Vereadores se reúnem com representantes da Região da areia

Aconteceu na manhã do último sábado, 13 uma reunião na Câmara Municipal com os representantes da região da areia, sendo eles Josué Câmara, Cristóvão e Seu Aldo.

Presentes a reunião os Vereadores Evangelista, Ângelo, Genivan Varela e Chico de Marinete. Um dos assuntos em pauta foram as estradas de péssima qualidade, com certeza na opinião dos moradores estar pior a situação, se chover vai ficar intrafegável.

Outros problemas também detectados pelos Vereadores e a população, são poeira, bueiras mal estruturadas, material de ruim qualidade e inadequado. Essas estradas são de responsabilidade da defesa civil do estado, onde foram gastos mais de meio milhão em dinheiro para as estradas do nosso município, que tem como representante o coordenador da defesa civil Marcilio Reginaldo.

Uma das dificuldades enfrentadas pelo Poder Legislativo de Apodi é o acesso o as planilhas dos trabalhos da obra das estradas. Segundo informações passadas aos Vereadores, Marcilio tem em mãos as planilhas, por isso os Vereadores irão buscar esses dados.

A região da areias é rica na industrialização de mel, castanha, torta, (alimentação bovina), entre outras potencialidades que necessitam de incentivo do Poder Público.

Ficou agendado uma visita a Promotoria Pública, onde na oportunidade os Vereadores vão verificar como era pra ser feita de fato as estradas, bueiros, onde a comunidade vai opinar como deve ser feito. O transporte naquela região e feito com cargas pesadas, transporte pesado.

Presidente diz que prefeita não respeita a Câmara

Na sessão de quinta, o presidente Evangelista Menezes se pronunciou a respeito da polêmica da construção de um conjunto habitacional na serra e sobre atitudes da prefeita Gorete Silveira que ele considera um desrespeito ao legislativo.

"A prefeita não respeita essa casa, mas acredito que é porque ela não sabe o que é uma câmara. Blogs e jornais anunciaram que a prefeita doou terreno um para os produtores de arroz. Ela não pode doar sem passar pela câmara. Ela tem que dizer que vai enviar para ser votado na câmara", avisou o presidente.

Sobre a negociação com a Caixa Econômica para construir um conjunto habitacional na serra, ele foi enfãtico: "A prefeita não pode fazer isso sem passar pela câmara. Ela rasga a Lei orgânica do município e se  acha acima dos poderes. Primeiro, doa o terreno e depois vem para gente aprovar", disse Evangelista.

O presidente também relatou sobre alguns bolsistas que vieram à câmara para pedir que os vereadores  aprovasse um projeto de doação de bolsas. "Se ela já deu as bolsas, por que temos que aprovar? Questionou o presidente.

CMA presta contas do mês de dezembro de 2009

Vereador lamenta situação da Escola 12 de Outubro

Em seu discurso na sessão de ontem, Genivan Varela contou que recebeu a visita de duas mães, que reclamaram do descaso em que se encontra a escola 12 de Outubro, que sempre foi tida como uma referência no município.

“Hoje, as crianças enfrentam transtornos, devido a falta de estrutura. Segundo relato das mães, falta banheiros, que estão com problemas na instalação hidráulica e a professora precisa acompanhar os alunos com um balde de água. Também falta merenda, numa creche que atende dezenas de alunos”, lamentou o vereador.

O vereador lamentou as escolas do município se encontrarem nessa situação, porque a 12 de Outubro não é a única em que os alunos estão voltando mais cedo para casa, devido a falta de merenda. “Ficamos tristes por uma professora administrar o município e não dar uma atenção maior à educação”, finalizou.

Presidente da Câmara critica falta de ação da prefeita

Há algum tempo que o presidente da câmara Evangelista Meneses não usava a tribuna para se pronunciar sobre assuntos que estavam sendo debatidos durante a sessão. Ontem, ele fez duras críticas ao poder executivo, especificamente sobre o fato de vereadores estarem executando obras que deveriam ser da competência da prefeita.

"Não sabemos qual o projeto de administração da prefeita. Ela ainda não disse a que veio. O que vemos são os esforços dos vereadores para que as ações aconteçam, mas a execução de obras é um dever da Senhora Prefeita, que deveria mostra à população o que pretende fazer. Em 14 meses, ela ainda não provou à população de que é capaz de ser uma boa administradora", disse.

