos aprovados na sessão ordinária, hoje pela manhã, na Câmara

O vereador Hélio Machado teve quatro requerimentos aprovados na sessão hoje pela manhã. Requereu a drenagem do bairro Lagoa Seca; melhorias no atendimento à saúde dos moradores do bairro Bico Torto, com a construção de uma unidade de saúde com a realização de exames e atendimento odontológico; e a criação e construção de um museu municipal.

Através de requerimento verbal, Helio solicitou ainda que seja enviado ofício ao DENIT, solicitando que sejam colocadas lombadas no trecho da BR 405 que fica em frente ao posto de Gonzaga Melo, local onde diariamente tem acontecido acidentes envolvendo motos.

A compra de uma nova bomba para ser colocada no poço tubular que abastece as comunidades de Góes e Taboleiro Grande, foi a solicitação do vereador Chico de Marinete, preocupado com o problema da falta d’água que vem castigando os moradores destas comunidades há dez dias.

O vereador Paulo de Telécio solicita a contratação de médicos cirurgiões e outras especialidades para atenderem os pacientes que necessitam de procedimentos cirúrgicos, evitando transtornos a essas pessoas que precisam se deslocar para outros municípios.

Indicações aprovadas na sessão de hoje:

Foi aprovada também a Indicação do vereador Júnior Souza para que os nove vereadores enviem ofício ao Ministro da Educação, Fernando Haddad, pedindo um posicionamento oficial sobre a criação de um campus da Ufersa em Apodi, a ser levado em mãos pelo presidente da casa, que irá a Brasília na próxima semana.

A indicação do vereador Ângelo Suassuna solicita ao secretário da Segurança Pública e da Defesa Social, Agripino Oliveira Neto, a disponibilidade de mais policiais, viaturas e melhores condições de trabalho para a corporação de Polícia Militar do município de Apodi.

Vereadores de olho em mais uma licitação da Prefeitura Municipal de Apodi

Veja o aviso de Licitação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/09

O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi/RN torna público que realizará o Pregão Presencial nº. 048/2009, objetivando a Contratação de Empresa ou pessoa física para a locação de três veículos tipo caçamba para transporte de material para restauração das estradas vicinais deste município, através da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, a ser realizado no dia 03/ 09/2009, às 08h30min. O edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados na Praça Francisco Pinto, 56, Centro. CEP 59.700-000, ou pelo Telefax (84) 3333-3609, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00minh às 12:00h. Até 2 (dois) dias úteis antes da abertura da sessão. Apodi/ RN,19 de agosto de 2009. FRANCISCO GILBERTO DA COSTA. Pregoeiro.

Nota do Blog: Desenvolvendo o verdadeiro papel de Vereador que é fiscalizar o dinheiro público, os vereadores em ação estão de olho em mais uma licitação da PMA, nesse caso sugerindo que estas caçambas fossem contratadas por produção, fazendo com que houvesse retorno mais amplo de todo dinheiro aplicado.

Apodi recebe mais de 350 mil de royalties

A atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural na Bacia Potiguar rendeu ao Rio Grande do Norte R$ 24,69 milhões em royalties no mês de agosto. Do total, o Governo do Estado recebeu R$ 12,80 milhões, enquanto 95 municípios ficaram com R$ 11,89 milhões.

Macau continua a liderar a lista dos municípios que mais recebeu o benefício, com um total de R$ 1,65 milhão, seguido de Mossoró com R$ 1,52 milhão e Guamaré com R$ 1,50 milhão.No Rio Grande do Norte, 95 municípios recebem repasses da Petrobras, dos quais 16 são produtores de petróleo e gás. Goianinha, Ielmo Marinho e Macaíba, que têm instalações de medição e transferência de petróleo e/ou gás, receberam no ano, R$ 580,28 mil.

Todos os dados são públicos e divulgados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustívies (ANP), por meio do portal www.anp.gov.br.


