Prefeita envia relação de remédios disponíveis na secretaria de Saúde

Em resposta ao requerimento aprovado no final do mês passado, de autoria do  vereador Ângelo Suassuna, a prefeita Goreti Silveira enviou a relação especificando os medicamentos utilizados pela secretaria de Saúde e a quantidade de cada um. Veja relação:

Vereadores em Ação se reúnem com jovens da Chapada do Apodi

Nesta segunda-feira, 10, o vereador Evangelista Filho se reuniu com o grupo de jovens do Assentamento Aurora da Serra, distante cerca de 16 km da sede do município, um dos maiores assentamentos da região, com mais de sessenta moradias, entre assentados e posseiros.

O assunto em pauta foi a reivindicação da iluminação da quadra de esportes da comunidade que foi construída com ajuda do Poder Público na época, prefeito Pinheiro e do Padre Theodoro.

O Vereador se comprometeu e já encampou a lutar para efetuar essa iluminação. “Será muito importante para nós jovens da chapada temos esse espaço para diversão a pratica do esporte” relatou um jovem morador.

Outra reunião ficou agendada para a próxima segunda-feira17, onde mais uma vez será abordado o tema em destaque.

Vereadores receberão secretário de esporte

Está programado para hoje uma reunião entre o secretário de Juventude Esporte e Lazer de Apodi, Jairo Cesar e os Vereadores, a referida reunião acontecerá na sede do Poder Legislativo apodiense.

A reunião agendada para hoje, faz parte de um requerimento enviado pelos Vereadores para que o secretário preste esclarecimentos sobre o esporte, a juventude e a funcionalidade de sua secretaria. Mais detalhes após a reunião que acontece nesse exato momento.

Em reunião com a prefeita, vereadores entregam Plano Emergencial

Vereadores impõem condições para aprovar projetos

Condições essas, que trazem benefícios imediatos para  município

Prefeita e chefe de gabinete analisam reivindicações

Na reunião de sexta-feira, os vereadores debateram com a prefeita Goreti Pinto e o chefe de Gabinete Klinger Pinto, as implicações para a aprovação dos projetos de créditos suplementares na ordem de R$ 6.810.000,00 que se encontram na Comissão de Orçamento e Finanças para serem analisados.

Durante a reunião, os vereadores entregaram à prefeita, um Plano de Emergência com dez propostas para serem colocadas em prática imediatamente, condição indispensável para que os projetos sejam aprovados na próxima sessão, a ser realizada na quinta-feira.

As propostas apresentadas à prefeita são: conclusão da Av. Vingt Rosado; tela da quadra de Melancias; iluminação da quadra do Góis; pavimentação da rua Salviano Cabral; drenagem da rua Abílio Soares; iluminação pública de Santa Rosa; terreno para a construção do campus da UERN; 04 abrigos de passageiros na zona rural; caixa d'água do Retiroe estrada interna na Vila do Góis.

Para que os vereadores votem a favor dos projetos que permitiram à prefeitura receber a suplementação de verbas, através de convênios, a prefeita terá que colocar em prática essas medidas que são consideradas de maior urgência e com condições de serem atendidas. Ela ficou de dar uma resposta ainda esta semana. 

Prefeita é notificada sobre denúncia apresentada por estudante

COMISSÃO PROCESSANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI, INSTALADA PARA APURAR RESPONSABILIDADE DA PREFEITA MARIA GORETI DA SILVEIRA PINTO POR INFRAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRIVA.

N O T I F I C A Ç Ã O

Pela presente notificamos a Excelentíssima Senhora Prefeita Maria Goreti da Silveira Pinto, brasileira, casada, Prefeita do Município de Apodi-RN, constitucionalmente eleita nas eleições de outubro de 2008, em pleno gozo e exercício de seu mandato, com endereço ocupacional do mandato,Prefeitura Municipal de Apodi-RN, sita a Praça Francisco Pinto,ou em qualquer lugar do município onde possa ser encontrada, para, querendo, nos termos do inciso III do artigo 5°.,do Decreto-Lei n°.201/67, apresentar defesa prévia, por escrito, indicar as provas que pretender produzir e arrolar testemunhas no prazo de 10 (dez) dias, relativa a denúncia apresentada a esta Casa Legislativa, por Kelly Regina Morais Ponciano, brasileira, solteira, estudante,domiciliada e residente na Rua Marechal Floriano Peixoto,n°.63, Centro, Apodi-RN, acatada por decisão plenária,cuja cópia em igual teor, vai em anexo com as cópias das provas que a instruíram.

