O quarteto formado pelos vereadores Evangelista, Chico de Marinete, Júnior Carlos e Genivan tem se mostrado incansável na defesa dos interesses do povo de Apodi. Para melhor defender a população, criaram, junto com o vereador Ângelo Suassuna, o Movimento Vereadores em Ação, através do qual visitam as comunidades e fiscalizam órgaos municipais. Hoje, os vereadores fazem uma espécie de Rally de moto, ao visitarem comunidades isoladas, na Chapada, onde o acesso só é possível de moto. Voltaremos a falar dessa visita.

"Queremos saber até onde vai o descaso da governadora com o município de Apodi", disse indignado o vereador Genivan Varela, ao participar da audiência pública no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apodi para discutir as perdas dos agricultores com as enchentes do ano passado e deste ano e a não liberação dos recursos prometidos pela governadora Vilma de Faria.

"O maior legado desses 100 dias de atividades como vereador, foi a conquista da nossa identidade como legítimos representantes do povo de Apodi. Hoje, as pessoas não têm dificuldade em identificar o papel do legislador." Palavras do presidente de Câmara, João Evangelista, ao fazer um resumo das ações do legislativo apodiense desde o dia 16 de fevereiro, data da primeira sessão ordinária.

No encontro do vereador Júnior Carlos com o vice-governador Iberê, o assunto em pauta foi a reestruturação do PSB em Apodi.

Prefeitura presta contas em audiência pública

Klinger: "Apodi brincava de fazer saúde"

Hélio, Brito e Júnior Carlos

Secretária de Educação, Mara Marlizete e equipe da secretaria

Brito e João Evangelista

Ontem pela manhã, a prefeitura Municipal de Apodi realizou a primeira audiência pública dessa gestão, na qual apresentou as ações da Lei de Diretrizes orçamentárias (LDO), para o exercício de 2010, no plenário da Câmara Municipal.

Com pouca participação popular, o contador Francisco Assis de Brito fez uma explanação da situação contábil da prefeitura para um público muito restrito que contou com a presença da prefeita Gorete da Silveira, acompanhada de secretários e assessores, e dos vereadores.

A prefeita não fez nenhum pronunciamento e limitou-se a ouvir a apresentação do contador que também prestou contas dos quatro meses de sua administração, cujo orçamento foi aprovado em 2008, pela gestão presidida pelo vereador Arnaldo Costa.

Ao ser questionado pelo presidente da câmara, João Evangelista sobre a média de 15% que a prefeitura tem obrigação de investir anualmente na saúde, Brito confirmou que foram investidos nestes quatro meses uma média de 8,37% e que até o final do ano, a prefeitura irá cumprir com o percentual obrigatório.

Justificando a ausência de Ivanildo Lima, secretário de saúde do município, o chefe de gabinete da prefeita, Klinger Pinto fez questão de ressaltar sua experiência nessa área, o trabalho que vem sendo desenvolvido por esta secretaria e disparou: “Em Apodi, se brincava de fazer saúde”. Talvez tenha esquecido que estava falando da mesma equipe que de acordo com suas palavras, “brinca” há mais de 16 anos com a saúde do município.

Promotoria instaura Inquérito Civil Público, para apurar denúncia de improbidade administrativa da prefeita

Atendendo a solicitação do vereador Júnior Carlos, que formalizou notícia crime de improbidade administrativa praticada pela prefeita Gorete da Silveira, ao contratar fornecedor com dispensa de licitação, a promotoria de Justiça da Vara Criminal de Apodi instaurou inquérito para apurar as denúncias.

De acordo com a notificação entregue à promotoria, a prefeita ignorou o procedimento legal ao contratar na pessoa de José Wilson Magno da Costa, fornecimento de filtros e lubrificantes para abastecimento e manutenção de veículos das secretarias municipais, com dispensa de licitação.

O vereador também considerou muito elevado o valor global do contrato, considerando o tipo de mercadoria a ser fornecida e também constatou irregularidade na publicação da resenha do extrato do contrato nº 00080/2009, cujo valor é R$ 249.037,00. Essa mesma resenha, republicada com o mesmo número, divulga um valor diferente: R$ 176.375,00.

