Última sessão da CMA de 2010

A Câmara Municipal de Apodi, através de seus nove Vereadores realizou nesta quinta-feira, 16 a última sessão ordinária de 2010, no auditório Bevenuto José de Paiva, na Rua Ademar Leão da Silveira.

Com auditório lotado com várias representações da sociedade, como Universitários, agricultores, radialistas, professores, funcionários da Casa, desportistas entre outras, a sessão foi extensa com muitos discursos e uma pauta razoável para ser discutida e votada.

O Clima foi amigável principalmente na votação dos Projetos que foram aprovados todos a unanimidade, pelos Vereadores, que usaram do grande e pequeno expedientes, primordialmente para fazer um balanço desses dois primeiros anos de legislatura.

A partir de hoje os Vereadores entram em recesso, mas a Câmara deverá funcionar dois dias por semana ao público, segundo portaria do Presidente da CMA Evangelista, retomando as atividades legislativas na segunda quinzena de janeiro de 2011.

Representante de Cooperativa explica funcionalidade da mesma

O Presidente da Câmara Municipal de Apodi, cumprindo o regimento da Casa, suspendeu logo no inicio da Sessão a mesma para ouvir explicações do Jovem Francisco Rubelânio representante da CREDIOESTE SOL, cooperativa com sede em Apodi.

Ele explicou inicialmente que a mesma é uma cooperativa de crédito que visa atender anseios de uma classe, assim como acontece com as demais, e que a classe em destaque nesse caso, são os agricultores familiares da região.

Ainda na sua fala de dez minutos, onde foi suspensa regimentalmente a sessão, Ruberlânio explicou as quatro formas de captação de recursos da cooperativa, especificando cada uma para os Vereadores apodienses e público presente ao auditório Bevenuto José de Paiva.

Por fim ele informou aos presentes que o número de sócios hoje da CREDIOSTE SOL, é de 478(quatrocentos e setenta e oito), espalhados em várias cidades da região, mas que o maior número é em Apodi, informando inclusive que seu presidente é da cidade de Janduís, frisando que o atendimento ao público é especializado e pessoal, o que torna mais atrativo que em agencias bancárias locais.

Pequeno Expediente: “Fui eleito para ajudar o povo” diz Paulo

Usando do pequeno expediente na Sessão desta quinta-feira, a última do ano, o Vereador Paulo de Telécio fez um balanço sobre seus dois anos de trabalho, começando agradecendo ao secretário de obras do município Moésio Fernandes, por ter executado ações por ele solicitadas na comunidade de Melancias, inclusive parabenizou a prefeita pela aquisição de máquinas para Apodi.

Ele em seguida foi um relato de seu trabalho junto a saúde das pessoas, que é convicto que não é de fato seu trabalho, mas que o trabalho vai continuar pois a necessidade da população é muito maior que conceitos de pessoas que o julgam.

Em aparte do Vereador Hélio da Ambulância, recebeu apoio, onde o Vereador que desenvolve trabalho similar, disse também que sabe que este trabalho não é de fato do Vereador, mas as pessoas que procuram no SUS esses atendimentos não encontram, por isso recorrem a eles que não podem deixar o povo morrer a míngua.

Paulo disse que o trabalho vai continuar enquanto ele for Vereador, que fará o que for preciso para ajudar as pessoas, que usará de suas amizades e influencia para ajudar a quem precisa que são as pessoas mais pobres.

Pequeno Expediente: Júnior Carlos pregou: Vamos continuar de mãos dadas

No pequeno expediente o Vereador Junior Carlos começou usando seus cinco minutos exaltando a transmissão da sessão pelas rádios locais, frisando que em 2011, o trabalho será ampliado pela casa.

Com um discurso apaziguador Júnior Carlos pediu compreensão dos colegas pelos embates deste ano, que as discussões são salutares, mas sempre visando com que as coisas aconteçam em pro do povo, pedindo desculpas por alguma rispidez de sua parte ao longo do ano, mas justificou como vontade de acertar.

Ele pediu desculpas aos moradores de bairros e comunidades onde não foi possível chegar ao longo desses seus primeiros dois anos de mandato, justificando que o trabalho foi mais focalizado principalmente onde ele construiu as quadras de esportes.