VALORES PAGOS EM AGOSTO

- Macau: R$ 1.659.463,03
- Mossoró: R$ 1.527.367,61
- Guamaré: R$ 1.508.506,70
Pendências: R$ 815.030,97
- Serra do Mel: R$ 658.997,71
- Areia Branca: R$ 590.037,60
- Apodi: R$ 353.741,37
- Caraúbas: R$ 275.024,31
- Alto do Rodrigues: R$ 252.494,62
- Porto do Mangue: R$ 235.831,67
- Governador Dix-Sept Rosado: R$ 234.907,02
- Assu: R$ 207.211,21
- Felipe Guerra: R$ 163.822,54
- Upanema: R$ 173.033,66
- Carnaubais: R$ 20.147,59
- Afonso Bezerra: R$ 3.633,02


Fonte: Gazeta do Oeste.

Nota do Blog: Os vereadores têm cobrado constantemente do Poder Executivo, agora se somado mais estes 350 mil, para que o Poder Legislativo, são quase 2 milhões e meio de reais, que a prefeita ainda não informou onde está sendo aplicado.

Vereadores visitam plantação de milho

Chico contempla o seu trabalho

Evangelista observa o milharal, resultado da perseverança de Chico

No alpendre, Ângelo e Chico se abrigam da chuva forte

Ângelo, Marinete e Marta, esposa de Chico

Ontem à tarde, os vereadores Evangelista, Chico e Ângelo estiveram no sítio Carrasco, fazenda de Marinete e vivenciaram o dia chuvoso, caracterizando inverno, em pleno final de agosto.

Acompanhados de Evan do Leite, pai do presidente da câmara, os vereadores testemunharam o espírito empreendedor de Chico, agricultor nato, que graças ao seu trabalho e perseverança, irá colher milho verde no mês de setembro, sem utilizar mecanismos de irrigação.

O vereador Chico de Marinete, além de estar se revelando como um político sério, competente e fiscalizador, sempre foi visto como um funcionário eficiente, um agricultor de fibra e profundo conhecedor da agropecuária.

Presidente da Câmara viaja a Brasília na próxima semana

Evangelista em Brasília, mês de abril passado

Vereadores em Brasília

O presidente da Câmara Municipal de Apodi, João Evangelista confirmou na noite desta quarta-feira, 26 a sua ida a Capital do Brasil, Brasília. O embarque será na próxima terça-feira, 01.

A convite do Deputado Federal João Maia, o assunto principal a ser discutido será política, mais restritamente na região que compreende a 35º zona eleitoral, que conta com Apodi e cidades vizinhas.

Evangelista disse etar feliz em representar a Câmara Municipal em Brasília, principalmente o grupo que esteve lá na ultima viagem em abril deste ano.

Estas informações nos deixam na certeza de que Evangelista trará na mala no seu regresso a Apodi na quinta-feira, 03, muitas novidades na nossa política local. Aguardem!

Assessoria jurídica da Câmara dá parecer sobre a utilização da estrutura da prefeitura em obra que deveria ser executada por empresa

Preocupado com o uso de máquinas do patrimônio do município em serviço de responsabilidade de pessoa jurídica de direito privado, o presidente da Câmara, João Evangelista, consultou a assessoria jurídica da casa, para dar um parecer sobre a obra da Constral. Construtora Apodi LTDA, recém contratada pelo município para fazer serviço de pavimentação e que está utilizando-se de máquina da Prefeitura para terraplanagem no local que será feita a pavimentação.

Perguntado se isso incorre em crime ou não e se incorrer, que tipo de crime, o assessor jurídico da Câmara deu o seguinte parecer:

A consulta se refere, certamente, a uma ação do governo municipal que contratou uma construtora para fazer serviços de pavimentação em determinada rua ou avenida da cidade. Portanto, o ato em si, é uma ação normal dentro do contexto de uma administração pública municipal. Porém, o que está se questionando é se é normal, ou se é lícito usar uma máquina da Prefeitura para fazer serviço de uma empresa privada, como, ao que parece, é o caso em análise.

