Vereadores visitam antigo viveiro de mudas

O presidente da Câmara, João Evangelista, encontrou garrafas plásticas no local onde deveriam estar as mudas.

O vereador Ângelo Suassuna também presenciou o Viveiro desativado, sem que antes fosse construído um novo para a população.

Local onde antes funcionava o Viveiro de Mudas

O Viveiro de Mudas da cidade do Apodi existia há alguns anos fornecendo mudas para toda a população, especialmente ao pessoal dos assentamentos, no entanto a nova administração municipal resolveu acabar com o projeto alegando que não havia condições de continuar, sendo que prometeu que um novo seria construído.

No entanto, a Câmara Municipal considera que só deveriam ter desativado o anterior, quando um novo fosse construído, evitando que nesse período chuvoso os agricultores ficassem penalizados.

Ministério dos Transportes liberou dinheiro para duplicação da BR 405

Os vereadores apodienses receberam nessa quarta-feira a notícia de que o Ministro Alfredo do Nascimento liberou a verba para o alargamento da BR 405 na altura da ponte.

Essa foi uma conquista reforçada pela luta dos Vereadores em Ação que há alguns dias esteve na capital brasileira cobrando agilidade no processo.

O deputado federal João Maia ligou para o presidente da câmara municipal de Apodi para informar que a licitação foi ganha pela empresa Art Leste de Minas Gerais.

"Todos me conhecem e sabem do meu zelo pela coisa pública. Muitas vezes sou capaz de até colocar recursos do meu bolso, para agilizar algumas coisas que ficam emperradas devido a burocracia", declarou o secretário de saúde, chateado por estar sendo questionado pelos vereadores quanto à aplicação dos recursos da saúde.

"O único secretário municipal que ainda podemos ter um pouco de paciência, é o da Agricultura, que é novato. Os demais, têm experiência suficiente para já terem apresentado trabalho nesta gestão", desabafou o vereador Chico de Marinete ao secretário de saúde do município, Ivanildo Lima, na reunião de terça-feira.

Vereadores questionam aplicação de recursos junto ao secretário municipal de saúde

A exemplo do que já foi feito com os secretários municipais de Obras e de Agricultura, terça-feira à tarde, os vereadores participaram de reunião com o secretário de saúde do município, Ivanildo Lima, para ouvirem dele como está sendo realizado o trabalho da sua secretaria.

A maior preocupação dos vereadores é com relação às condições de funcionamento das unidades do Programa Saúde da Família – PSF que de acordo com o secretário, de 12 unidades existentes, somente quatro funcionam com a presença do médico e duas, de maneira parcial, sem médico.

Ivanildo alega as dificuldades para a contratação de médicos para trabalharem em regime de 40 horas. Os vereadores relataram as péssimas condições em que encontraram esses centros de saúdes das comunidades rurais e que foram recolhidos relatos dos moradores dessas comunidades, confirmando a falta de assistência médica na zona rural.

O secretário de saúde adiantou que as melhorias estruturais nos centros de saúde das comunidades de Soledade e do Córrego já estão sendo providenciadas pelo secretário de Obras, Nilson Fernandes e admitiu que a maioria dessas unidades se encontram em situação precária, mas que as providências estão sendo tomadas no sentido de melhorar esse atendimento.

O presidente da câmara, João Evangelista apresentou relatório do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES, provando que até o final do mês de abril, a secretaria de saúde do município recebeu R$ 496.143,65 para investir na saúde. “Meio milhão de reais é um montante significativo para ser gasto em três meses e esses recursos precisam ser aplicados para melhorar o atendimento básico à saúde”, diz Evangelista.

Os vereadores também questionaram a aplicação dos recursos dos meses de janeiro e de fevereiro, quando os centros de saúde não estavam funcionando. O secretário respondeu que o não funcionamento foi devido à realização do processo seletivo, para a contratação de médicos e funcionários e que esses recursos foram aplicados na compra de dois veículos para transporte de pacientes.

Intrigados com a constatação de que os nomes da médica Lourdes Bezerra e do médico Djalma ainda constam como funcionários do PSF, quando na verdade os mesmos não foram recontratados para o serviço. “Quais os médicos que estão recebendo esses valores”, questionaram os vereadores. Para Ivanildo, isso se deve à falta de atualização do site que contem esses dados, o que foi rebatido pelo presidente da câmara que mostrou a atualização dos dados.

