quinta-feira, julho 08, 2010

Prefeita engana vereadores e a população de Apodi




No dia 07 de maio, os vereadores se reuniram com a prefeita Goreti Pinto para exigirem dela o compromisso de realizar todas as ações reivindicadas pela câmara, denominadas de Plano de Emergência, como condição indispensável para a aprovação dos projetos de créditos suplementar e especial.

Esses projetos foram aprovados pela câmara no dia 13 de maio, autorizando a prefeita a abrir créditos adicional e suplementar no valor de seis milhões e oitocentos mil reais, após os vereadores receberem documento oficializando o compromisso do poder executivo de realizar as dez ações, no prazo de 30 dias.

Passados 60 dias desde a conversa com a prefeita, os Vereadores em Ação constataram hoje, após visitas in loco, que a prefeita cumpriu apenas dois pontos, das dez reivindicações. "Uma amostra dessa adminstração que até agora, só enganou a população de Apodi", avalia o presidente Evangelista Menezes.

Veja documento no qual a prefeita se compromete com a realização das ações:


Estado do Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
CNPJ 08.349.011/0001-93
Praça Francisco Pinto, 56 – CEP 59700-000 – Apodi –RN


Oficio nº 030/2010-GP Apodi, 12 de maio de 2010

Exmo. Sr.

João Evangelista de M. Filho

MD. Presidente da Câmara Municipal de Apodi-RN

Sr. Presidente,

É com satisfação que cumprimento Vossa Excelência, e ao mesmo tempo desejo estender aos demais pares o nosso apreço e respeito pela atuação frente ao legislativo. O nosso objetivo através do presente é levar ao conhecimento de todos,o cronograma de providencias para efetivação de obras e serviços em várias comunidades rurais, bem como na área urbana do nosso município, conforme discutido em encontro realizado entre este poder executivo e o legislativo nas dependências do Gabinete Civil no dia 07 ultimo. Do citado encontro estabeleceu-se uma agenda de prioridades a seguir discriminadas fruto do entendimento entre ambos os poderes.

A seguir todas as informações com respectivos prazos de cumprimento:

• Complementação da pavimentação a paralelepípedo da Av. Vingt Rosado.

A complementação da pavimentação da Av. Vingt Rosado faz parte do Contrato de Repasse nº 0225679-55, firmado entre o município de Apodi-RN e o Ministério das Cidades.

Nesse mesmo contrato está prevista a pavimentação das Ruas Vereador Abílio Soares, Francisco Leão da Silveira (Garilândia), Sebastião Pinto, Jaime Câmara (Garilândia), Nossa Sra. da Conceição (trecho que interliga o Terminal Turístico à pavimentação existente), e das Travessas Padre Anchieta e Pedro Velho.

Já foram executadas as pavimentações da Rua Abílio Soares de Macedo, do trecho da Rua Nossa Sra. da Conceição e a Trav. Pedro Velho.

As obras estão paralisadas a aproximadamente 18 meses por falta de aporte de recursos da parte do Ministério das Cidades. Somente recentemente, em 15 de abril de 2010, precisamente, o Ministério das Cidades voltou a creditar parcela dos recursos devidos na conta vinculada ao contrato de repasse.

Estamos encaminhando as providências necessárias para retomada dos serviços e conclusão da obra.

• Pavimentação da Rua Salviano Cabral.

A pavimentação da Rua Salviano Cabral é parte do objeto Contrato de Repasse nº 0257167-33, firmado entre o município de Apodi-RN e o Ministério das Cidades.

No referido contrato também está prevista a pavimentação das Ruas Valdomiro Cabral, Francisca Marcelina Tôrres, Hamilton Tenório (Garilândia), Frei Fidélis, Francisco de Oliveira Pinto, e prolongamento das Ruas Alice Pinto, Jaime Câmara (Garilândia), e Francisco Leão Da Silveira (Garilândia).

A licitação já foi realizada e encaminhada à Caixa Econômica Federal para análise dos documentos. O parecer da CAIXA foi pela aprovação do certame, mas condicionou a autorização para início de obras à apresentação de projeto de sinalização vertical, critério recente exigido pelo Ministério das Cidades.

O setor de engenharia do Município já está finalizando o projeto de sinalização e deveremos encaminhá-lo à CAIXA nos próximos dias.

• Iluminação da Quadra do Sitio do Góis e serviços complementares nas quadras dos distritos de Melancias e Soledade.

Quanto à iluminação da quadra de esporte do Sitio do Góis, a Secretaria de Obras já fez a solicitação do material para resolver a iluminação da mesma e conforme contatos com o Setor de Compras o fornecedor estará entregando todo o material necessário para concretização da obra até o final de maio de 2010. Com relação as quadras de esporte dos distritos de Melancias e Soledade já fizemos o diagnostico: construção de alambrados, pinturas e demarcação alem da recuperação da parte elétrica e hidráulica, o processo esta na fase de quantificação financeira e o processo licitatório será logo iniciado.

• Reposição de lâmpadas no Sitio Santa Rosa e Região da Pedra.