Antes de qualquer juízo, como a consulta se refere a um ato da administração pública se deve reportar, primeiramente, a nossa Carta Magna que norteia e estabelece os critérios que devem ser observados, acima de qualquer coisa, quando se refere a realização de qualquer ato ou ação da administração pública. O artigo 37 da Constituição Federal impõe à administração pública a observância de todos os princípios que enseja a lisura e a transparência dos atos da administração pública.

Dentre os princípios elencados no artigo acima referido, enfatiza-se mais especificamente, para o caso, apenas dois. O da impessoalidade e o da moralidade. A impessoalidade significa ausência de privilégio, de preferência ou favorecimento. A moralidade significa zelo, bons costumes, o respeito pela coisa pública. O que é público é de todos. A ação do poder público não pode favorecer a pessoa, individualmente. Assim, se o governante não cumpre preceito constitucional comete crime de perjuro. Afinal, é no ato da posse que o governante presta compromisso onde jura cumprir a Constituição.

Se o governante permite a utilização de bens públicos para favorecer ou beneficiar alguém, comete crime de responsabilidade tipificado como utilização indevida, em proveito alheio, de bens públicos. Este tipo de crime se encontra capitulado no inciso II, do artigo 1º., Decreto-Lei 201/67 (27de fevereiro de 1967), que diz o seguinte: “utilizar-se, indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos.”

No caso concreto a máquina da Prefeitura, foi utilizada por particular para fazer serviço de particular. Ou seja, o bem público foi utilizado por particular em proveito próprio. No caso presente não é serviço público. A empresa foi contratada para fazer serviço público. Assim, fica tipificado o crime capitulado no inciso II, do artigo 1º. Do Decreto-Lei 201/67, acima mencionado. Além de se configurado o crime de responsabilidade de Prefeito, há de se considerar que, esta prática, também, encontra-se criminalmente tipificada na Lei de Improbidade Administrativa – Lei nº. 8429, de 2 de junho de 1992, em seu artigo10, inciso XIII, que prescreve o seguinte:

Art.10 – Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades referidas no artigo 1º. Desta lei, e notadamente:

XIII - permitir que se utilize, em obra ou serviço particular, veículos, máquinas, equipamentos ou material de qualquer natureza, de propriedade ou à disposição de qualquer das entidades mencionadas no artigo 1º. desta lei, bem como o trabalho de servidor público, empregados ou terceiros contratados por essas entidades;

Este inciso XIII exprime justamente o ato que se apresenta em comento por se caracterizar como ato de improbidade cometido por agente público que permite o uso efetivo de máquina ou equipamento do poder público, em serviço de particular. A guisa de esclarecimento, agente público, para efeito da Lei de Improbidade Administrativa classifica-se em quatro categorias: agentes políticos – agentes autônomos – servidores públicos e particulares em colaboração com o Poder Público. O insigne professor Celso Antonio Bandeira de Melo nos ensina que agentes políticos:

“são os titulares dos cargos estruturais à organização política dopais, ou seja, ocupantes dos que integram o arcabouço constitucional do Estado, o esquema fundamental do Poder. Daí que se constituem nos formadores da vontade superior do Estado. São agentes políticos apenas o Presidente da República, os Governadores,os Prefeitos e respectivos vices,os auxiliares imediatos dos Chefes de Executivo,isto é,Ministros e Secretários das diversas pastas,bem como os Senadores, Deputados federais e estaduais e os Vereadores. O vínculo que tais agentes entretêm com o Estado não é de natureza profissional,mas de natureza política”.

Assim, de acordo como ensinamento do insigne lente mencionado, o agente público é gênero do qual o agente político é espécie. Isto posto, entendemos que o uso de máquina pertencente à Prefeitura utilizada por particular para fazer serviço de interesse de particular, dá conotação de que o agente público está favorecendo diretamente a um particular, infringindo os princípios constitucionais da impessoalidade e o da moralidade. O que é crime de favorecimento ilícito. Além do que, também é crime de responsabilidade tipificado no artigo 1º., do Decreto-Lei 201/67. Tal ato também se enquadra como crime de improbidade administrativa, como ficou demonstrado.