Estranhando o tom da reunião, onde a aplicação de recursos destinados à saúde foram questionados, o secretário deixou claro que não tem obrigação de prestar contas aos vereadores e que fará essa prestação em uma audiência pública, com o Conselho Municipal de Saúde, na Câmara Municipal, até o dia 30 de maio, prazo máximo estabelecido pela promotoria.

Vereadores debatem projeto com representantes da cultura local

"Seria muito importante que o Conselho tivesse autonomia", lembrou o advogado Luís Carlos

"Esperamos que o FICA venha representar os interesses dos artistas apodienses", disse Irinaldo do Carmo

Boa participação dos artistas apodienses

Vereadores ouvem opiniões

O presidente da câmara externa sua preocupação

Danilo Nixon e o maestro Janilson

Representantes de todos os segmentos culturais de Apodi

Atendendo convite dos vereadores, artista apodienses de todos os segmentos compareceram à Câmara para participar de uma discussão sobre dois projetos que viabilizarão recursos para a cultura do município e que serão votados amanhã, na sessão ordinária.

Trata-se do Projeto de Lei nº 008/09 que irá criar o FICA - Fundo de Investimentos Culturais do Município de Apodi e o Projeto de Lei Complementar nº 001/09 que cria o Conselho Municipal de Cultura de Apodi, ambos de autoria do vereador Júnior Souza.

O FICA estará vinculado à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e terá como órgão fiscalizador o Conselho Municipal de Cultura que deverá ser formado por membros que representarão as seguintes entidades: literárias, culturais, empresariais, musicais, teatrais, de danças, artes plásticas, UERN e OAB- secção de Apodi.

Para o presidente da Câmara, João Evangelista, a participação da classe artística apodiense foi muito significativa. “Convocamos a população a opinar sobre os projetos porque a nossa preocupação é com a administração desses recursos, para que eles de fato possam beneficiar e valorizar a cultura local”, justificou.
.
A preocupação dos vereadores é compartilhada com o artista plástico Marcos Leite, que participou do debate e considera que “o projeto é muito interessante e se realmente for colocado em prática, irá beneficiar a cultura do município, mas a nossa preocupação também é com relação à criação e à atuação do conselho”, opinou.

Vereadores se reunirão com secretário de saúde do município

Hoje, a partir das 17 horas, haverá reunião dos vereadores com o secretário de saúde do município, Ivanildo Lima, na sede da Câmara, para discutirem problemas relacionados a esta secretaria.

A realização de encontros com os secretários municipais todas as terças-feiras, é uma atividade que faz parte do Movimento Vereadores em Ação, que já realizou reuniões com o secretário de Obras, Nilson Fernandes e o secretário de Agricultura, Eron Costa.

“É um momento nunca visto em outras administrações, onde o executivo se dispõe a discutir suas ações e ouvir sugestões dos vereadores, numa atitude democrática que só traz benefícios para a população”, elogia João Evangelista, presidente da câmara.

Câmara convida segmentos culturais para discutir projetos

O presidente da Câmara e demais vereadores estão convidando artistas apodienses e representantes de entidades culturais para uma reunião amanhã, a partir das 14h, no auditório da câmara, para discutir o Projeto de Lei nº 008/09 e o Projeto de Lei Complementar nº 001/09.

Os projetos são de autoria do vereador Júnior Souza. O Projeto de Lei nº 008/09, dispõe sobre a criação do Fundo de Investimentos Culturais do Município de Apodi e o Projeto de Lei Complementar nº 001/09, cria o Conselho Municipal de Cultura de Apodi.

“São projetos importantes para a cultura do município, mas não podemos aprová-los sem antes discutir com os interessados todos os itens que estão colocados”, analisa o presidente da câmara, João Evangelista. “Gostaríamos de contar com a presença de todas as pessoas que foram convidadas”, reforça o presidente.

Vereadores cobram ações e dispensam comparações

Sábado, no programa de rádio Legislativo Forte, apresentado na rádio Cidade, os vereadores Júnior Carlos, Chico de Marinete e Genivan Varela, falaram sobre a publicação das informações solicitadas à prefeitura municipal, sobre ações executadas na administração da prefeita Goreti Silveira.

Os vereadores acham uma atitude louvável da prefeita de enviar os relatórios de despesas de ações, das quais foram solicitadas informações, mas alertam que as informações estão incompletas, pois estão sendo enviadas apenas relatos destas despesas, sem as devidas comprovações.

"Também não queremos comparações com a administração passada, o que tem sido a maior preocupação da prefeita, quando nos envia essas informações. Não queremos saber o que Pinheiro fez ou deixar de fazer, pois deveria ter sido fiscalizado pela gestão passada. Nosso mandato iniciou em 1º de janeiro e cabe a nós fiscalizarmos a partir desta data", frisou o vereador Chico de Marinete.