Esclarecemos que se não apresentara defesa prévia no prazo da lei,10 (dez) dias, ter-se-á como verdadeiras os termo da denúncia.

Comissão Processante da Câmara Municipal de Apodi-RN, em 06 de maio de 2010.

Arnaldo João da Costa

Presidente.

Formalização da denúncia, aprovada por 5 votos a 4, na sessão ordinária de 29 de abril de 2010

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Apodi-Rn.

Kelly Regina Morais Ponciano, brasileira solteira, estudante, domiciliada e residente na Rua Marechal Floriano Peixoto, n°. 63, Centro, nesta cidade de Apodi-RN, portador do RG. N° 2.559.503 expedido pela SSP/RN, e do Título de Eleitor N°. 028103391643, 35ª. Zona Eleitoral, Comarca de Apodi-RN, em pleno gozo de seus direitos civis, vem perante Vossa Excelência para formalizar denúncia contra a Prefeita do Município de Apodi-RN, Senhora MARIA GORETI DA SILVEIRA PINTO, brasileira, casada, professora, em pleno exercício e gozo de seu mandato de Prefeita, constitucionalmente eleita, com residência neste município, na localidade vizinha ao Conjunto Bacurau I, por prática de infração que implica em responsabilidade da Prefeita, configurada nas razões de fato que a seguir expõe:

DOS FATOS:

Informações colhidas da Câmara de Vereadores de Apodi-RN dão conta de que no dia e de 3 setembro de 2009, o Vereador Genivan Aires da Costa requereu de forma verbal, informações sobre os recursos arrecadados no Matadouro Público durante os meses de janeiro até o presente mês de setembro, do corrente exercício. Como faz prova com cópia do ofício remetido a Prefeita.

Verificado o descaso da Prefeita para com a solicitação requerida pelo Vereador Genivan Aires da Costa, na sessão ordinária do dia 28 de janeiro o Vereador Antonio Ângelo de Souza Suassuna, reiterou o requerimento do Vereador Genivan, que pede informação sobre a prestação de contas dos impostos arrecadados com o abate de animais no abatedouro público do município de Apodi-RN. A Prefeita também não fez caso do pedido reiterado.

Na sessão ordinária do dia 18 de marca de 2010 o Vereador Genivan Aires da Costa fez um pronunciamento cobrando reiteradamente as informações sobre a arrecadação do Matadouro Público de Apodi, que a Prefeita ainda não havia prestado a Câmara Municipal.

Diante dos fatos é esta para denunciar a Prefeita Maria Goreti da Silveira Pinto, por infração político administrativa por descumprimento de dispositivos orgânicos do Município, inseridos nos artigos 66, incisos XVI e XXI e 68, inciso V, todos da nossa Lei Orgânica Municipal.

A infração político administrativa está capitulada no inciso III, do Decreto-Lei 201, de 27 de fevereiro de 1967, que diz o seguinte: “desatender, sem motivo justo, as convocações ou os pedidos de informações da Câmara, quando é feitos a tempo e em forma regular;”.

Espera-se que se dê procedência a esta denúncia para que a Senhora Prefeita possa responder em todos os seus termos, conforme determinar a legislação em vigor, atinente ao caso.

Pede e espera

Deferimento.

Apodi-RN, em 6 de abril de 2010.

Kelly Regina Morais Ponciano.

Denunciante

Câmara apresenta prestação de contas do mês de abril

Prestação de Contas da Prefeitura

Na reunião que os vereadores tiveram com a prefeita Goreti Pinto, terça-feira, na sede da Câmara, ela apresentou a relação de despesas mensais da prefeitura, referente ao mês de março, o qual mostra um saldo de R$ 272.777,30. Percebe-se então que está sobrando dinheiro, apesar de se alegar sempre a queda do FPM, entre outros argumentos para que as coisas não aconteçam nesta administração.

Os vereadores consideraram algumas despesas acima do limite admissível e também estranharam o fato do aumento do repasse da ajuda de custo para o transporte de estudantes universitários já constar na planilha de custos do mês de março, apesar de ter sido votado e aprovado pela Câmara, na quinta-feira passada.

Feliz dia das Mães

Votos de Feliz Dia das Mães, do Presidente da Câmara Municipal de Apodi, Evangelista Menezes, a todas as Mães de Apodi.