Paulo de Telécio anuncia que problema de abastecimento d'água em melancias será resolvido

O vereador Paulo de Telécio anunciou hoje, na sessão, que conseguiu a encanação para abastecimento de água da comunidade de Melancias, obra que há muitos anos vem sendo reivindicada pelos moradores daquela localidade.

“Estou aguardando o engenheiro que será responsável em fazer a mudança de toda a encanação da rede”, disse. E em tom de desafio, o vereador afirmou que “até hoje, nenhum político teve coragem de fazer. Com a ajuda de Lauro Maia vou conseguir o que muita gente já prometeu e não cumpriu; chega de promessa!” desabafou.

Ainda no seu discurso , o vereador mandou um recado para o secretário de Obras do município, Nilson Fernandes: “Você prometeu que a estrada São Francisco será iniciada na segunda-feira. Se não for para cumprir, não prometa, porque estamos cheios dessas promessas.”

Vereador executa obras no Vale

Com o apoio de Lauro Maia, Júnior Carlos construirá três quadras de esportes, duas no Vale e uma na região da Chapada. “A primeira, já em execução, no sítio Juazeiro e as outras, na Baixa Fechada I e no Assentamento Frei Damião já estão com recursos assegurados”, garantiu o vereador .

Para Júnior, executar obras não é o papel de um vereador, mas “tenho lutado para levar lazer e esportes para que esses jovens tenham uma vida mais digna, já que o executivo não está oferecendo essa opção”. Ele lembra que isso é muito pouco porque o Vale precisa também de iluminação, de estrada e outras melhorias.

Projeto concederá titulo de cidadania apodiense ao Capitão Carvalho

Foi despachado para apreciação das comissões, o projeto de autoria do vereador Chico de Marinete que concede título de cidadão apodiense ao senhor José Marcos Honorato de Carvalho, o Capitão Carvalho, . “È um reconhecimento ao relevante trabalho que o Capitão vem prestando ao município de Apodi”, justificou.

Requerimentos aprovados na sessão de hoje

O vereador Ângelo Suassuna requereu do executivo, a instalação de luminárias públicas nas comunidades rurais de Garrafa, Rio Novo e São Lourenço. Em seu discurso, ele ressaltou o descaso da prefeita Gorete Silveira com a iluminação pública do município. “A CIP superou as expectativas no ano passado e esse dinheiro não está sendo revertido em reposição de luminárias”, completou.

Outro requerimento de autoria de Ângelo foi para solicitar a prestação de constas das despesas do carnaval de 2010. “Queremos que sejam enviadas informações tais como: relação das bandas e os valores contratuais forma de pagamento e fontes de recursos; valores arrecadados no evento e demais despesas referentes às festividades”, elencou o vereador.

Assessoria jurídica da Câmara esclarece sobre o loteamento de terreno na serra

Vereadores em Ação visitaram o terreno loteado

Os Vereadores no exercício de suas funções têm como uma de suas atribuições fiscalizarem os atos do Poder Executivo, questionando a legalidade desses atos. Recentemente se teve noticia de um loteamento de uma área rural localizada na chapada do Apodi, ao lado direito da BR-405.

Ante o fato, algumas pessoas começaram a questionar a Câmara de Vereadores sobre a legalidade desses loteamentos. O Presidente da Câmara solicitou desta Assessoria Jurídica parecer sobre a legalidade desses loteamentos, adiantando que havia sido informado que a Prefeita havia autorizado ao proprietário do imóvel a fazer o loteamento destinado a urbanização (localizado na zona rural).

Passo então a tecer comentário sobre o fato que me foi apresentado: quando se trata de ato decorrente do Poder Publico devemos, principalmente, nos reportar ao principio da legalidade. Ou seja, verificar se o ato esta de acordo coma Lei.

Então, vamos nos reportar ao inciso VIII, do artigo 30 da Constituição Federal que diz:

Art. 30 – compete aos municípios:

VIII – Promover, no que couber adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano.

Com relação aos termos que a ocupação do solo urbano é promovido pelo município, o artigo 182, também da Constituição Federal, diz o seguinte: “A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Publico Municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em Lei tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem estar de seus habitantes.”

