Sessão ordinária é iniciada

Teve inicio nesse instante mais uma sessão ordinária da CMA, o auditório está lotado, principalmente de produtores de arroz do vale do Apodi que aguardam aprovação dos projetos de Lei que doa terreno.

Confira fotos da visita da Governadora

Evangelista e Júnior Carlos, acompanhados da coordenadora da SUEF e da diretora da Dired, enquanto aguardavam a governadora

O vereador Paulo de Telécio também veio se juntar ao grupo

Apresentações culturais, enquanto aguardavam a governadora

Evangelista junta-se aos diretores de escolas

                                    Equipe da Dired, aguardando a inauguração oficial do NTE

Vereador Júnior Carlos solicita que policiais apodienses possam atuar no município

Coronel Elias, Júnior Carlos e Hélio

Júnior e Hélio testemunharam o excelente trabalho feito pelo Capitão Carvalho em Apodi

O vereador Júnior Carlos aproveitou a presença do Coronel Elias, Comandante do 2º Batalhão de Polícia de Mossoró, na solenidade de ontem em Apodi, para solicitar a disponibilização de 15 policiais apodienses que são efetivos e que estão trabalhando em outros municípios, para que os mesmo possam atuar na 3ª Companhia de Polícia.

O pedido foi feito com o aval do Capitão Carvalho, presente ao encontro e que garantiu a distribuição desses polícias na área de atuação da sua companhia, fortalecendo a segurança do município, que vem sendo muito elogiada pela população.

O Coronel Elias pediu ao vereador a relação com os nomes dos policiais e garantiu que esses policiais estarão à disposição do 3º Batalhão até o final da semana. A lista com a relação dos policiais apodienses foi entregue na mesma hora. “São filhos de Apodi que estarão contribuindo para a nossa segurança”, destacou Júnior.

Relação de policiais apodienses que deverão ficar à disposição do 3º Batalhão de Polícia de Apodi:

Francisco Wandeley Alves Coriolano

Antônio marcos de Oliveira Pinto

Jocélio Marinho Maia

José Márcio Caetano de Lima

Túlio Marinho Gomes

Hildefonso Morais da Silva

José Gurgel Pinto

Everlâneo de Souza Gomes

Francisco das Chagas Alves da Penha

Antônio Francisco da Costa Neto

Eudinésio da Silva Torres

Flávio Eider Fernandes do Rego

José Giles dos Santos

Francisco Aracildo de Moura

Magnaldo Moreira de Oliveira

 

Vereadores e subprefeitos ficam só de cuecas em protesto em Roma

Cerca de 50 vereadores e subprefeitos da cidade de Roma "abaixaram as calças" diante da sede da prefeitura da cidade para protestar contra as políticas do prefeito de direita, Gianni Alemanno, e contra cortes do orçamento.

“Parques abandonados", "gente sem casa e casas sem gente" e "o prefeito nos deixou de cuecas", diziam as faixas levadas pelos manifestantes.

Os vereadores criticam o prefeito por não ter aprovado a dotação para a cidade por "motivos eleitorais", em vista das futuras campanhas de final de março na região do Lazio, onde fica Roma, explicou Sandro Medici, subprefeito da região de Cinecittà.

O protesto se inspirou no filme The Full Monty (Ou Tudo Ou Nada), no qual um grupo de desempregados faz strip-tease para sobreviver.

Onze das 19 subprefeituras da capital são de esquerda. Já o prefeito Alemanno, militante da extrema direita durante a juventude e, agora, dirigente do partido Povo da Liberdade, de Silvio Berlusconi, ganhou de surpresa, em 2008, a prefeitura que disputava com o líder de esquerda, Walter Veltroni.

Nota do Blog: Se essa moda pega por aqui em? Jesus

Fonte 2 : Portal Popular.

Wilma tem contratempo e atrasa compromisso em Apodi

O Presidente da Câmara João Evangelista esteve por quase duas horas a espera da Governadora Wilma, no entanto devido ao atraso ocasionado por uma instabilidade na pressão de Wilma, ela acabou frustrando muitas pessoas.

Evangelista abdicou de participar do evento em detrimento de uma viagem que terá pela madrugada a capital do estado, onde estará cumprindo agenda política.

Através de sua assessoria ele pede a compreensão de seus conterrâneos de toda comitiva da Excelentíssima Governadora Wilma.

Vereadores cobrarão da governadora liberação de recursos para construção do campus da UERN

Evangelista, Júnior Carlos, Angelo, Chico, Genivan e Paulo visitam terreno.