Veja documento da promotoria:

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Apodi

PORTARIA Nº 055/2009 – 2ª PJA

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por sua representante em exercício na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Apodi, RESOLVE instaurar Inquérito Civil Público, de registro cronológico 055/2009, nos seguintes termos:
OBJETO: apura possíveis crime e ato de improbidade administrativa consistente em dispensa indevida de licitação no âmbito da Prefeitura Municipal de Apodi. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei nº 8.429/92
PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA A QUEM O FATO É ATRIBUÍDO: Chefe do Poder Executivo do Município de Apodi
REPRESENTANTE: Vereador do Município de Apodi
DETERMINAÇÕES INICIAIS: 1) Autue-se e registre-se em livro próprio desta Promotoria de Justiça; 2) Junte-se aos autos cópia da representação protocolada nesta Promotoria no dia 19/05/2009; 3) Oficie-se à Sra. Prefeita Municipal de Apodi, requisitando que, no prazo de 10 (dez) dias, remeta a esta Promotoria: 3.1) cópia dos processos de dispensa de licitação referentes aos contratos celebrados com as pessoas de José Wilson Magno da Costa, Raimundo Lucas Moreira e Flor e Oliveira Ltda., cujos extratos foram publicados no Diário Oficial do Estado nos meses de março e abril do corrente ano; 3.2) cópia das licitações que antecederam os processos de dispensa referidos no item anterior, às quais porventura não tenham acudido interessados; 3.3) relação contendo os nomes, qualificações e endereços de todas as pessoas que se encontram prestando serviço de locação de veículos à Prefeitura e Secretarias Municipais de Apodi; 3.4) cópia dos procedimentos licitatórios ou de dispensa de licitação que precederam a contratação das pessoas que atualmente prestam serviço de locação de veículos ao Município; 3.5) relação contendo os nomes, qualificações e endereços dos integrantes da comissão permanente de licitação; 4) Publique-se a presente Portaria na imprensa oficial e no quadro de avisos da Promotoria, comunicando-se ainda ao CAOP do Patrimônio Público por meio eletrônico, de tudo se lançando certidão nos autos.

Apodi, 20 de maio de 2009.

DANIELLE DE CARVALHO FERNANDES
Promotora de Justiça

Vereador Chico de Marinete apresenta mais uma queixa crime contra a prefeita Goreti Silveira

O vereador Francisco de França Pinheiro, mais conhecido como Chico de Marinete, formalizou mais uma queixa crime contra a prefeita Goreti Silveira, desta feita sobre os contratos mantidos entre a prefeitura municipal do Apodi e algumas empresas prestadoras de serviços de combustíveis, gás GLP, filtros e lubrificantes.

A queixa foi apresentada ao Ministério Público na última quinta-feira, dia 21 de maio de 2009, e relata sobre os contratos firmados junto à MARIA NEIDE FREIRE DE ARAÚJO no valor de R$ 202.689,40 (duzentos e dois mil, seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos); FLOR E OLIVEIRA LTDA no valor de R$ 22.062,00 (vinte e dois mil e sessenta e dois reais); GNP GÁS LTDA no valor de R$ 434,00 (quatrocentos e trinta e quatro reais), publicados no Diário Oficial do dia 14 de Janeiro de 2009.

O vereador estranha o fato de ter sido 3 empresas diferentes contratadas para o fornecimento do mesmo produto e sem licitação.

Chico de Marinete considera suspeito o procedimento adotado pela prefeita, no entanto, caracterizou como ‘aceitável’, contudo, ressaltou na queixa crime que “O que não é aceitável é, em menos de 60 (sessenta) dias, a Prefeita firmar mais três contratos com pessoas diferentes para fornecerem a Ela (Prefeitura) o mesmo produto, com o mesmo objetivo.”