Pode-se ainda, supletivamente, o ato permissivo do uso de bem público em serviço particular para favorecer outrem, ser enquadrado no capítulo do Código Penal Brasileiro, que trata dos Crimes contra a Administração Pública. Portanto fica caracterizado crime de responsabilidade de Prefeito (Decreto-Lei 201/1967); crime de improbidade administrativa (Lei Federal nº.8.429/92) e crime Contra a Administração Pública previsto no Código Penal.


Expedito F.maia
Assessor jurídico

Prefeitura contratou duas pás mecânicas por 108 mil reais

No programa Legislativo Forte de sábado, o vereador Chico de Marinete divulgou que a Prefeitura Municipal de Apodi contratou uma pá mecânica no valor de 57 mil e 600 reais, no mês de julho e desafiou a população de Apodi a dizer onde esse equipamento estava sendo utilizado, o que provocou a revolta do Chefe de Gabinete da prefeita, Klinger Pinto, acusando o vereador de estar mentindo.

Chico esqueceu de divulgar que existe um outro contrato, publicado em fevereiro, no qual a Prefeitura contratou, sem licitação, uma outra pá mecânica pelovalor de 51 mil reais, com vigência de 07 de janeiro a 07 de março, ou seja, quase o mesmo valor, para um contrato de apenas dois meses.

Portanto, os Vereadores em Ação não estão mentindo, como também estão atentos a todas as publicações feitas no Diário Oficial pela prefeitura de Apodi, com o único objetivo de manter a população informada sobre os atos da prefeita Goreti da Silveira, o que inclusive qualquer cidadão pode fazer, acompanhando as publicações no site do Diário Oficial.


PUBLICADO NO D.O. EM 04/02/2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 002/2009 (Processo Nº 0042/2009)

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apodi/RN. CONTRATADO: Veneza Construções Ltda. O presente contrato em caráter emergencial a prestação de serviços de locação de veículo tipo Pá Carregadeira Sobre Pneus, vulgo Pá Mecânica, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da PMA. LEGALIDADE: Lei 8.666/93, artigo 24, IV. VALOR GLOBAL: R$51.000,00 (cinquenta e um mil reais). DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste contrato serão custeadas com recursos oriundos da Dotação Orçamentária para o Exercício de 2009. VIGENCIA: O contrato a ser firmado em decorrência desta dispensa terá vigência a partir de 07 de janeiro até 07 de março de 2009. LOCAL E DATA: Apodi/RN,07 de Janeiro de 2009.

PUBLICADO NO D.O. EM 29/07/2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA (ART.24,V) Nº 0081/2009-(Processo Nº 0612/2009)

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apodi/RN. CONTRATADO: Construtora A Aurora Ltda OBJETO: O presente contrato de prestação de serviços de locação de uma máquina tipo Trator Pá Carregadeira, cor amarela, Komatsw, WA200, para a finalidade de retiradas de entulhos na zona urbana, por um período estimado de 96(noventa e seis) horas ao mês, mantido pela secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes deste Município. LEGALIDADE: Lei 8.666/93, artigo 24,V. VALOR ESTIMADO:R$57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste contrato serão custeadas com recursos oriundos da Dotação Orçamentária para o Exercício de 2009. VIGÊNCIA: O contrato a ser firmado em decorrência desta dispensa terá vigência a partir de 09 de julho até 31 de dezembro de 2009. LOCAL E DATA: Apodi/RN, 09 de julho de 2009.Maria Goreti da Silveira Pinto – Prefeita.

Máquina da prefeitura executa obra vencida por empresa em licitação

As obras iniciadas na Avenida Marechal Floriano Peixoto, estão sendo fiscalizadas como as demais, pelos vereadores em Apodi, e uma “particularidade” chamou a atenção do Vereador Chico de Marinete.

