Com pouca participação popular e a ausência dos representantes de segmentos artísticos e culturais do município, foram aprovados na sessão ordinária hoje pela manhã, o Projeto de Lei 008/2009 e o projeto de Lei Complementar 001/09, ambos de autoria do vereador Júnior Souza.
O Projeto de Lei que cria o FICA – Fundo de Investimentos Culturais do Município de Apodi é destinado a apoiar projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou de pessoas jurídicas de direito público e privado.
Para que o FICA possa ser aplicado corretamente, o projeto complementar cria um Conselho Municipal de Cultura, com representantes de todas as entidades culturais do município, além de representações da UERN, da OAB - secção de Apodi e da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, à qual estarão vinculados o conselho e o FICA.
O projeto foi aprovado por unanimidade e o autor da proposta recebeu cumprimentos de todos pela iniciativa. Com a aprovação, os projetos são encaminhados ao executivo, que pode sancionar ou arquivar.
O Projeto de Lei que cria o FICA – Fundo de Investimentos Culturais do Município de Apodi é destinado a apoiar projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou de pessoas jurídicas de direito público e privado.
Para que o FICA possa ser aplicado corretamente, o projeto complementar cria um Conselho Municipal de Cultura, com representantes de todas as entidades culturais do município, além de representações da UERN, da OAB - secção de Apodi e da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, à qual estarão vinculados o conselho e o FICA.
O projeto foi aprovado por unanimidade e o autor da proposta recebeu cumprimentos de todos pela iniciativa. Com a aprovação, os projetos são encaminhados ao executivo, que pode sancionar ou arquivar.
6 comentários:
Que bom que Jr. souza estar sendo senzato e concorda com essa galera nova em alguns pontos.... ja é alguma coisa vamos ver essa evolução de perto....
Quero parabenizar o vereador Junior Souza pela iniciativa.
Pena que os advogados de Apodi não foram convidados mais vez pela Câmara para um evento de interesse nosso, em virtude disso, acontecem erros banais na elaboração da lei. Pois não existe na OAB/RN uma secção de Apodi, até porque não pode, pois a secção é do RN. Quando muito, a Lei deveria mencionar SUBSEÇÃO. Mesmo assim, esta também não existe ainda. Isso ainda é uma luta nossa.
parabens ao projeto lei,que será não ficará so no papel?
Parabens Junior Souza, como sempre mostrando competencia e luta.
É isso ai precisamos que voce mostre serviços, trabalho e atitude.
Parabéns Junior, que bom q abriu os olhos, mesmo sendo o lider da prefeita vc faz as coisas certa.
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