Terreno fica localizado na Chapada

Os Vereadores em Ação, acompanhados de Manassés Duarte, filho do agropecuarista Vilcimar Duarte, visitaram o terreno de 5 hectares, na Chapada do Apodi, que deverá ser doado pelo proprietário para a construção do campos da UERN.

O proprietário Manassés se diz disposto a doar o terreno, uma iniciativa que está sendo elogiada pelos vereadores. "É muito importante essa contribuição para que a construção do Campus se concretize, beneficiando toda a educação do nosso município”, declarou o presidente da câmara, Evangelista Menezes.

Aproveitando a visita da governadora Vilma de Faria a Apodi, hoje à tarde, para a inauguração do Restaurante Popular, os vereadores terão uma reunião com ela, na qual o assunto em questão será a liberação do orçamento para a construção do campus da UERN.

Os vereadores mostrarão à governadora as fotos do terreno e argumentarão sobre a disponibilidade do proprietário em doar o terreno, cobrando dela a promessa feita no ano passado, de concretizar a efetivação do Campus da UERN.

Evento terá parceria entre CMA e secretaria

Aconteceu agora há pouco uma reunião entre o Presidente da Câmara Municipal de Apodi, João Evangelista a secretária da mulher e da igualdade racial, Itamara Sena e ainda e a pedagoga assistente administrativa da secretaria Kedma Midiam.

Ficou acertado entre os representantes uma audiência pública no próximo dia 19, a partir das 08h00minh no auditório da Câmara com o tema: Discriminação Racial, já que no dia 21 será comemorado o dia internacional da igualdade racial, antecipando assim a data para uma sexta-feira.

“Estaremos trabalhando em parceria nesse evento, pois entendemos ser um tema importantíssimo para a nossa cidade” frisou Evangelista.

Vereador anuncia inicio de obras da quadra de esportes do Sitio Juazeiro

O vereador Junior Carlos, PSB conseguiu junto ao seu candidato a Deputado Estadual,a viabilidade de três quadras para comunidade da zona rural do nosso município, desempenhando um papel que ajuda no crescimento de nossa cidade.

O fato inédito teve inicio depois que Junior Carlos anunciou esta semana em parceria com toda comunidade do Sitio Juazeiro, o inicio das obras que deve se tudo transcorrer na normalidade está pronta até abril, o nosso Blog estará acompanhando todos os fatos.

Vereadores se reúnem com representantes da Região da areia

Aconteceu na manhã do último sábado, 13 uma reunião na Câmara Municipal com os representantes da região da areia, sendo eles Josué Câmara, Cristóvão e Seu Aldo.

Presentes a reunião os Vereadores Evangelista, Ângelo, Genivan Varela e Chico de Marinete. Um dos assuntos em pauta foram as estradas de péssima qualidade, com certeza na opinião dos moradores estar pior a situação, se chover vai ficar intrafegável.

Outros problemas também detectados pelos Vereadores e a população, são poeira, bueiras mal estruturadas, material de ruim qualidade e inadequado. Essas estradas são de responsabilidade da defesa civil do estado, onde foram gastos mais de meio milhão em dinheiro para as estradas do nosso município, que tem como representante o coordenador da defesa civil Marcilio Reginaldo.

Uma das dificuldades enfrentadas pelo Poder Legislativo de Apodi é o acesso o as planilhas dos trabalhos da obra das estradas. Segundo informações passadas aos Vereadores, Marcilio tem em mãos as planilhas, por isso os Vereadores irão buscar esses dados.

A região da areias é rica na industrialização de mel, castanha, torta, (alimentação bovina), entre outras potencialidades que necessitam de incentivo do Poder Público.

Ficou agendado uma visita a Promotoria Pública, onde na oportunidade os Vereadores vão verificar como era pra ser feita de fato as estradas, bueiros, onde a comunidade vai opinar como deve ser feito. O transporte naquela região e feito com cargas pesadas, transporte pesado.

Presidente diz que prefeita não respeita a Câmara

Na sessão de quinta, o presidente Evangelista Menezes se pronunciou a respeito da polêmica da construção de um conjunto habitacional na serra e sobre atitudes da prefeita Gorete Silveira que ele considera um desrespeito ao legislativo.

"A prefeita não respeita essa casa, mas acredito que é porque ela não sabe o que é uma câmara. Blogs e jornais anunciaram que a prefeita doou terreno um para os produtores de arroz. Ela não pode doar sem passar pela câmara. Ela tem que dizer que vai enviar para ser votado na câmara", avisou o presidente.