Inauguração da quadra do sítio Juazeiro é adiada

O vereador Júnior Carlos comunica que inauguração da quadra de esportes do sítio Juazerio, que aconteceria hoje, às 17,  não irá mais acontecer, devido o falecimento de Itamar Galdino. "Não poderíamos festejar, diante de um acontecimento tão triste, com uma família da comunidade. Não haveria clima", justifica o vereador. A nova data será anunciada em breve.

Vereadores em Ação constatam atraso de 04 meses no pagamento de médicos da Maternidade Claudina Pinto

Os Vereadores em Ação, durante o programa Legislativo Forte,  receberam ligação de uma ouvinte, afirmando que os médicos da Martenidade Claudina Pinto estavam atrasados e que Apodi corria o risco de perder a equipe medica da instituição.

Para conferir a denúncia, hoje à tarde, os vereadores Evangelista Menezes e Angelo Suassuna visitaram a martenidade e conversaram com o diretor, João Pinto, e ouviram dele que o repasse do SUS está atrasado há 4 meses e que é impossivel realizar os pagamentos.

Os vereadores conversaram tambem com a médica Drª Cristiane e a mesma disse que vai esperar e que existe uma decisaõ a ser tomada, mas que será em comum acordo com a equipe de médicos. Ela acrescentou que essa espera pelo pagamento terá que ser por um tempo razoável.

Para se inteirar melhor do caso, os vereadores irão conversar com alguns medicos e somente depois irão se pronunciar acerca do problema. Se for necessário irão buscar apoios para que o dinheiro possa ser repassado do Estado para a Apami.

Volteremos com mais detalhes desse problema que poderá prejudicar toda a população de Apodi e região.

Câmara aprova projeto que concede auxílio financeiro a estudantes

Por unanimidade, os vereadores aprovaram na sessão de ontem, o Projeto de Lei Complementar 002/2010, de autoria do Poder Executivo, que concede auxíliio financeiro no valor de 20 mil reais, com o objetivo de aumentar o repasse mensal que é feito aos estudantes de Apodi que cursam universidade e/ou cursos técnicos profissionalizantes.

Vereadores se reunirão com a prefeita hoje à tarde

Hoje, às 16h, os vereadores terão nova reunião com a prefeita Goreti Pinto, em seu gabinete, para tratar dos projetos que autorizam a prefeita a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 6.820.000,00 (seis milhões, oitocentos e vinte mil reais) e que se encontram na Comissão de Orçamento e Finanças para apreciação.

Na semana passada, a prefeita veio à Câmara para debater com os vereadores assuntos referentes à sua administração e pediu união dos poderes em prol do desenvolvimento de Apodi. Desta vez, ela receberá os vereadores em seu gabinte, numa demonstração de que é possível a convivência democrática e harmônica, desde que prevaleçam os interesses do município.

Mensagem de Nilson Fernandes é de agradecimento

Nilson Fernandes, que reassumiu sua vaga de vereador ontem, foi o último a falar, após receber cumprimentos e boas vindas de todos os vereadores. Sua mensagem inicial foi de agradecimento às pessoas que confiaram no seu trabalho e que fizeram com que ele voltasse para a atividade legislativa.

"No perído que estive à frente da secretaria, fui muito bem acolhido por onde passei, mas quero demonstrar a minha grande satisfação de retornar a esta casa, onde tive não apenas colegas de trabalho, mas grandes amigos na gestão passada e que deixaram marcos nesta casa", disse o vereador, agradecendo a pela acolhida e pelas palavras de conforto, de vereadores e funcionários.

Ele falou do desafio de voltar para a câmara, cujo trabalho estava acompanhando apenas de ouvir dizer. "A política é dinâmica e muda a cada dia. Espero que tenham paciência porque preciso me inteirar das mudanças da casa e aprender com cada um de vocês. Hoje, é um momento de agradecer a todos", enfatizou.

O vereador agradeceu ainda à prefeita, pelo respeito e pela confiança depositada.  "Num futuro próximo, serão nas caminhadas que irei mostrar o trabalho realizado", disse ele, lembrando que ara fazer política é preciso ter maturidade, sensibilidade e os pés no chão e ir para o debate, onde se encontam as soluções.

Evangelista falou da importância de se debater a aplicação dos recursos que serão adquiridos através de convênios

Em seu discurso ontem, o presidente da Câmara, Evangelista Menezes, falou sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, criada no governo Fernando Henrique e que completou dez anos. "Essa lei é muito importante para toda sociedade, porque ela evita que os prefeitos gastem mais do que recebem. E os gastos só podem ser feitos a partir de uma receita já existentes. Antes da Lei, não sabíamos como as coisas eram feitas nas prefeituras. Esse processo burocrático visa equilibrar as contas dos municípios", explicou.