As fotos mostram uma máquina lotada na prefeitura, aliás, com um funcionário devidamente fardado, executando a obra, que foi licitada, vencida e que deveria está sendo executada pela empresa abaixo especificada, no extrato de contrato extraído do Diário Oficial.

O presidente da Câmara João Evangelista, informou que já levou o fato ao conhecimento da assessoria jurídica da casa, onde irá analisar todos os fatos criteriosamente, chegando-se posteriormente à conclusão, se este fato se caracteriza ou não em uma ilicitude.

Veja o Extrato do Contrato na íntegra:

EXTRATO DE CONTRATO

(PROCESSO Nº 01652/2009)

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apodi/RN. CONTRATADO: CONSTRAL - CONSTRUTORA APODI LTDA EPP. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto o estabelecimento das condições de execução, sob regime de empreitada, para a execução dos serviços de drenagem superficial e pavimentação a paralelepípedos por método convencional, do prolongamento da Rua Marechal Floriano Peixoto, na zona urbana de Apodi/RN. DO VALOR: R$ 102.571,84(cento e dois mil quinhentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão com o orçamento para o exercício de 2009; Unidade-0206=Secretaria Municipal de Obras Projeto de Atividade-1008=Drenagem e Pavimentação de Vias Públicas, Elemento de Despesa-449051=Obras e Instalações. MODALIDADE: Convite 0026/2009. VIGENCIA: O presente contrato entra em vigor na data de sua assinatura, ficando sua validade sujeita à publicação, por extrato, nos locais de costume. Apodi/RN, 03 de agosto de 2009

Presidente da Câmara começa discutir redução de recesso do Legislativo

O presidente da Câmara João Evangelista esteve nesta terça-feira, no programa a hora do povo, apresentado na FM cidade, onde entre outros assuntos abordados, citou a questão do recesso Legislativo que atualmente é de três meses, um em julho, e mais dois janeiro e fevereiro.

Evangelista informou que juntamente com outros vereadores chegou a conclusão de que o tempo de recesso é demasiado, por isso com seus colegas, deve apresentar um projeto de lei, modificando a Lei Orgânica da casa, já na sessão desta quinta-feira,onde extingue fevereiro do recesso, retomando-se assim as atividades legislativas no dia 15 de janeiro.

“A proposta não deve encontrar resistência dos demais colegas, já que fomos eleitos pelo povo, e por eles que temos que trabalhar mais” comenta Evangelista.

Dê sua opinião na enquete ao lado do nosso Blog, ela é de grande valia para a construção de um Apodi mais justo para todos.

Leia mais: Deu no Gazeta do Oeste

JOÃO EVANGELISTA VISITA A GAZETA

Na Redação desta GAZETA DO OESTE líder de mercado no interior do Rio Grande do Norte recebemos a visita do presidente da Câmara Municipal de Apodi, vereador João Evangelista (PR), que esteve acompanhado do professor Keiber Roberto. Conversa longa e agradável a respeito da política no município oestano.

VEREADOR CONVERSARÁ SOBRE 2010

O vereador João Evangelista seguirá na próxima terça-feira para Brasília onde tem agendada uma conversa com o presidente estadual do seu partido, o deputado federal João Maia sobre o processo eleitoral de 2010 e a participação do PR de Apodi nos projetos da legenda. Obrigado pela visita então meus caros amigos e voltem sempre a esta casa onde serão sempre bem recebidos por todos neste jornal.

Por Luis Juetê.

Sessão em Olho D'Àgua do Borges é acompanhada por vereadores de Apodi e Severiano Melo

Sessão ordinária

Vereadora Maria Helena poderá ser cassada

Vereador Tiago pede cassação da colega por falta de decoro parlamentar

Presidentes: Evangelista e José Sérgio

Ângelo, Edgar e Berg

Retribuindo visita feita pelos vereadores de Olho D’ Água do Borges à Câmara de Apodi na semana passada, os vereadores João Evangelista e Ângelo Suassuna participaram de uma sessão ordinária neste município, ontem à tarde.