Sobre a negociação com a Caixa Econômica para construir um conjunto habitacional na serra, ele foi enfãtico: "A prefeita não pode fazer isso sem passar pela câmara. Ela rasga a Lei orgânica do município e se  acha acima dos poderes. Primeiro, doa o terreno e depois vem para gente aprovar", disse Evangelista.

O presidente também relatou sobre alguns bolsistas que vieram à câmara para pedir que os vereadores  aprovasse um projeto de doação de bolsas. "Se ela já deu as bolsas, por que temos que aprovar? Questionou o presidente.

CMA presta contas do mês de dezembro de 2009

Vereador lamenta situação da Escola 12 de Outubro

Em seu discurso na sessão de ontem, Genivan Varela contou que recebeu a visita de duas mães, que reclamaram do descaso em que se encontra a escola 12 de Outubro, que sempre foi tida como uma referência no município.

“Hoje, as crianças enfrentam transtornos, devido a falta de estrutura. Segundo relato das mães, falta banheiros, que estão com problemas na instalação hidráulica e a professora precisa acompanhar os alunos com um balde de água. Também falta merenda, numa creche que atende dezenas de alunos”, lamentou o vereador.

O vereador lamentou as escolas do município se encontrarem nessa situação, porque a 12 de Outubro não é a única em que os alunos estão voltando mais cedo para casa, devido a falta de merenda. “Ficamos tristes por uma professora administrar o município e não dar uma atenção maior à educação”, finalizou.

Presidente da Câmara critica falta de ação da prefeita

Há algum tempo que o presidente da câmara Evangelista Meneses não usava a tribuna para se pronunciar sobre assuntos que estavam sendo debatidos durante a sessão. Ontem, ele fez duras críticas ao poder executivo, especificamente sobre o fato de vereadores estarem executando obras que deveriam ser da competência da prefeita.

"Não sabemos qual o projeto de administração da prefeita. Ela ainda não disse a que veio. O que vemos são os esforços dos vereadores para que as ações aconteçam, mas a execução de obras é um dever da Senhora Prefeita, que deveria mostra à população o que pretende fazer. Em 14 meses, ela ainda não provou à população de que é capaz de ser uma boa administradora", disse.

Paulo de Telécio anuncia que problema de abastecimento d'água em melancias será resolvido

O vereador Paulo de Telécio anunciou hoje, na sessão, que conseguiu a encanação para abastecimento de água da comunidade de Melancias, obra que há muitos anos vem sendo reivindicada pelos moradores daquela localidade.

“Estou aguardando o engenheiro que será responsável em fazer a mudança de toda a encanação da rede”, disse. E em tom de desafio, o vereador afirmou que “até hoje, nenhum político teve coragem de fazer. Com a ajuda de Lauro Maia vou conseguir o que muita gente já prometeu e não cumpriu; chega de promessa!” desabafou.

Ainda no seu discurso , o vereador mandou um recado para o secretário de Obras do município, Nilson Fernandes: “Você prometeu que a estrada São Francisco será iniciada na segunda-feira. Se não for para cumprir, não prometa, porque estamos cheios dessas promessas.”

Vereador executa obras no Vale

Com o apoio de Lauro Maia, Júnior Carlos construirá três quadras de esportes, duas no Vale e uma na região da Chapada. “A primeira, já em execução, no sítio Juazeiro e as outras, na Baixa Fechada I e no Assentamento Frei Damião já estão com recursos assegurados”, garantiu o vereador .

Para Júnior, executar obras não é o papel de um vereador, mas “tenho lutado para levar lazer e esportes para que esses jovens tenham uma vida mais digna, já que o executivo não está oferecendo essa opção”. Ele lembra que isso é muito pouco porque o Vale precisa também de iluminação, de estrada e outras melhorias.

Projeto concederá titulo de cidadania apodiense ao Capitão Carvalho

Foi despachado para apreciação das comissões, o projeto de autoria do vereador Chico de Marinete que concede título de cidadão apodiense ao senhor José Marcos Honorato de Carvalho, o Capitão Carvalho, . “È um reconhecimento ao relevante trabalho que o Capitão vem prestando ao município de Apodi”, justificou.