"Já que falamos de contas públicas, está em processo de tramitação, dois projetos que autorizam a suplementação de verbas no valor de R$ 6.810.000,00. Uma quantia significante e que pode dar novos ares ao nosso município", disse o presidente. São recursos que entrarão no município através de convênios. "No ano passado, colocamos uma emenda para que todos os convênios pudessem passar por esta casa, para que possamos informar à sociedade sobre todos o dinheiro que entra nos cofres do município e como eles deverão ser gastos", lembrou Evangelista.

O presidente falou da resistência que ainda existe quando se trata de debater os problemas do município, para  promover o desenvolvimento de Apodi. "Sempre que acontece esse diálogo com o executivo, algumas pessoas entendem isso como coloio. Como sugestão, essa câmara colocou que devemos nos reunir com a prefeita em seu gabinete para discutir a aplicação desses 6 milhões de reais e queremos ter acesso a todas as planilhas das obras que irão ser feitas com esses recursos. Isso não representam um atraso, mas um avanço", completou.

Júnior Carlos reforçou convite para inauguração da quadra de esportes do sítio Juazeiro

Júnior Carlos foi breve ao usar a tribuna, onde desejou boas vindas ao vereador Nilson Fernandes e agradeceu à ex-governadora Vilma de Faria e ao governador Iberê Ferreira, pelo início da reforma na estrutura física do Hospital regional Hélio Morais Marinho que foi iniciada hoje, após muitas cobranças da câmara e da população.

Focado na inauguração da quadra do sítio Juazeiro, Júnior anunciou que os pintores estão dando os últimos retoques na pintura para a inauguração que vai acontecer sábado, a a partir de 17h e convidou, em nome da comunidade, todos os presentes. "Já estou realizado por fazer parte desta casa e por ter vereadores experientes para dar o aval para que possam lutar por melhorias para a população apodiense.

Ângelo opinou sobre transporte escolar, incentico a grupos culturais e atendimento do Hospital Regional

Em sua fala, no pequeno expediente, Ângelo Suassuna agradeceu o convite de Júnior Carlos para a inauguração da quadra do sítio Juazeiro e confirmou presença. "Parabenizo o colega pela atitude e coragem de realizar o sonho dos jovens daquela comunidade para promover a saúde e o bem-estar da juventude, através da prática esportiva"

Em seguida, ao saudar o vereador Nilson Fernandes pelo retorno ao legislativo, Ângelo pediu que o ex-secretário de Obras fizesse uma avaliação dos 16 meses em que esteve à frente da secretaria municipal, órgão muito criticado pelos apodienses.

.

Sobre o anúncio da reforma na estrutura física do Hospital Hélio Morais Marinho, anunciada por vereador Júnior Carlos, ele lembrou de uma audiência solicitada pela câmara com o secretário estadual de Saúde, para falar sobre a deficiência no atendimento médico e  no transporte de pacientes. "È  inaceitável a maneira como vem sendo conduzida a saúde do município", criticou.

Assim como o vereador Chico de Marinete, Ângelo criticou o projeto do executivo que beneficia apenas o  grupo Rancho Alegre. "Não desmerecendo esse grupo, pois sabemos da sua capacidade de representar nosso município lá fora, mas existem outros grupos que também merecem receber incentivos da prefeitura de Apodi, para que possam levar o nome de Apodi a todo Estado", avaliou.

Sobre o transporte escolar que também recebeu emenda do executivo para aumentar o repasse, o vereadore acredita que não vai haver melhorias; muito pelo contrário. "Se a prefeita quisesse, poderia enviar documento ao MEC, alegando a necessidade de utilizar o ônibus, por não dispor de recursos suficientes, mas nada é feito para melhorar a qualidade de vida dos apodienses", reclamou o vereador.

Ângelo também falou sobre os dois projetos que foram despachados para apreciação das comissões, os quais autorizam o executivo a abrir crédito adicional no valor acima de 6 milhões de reais."A prefeita dizia que não precisa da câmara, mas para que o município possa receber esse crédito, temos que aprovar. Sou relator da comissão de finanças e orçamentos e vou anilisar minuciosamente e divulgar para que toda população tome conhecimento do que vai ser feito com esse crédito", garantiu.