Para o vereador Genivan Varela, é muito bom saber que houve uma redução nas despesas de 2009, em relação ao carnaval de 2008. "Mas, será que essa redução não se deve à ação fiscalizadora do legislativo? Se foi, isso prova que estamos no caminho certo e que a população ainda vai agradecer por estarmos cumprindo com o nosso papel", questiona o vereador Genivan Varela.

A divulgação dos gastos referentes à realização do carnaval deste ano, tem gerado muita polêmica, especialmente por alguns itens que apresentam gastos excessivos, sem que a população tenha percebido a prestação desse serviço, a exemplo da ornamentação, que custou 17 mil reais.

"De fato, aparentemente, a ornamentação não estava condizente com a conta apresentada, mas não queremos nos precipitar e fazer um julgamento sem a devida apuração dos fatos, para não sermos injustos", afirmou o vereador Júnior Carlos, adiantando que os vereadores continuarão apurando denúncias feitas pela população.

A publicações dessas informações solicitadas pelos vereadores à prefeita, através de ofícios ou de requerimentos, serão divulgadas aqui e no programa Legislativo Forte, nas rádios Cidade FM e Lagoa FM, conforme já foi feito com as despesas do carnaval de 2009.

"Se fazer o que é correto, for amarrar a administração do executivo, vocês não se desamararão durante os quatro anos de mandato", disse o vereador Chico de Marinete, sabádo, no programa Legislativo Forte, referindo-se às acusações de que os vereadores estão dificultando as ações da prefeita.

Arnaldo Costa considera legal ações do executivo nesse início de mandato

O vereador Arnaldo Costa fez novo pronunciamento na sessão plenária dessa quinta-feira concordando com as ações do governo municipal até o momento, declarando que ainda é cedo para fazer avaliações dessas ações e que considera prematuro os vereadores requererem documentações para fiscalizarem os primeiros meses de administração.

Arnaldo Costa avaliou como sendo um bom governo este implantado pela prefeita Goreti até o momento.

Sessão Plenária do dia 30 de Abril de 2009

Aconteceu, nessa quinta-feira, mais uma Sessão Plenária na Câmara Municipal do Apodi, que entre os requerimentos mais importantes citamos a seguir:

O vereador Chico de Marinete pediu esclarecimentos acerca da aplicação dos recursos oriundos dos Royalties de Petróleo na cidade do Apodi. Chico comentou que foram quase R$ 1 milhão até esse momento e pouco ou quase nada foram aplicados na região da chapada, de onde o petróleo é extraído.

O vereador Júnior Souza se posicionou a favor do pronunciamento do colega Chico de Marinete sobre o beneficiamento do pessoal da chapada com relação aos royalties, alegando que essa é uma luta sua há vários anos, e espera que os novos vereadores consigam juntos elaborar alguma lei que destine algo em torno de 40% dos recursos dos royalties de petróleo para as comunidades rurais da Chapada do Apodi.

O vereador Júnior Carlos enviou requerimento ao governo municipal solicitando documentação acerca dos gastos da prefeitura com os combustíveis nesses primeiros meses de governo, alegando que a documentação enviada até esse momento não foram suficientes para entendimento dos fatos.

Júnior Carlos também solicitou à prefeitura ação imediata quanto ao teto do ginásio Vilson Custódio, que há vários meses está com problemas.

O vereador Genivan Varela enviou requerimento à prefeitura pedindo explicações sobre a compra da merenda escolar, com notas fiscais e documentação das licitações das compras efetuadas até o momento.

Wagner Araújo recebe vereadores em Natal

Os vereadores João Evangelista (PR), presidente da câmara municipal apodiense, Júnior Carlos (PSB) e Paulo Telércio (PPS) estiveram nessa quarta-feira na capital do estado reunidos com o novo Chefe de Gabinete Civil da governadora Vilma de Faria para tratar de diversos assuntos, entre os principais estavam: A regularização das gratificações atrasadas do pessoal da Central do Cidadão, a Urbanização da Barragem de Santa Cruz e a conclusão do Saneamento Básico na cidade de Apodi.

"Mais uma vez fomos muito bem recebidos pelo governo do estado, e o secretário Wagner Araújo deixou claro que as portas estarão sempre abertas para os vereadores apodienses." - disse o vereador João Evangelista.