A respeito de reposição de lâmpadas da comunidade de Santa Rosa e região da Pedra, estamos aguardando e conforme contatos com o Setor de Compras o fornecedor estará entregando todo o material necessário para concretização da obra até o final de maio de 2010.

• Cobertura da tubulação de água no Sitio do Góis.

Quanto a cobertura da tubulação de água do Assentamento do Sitio do Góis, será resolvida tão logo a motoniveladora (Patrol) seja consertada (já que as peças já foram adquiridas junto ao fornecedor em São Paulo faltando apenas fazer a reposição). Todas as medidas serão adotadas dentro de aproximadamente 15 dias.

• Terreno de localização da UERN.

A Universidade Estadual do Rio Grande do Norte já oficializou em documento o interesse em construir o Campus Universitário em nosso município sendo que o município já disponibilizou a área de terra que atende aos requisitos daquela instituição. O terreno será doado especificamente para este fim. Caso surja outro que atenda as exigências da Universidade, o referido terreno será devolvido ao antigo proprietário. Com relação à legalização do terreno estamos tomando todas as medidas cabíveis, sendo que já foi realizada a avaliação do terreno e agora se encontra com o setor jurídico para parecer, visando atender os tramites legais da lei, para posterior escrituração publica em nome da UERN. A Universidade já dispõe de recursos na ordem de R$ 750.000,00 (setecentos e cinqüenta mil reais), que deverão ser aplicados ainda neste ano de 2010.

• Abrigos de passageiros.

Os abrigos de passageiros da zona rural do nosso município localizado nas comunidades de Frei Damião, Poço Tilon, Melancias e Casulo todos na BR 405, já dispomos do projeto arquitetônico para sua construção, no entanto, encontra-se na fase de levantamento de custos para dá inicio ao processo licitatório e contratação de empresa para o desenvolvimento dessa obra.

• Drenagem da Rua Abilio Soares de Macedo (Cajueiro).

A Prefeitura Municipal de Apodi, em parceria com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, recebeu uma doação de tubos de 250 mm que serão utilizados nos próximos dias no prolongamento de esgotos da referida rua, para a rua Antonio Campos, para isso se faz necessário respeitar todos os tramites legais para a contratação de empresa para o desenvolvimento desta obra. Dentro de 30 dias no máximo estaremos com o problema solucionado.

• Caixa d’agua do Sitio Retiro.

A caixa localizada no sitio Retiro será recuperada e já autorizamos a Secretaria Municipal de Agricultura a providenciar o orçamento e posterior execução do reparo mediante a recomposição com manta asfáltica processo que necessita de profissionais vindos de outro do Município. Porém dentro de aproximadamente 20 dias sanaremos o problema.

Diante do exposto, esperamos atender todas as situações elencadas e desde já nos colocamos à disposição de todos os membros do poder legislativo, no sentido de mantermos nossos laços de amizade e respeito sempre evidentes.

Cordialmente

Maria Goreti da Silveira Pinto

Prefeita do Município de Apodi


Vereadores de oposição discutem ações a serem realizadas durante o período de recesso parlamentar


Os vereadores Ângelo, Evangelista, Chico, Genivan e Júnior Carlos formam o grupo de oposição

Em reunião realizada agora pela manhã, na Câmara, o grupo denominado Vereadores em Ação, discutiu sobre o fortalecimento do grupo como oposição aos desmandos praticados pela administração da prefeita Goreti Pinto, já que os demais vereadores estão alinhados ao sistema.

Também foi discutido pelo grupo as novas ações a serem realizadas pelos Vereadores em Ação, tendo em vista o combate à corrupção e a defesa dos direitos dos cidadãos apodienses que estão sendo desrespeitados pela administração municipal.

Após a reunião, os vereadores se dirigiram aos locais que constam no documento onde a prefeita se comprometeu, há mais de dois meses, de resolver dez problemas considerados emergenciais para o município.

Os Vereadores em Ação estão em campo, para verificar quais os pontos do Plano Emergencial foram resolvidos pela prefeita. Ainda hoje, voltaremos com detalhes desta investigação.


Vereadores da oposição estão reunidos neste momento



Os vereadores da oposição Evangelista, Ângelo Suassuna, Chico de Marinete, Genivan Varela e Júnior Carlos, estão reunidos neste  momento, na sala de reuniões da Câmara municipal de Apodi.

A pauta da reunião entre outras, destaca as ações do grupo denominado Vereadores em Ação, e as próximas ações e encaminhamentos, após o recesso legislativo. Daqui a pouco detalhes da reunião.

Câmara presta contas do mês de junho de 2010





A Câmara Municipal, através do seu presidente presta contas hoje, do 18º mês de sua gestão, ou seja, um ano e meio. No primeiro ano, a câmara recebia cerca de 17 mil reais, mas, nos últimos seis meses passou a receber 123 mil reais.

“É uma quantia significativa e a sociedade deve acompanhar de perto essa prestação de contas. Por isso, agradecemos a todos aqueles que acompanham e fazem suas criticas, pois isso nos alerta a termos mais zelo com o dinheiro público”, diz o presidente Evangelista Menezes.