“Vamos está unidos, situação e oposição em busca do crescimento de Apodi. Vamos dá as mãos e fazer com que esta cidade se desenvolva” finalizou Junior Carlos.

Pequeno Expediente: Nilson enaltece aquisição de 16 máquinas e veículos pelo município

O Vereador Nilson Fernandes também usou da palavra do pequeno expediente da CMA, nesta quinta-feira, onde iniciou seu discurso pedindo envio de moção de pesar, a família de Dona Marta Gurgel, de uma comunidade rural de nosso município.

Em seguida o Vereador parabenizou a prefeita por respeitar o funcionalismo público, por ter pagado o 13º salário dos servidores, gerando impacto no comercio local.

Nilson ainda nominou a aquisição de 02 carros coletadores de lixo, 02 caçambas, 01 trator de esteira, 03 Kombis, 01 Sprinter, um Baú isotérmico, e aquisição de um veiculo próprio para o gabinete, fazendo uma conta total de 16(dezesseis) veículos no total, o que segundo o Vereador dá em média uma aquisição de um veiculo a cada 45 dias da gestão da prefeita Goreti Pinto.

Pequeno Expediente: “Estou me sentindo um senhor Vereador” afirmou Chico de Marinete

O Vereador Chico de Marinete a exemplo dos colegas que o antecederam usando de igual modo a palavra durante sessão desta quinta, fez um balanço de seu mandato, o que aprendeu o que fez o que foi de fato vantajoso nesse período.

Ele disse que no inicio do mandato foi difícil, mas tem estudado muito e continuará estudando mais, para que ao fim do seu mandato possa ter servido ao povo de Apodi como ele merece, ou seja, com o seu melhor.

Chico ainda fez um paralelo entre veriar e legislar, afirmando que muitas vezes o Vereador sai desses focos, mas não é por querer, mas por necessidade gritante da população que é carente.

“Sinto-me um senhor Vereador e vou continuar estudando para servir ao povo de nossa cidade, no que for possível, como puder” finalizou Chico.

Pequeno Expediente: “Estou 70% decepcionado” externou Genivan Varela

O último inscrito do pequeno expediente, redondamente da última sessão de 2010, o Vereador Genivan Varela, contrariou a linha de discursos de seus colegas e fez um desabafo.

Ele disse que está 70% decepcionado, não com ele, não com os Vereadores, mas com a prefeita, pelo trabalho não realizado, já que se tinha uma expectativa enorme com relação a administração da mesma.

Segundo a mesma linha ele disse que achou sim interessante a aquisição de 16 veículos por parte da PMA propagado anteriormente por seu colega Nilson Fernandes, mas que mais importante que isso seria a instalação de um Campus Avançado em Apodi, uma universidade que viesse premiar a todos, não só agora no presente, mas também no futuro, tendo respaldo de quase uma dezena de Universitários que esteve no auditório da Câmara hoje, frisando que esta deveria ser a bandeira de Goreti pelos próximos dois anos.

No final ele ainda cobrou do secretário de obras de Apodi, a execução das obras de recuperação das estradas vicinais de Apodi, afirmando que a CMA já aprovou um montante de 200 mil reais a mais de 45 dias, e que nada foi ainda executado.

Grande Expediente: “O Maior Poder de uma cidade são as pessoas” disse Evangelista

O Vereador Presidente da CMA, João Evangelista abriu o pequeno expediente na manha desta quinta-feira, conclamando aos colegas a fazer uma analise sobre o trabalho realizado pelos Vereadores ao longo desses dois anos.

Ainda sobre o trabalho realizado pela CMA, Evangelista disse que nota que hoje uma grande maioria da população e a própria prefeita entendem que a cidade não é administrada somente pelo executivo, mas que precisa do respaldo dos nove Vereadores.

Ele fez menção as palavras do seu colega Vereador Arnaldo Costa, quando ainda no inicio o disse que ele iria ter dificuldades no exercício do seu mandato, e que de fato elas se apresentaram principalmente por parte das pessoas que vivem de especulações, que entendem que são hoje uma minoria, citando o caso do Vereador Ângelo que foi bombardeado só porque esteve reunido com a prefeita recentemente.

Por fim o Presidente que recebeu a partes de Ângelo e Hélio disse se sentir feliz, por entender que o político deve ter espírito publica, de acordar logo cedo com o desejo de fazer algo para ajudar alguém, em prol do povo, por isso se sente feliz pelo trabalho realizado ao longo desses dois anos.