Requerimentos aprovados na sessão de hoje

O vereador Ângelo Suassuna requereu do executivo, a instalação de luminárias públicas nas comunidades rurais de Garrafa, Rio Novo e São Lourenço. Em seu discurso, ele ressaltou o descaso da prefeita Gorete Silveira com a iluminação pública do município. “A CIP superou as expectativas no ano passado e esse dinheiro não está sendo revertido em reposição de luminárias”, completou.

Outro requerimento de autoria de Ângelo foi para solicitar a prestação de constas das despesas do carnaval de 2010. “Queremos que sejam enviadas informações tais como: relação das bandas e os valores contratuais forma de pagamento e fontes de recursos; valores arrecadados no evento e demais despesas referentes às festividades”, elencou o vereador.

Assessoria jurídica da Câmara esclarece sobre o loteamento de terreno na serra

Vereadores em Ação visitaram o terreno loteado

Os Vereadores no exercício de suas funções têm como uma de suas atribuições fiscalizarem os atos do Poder Executivo, questionando a legalidade desses atos. Recentemente se teve noticia de um loteamento de uma área rural localizada na chapada do Apodi, ao lado direito da BR-405.

Ante o fato, algumas pessoas começaram a questionar a Câmara de Vereadores sobre a legalidade desses loteamentos. O Presidente da Câmara solicitou desta Assessoria Jurídica parecer sobre a legalidade desses loteamentos, adiantando que havia sido informado que a Prefeita havia autorizado ao proprietário do imóvel a fazer o loteamento destinado a urbanização (localizado na zona rural).

Passo então a tecer comentário sobre o fato que me foi apresentado: quando se trata de ato decorrente do Poder Publico devemos, principalmente, nos reportar ao principio da legalidade. Ou seja, verificar se o ato esta de acordo coma Lei.

Então, vamos nos reportar ao inciso VIII, do artigo 30 da Constituição Federal que diz:

Art. 30 – compete aos municípios:

VIII – Promover, no que couber adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano.

Com relação aos termos que a ocupação do solo urbano é promovido pelo município, o artigo 182, também da Constituição Federal, diz o seguinte: “A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Publico Municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em Lei tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem estar de seus habitantes.”

Diz o artigo que cabe ao Poder Publico Municipal executar a política de desenvolvimento urbano. O Poder Publico Municipal não é o Prefeito – o Prefeito é apenas o agente político – de modo que ele não pode autorizar loteamento de área que não seja urbana. Diz o artigo que o desenvolvimento urbano é feito “conforme diretrizes gerais fixadas em lei.” E vem o parágrafo 1º deste mesmo artigo, que prescreve: “ o plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana.

A lei onde se encontra as diretrizes gerais que norteiam o desenvolvimento urbano é a Lei que institui o Plano Diretor (Lei nº. 479/2006) que é aprovada pela Câmara. Portanto, não é a Prefeita ou Prefeito quem autoriza o loteamento urbano, é a lei que estabelece diretrizes e diz em que condições pode ser autorizado o loteamento urbano.

Portanto, os loteamentos da área da Chapada não se enquadram no plano diretor da cidade de Apodi. Por isso é ilegal. Alem do mais é necessário fazer uma avaliação técnica para saber se o projeto arquitetônico dos loteamentos preenchem os requisitos do Estatuto da Cidade e da própria Lei Municipal que institui o plano diretor.

Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Apodi

Prefeita envia dois projetos à Câmara

Chegou à câmara Municipal nesta terça, dois projetos de autoria do executivo: o Projeto de lei Complementar Nº 001-2010, que acrescenta dispositivos ao Código Tributário do Município ( Lei de Nº 219 de 29 de Dezembro de 1993) para conceder os benefícios fiscais do ISS Imposto Sobre Serviço que especifica.

Já o Projeto de Lei Nº 005-2010, estabelece que o poder público poderá disponibilizar bens ou serviços economicamente mensuráveis, inclusive alienar, terrenos de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, desde que este declare sua ausência, objetivando a construção de moradias em beneficio da população a ser beneficiada pelo PMCMV.

Prefeita visita órgãos e faz homenagem às mulheres no Dia Internacional da Mulher

Num gesto simpático, a prefeita Gorete da Silveira visitou órgãos públicos, acompanhada da nova titular da Secretaria da Mulher, Ítala Sena, e de funcionárias da prefeitura, para entregar rosas às mulheres, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Na foto, o cumprimento a toda a equipe pedagógica da Dired, que estava em reunião administrativa com a diretora Raimunda Ferreira e foi surpreendida pela visita da prefeita. Parabéns!!!