quinta-feira, novembro 05, 2009

Vereador Hélio Machado renuncia como membro da CPI dos Royalties



Hoje pela manhã, o vereador Hélio Machado entregou ao presidente da Câmara, João Evangelista, pedido de renúncia à sua indicação para fazer parte da Comissão Especial de Inquérito, denominada CPI dos Royalties, instaurada através de portaria publicada no dia 28 de outubro.

O vereador alega considerar plenamente satisfatória as explicações dadas pelo contador da Prefeitura Municipal, durante prestação de contas realizada na Câmara. Para o seu lugar, foi indicado o vereador Chico de Marinete, que propôs a criação da comissão.

Veja documento solicitando desligamento do vereador:

Ilustríssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Apodi – RN

Senhor João Evangelista de Menezes Filho


Eu, Francisco Hélio Ferreira Machado, vereador pelo Partido da República – PR, venho através do presente, apresentar, formalmente, a minha renúncia à Comissão Especial Inquérito (CEI), uma vez que considero plenamente satisfatória as explicações dadas pelo contador da Prefeitura Municipal.

Dessa forma, requeiro expressamente a minha exclusão da referida comissão.

Apodi, 04 de novembro de 2009-11-05

Francisco Hélio Ferreira Machado



Emenda ao Regimento Interno, permitirá que suplente de vereador participe de comissões da Câmara




De autoria do presidente da Casa, João Evangelista, foi aprovado Projeto de Emenda ao Regimento Interno, que modifica a redação do parágrafo segundo do artigo 54 que na sua redação diz que o suplente de vereador não pode participar das comissões.

A nova redação do parágrafo permitirá que o suplente de vereador participe das comissões especiais criadas na casa, mas continuará impedido de participar de comissões permanentes.

“È o caso do nosso colega Júnior Souza, que é muito atuante na casa, mas não tem permissão para participar de nenhuma comissão”, frisou o autor do projeto, que contou com o apoio de todos os vereadores.

Aprovado projeto que autoriza auxílio finaceiro à FUNDEVAP



Ângelo diz que o município não incentiva a prática esportiva

Também de autoria do Poder Executivo, foi aprovado o Projeto de Lei nº 042/2009 que concede auxílio financeiro à Fundação para o Desenvolvimento do Vale do Apodi- FUNDEVAP, no valor de R$ 4.500,00, destinados à participação da equipe de futebol na Co PA Oeste.

“Achamos importante a aprovação desses recursos que irão permitir a participação da equipe do nosso município no campeonato regional, mas é necessário que haja um maior incentivo ao esporte no município, para evitar que tenhamos que trazer jogadores de fora para representar o nosso município”, destacou o vereador Júnior Carlos.

O vereador Ângelo Suassuna também elogiou a iniciativa de se destinar recursos para apoiar a prática esportiva, mas concordou com Júnior Carlos quanto à falta de incentivo ao esporte no município. “Devemos incentivar a criação de equipes de base, para que tenhamos nossos próprios representantes”, destacou.

Câmara aprova projeto que concede auxílio financeiro à APAMI



Júnior Carlos exigiu maiores informações para dar parecer favorável ao projeto

A câmara aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, autorizando o município a conceder auxílio financeiro, através de convênio com a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade – APAMI, no valor de 100 mil reais.

O projeto gerou polêmica na sessão passada, ao ser retirado da pauta, sob a exigência do relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Júnior Carlos, alegando falta de informações referentes aos outros meses em que o executivo repassou recursos À APAMI.

Esta semana, a prefeita Goreti Silveira enviou à Câmara as informações solicitadas pelo vereador, confirmando que de abril a outubro, foram repassados à APAMI R$ 292.875,00, com recursos do Piso de Atenção Básica - PAB e do Fundo Municipal de Saúde – FMS.

Vereador destinará 50 mil reais para construção de uma nova caixa d’água em Soledade







O vereador João Evangelista informou hoje em primeira mão no programa conversa franca na Lagoa FM que destinará, uma emenda de 50 mil reais, no orçamento do município de Apodi para construção de uma nova caixa d’água em Soledade, para solucionar de vez com o problema de água da comunidade.


Ele disse que este valor será alocado no orçamento vindouro, no PPA e LOA, juntamente com outra emenda para reforma da quadra de esportes da comunidade, que também precisa ser reformada urgentemente.

Segundo o Vereador, ele já elaborou o documento oficializando as emendas que será entregue até o dia que 15 de dezembro quando serão apresentados e aprovados a LOA e o PPA, cabendo este valor como uma contrapartida do município, que deverá buscar a FALS e a PETROBRAS para executar urgentemente a obra.

O Vereador pediu que houvesse união da população que deixasse o partidarismo de lado, que cobrasse da prefeita Goreti o beneficio, pois cabe a ela direito de VETO, por isso a importância da população se unir e cobrar a aprovação e aplicação dos recursos locados.

Evangelista diz que Escola Francisco Targino está “abandonada”






O Vereador João Evangelista, presidente da Câmara Municipal de Apodi, fez duras críticas agora a tarde no programa Conversa Franca, na Lagoa FM 87,9 ao abandono que se encontra a Escola Municipal Francisco Targino da Costa, localizada no Lajedo de Soledade.


O presidente isentou a direção da escola, no entanto trouxe números que são convincentes, para tornar a escola uma escola padrão, modelo, mediante o número de alunos que tem, mais de 500, sendo uma das que contribui para o aumento do FUNDEB que a PMA recebe.

O legislador ainda disse que durante este ano Apodi já recebeu mais de R$ 120, 000,00(cento e vinte mil reais), somente de ajuda para merenda escolar, o que daria aí uma demanda muito boa pada cada escola, já que as aulas começaram apenas em março.

Finalizando ele criticou a falta de compromisso dos motoristas do ônibus que faz o transporte dos professores de Apodi a Soledade, pois segundo informações colhidas junto aos alunos, quaisquer motivos banais, fazem com que o ônibus não vá à comunidade, deixando centenas de crianças sem aulas.