Grande Expediente: Chico de Marinete lamentou não reconhecimento ao trabalho dos Vereadores

Também no grande expediente o Vereador Chico de Marinete usou da palavra, frisando inicialmente que não iria usar os dez minutos conferidos a ele pelo regimento, e em seguida pedindo que a Casa enviasse moção de pesares a família de Chico de Zé Fininga, na comunidade de Poço de Tilon, que é parente do jogador Apodi.

A exemplo de seu colega de partido Genivan, ele também cobrou o inicio das obras de recuperação das estradas vicinais de nosso município, por parte da secretaria de obras, informando que faz 45 dias que os recursos foram aprovados, mas que nada foi executado, onde foi aparteado por Paulo de Telécio informando que esteve com o secretário e que já na próxima segunda-feira as obras devem começar.

Ele ainda falou de um compromisso seu e do Presidente Evangelista que estarão promovendo o Natal das crianças neste sábado e domingo, respectivamente do Assentamento Moacir Lucena e Sitio do Góis, que sabe que este não é o papel do Vereador, mas que não custa nada levar um pouco de alegria aquelas crianças.

Chico ainda enalteceu a eleição do seu colega Evangelista como presidente das Câmaras Municipais do RN, que isso é importante pois valoriza o trabalho que é realizado por todos os Vereadores de Apodi, lamentando que algumas pessoas ainda não tenham a maturidade para reconhecer o trabalho desenvolvido por todos os Vereadores, encerrando desejando a todos um feliz Natal e um 2011 feliz.

Grande Expediente: Ângelo destaca emenda por ele proposta que beneficia Universitários

No grande expediente o Vereador Ângelo Suassuna usou da palavra que lhe foi conferida para fazer um balanço de seus mandato de dois anos como Vereador da cidade de Apodi.

Em seguida ele lamentou a ausência dos Poderes Estadual e Municipal, isso no tocante a saúde, ao atendimento básico a população, que sofre penalizada, por isso enalteceu o trabalho dos Vereadores Paulo e Hélio, que atuam brilhantemente nessa área.

Com relação ao trabalho realizado pelo Executivo, que tem a frente a prefeita Goreti Pinto, o Vereador afirmou que faltaram pequenas atitudes por parte da prefeita, exemplificando com o caso da iluminação pública, que não chega as comunidades, que é por demais deficitária.

O Vereador enumerou suas emendas ao orçamento 2011, destacando as seguintes:

• Emenda que beneficia aos Universitários de Apodi, emenda que dá condições a prefeita Goreti Pinto bancar integralmente, as passagens dos Universitários à Mossoró.

• Uma emenda no valor de 20 mil reais para recuperação da Pração do Museu em Soledade, por entende ser um pólo turístico importante de nossa cidade.

• Passagem Molhada ligando as Comunidades de Rio Novo e Garrafa, no Vale do Apodi, entre outras.

Finalizando ele usou uma frase metafórica afirmando: “Conversas existem muitas, mas a verdade é pouca”.

Grande Expediente: Junior Carlos embasa seu discurso em emendas parlamentares

Ao usar mais uma vez da palavra na sessão realizada nesta quinta-feira, dessa feita no grande expediente o Vereador Junior Carlos iniciou cobrando ação da prefeita relativa a construção de passagens molhadas no Vale do Apodi, e um estudo de viabilidade das mesmas, por ele proposto ambos ainda no orçamento deste ano e que não foram executados, em um total de mais de 1 milhão e duzentos mil reais.

Ele foi enfático, esse ano vou cobra ainda mais, não vou permitir que essas duas passagens molhadas não sejam construídas, beneficiando toda população do Vale do Apodi, sem seguida ele enumerou outras emendas de sua autoria e de consenso dos demais Vereadores para o próximo ano.

• Emenda que cria uma UBA (Unidade básica de atendimento)0000000 na região do Vale do Apodi.

• Emenda para construção de um complexo esportivo no Bairro Bico Torto.

• Uma unidade educacional Pólo da Região do Vale do Apodi.

• Iluminação completa entre a ponte na saída da cidade, até o Bairro Bico Torto.

• Construção de um centro comunitário no Sítio Cipó.