Os contratos citados pelo vereador são: JOSÉ WILSON MAGNO DA COSTA onde constam dois valores distintos de R$ 249.037,00 (duzentos e quarenta e nove mil e trinta e sete reais) e R$ 176.375,00 (Cento e setenta e seis mil, trezentos e setenta e cinco reais); RAIMUNDO LUCAS MOREIRA que estranhamente também veio com dois valores distintos, um valor numérico de R$ 610.429,70 (seiscentos e dez mil, quatrocentos e vinte e nove reais e setenta centavos), e um valor por extenso igual a “UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E SETE MIL, TREZENTOS E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS”; e FLOR OLIVEIRA LTDA no valor de R$ 113.220,00 (cento e treze mil, duzentos e vinte reais).
O vereador reclama que a prefeitura firmou contrato sem a devida licitação, conforme prevê a lei de responsabilidade fiscal.

O que mais chama a atenção desses contratos, segundo o vereador, é a diversidade de contratados para fornecer o mesmo produto: “Contrataram pessoas diferentes que trabalham com o mesmo produto, oferecem o mesmo tipo de serviço, porém não se submetem ao certame da disputa de uma licitação em condições de igualdade. (...) os contratados, ao que parece, foram contemplados de acordo com o valor ou importância que cada um representa para a Prefeita. Parece que foram escolhidos a dedo.”

Essa é a segunda queixa crime apresentada pelos vereadores contra a atual administração, no que se refere à combustíveis, filtros e lubrificantes.

Câmara convoca sociedade para participar de audiência de prestação de contas e apresentação da LDO para 2010

O presidente da câmara, João Evangelista, em nome de todos os vereadores, convoca a população de Apodi para comparecer à câmara amanhã, a partir das 8h, para participar da audiência pública, onde a equipe contábil da Prefeitura Municipal irá apresentar as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010.

A equipe da prefeitura também irá apresentar a prestação de contas dos quatro meses de administração da prefeita Gorete Silveira , cujo orçamento foi aprovado em 2008, pela gestão na qual o vereador Arnaldo Costa era presidente. “ Nós iremos aprovar o orçamento para 2010 e para isso queremos contar com a participação da sociedade, pois iremos discutir cada orçamento apresentado”, adianta Evangelista.

A audiência é uma exigência da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO que tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscal e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias. Ela busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual-LOA com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual.

De acordo com o parágrafo 2º do art. 165 da Constituição Federal, a LDO compreenderá as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente; orientará a elaboração da LOA; disporá sobre as alterações na legislação tributária; e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento

Câmara está sem serviço de telefonia celular

A Câmara Municipal encontra-se sem serviço de telefonia celular, que foi desativado devido a erro no contrato com a TIM. A medida atingiu os celulares de todos os vereadores, que se encontram sem serviços.

Em fevereiro, a câmara contratou um plano empresarial, fixado no valor de R$ 1.300,00 que incluía 3 mil minutos para os celulares dos vereadores e o telefone fixo, mas por um erro, a operadora incluiu serviços de conexão na internet, que não foi utilizado, já que a câmara utiliza servidor banda larga.

Devido ao erro da operadora, no mês de março, a conta telefônica foi de 3 mil reais e apesar das reclamações, em abril, o valor foi de R$ 2.500,00, o que levou o presidente da câmara a solicitar do setor jurídico entrar com uma ação de anulação do contrato, para que um novo contrato seja feito.

Vereadores comemoram 100 dias de atividades, em sessão extraordinária

"Sinto-me honrado em conviver com esses oito vereadores e podemos dizer que temos em comum a amizade, o respeito e a vontade de trabalhar por Apodi", disse o presidente João Evangelista.

"Estou nessa casa há muitos anos e nesses cem dias dessa gestão, o que me chamou a atenção foi a atitude do presidente de conduzir um trabalho de resgate à credibilidade da câmara", destacou Júnior Souza.

"Não nasci para viver sentado em birô. Nasci para trabalhar e junto com os meus colegas vereadores, pretendo continuar trabalhando por Apodi", disse Paulo de Telécio.