Diz o artigo que cabe ao Poder Publico Municipal executar a política de desenvolvimento urbano. O Poder Publico Municipal não é o Prefeito – o Prefeito é apenas o agente político – de modo que ele não pode autorizar loteamento de área que não seja urbana. Diz o artigo que o desenvolvimento urbano é feito “conforme diretrizes gerais fixadas em lei.” E vem o parágrafo 1º deste mesmo artigo, que prescreve: “ o plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana.

A lei onde se encontra as diretrizes gerais que norteiam o desenvolvimento urbano é a Lei que institui o Plano Diretor (Lei nº. 479/2006) que é aprovada pela Câmara. Portanto, não é a Prefeita ou Prefeito quem autoriza o loteamento urbano, é a lei que estabelece diretrizes e diz em que condições pode ser autorizado o loteamento urbano.

Portanto, os loteamentos da área da Chapada não se enquadram no plano diretor da cidade de Apodi. Por isso é ilegal. Alem do mais é necessário fazer uma avaliação técnica para saber se o projeto arquitetônico dos loteamentos preenchem os requisitos do Estatuto da Cidade e da própria Lei Municipal que institui o plano diretor.

Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Apodi

Prefeita envia dois projetos à Câmara

Chegou à câmara Municipal nesta terça, dois projetos de autoria do executivo: o Projeto de lei Complementar Nº 001-2010, que acrescenta dispositivos ao Código Tributário do Município ( Lei de Nº 219 de 29 de Dezembro de 1993) para conceder os benefícios fiscais do ISS Imposto Sobre Serviço que especifica.

Já o Projeto de Lei Nº 005-2010, estabelece que o poder público poderá disponibilizar bens ou serviços economicamente mensuráveis, inclusive alienar, terrenos de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, desde que este declare sua ausência, objetivando a construção de moradias em beneficio da população a ser beneficiada pelo PMCMV.

Prefeita visita órgãos e faz homenagem às mulheres no Dia Internacional da Mulher

Num gesto simpático, a prefeita Gorete da Silveira visitou órgãos públicos, acompanhada da nova titular da Secretaria da Mulher, Ítala Sena, e de funcionárias da prefeitura, para entregar rosas às mulheres, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Na foto, o cumprimento a toda a equipe pedagógica da Dired, que estava em reunião administrativa com a diretora Raimunda Ferreira e foi surpreendida pela visita da prefeita. Parabéns!!!

Plano diretor é discutido por vereadores

Os Vereadores apodienses começaram nesta segunda-feira a discutir o plano diretor e debater as Zonas de Expansão Urbana.

Na reunião de hoje, estiveram presentes os Vereadores Evangelista, Junior Carlos, Chico de Marinete, Ângelo e Paulo de Telécio, onde a pauta principal foi o Plano diretor da nossa cidade.

A partir da reunião desta manhã, os vereadores irão analisar todos os aspectos que envolvem a urbanização da cidade do Apodi. Um dos assuntos principais em questão são as ZONAS DE EXPANSÃO URBANA (ZEU). Em breve teremos mais noticias.

Vereadores em Ação conferem andamento da obra da ponte do Bico Torto

Vereadores em Ação foram a Brasília, desengavetar o projeto

Um ano depois da viagem a Brasília, alargamento da ponte é realidade

Após 90 dias do início das obras, resultados começam a aparecer

Ritmo acelerado

O trabalho começa da estruturação da base

Canteiro de obras

Vereadores acompanham de perto os trabalhos

Evangelista pede explicações ao encarregado da obra

Obra começa a tomar forma

Vereadores em Ação irão lutar pela duplicação da BR 

 Na semana passada, os Vereadores em Ação estiveram no canteiro de obras do alargamento e recuperação da ponte do Bico Torto, para acompanhar o andamento dos serviços, que foram iniciados há mais de 90 dias e que aparentemente estão num ritmo lento.

“A população nos questiona sobre o andamento da obra, reclamando de não estar sendo feito nada, mas constatamos que o trabalho está sendo feito, é que primeiro deverá ser construída uma base de sustentação, que leva mais tempo e depois o ritmo será mais acelerado”, explicou Júnior Carlos.