• Pavimentação total do Bairro Bico Torto.

Grande Expediente: Cobrança foi a tônica de mais um discurso do Vereador Genivan Varela

O Vereador Genivan varela também usou da palavra no grande expediente da última sessão deste ano, iniciando o mesmo lamentando que as suas emendas, não tenham chegado a todas as comunidades e bairros, mas entende que houve um entendimento entre os Vereadores e seguida destacou algumas de suas emendas.

• Passagem Molhada entre as comunidades de Poço Verde e Santa Cruz, na região da Pedra.

• Recuperação do Centro Comunitário da Comunidade de Água Fria, por entender seu o centro histórico.

• Pavimentação de Santa Rosa ao entroncamento da RN que liga Apodi a Caraúbas.

• Recuperação da quadra de esportes na Comunidade de Lagoa Rasa.

Ele destacou sua participação em um vento esportivo na Comunidade de Cápua, onde pernoitou ali, e viu de perto o problema daquelas pessoas que sofrem pela falta de iluminação pública, destacando que por esse fato as pessoas fazem “gambiarras” colocando em risco suas vidas, para não ficar as escuras, frisando que enquanto estava na sessão de um morador da mesa comunidade informando que a mesma passa por problema de água potável, e que o secretário desdenhou alguns moradores dali tratando de forma irônica os mesmos.

Ao final ele ainda cobrou do Executivo alguma resposta e execução relacionado aos cortes de terra, pois as chuvas já chegaram e até agora não houve por parte da PMA, nenhuma informação sobre o assunto. E encerrou seu discurso na Tribuna.

Grande Expediente: Nilson destaca desencontro de idéias entre os Vereadores

O Vereador Nilson Fernandes usou da Tribuna da Casa mais uma vez nesta quinta, para externar seus pensamentos sobre o final dos trabalhos legislativos, o inicio do recesso de fim de ano, a chegada do mês de dezembro e o sentimento que este fim de ano produz nas pessoas.

Ele frisou a questão interna da CMA, os desencontros de idéias, enfocando que voltou a apenas oito meses a casa, mas que é por demais vantajoso, pois acompanhou cada discurso de seus colegas e sentiu neles a felicidade de ser Vereador.

Ele elencou lutas do seu primeiro mandato exclusivas para o Vale do Apodi como a questão da tarifa verde e pela construção das passagens molhadas naquela região, informando que estas e outras lutas vão continuar durante o seu mandato.

No final de seu discurso ele trouxe uma mensagem natalina aos presentes ao auditório da CMA, e aos que ouviam através do rádio, em seu nome e de sua família, desejando boas festas á todos.

Pauta de votação desta quinta-feira

Projeto de Lei 056/2010 – Do Executivo - O projeto é o texto final da LOA (Lei orçamentária Anua), que foi dispensado das discussões, pois as emendas ao mesmo já haviam sido aprovadas na última sessão. APROVADO a unanimidade.

Projeto de Lei 084/2010 – Do Executivo – Projeto que cria a gestão democrática, gestão direta da merenda escolar, favorecendo a descentralização da compra a merenda, outorgando a responsabilidade de gerenciamento dos recursos ao próprio direto da escola. O projeto teve apoio em plenária de Hélio, Ângelo e Chico. APROVADO a unanimidade.

Projeto de Lei 085/2010 – Do Executivo – O executivo pede crédito adicional suplementar no valor de R$ 448, 000,00, valores atrelados ao FUNDEB, para pagamento da folha dos professores da rede municipal de educação. APROVADO a unanimidade.

Projetos 088, 089, 090/2010 – Executivo – Os três projetos tratam de remanejamento de rubricas, de secretarias do município com valores respectivos de 120 mil, 60 mil e 4 mil reais. APROVADOS a unanimidade.

Projeto de Lei 086/2010 – Do Executivo – Relacionado a alterações no Plano Pluri Anual, já que se fazia necessário devido a alteração na LOA, através de emendas legislativas. APROVADO a unanimidade.

Projeto de Lei 087/2010 – Do Vereador Ângelo – Dá nome a uma Rua Situada no Bairro Portal da Chapada de Oderico Barbosa, justificado em plenária pelo autor do projeto, como sendo o avô do conhecido comerciante local, Marcio Valdevino, e ainda foi subscrito pelo Vereador Chico de Marinete. APROVADO a unanimidade.