Chico de Marinete lamentou o não comparecimento da sociedade apodiense à solenidade. "Ela que sempre nos cobra, deveria estar aqui presente para participar do debate", lembrou.

"Uma das coisas que mais me orgulham de fazer parte desta câmara, é o Movimento vereadores em Ação, onde pudemos conhecer de perto os problemas da população mais carente do município", disse Genivan Varela.

"Tenho orgulho desse mandato de vereador e neste momento, o meu agradecimento vai para todos aqueles que confiaram no meu trabalho", agradeu Ângelo Suassuna.

"Hoje é um dia muito importante nas nossas vidas e me sinto muito feliz e honrado de fazer parte dessa legislatura que tem procurado resgatar o respeito e a credibilidade desta casa, destacou o vereador Júnior Carlos.

"O debate nessa casa tem sido muito democrático e temos defendido o que é certo, doa a quem doer", afirmou Arnaldo Costa.

Resumo dos cem dias de atuação do Movimento "Vereadores em Ação", que estará no Informativo lançado amanhã

O presidente da Câmara Municipal de Apodi, João Evangelista, prestigiou a eleição da nova diretoria do assentamento Aurora da Serra, na qual Francisco Damião Carvalho de Menezes foi eleito presidente.

De autoria do presidente da Câmara, João Evangelista, a Câmara Mirim de Apodi é um programa pedagógico que tem como objetivo integrar aluno, escola e poder legislativo.

A câmara aprovou o Projeto de Lei 008/2009 e o projeto de Lei Complementar 001/09, ambos de autoria do vereador Júnior Souza que concedem incentivos à cultura do município.

Os vereadores se reuniram com o novo Chefe de Gabinete Civil da governadora Vilma de Faria para tratar da regularização das gratificações atrasadas do pessoal da Central do Cidadão, da urbanização da Barragem de Santa Cruz e a conclusão do Saneamento Básico na cidade de Apodi.

Os vereadores Genivan Varela e Chico de Marinete cobraram da governadora o fato de Apodi não ter sido contemplado em programa de incentivos à instalação de indústrias.

Vereadores vão a Brasília e conseguem a liberação dos recursos para a ampliação da ponte do Bico Torto.

Em reunião com o secretário de saúde do município, Ivanildo Lima, externaram a preocupação com as condições de funcionamento das unidades do Programa Saúde da Família.

Os vereadores participaram de assembléia realizada no assentamento Aurora da Serra e discutiram com a comunidade os problemas mais urgentes a serem resolvidos no assentamento.

O presidente da câmara João Evangelista e o vereador Genivan Aires participaram de um Rally Mirim de bicicletas promovido pelos moradores da comunidade de Santa Rosa.

O presidente da câmara, João Evangelista e os vereadores Ângelo Suassuna e Genivan Varela, participaram da eleição da associação do sítio Trapiá, na qual Tasso da Costa foi eleito presidente.

Participaram de assembléia da Associação de Agricultores de Santa Rosa I, na qual ouviram diversas reivindicações dos moradores daquela comunidade.

O lançamento do Torneio “Vereadores e Amigos” aconteceu no assentamento Moacir Lucena, e contou com a participação de equipes dos assentamentos Aurora da Serra e Paraíso

Os vereadores cobraram providências para que a reforma fosse iniciada com urgência.

Denunciaram a desativação do Viveiro de Mudas de Apodi

Em visita ao Terminal Turístico da Lagoa do Apodi, encontraram um cenário de completo abandono do local e a deterioração por desuso do que já foi construído.

No conjunto habitacional Garilândia visitaram as casas concluídas.

Estiveram no assentamento Baixa Verde onde moram apenas quatro famílias que enfrentam muitas dificuldades, principalmente a falta de água potável.

No distrito de Soledade, os vereadores participaram de evento em comemoração ao Dia das Mães e conversaram com a comunidade sobre problemas locais.

O Movimento Vereadores em Ação visitou a Baixa da Alegria e confirmou o total abandono em que se encontra aquele bairro, a exemplo do que acontece em toda a cidade.