A obra, que é um projeto de autoria do deputado João Maia, também é conhecida como Ponte dos Vereadores, devido o grupo de Vereadores em Ação ter ido a Brasília em abril do ano passado, a convite do autor da emenda, para pedir urgência na liberação dos recursos, o que aconteceu dois meses após a viagem.

Para o grupo de vereadores, conseguir desengavetar uma obra que há muito tempo vinha sendo cobrada pela sociedade, foi a primeira de muita vitórias que eles pretendem ao longo do mandato. “Disposição é o que não falta aos Vereadores em Ação” ; se for preciso, iremos a Brasília novamente, para lutar pelo alargamento da BR e a urbanização do Bico Torto”, garante o presidente Evangelista Menezes.

Homenagem da Câmara Municipal de Apodi a todas as mulheres

08 de março

Dia Internacional da Mulher

Parabéns a todas mulheres que com a

luta do dia a dia estão conquistando

o espaço com dignidade e respeito.

É grande privilégio compartilharmos

de tua companhia !

Tu és mulher

Tu és um ser

Que pode ser mais do que és

Um passarinho fruta qualquer

Pode ser doce

Ou fel até

Pode não ser como quiser

Mas serás a guerra e a paz

Serás o bem e não será demais

O mal me quer

Ser se quiseres

Pois as mulheres são tão iguais

À natureza e aos rapazes

Que tudo fazem ou nada fazem

Senão viver como capazes

De fazer de acontecer

De adormecer quando chover

Ou de morrer de um amor comum

Que qualquer um pode querer

Pode levar na bandeja

A cabeça de um cristão

Pode servir ou vir a ser

O teu próprio sim ou não...

Câmara cria comissão para avaliar PEC do diploma de jornalista

O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), criou na última terça-feira, 2, a Comissão Especial que vai avaliar a Proposta de Emenda à Constituição 386/09. De autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), o projeto restabelece a obrigatoriedade do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão.

A Comissão Especial será composta por 18 membros titulares e 18 suplentes, que serão indicados pelos partidos. Como autor da proposta, Pimenta será um deles. Para a comissão ser instalada, depende da indicação dos nomes pelos partidos, o que deve acontecer em breve.

PR decide priorizar reeleição de João Maia

Conforme o blog antecipou, o Partido da República, presidido no Rio Grande do Norte pelo deputado federal seridoense João Maia, reuniu nesta quinta-feira (04) os pré-candidatos a deputado estadual.

Foram definidas duas prioridades.

A primeira é priorizar o projeto de reeleição de João Maia.

A segunda é a discussão em torno da chapa única nas eleições 2010.

Contudo, o PR não descartou a análise de futuras coligações, dependendo do quadro político que venha a se desenhar.

No encontro estiveram presentes o empresário George Soares, ex-prefeito de Currais NOvos, Zé Lins, deputado estadual Vivaldo Costa, vereador mossoroense Genivan Vale, ex-secretário Kelps Lima e o presidente da câmara municipal de Apodi, vereador João Evangelista Filho.

Fonte: Robson Pires

Nota do Blog: O Presidente João Evangelista, está na capital do estado desde a última quinta-feira, 04 e tem participado ativamente das reuniões, onde estão sendo decididos os rumos do partido, com relação às eleições de outubro próximo, representando o presidente do partido José Pinheiro Bezerra.

O blogueiro Robson Pires entrou em contato com o Presidente da Câmara João Evangelista, indagando-o sobre as reuniões, e em breve publicará na integra uma entrevista sobre política, na região oeste.

A participação de Evangelista ganhou notoriedade ainda no Blog de Wanderley Oliveira, confirmando o seu prestígio junto ao Deputado João Maia.

Indagado sobre as sucessivas reuniões que tem participado, sobre os rumos do seu partido, Evangelista foi objetivo: “Estou participando do projeto do PR a nível estadual pensando na nossa cidade Apodi, não medirei esforços para ajudar nossa cidade"

Vereadores criticam alarde com limpeza do cemitério

Na sessão de ontem, os vereadores Chico de Marinete, Genivan Varela, Ângelo Suassuna, criticaram a atitude da prefeita Gorete Silveira, de alardear na imprensa uma simples limpeza do cemitério Parque da Saudade, como se fosse um grande feito da sua administração.