Projetos de Resolução 005 e 006/2010 – Do Vereador Nilson – Concede títulos de cidadãos apodienses aos Senhores, Edson Galdencio e Ivanildo Pinheiro Aires. Segundo justificativa do autor da resolução, ambos são os empreendedores do Hiper Mercado Queiroz em Apodi, grande geradores de empregos e renda ao município, o Vereador Ângelo subscreveu o Projeto. APROVADO a unanimidade.

Projeto de Resolução 007/2010 – Do Vereador Nilson – Propõe a criação da medalha de honra ao mérito Walter de Brito Guerra, defendida em Tribuna pelo autor do mesmo, por ser uma via de agraciamento a apodienses valorosos que merecem ser homenageados. APROVADO a unanimidade.

Indicação 007/2010 – Do Vereador Nilson – Prima pela recuperação dos orelhões da comunidade de Melancias, como pedido a empresa responsável a Oi, para fazer reposição dos danificados. Em discussão o texto foi modificado estendendo a todas as comunidades rurais. APROVADO a unanimidade.

Última sessão do ano deve ser realizada nesta quinta-feira

Expectativa com relação à realização da que pode ser a última sessão ordinária da CMA em 2010, já que os Vereadores só podem entrar em recesso se aprovarem a o Projeto de Lei nº 056/2010 (LOA) que já teve emendas aprovadas na última terça-feira.

Segundo o Presidente da Casa, Vereador Evangelista além da Loa, chegaram ainda ontem mais três Projetos enviados pelo Poder Executivo, que foram analisados pelas comissões e devem ir a votação já nesta quinta-feira.

Um projeto trata da questão da merenda escolar, o que transfere a responsabilidade e os valores aos diretores da escola municipais, outro cria seis novos cargos de diretores de pólos, que devem gerenciar pequenas escolas espalhadas pelas comunidades rurais, o outro não foi informado pela secretária da Casa.

“Vamos analisar estes projetos, se for viável analisaremos e colocaremos em votação e só aprovaremos mediante entendimento da maioria, só se for de fato benéfico a população” informou o Presidente Evangelista.

“Esperamos enxugar toda pauta, para isso estamos trabalhando, e tentaremos votar o Projeto de Lei 056/2010 e mais estes três que foram enviados de última hora pela prefeita, além disso, essa deverá ser a última sessão deste ano, por isso cresce a expectativa” frisou o Vereador Ângelo Suassuna.

Zerando a pauta os Vereadores entram em recesso e só retomam as atividades legislativas na segunda metade do mês de janeiro de 2011.

Secretário responde a Requerimento do Vereador Ângelo Suassuna

Na sessão ordinária desta terça-feira, 14 o Poder Executivo enviou Oficio nº 202/2010 onde responde o Requerimento nº 051/2010 do Vereador Ângelo Suassuna que pede informações sobre o cronograma de recuperação das estradas vicinais do nosso município.

Segundo o Oficio a recuperação deve ser iniciada a partir do dia 20 de dezembro do corrente ano.

Veja o cronograma proposto pelo secretário Moésio Fernandes:

Relação das estradas:

• Sitio do Góis ao Sitio Guiné
• Sitio do Góis ao Assentamento Taboleiro Grande
• Assentamento Caiçara, Sitio Pau dos Ferros e Assentamento São Bento.
• Sitio Quixabeirinha
• Sitio São Francisco, Sitio Juazeiro e Assentamento Milagres
• Sitio Córrego, Sitio Urbano ao Sitio Melancias.
• Sitio São Dimas, Sitio Mansidão ao Sitio Viados.
• Sitio Garra ao Sitio Rio Novo.

Sessão atípica realizada nesta terça-feira

Com uma pauta enorme a penúltima sessão deste ano, realizada pela CMA, foi diferenciada, onde não houve nem grande e pequeno expediente, isso devido ao grande número de projetos que deveriam está em pauta para votação.

Foram quase três horas de sessão com muitos debates, discussão sobre projetos, sobre emendas ao Projeto de Lei nº 056/2010 (Lei Orçamentária Anual) com participação e presença dos nove Vereadores, compostas as bancadas da oposição e situação.