Genivan Varela solicitou audiência pública com diretor do DNOCS, para discutir irrigação da Chapada

O vereador Genivan iniciou o seu discurso questionando a dificuldade que a prefeita Goreti Pinto tem para administrar Apodi. "Imagine se Apodi  fosse uma cidade grande? Ela não teria como administrar porque o problema desse governo é a falta de planejamento", criticou e citou como exemplo o fato de que há  um ano e seis meses, o vereador Paulo de Telécio cobrar uma tela de proteção para quadra de esportes, e até agora, o problema não foi resolvido.

Genivan também parabenizou o Sindicato Rural pela homenagem aos trabalhadores rurais no dia 01 de Maio e ao Pe. Theodoro, que segundo o vereador, plantou uma semente em cada comunidade rural de Apodi, com a criação dos grupos de jovens. "Dizem que Theodoro não contribuiu, mas onde ele chegar nas comunidades rurais ele conta com a admiração das pessoas, pela conquista das melhorias nas comunidades", exaltou.

Ainda sobre a runião do Sindicato, Genivan falou do questionamento a respeito da implantação do projeto de irrigação da Chapada, que não foi discutido com a sociedade. "Vários projetos do DENOCS estão abandonados, inclusive em cidade vizinhas  e não queremos projetos somente com marketing político, com o dinheiro do povo sendo jogado pelo ralo", alertou.

O vereador aproveitou para solicitar uma audiência pública com o diretor do DENOCS, Elias Fernandes, para discutir a implantação do projeto com a sociedade apodiense.."Sem a discussão e a participação da sociedade, não tem como ser eficiente", completou.

Arnaldo Costa agradece ao deputado João Maia pela colocação de lombadas em Melancias

seu discurso, Arnaldo Costa desejou boas vindas a Nilson Fernandes, que já foi seu colega na outra gestão. E aproveitou para agradecer ao presidente da Câmara e ao deputado João Maia pelo empenho na resolução das lombadas da comunidade de Melancias, que segundo ele, já tinha sido prometido por vários deputados e nada tinha sido feito. "Com a pista boa, os carros trafegam em alta velocidade, aumentando o risco de acidentes, a exemplo do que aconteceu semana passada com um veículo desgovernado", citou.

Através de requerimento, vereador solicita esclarecimentos sobre funcinamento dos PSFs

A câmara aprovou o requerimento 021/10, de autoria de Paulo de Telécio , que requer do executivo municipal, informações sobre o Programa Saude da Família (PSF), esclarecendo: total de equipes que o município tem direito e o número de equipes em funcionamento; nome, cargo e registro profissional de cada membro das equipes do PSF; localidade e horários de funcionamento de cada equipe e dos membros de cada um.

Chico de Marinete pede apoio da prefeitura para grupos culturais do município

O vereador Chico de iniciou o seu discurso na sessão ordinária, hoje pela manhã, desejando boas vindas ao vereador Nilson Fernandes e dise que a casa está de braços abertos para recebê-lo e que tem certeza de que o mesmo contribuiu como secretário de Obras e e que agora irá enriquecer o debate que te sido um diferencial dessa nova gestão.

Sobre o projeto que de auxílio financeiro ao grupo cultural Rancho Alegre, apravado na sessão, o vereador lembrou que no ano passado a câmara aprovou recursos no valor de 15 mil reais e que este ano a entidade receberá apenas a metade, que já estava previsto no orçamento anual, aprovado pela câmara. "Acho louvável a prefeitura ajudar o Rancho Alegre, mas existem outros grupos que também precisam ser incentivados", adiantou.

O vereador destacou a presença do grupo de teatro da Chapada, que estava presente, é ressaltou que é o único grupo cultural do Brasil que teve um espaço de 10 minutos no Fantástico, na encenação da peça  Paixão de Cristo, filmada do sítio do Góis. "Sei das dificuldades, pela falta de estrutura e de um  local para o grupo ensaiar, porque a quadra de esportes daquela comunidade está sem luminárias e eles estão ensaiando à tarde, sob esse sol escaldante", relatou Chico.

"A iluminação dessa quadra é um problema que se arrasta há muito tempo, mas já presenciei a prefeita Goreti pegar no braço do secretário de Esportes e dizer para ele pegar um transporte e ir imediatamente resolver o problema da quadra do sítio do Góis, mas até agora, nada foi feito", disse Chico, lembrando que na comunidade de Mirasselva também tem um grupo cultural que precisa ser incentivado, a exemplo do Rancho Algre.