Prestação de Contas do Carnaval 2009

A Câmara de Vereadores de Apodi começa hoje a apresentar uma série de informações colhidas junto à prefeitura municipal referentes as ações já executadas pela PMA e que foram objetos de interesse dos vereadores, que através de ofícios requereram ao órgão os devidos esclarecimentos.

Vários desses ofícios obtiveram repercussão na cidade e é chegado o momento de apresentar planilhas enviadas pela prefeita Goreti Silveira.

A primeira informação que será disponibilizada serão as contas do Carnaval 2009, que vem a seguir.

Segundo o presidente da casa, os documentos enviados pela prefeitura estão de acordo com a lei, no entanto, ele considera que a apresentação dessas contas possam trazer à população subsídios para uma discussão mais ampla sobre a realização dos próximos carnavais.

Logo a seguir, também serão mostradas informações sobre o contrato de combustíveis e lubrificantes, sobre o Processo Seletivo, entre várias outras ações que os vereadores empreenderam nesses primeiros dias de trabalho.


O contrato da prefeitura se deu junto à empresa E J COSTA ALMEIDA ME - CNPJ Nº 07.366.278/0001-26, com sede a Rua Nonato Mota, 239, Centro, Apodi/RN.


Total dos gastos no carnaval 2009: R$ 610.818,00 (Seiscentos e dez mil, oitocentos e dezoito reais)

"Como é que um secretário pode apresentar serviços, com apenas quatro meses de mandato?", questionou o vereador Arnaldo Costa, na sessão de quinta, ao defender o secretário de Obras, Nilson Fernandes, das acusações de Júnior Carlos.

Câmara presta contas do mês de fevereiro de 2009

"Há 16 anos que atuo nesse meio e confesso que nunca tinha visto um grupo de políticos ir a Brasília para cobrar e fiscalizar os nossos representantes. Sint0-me honrado e gratificado por tê-los acompanhado nessa viagem", disse Renato Fernandes, assessor parlamentar do deputado João Maia, em entrevista à rádio Lagoa, ontem.

"Vamos deixar de conversa mole e vamos agir! Se você não tem condições de assumir o cargo que ocupa, entregue-o a alguém que tenha competência." Palavras do vereador Júnior Carlos, na sessão de ontem, ao cobrar do secretário municipal de Obras, Nilson Fernandes que apresente ações realizadas pela sua pasta.

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, AO POVO DE APODI

Diante das indagações feitas por populares, sobre a posição da Câmara Municipal, relacionada ao processo de apuração da infração político administrativa cometida pela prefeita de Apodi, esclarecemos o seguinte:

- A comissão Processante foi instalada com a aprovação de sete vereadores, número suficiente para prosseguirmos até o final do julgamento.

- Ocorre que, dos sete vereadores, três deles, por razões que não nos dizem respeito, retiraram o apoio que davam à câmara e passaram a apoiar a prefeita. Daí, restaram apenas quatro vereadores, número insuficiente para prosseguirmos com o processo de apuração da infração cometida pela prefeita e, ao final, puni-la de acordo com o que prevê a lei. Portanto, para continuarmos com esse processo, seria preciso que contássemos com o apoio de, no mínimo, dois terços dos membros da câmara, ou seja, seis vereadores. Infelizmente não contamos com estenúmero, pois somos apenas quatro vereadores.

- Diante do exposto, o relator da comissão, vereador Genivan Aires, achou por bem propor o arquivamento do processo.
Não queremos aqui fazer juízo de valor sobre a decisão e o comportamento de colegas que mudaram de opinião, mas acreditamos que prevaleceu o poder de barganha que tem o poder executivo e este é um problema que não nos diz respeito.

De resto, queremos deixar bem claro para os apodienses, principalmente para os que querrem o melhor para Apodi, que a Câmara Municipal não abrirá mão de exercer sua primordial função que é a de fiscalizar as ações do poder executivo. Não vamos declinar desse direito e o exerceremos com independência e isenção, porém com equilíbrio emocional e com elevado espírito de civilidade,sempre cobrando o cumprimento da lei.

Presidente da Câmara Municipal de Apodi

Apodi, 22 de abril de 2009

Vereadores recebem visita de cortesia

Vereador Chico, o vereador de Mossoró, Genivan Vale, o vereador Lobão, de Caicó; o presidente da câmara de Caicó, José Maria e João Evangelista

Renato Fernandes, assessor parlamentar do deputado João Maia, com João Maria e Genivan

O presidente João Evangelista com Renato Fernandes e Chico de Marinete

O vereador Ângelo Suassuna, acompanhado do presidente da Câmara de Mossoró

Visitantes assistindo a sessão, no plenário