O que era pra ser uma sessão tranqüila tornou-se tensa, principalmente nas votações mais acirradas, nas emendas supressivas, aditivas e modificativas ao Projeto de Lei nº 056/2010 (LOA).

Oito projetos de autoria do Executivo são aprovados de forma unânime pela plenária

Oito projetos de autoria do Poder Executivo enviados a Câmara Municipal de Apodi, foram analisados pelas comissões responsáveis da Casa e tiveram a aprovação na sessão realizada nesta terça-feira, 14.

Veja detalhes dos projetos:

Projeto de Lei nº 001/2010 – De autoria do Executivo altera o código tributário do município, oferecendo maiores condições de instalação de empresas em nosso município, conseqüentemente maior geração de empregos. Colocado em discussão, o projeto foi defendido pelo Vereador Nilson Fernandes, isso devido a importância para nossa cidade. APROVADO

Projeto de Lei nº 007/2010 – Uma iniciativa da secretaria de saúde do município que visa, criar um consorcio para melhorias do atendimento a população da cidade de Apodi e demais cidades vizinhas que devem integrar o consorcio. O projeto teve em tribuna apoio dos Vereadores Helio Machado, Júnior Carlos, Genivan Varela e Nilson Fernandes. APROVADO

Projeto de Lei nº 068/2010 – Autoriza o município a adquirir crédito suplementar até o limite de R$ 10 mil reais, para secretaria de Juventude Esporte e Lazer. Este projeto é relacionado a realização da Copa Municipal deste ano. O projeto foi aprovado por todos tendo em plenário apoio manifestado dos Vereadores Junior Carlos, Ângelo de Dagmar e Genivan Varela. APROVADO.

Projeto de Lei nº 071/2010 – Autoriza o município a adquirir crédito adicional até o valor de 100 mil reais para a secretaria de agricultura do município para aquisição de material de consumo, fornecimento de água as comunidades. Evangelista disse que foi convencido juntamente com os demais colegas por uma equipe da secretaria que explicou onde seria aplicado esse montante, mesmo entendendo que o secretário não deveria ter feito gastos sem antes ter a dotação para tal. APROVADO.

Projeto de Lei nº 076/2010 – O Poder Executivo altera a conselho municipal de turismo criado no ano de 2002, criando nova metodologia de formação do mesmo com participação de vários segmentos da sociedade. O Vereador Hélio Machado votou a favor, mas fez uma ressalva dizendo que espera que este funcione de verdade, pois em Apodi os conselhos de não funcionam segundo o Vereador. APROVADO

Projeto de Lei n º 081/2010 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir crédito adicional especial de mais de 100 mil reais para primeira parte da urbanização da Rua Joaquim Teixeira de Moura em Apodi. Evangelista explicou que conversou com o contador Brito da PMA, que ele orientou a aprovação deste projeto. Já Nilson parabenizou os Vereadores pelo entendimento a aprovação deste projeto. APROVAÇÃO.

Projeto de Lei nº 082/2010 – Autoriza o Poder Público adquirir crédito adicional especial no valor de R$ 1.220,000,00 (um milhão duzentos e vinte mil reais), para cobertura de quadras de esportes, construção da Praça da Juventude, em convenio com o Governo Federal. Ângelo defendeu o projeto que segundo ele vai beneficiar muito a população de Apodi. Já Nilson Fernandes disse ser uma emenda do Deputado Henrique Alves muito importante para Apodi. APROVADO.

Projeto de Lei nº 078/2010 – Autoriza o Poder Executivo a adquirir crédito até o limite de R$ 686.600,00 (seiscentos e oitenta e seis mil e seiscentos reais) para ser aplicado em obrigações patronais do município. Teve o apoio durante a discussão dos Vereadores Evangelista, Junior Carlos, Nilson Fernandes e Genivan Varela. APROVADO.

Dois projetos do executivo são rejeitados pelos Vereadores

Dois Projetos do Poder Executivo ambos pedindo crédito adicional suplementar foram rejeitados pelo legislativo apodiense, um por unanimidade, outro por maioria de votos.

Veja detalhes dos Projetos:

Projeto de Lei nº 026/2010 – Autoriza o município a adquirir crédito adicional suplementar de até 65 mil reais para a secretaria de Juventude Esporte e Lazer, o que teve um parecer desfavorável da comissão responsável. Diante de informações do Presidente Evangelista de que foi até a referida secretaria e ouviu que os funcionários estão todos em dia, Nilson taxou como vergonhoso uma secretaria querer este crédito já no final do ano, dizendo que isso é querer brincar com número, o que levou o projeto a ser REJEITADO de forma unânime.