O presidente da Câmara de Apodi ressalta a importância dessa integração entre as câmaras para que os vereadores possam trocar experiências e copiar as boas idéias. “Uma cidade tão pequena e o legislativo tem sede própria, o que nos estimula a lutar pela construção da nossa sede”, destacou Evangelista.

Durante a sessão, foi votado um projeto de Lei sobre taxa de iluminação pública e um requerimento solicitando do executivo a relação de funcionários da prefeitura. A votação de um requerimento pedindo a cassação da vereadora Maria Helena (PMDB) por falta de decoro parlamentar, movimentou a sessão.

O autor do requerimento, o vereador Tiago (PC do B) alegou que a vereadora, funcionária do PSF, se utiliza do cargo em benefício próprio, o que foi rebatido pela acusada, que se defendeu justificando estar trabalhando a favor do povo. Depois da sessão, os vereadores foram convidados a participarem de um jantar.

Vereador preocupado com falta d'água nas comunidades da chapada

O vereador Chico de Marinete solicita do executivo, medidas urgentes para resolver o problema da falta de água no Sítio de Góis que afeta outras comunidades que dependem do funcionamento do poço que abastece aquela região. “Desde quarta-feira que a bomba está queimada e essas comunidades estão passando sede. Medidas paliativas, como o abastecimento através de pipas, estão sendo tomadas, mas é urgente que se compre outra bomba, porque o povo não pode ficar sem água potável”, diz o vereador, apelando para a sensibilidade da prefeita para resolver o problema o mais rápido possível

Vereadores participaram de Audiência Pública em Severiano Melo

População comparece à audiência pública

Vereadores Ângelo e Berg

Promotora Danielle

Ontem à tarde, os vereadores João Evangelista e Ângelo Suassuna participaram de Audiência Pública no município de Severiano Melo, para discutir sobre abuso sexual e uso de drogas envolvendo crianças e adolescentes.

A promotora Danielle Fernandes participou da audiência convocada pelos vereadores daquele município, preocupados com esse tipo de violência, praticadas contra jovens e adolescentes. O evento contou com expressiva participação de populares e de autoridades do município.

Pais denunciam descaso com o programa AABB Comunidade

Pais de alunos do programa social AABB Comunidade, procuraram os Vereadores em Ação para denunciar problemas que estão prejudicando o bom andamento do programa. Segundo eles, este ano ainda não foi comprado materiais, tais como: fardamento escolar, material esportivo e produtos de higiene pessoal. Outra preocupação é com a falta de reuniões para planejamento das atividades, que não estão acontecendo. A FENABB, órgão que gerencia o projeto, juntamente com a Fundação Banco do Brasil, será acionada para que as crianças assistidas não sejam prejudicadas.

Vereadores visitam câmaras de municípios vizinhos

Hoje à tarde, o presidente da Câmara de Apodi, João Evangelista (PR) e o vereador Ângelo Suassuna (PV) participam de uma audiência pública no município de Severiano Melo, com a presença da promotora Danielle, que irá discutir com a comunidade, medidas para conter os índices de violência e abuso sexual de crianças e adolescentes. Em seguida, eles irão para Olho D'Água do Borges, para participar da sessão ordinária na câmara municipal, que acontece toda segunda-feira, às 16h. Voltamos com mais informações.

Líder do PR João Maia é recepcionado por vereadores, ex-prefeito e lideranças

O líder do partido republicano no estado, Deputado Federal João Maia, esteve na noite deste sábado em Apodi onde foi recepcionado pelos vereadores Evangelista (PR), Junior Carlos (PSB), Ângelo Suassuna (PV), Genivan Varela e Chico de Marinete (PC do B), além do ex-prefeito Pinheiro, presidente do PR local.

O pré-candidato ao governo do estado chegou a Apodi as 18h e foi recepcionado na casa do ex-prefeito Pinheiro, onde de lá foram até o parque de vaquejadas Francisco Joaquim de Sales, acompanhado de vereadores de Caicó, Severiano Melo, Olho Dágua dos Borges e Felipe Guerra, no qual conversou com amigos e lideranças que o acompanharam.