“A limpeza do cemitério foi matéria de capa nos principais jornais, como se fosse uma grande obra e sabemos que esse tipo de matéria custa caro e é paga com dinheiro do povo”, criticou Ângelo”, lembrando que se a prefeitura disponibilizasse funcionários para limpar semanalmente o cemitério, sairia bem mais barato.

Para Chico, a prefeita deveria estar discutindo assuntos mais importantes para o município como um Parque Industrial, a infra-estrutura das estradas ou a implantação do campus da UERN. “Não é que a limpeza não seja importante; o que estamos criticando é o sensacionalismo com uma ação que deveria ser rotineira”, explica o vereador.

“Anunciar no jornal a limpeza do cemitério, que deveria ser uma ação realizada semanalmente pela secretaria de urbanismo, é vergonhoso” avalia o vereador Genivan, lembrando que falta coletoras nas ruas e que o lixo não está sendo recolhido regularmente. “Não sei a freqüência com que carro passa, mas a fedentina nas coletoras é inaceitável”, conclui.

Na sessão de ontem, vereadores opinaram sobre prestação de contas da saúde

“A impressão que eles passam é que está tudo muito bem, mas na prática, nada está sendo feito. A prestação de contas é bonita, mas não funciona. Os PSFs não funcionam e o atendimento não é de boa qualidade. O dinheiro vem, mas não está sendo não está sendo investido corretamente”, disse Júnior Carlos.

“Pelos números apresentados pelo secretário na prestação de contas, a saúde do município está muito bem, mas nós sabemos que não é o que dizem os pacientes que nos procuram devido a falta de assistência médica nos PSFs e de exames no hospital”, constata Chico de Marinete.

“A gente fica feliz quando vê os números, parece que a saúde do município está às mil maravilhas, mas por onde andamos, ouvimos o clamor para que a gente cobre do executivo a assistência médica. Tanto nas comunidades rurais quando na zona urbana o atendimento é muito precário”, analisou Genivan Varela.

“O secretário tem a cara de pau de dizer que a culpa pela situação em que se encontra a saúde do município, é do governo passado. E quem estava à frente da secretaria de saúde no governo passado? Hoje, as coisas continuam como antes e não estão sendo feitas como deveria”, disparou Ângelo Suassuna.

“O problema da saúde não é só em Apodi não, é no mundo. Problema enfrenta quem mora nas cidades grandes e não tem a quem recorrer. E pior do que isso é o saneamento básico que a governadora não fez. Não foi feito nem 20% do total da obra, o que compromete a saúde da população”, defendeu Arnaldo Costa.

Audiência da Saúde tem pouca participação

Secretário reconhece que participação dos vereadores nas audiências é fundamental porque eles são os legítimos representantes dos anseios da população

Com uma participação popular muito reduzida, aconteceu ontem pela manhã, na câmara municipal, a Audiência Publica Trimestral das ações da secretaria de saúde em cumprimento a lei Nº 8.689-93 artigo 12.

O secretário Ivanildo Lima falou que atualmente a prefeitura transporta pacientes para Natal, Alexandria, Caraubas, Mossoró e Russas, mas que existe uma luta para a efetivação de um consórcio para que a cirurgias eletivas sejam feitas em Apodi. Segundo ele, participariam de consórcio as cidades de Felipe Guerra, Severiano Melo, Rodolfo Fernandes e Itaú, além de Apodi.

Na opinião de Dra. Solange, teria alguém que atrapalha a concretização desse consórcio e o presidente da câmara, Evangelista Menezes perguntou se essa pessoa seria de Apodi, mas ela não citou nomes e sugeriu que poderia ser de outras cidades.

O secretário reconhece que a assistência básica é deficitária em Apodi, mas disse que trabalhos estão sendo feitos e adiantou que dois PSFs serão implantados e que existe o Plano Municipal de Saúde que envolve UBSs e também citou a regionalização do SAMU.

Estiveram presentes os vereadores Evangelista Menezes, Junior Carlos, Chico de Marinete, Ângelo Suassuna, Paulode Telécio e Genivan Varela, além de funcionários da secretaria de Saúde e da diretora do Hospital, Dra. Solange Noronha.