Com as enchentes, visitaram as estradas de toda a região do Vale e da chapada, para verificar o que a prefeitura está fazendo para evitar o isolamento dessas comunidades durante o inverno.

Vereadores visitaram escolas municipais e as maiores queixas dos alunos e das equipes gestoras são com relação à falta de merenda e de uma boa estrutura física.

Na visita ao abatedouro municipal, cobraram ações urgentes, como a compra de um baú isotérmico para o transporte da carne, que já foi providenciado.

Vereadores comemoram cem dias de atividades e lançam informativo

Amanhã, a nova legislatura da Câmara Municipal de Apodi completa 100 dias de atividades e haverá uma sessão ordinária especial, em comemoração a essa data especial, onde os vereadores irão fazer um resumo de todas as lutas e conquistas durante esse período.

Apesar dos vereadores terem sido empossados no dia 01 de janeiro, somente no dia 16 de fevereiro de 2009, os trabalhos foram iniciados com a primeira sessão ordinária, na qual a prefeita Gorete Silveira fez a leitura da mensagem anual e pediu a união dos poderes em benefício de Apodi.

Nesses cem dias, o trabalho dos novos legisladores não se resumiu às sessões ordinárias, o que era habitual, mas foi um período muito intenso de atividades. E para mostrar todo o trabalho desenvolvido pela câmara durante esses meses, amanhã estará sendo lançado um informativo contendo todas as ações.

Apresentamos um resumo de todo o trabalho dessa gestão que tem como presidente o vereador João Evangelista e vice-presidente Paulo de Telécio e que tem pautado o seu trabalho no lema “Independência e Respeito ao cidadão”.

Sociedade apodiense e autoridades locais e regionais prestigiam solenidade de assinatura da ordem de serviços da ponte do Bico Torto

"Esse é o cara", diz Ângelo

Júnior Carlos exibe orgulhoso a ordem de serviços, ao lado de João Maia

Paulo, Elano e Evangelista: todos felizes com o evento

Evangelista ao lado de João Maia e do assessor Elano, mostra a ordem de serviços

João Maia recebe os agradecimentos de Chico de Marinete

Abraço de presidentes: João Evangelista e José Maria, da Câmara de Caicó

Todos comemoram a conquista

Público assiste atento a exposição do projeto

João Maia: "Se a ponte não ficar bonita ou se as obras demorarem, podem me chamar".

Chico e Genivan, com Túlio Beltrão, representante da empresa ATP

Túlio e Evangelista

Deputado Gilson Moura: "Faço questão de estar presente nas obras de Apodi"

João Maia e João Evangelista

"João Maia não participa de festa que não seja para entregar obras", garantiu Nilton Figueiredo

Emoção e agradecimento: Pinheiro diz que João Maia ajudou na construção do IFRN e do terminal Turístico de Apodi

Engenheiro da obra, Gledson Maia, Paulo, Chico e Genivan

Mesa com autoridades

O secretário Nilson Fernandes também reivindica paternidade da obra: "Em 2004, estive em Brasilia com Pinheiro para dar o ponta-pé inicial nessa obra", disse.

Publico lotou o auditório da Casa de Cultura

Todos atentos

Vereadores de Severiano Melo prestigiaram

A chuva não impediu o comparecimento dos apodienses

Gledson, Pinheiro e João Maia

Júnior Carlos, Hélio e Ângelo: uma felicidade só

"Imagine um homem desse no Governo?", indagou Evangelista, ao dizer que João Maia é homem de palavra, que cumpre o que promete.

Chico, Genivan, Túlio e Evangelista

Evangelista, Gledson, Pinheiro e João Maia

"É um momento de muita felicidade", disse Júnior Carlos

Representantes de todos os segmentos da sociedade

Desabafo de Genivan: "Nenhum eleitor que votou comigo está decepcionado"

Nilson representou a prefeita Goreti Silveira

Composição da mesa

Túlio, Evangelista e Gledson

Gledson, Paulo e Chico