O Deputado ficou encantado com o apreço popular do ex-prefeito Pinheiro e ainda dos novos vereadores que caminharam com ele até o parque, casos de Evangelista, Ângelo e Junior Carlos.
Na trajetória até o parque de vaquejadas, o deputado cumprimentava as pessoas, enfatizando várias vezes a força dos novos vereadores e que os mesmos têm o seu apoio nesse novo modo de se fazer Poder Legislativo em Apodi.

Por volta das 21h, na AABB, onde Pinheiro e os vereadores ofereceram um jantar a quase 100 pessoas que acompanhavam o Deputado, João Maia recebeu a presença do professor Flaviano Monteiro, candidato na última eleição pelo PC do B, juntamente com os vereadores Chico de Marinete; do ex-prefeito Simão; empresário José Maria Silva e do presidente do partido Gilvan Alves.

Também estiveram presentes o ex-prefeito Simão Nogueira Neto, juntamente com toda executiva do PSB local. Quem também prestigiou o evento foi o prefeito de Felipe Guerra, Braz Costa ao lado do vereador Ubiracy Pascoal.

No final do jantar, João Maia fez um discurso, no qual contou um pouco de sua vida e sua trajetória política, onde agradeceu a todos os presentes, enfatizando que tem um projeto para o Rio Grande do Norte e que quer contar com a população de Apodi e de todo estado para desenvolvê-lo.

Veja algumas fotos da visita do Deputado:

Pinheiro e Simão ex-prefeitos juntos, prestigiando João Maia

Simão, Pinheiro e João Maia

Gilson de Severiano Melo, Mesaque Marinho e Flaviano Monteiro

Milton Sales recepciona João Maia no Parque de Vaquejadas

João Maia ao lado do vereador Ângelo Suassuna

João Maia, Evangelista e Raimundo Moisés de Laje do Meio
Caminhada ao parque Francisco Joaquim de Sales

João Maia, Pinheiro e Evangelista na residência do ex-prefeito
Ao lado de João Maia, Pinheiro é aclamado por um cidadão

Mozart Sales ao lado de Evangelista e João Maia

João Maia em seu discurso na AABB

Braz Costa conversa reservadamente com João Maia

Junior Carlos e Ângelo Suassuna ao lado de Sobrinho

Evangelista, João Maia e vereadores de Severiano Melo

Deputado abraça populares no parque

Vereador Ângelo Suassuna cobra iniciativa do secretário Nilson Fernandes

Durante o programa Legislativo Forte, apresentado na FM cidade neste sábado, 22 o vereador pelo PV Ângelo Suassuna que faz parte da base de apoio da prefeita Goreti Pinto não se intimidou com o fato, e cobrou do seu colega licenciado e secretário de obras Nilson Fernandes.

Para ele a demora, e em sua maioria o não atendimento aos requerimentos, apresentados pelo Poder Legislativo, se configuram um desrespeito a Câmara Municipal.

Ele disse que está desestimulado em enviar requerimentos, pois os mesmos não são vistos pelo secretário, citando um que foi seu primeiro, que é a questão da conclusão da Avenida Vight Rosado, e que agora nada foi feito.

“O secretário sempre fala de um planejamento obras, de um cronograma, antes usava as chuvas como desculpa, mas e agora que as chuvas pararam, e ele não tem mais desculpas” reclama Ângelo.

Audiência pública em Felipe Guerra tem participação de vereadores apodienses

Capitão Carvalho, Evangelista, Coronel Elias e Paulo César

Junior Carlos, Chico de Marinete e vereadores de Severiano Melo

Evangelista fazendo uso da palavra da audiência

Vereadores de Apodi e Severiano Melo

Na manhã deste sábado, no auditório Joel Canela da Câmara Municipal de Felipe Guerra, foi realizada uma produtiva audiência pública sobre Segurança Pública, na qual estiveram presentes autoridades policiais, vereadores, prefeitos e população de um modo geral.