Projeto de Lei 071/2010 – Autoriza o município a adquirir crédito suplementar adicional no valor de R$ 141.000,00(cento e quarenta e um mil reais), para a secretaria de Ação Social, para aquisição de material de consumo. O parecer da comissão foi contra a aprovação do Projeto, pois entende que o ano está terminando e não mais se faz necessário. O Vereador Helio afirmou que Goreti, precisa mesmo é trocar seus secretários, pois não entende como um secretário pede um remanejamento e depois afirma que tanto faz aprovar ou não, o que teve a corroboração dos colegas Genivan Varela, Junior Carlos, Chico de Marinete e Ângelo Suassuna, já o Vereador Nilson Fernandes defendeu o secretariado que sabe a capacidade deles, mas entende que o valor realmente é muito alto. O Projeto foi REJEITADO com 06 (seis) votos contrários.

Emendas ao Projeto de Lei nº 056/2010 (LOA) são aprovadas

Sem duvidas o projeto que mais causou debates na Câmara Municipal de Apodi, nesta terça-feira, foi o Projeto de Lei nº 056/2010 (Lei Orçamentária Anual), onde foram propostas varias emendas a mesma.

Acompanhe cada emenda:

Emenda Supressiva 001 – Suprime que a prefeita não possa pedir crédito através de decreto, e que todos os créditos pela mesma pedidos, sejam através da Câmara Municipal. O Vereador Nilson pediu 05 minutos para apreciação das emendas, onde foi atendido pelo Presidente Evangelista. Após o recesso muitos debates e quando foi colocada em votação, deu empate 4x4, sobrando ao presidente decidir, onde o mesmo votou pela aprovação da emenda, 5x4, placar final. APROVADA.

Emenda Supressiva 002 – Suprime dotação orçamentária para aquisição de máquinas pelo município, pois pelo entendimento de alguns Vereadores estas máquinas já chegaram, por isso não se faz necessário dotação no orçamento 2011. Nilson Fernandes contestou se posicionou contra a emenda, disse que o município poderia sim adquirir outras máquinas no próximo ano, onde foi rebatido pelo Vereador Junior Carlos que as máquinas já chegaram e se for preciso eles aprovarão no decorrer do ano. Evangelista explicou que foi um conselho do contador da PMA Brito, que disse que como as maquinas já haviam chegado, eles poderiam tirar essa dotação do orçamento em 2011. Em votação empate por 4x4, o voto do presidente Evangelista mais uma vez foi favorável a aprovação, placar 5x4. APROVADA.

Emenda Modificativa 001 – Essa emenda causou um verdadeiro mal estar entre situação e oposição, pois trata da diminuição no percentual do remanejamento por parte da prefeita Goreti entre as secretarias de 10%, para a metade, ou seja, 5%. Nilson disse que acha isso um absurdo, e que discorda totalmente de tal emenda, já Ângelo disse ser a favor, pois acha muito elevado já este valor percentual sobre um orçamento de mais de 63 milhões de reais, que dá muito bem para a prefeita trabalhar dessa forma. Em votação novo empate 4x4, voto a favor do Presidente Evangelista, placar final 5x4. APROVADA.

Emenda Aditiva 001 – Esta proposta inseri emendas individuais e coletivas dos Vereadores, propostas em consonância com Bairros e comunidades, onde trata de varias emendas que beneficiam pessoas nos quatro cantos do município. Nilson se mostrou indignado com a emenda, negando-se a discutir por caracterizá-la como uma aberração. Evangelista explicou que este cronograma de emendas foi elaborado pelos próprios Vereadores a pedido da população e que nada que a prefeita colocou no Projeto, foi retirado ou modificado, apenas foi inserido um cronograma que beneficia ainda mais a população. Nilson retrucou afirmando que os Vereadores votam como querem, mas ao fim da discussão pareceu mais maleável a emenda. Em votação emenda aprovada de forma unânime. APROVADA.

A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ACONTECE NESTA QUINTA-FEIRA, NA ÚLTIMA SESSÃO DO ANO. PARTICIPE.