O Coronel Elias, comandante Francisco Canindé de Freitas, Capitão Carvalho e Célio Fonseca de Apodi, foram algumas autoridades policiais presentes ao evento, que também contou com a participação do prefeito Braz Costa Neto, vereadores de Severiano Melo e de Apodi, o presidente da Câmara João Evangelista, Junior Carlos e Chico de Marinete.

O evento foi encabeçado pelo presidente do Poder Legislativo em Felipe Guerra, Paulo Cesar, com o apoio dos demais vereadores, com o intuito de resolver, senão amenizar a situação caótica que se encontra a cidade.

Vereadores cobram Pá mecânica contratada pela PMA

Foto ilustrativa

Hoje, no programa Legislativo Forte, os vereadores Chico de Marinete, Genivan Varela e Junior Carlos cobraram os serviços de um trator tipo pá mecânica, que foi contratada pela prefeitura, mas que até aqui segundo os mesmos, não foi utilizada em nossa cidade.

A cobrança parece ter causado certa revolta no chefe de gabinete da prefeita, Klinger Pinto, que ligou para a direção da emissora pedindo a gravação do programa e em outra rádio acusou os vereadores de mentirosos.

Os vereadores cobraram, embasados no Diário Oficial onde foi publicado o seguinte texto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA (ART.24,V) Nº 0081/2009-(Processo Nº 0612/2009)
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apodi/RN. CONTRATADO: Construtora A Aurora Ltda OBJETO: O presente contrato de prestação de serviços de locação de uma máquina tipo Trator Pá Carregadeira, cor amarela, Komatsw, WA200, para a finalidade de retiradas de entulhos na zona urbana, por um período estimado de 96(noventa e seis) horas ao mês, mantido pela secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes deste Município. LEGALIDADE: Lei 8.666/93, artigo 24,V. VALOR ESTIMADO:R$57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste contrato serão custeadas com recursos oriundos da Dotação Orçamentária para o Exercício de 2009. VIGÊNCIA: O contrato a ser firmado em decorrência desta dispensa terá vigência a partir de 09 de julho até 31 de dezembro de 2009. LOCAL E DATA: Apodi/RN, 09 de julho de 2009.Maria Goreti da Silveira Pinto – Prefeita.

Diante dos fatos e da publicação pelo Diário Oficial cabe a população analisar quem de fato trabalha com transparência, pois os vereadores apodienses estão somente cobrando um beneficio em prol da sociedade, que já foi tantas vezes enganada e que não agüenta mais tanto descaso.

Coluna de Luís Juetê, no jornal Gazeta do Oeste

Violência preocupante na região oeste

Acontece hoje, na Câmara Municipal de Felipe Guerra, uma audiência pública para se discutir alternativas para se coibir a violência que assola o município oestano. As principais autoridades da segurança pública no Estado foram convidadas para participar dos debates que vão acontecer a partir das 9h. Com um contigente policial reduzido - praticamente um policial para seis mil habitantes - a cidade de Felipe Guerra foi tomada pelos bandidos, que não respeitam nem a principal autoridade do município, no caso, o prefeito Braz Costa, que teve a sua residência invadida por alguns assaltantes.

Situação similar em outras cidades

Mas a realidade de Felipe Guerra não é diferente de Apodi, Governador Dix-sept Rosado ou mesmo de Caraúbas. Em praticamente todas as cidades da região Oeste, e nisto podemos incluir Mossoró também, a situação encontra-se completamente desesperadora. As vítimas de bandidos sabem do que eu estou falando aqui.

Nota do blog: Logo mais, às 08h:30m, o presidente da Câmara Evangelista, acompanhado dos vereadores Angelo, Chico, Junior Carlos, Genivan e ainda os vereadores de Severiano Melo, Gilson, Berg e o presidente Goitinho, estarão se dirigindo a Felipe Guerra para participar dessa audiência.