segunda-feira, novembro 09, 2009

Carta aos vereadores e à comunidade:

Prezado(a) Amigo(a),


GOSTARIA DE COMEÇAR DIZENDO MUITÍSSIMO OBRIGADO!

São atitudes como estas que faz render o tempo e os recursos públicos. Devemos multiplicar neste Brasil de tantas diversidades e de distancias tão grandes esta pratica de em um único deslocamento realizar varias agendas no território aonde tinha somente a agenda em Umarizal a pedido do Vereador Elite e da Secretaria municipal de Agricultura de Umarizal através do Secretario o Sr. Raimundo Joviano daquele município para tratar sobre a Usina de Leite do Território que vai ser localizada em Umarizal e aproveitou-se para tratar das Lei do SUASA, PNAE E SIM e na mesma viagem realizamos reuniões em Caraúbas e Apodi.

Na oportunidade venho agradecer ao empenho e dedicação dos companheiros Junior Presidente do Sindicato dos trabalhadores Rurais de Caraúbas e membro do Comitê/colegiado Territorial do Sertão do Apodi por além de colaborar na reunião realizada no município de Umarizal com o Vice-prefeito e vereadores da câmara daquele município, acho pouco a ajuda que deu nos encaminhamentos da reunião de Umarizal, articulou uma reunião com Dr. Varela Vereador de Caraúbas para na oportunidade poder apresentar sobre: a Lei 11.947 – PNAE – programa nacional de alimentação escolar, Lei 9.712 SUASA e modelo do projeto de lei municipal para implantação do SIM – serviço de inspeção municipal.

Na oportunidade gostaria de agradecer a boa vontade do Vereador Evangelista por nos ter convidado para reunião também aproveitando a minha passagem em Apodi para receber a Caravana de intercâmbio do Estado de Roraima para visitar as Cooperativas: COOPAPI E COOAFAP. Nesta Oportunidade também agradeço ao Vereador Chico de Marinete de mudar sua agenda de atividade para nos receber conjuntamente com as Bases de serviço COOAFAP e COOPAPI para tratar também sobre a Lei 11.947 – PNAE – programa nacional de alimentação escolar, Lei 9.712 SUASA e modelo do projeto de lei municipal para implantação do SIM – serviço de inspeção municipal.

Gostaria também de parabenizar e agradecer a toda Comissão constituída por Representantes da sociedade civil de Apodi durante o seminário de compras governamentais realizado no IF-RN que esta se reunindo e conforme nos foi informado na reunião com os vereadores pelo Sr. Clebson que a mesma esta estudando a lei do SIM e logo iram se reunir com o executivo municipal a Prefeita Gorete para encaminhar para câmara a lei do SIM que será uma das primeiras leis de Apodi solicitada pelo povo! E que seja feita a vontade do povo e que se faça implantar e cumprir urgentemente.

As licitações dos municípios para alimentação escolar para o próximo ano logo estarão começando e os SIM terão que ser implantados o mais breve possível.

Uma coisa é essa no Território do Sertão do Apodi foi apresentada as leis do PNAE e SIM para a sociedade civil que deverá estar fazendo seu papel de reivindicação e para os legislativo das 03 maiores cidades do território estes deverá fazer seu papel de legislar conforme a necessidades do povo e fiscalizar os recursos públicos nos municípios.

Diante de tudo isso exposto me faz lembrar-se da fala do nosso Presidente Lula durante o Congresso Nacional da CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, em 2005, Lula: "agradeço o apoio dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e das lideranças sindicais aqui presente que representa todos os Trabalhadores Rurais do Brasil, mas, lembrou a necessidade de cada brasileiro em colaborar com o crescimento do Brasil e que não é somente com a minha eleição a Presidente que isso acontecerá. É também necessario que a sociedade civil continue fazendo o seu papel de cobrança, de exigências e de fiscalização para fazer acontecer, me dirigo também a cada funcionário/funcionária e aos colaboradores do serviço público têm que fazer render o tempo e os recursos para tentar realizar em 04 anos o que não foi realizado em 505 anos de historia do Brasil".

Naquele momento fiquei surpreso com a fala do Presidente, mas, ele tinha e têm razão! Vejamos: a SUASA foi aprovada a Lei em 2006 e até agora não temos nem os SIM – serviços de inspeção municipal criados no RN e a Lei do PNAE foi assinada em 2009 para compra de no minimo 30% da agricultura familiar e quando será implantada?

Só depende de cada um de nós!

Estou buscando fazer a minha parte!

E você o que acha de tudo isso? Espero contar com seu apoio para fazer a diferença.

Atenciosamente,

Francisco Joseraldo Medeiros do Vale

Agente de Desenvolvimento Econômico - ADE/RN

Cooperativa de Trabalhadores Autônomos(CTA)/Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT)/Ministério de Desenvolvimento Agrário(MDA)


Vereadores cobram da prefeita posição sobre descaso da CAERN com o saneamento básico do município

















Em visita à Lagoa de captação do saneamento básico de Apodi, os vereadores constataram muitas rachaduras e um completo abandono da obra que provoca um enorme prejuízo, comprometendo todo o serviço já realizado.

Os vereadores em ação já mandaram cópia da Lei de Concessão e requerimento solicitando que a Prefeita verificasse a possibilidade de um cancelamento da concessão do uso da água de Apodi pela CAERN e ate o momento não obteve nenhuma resposta.

"É triste nos deparamos com essa situação de descaso, precisamos nos mobilizarmos no sentido de pedir respeito da CAERN pelo povo de Apodi," declarou o presidente João Evangelista.

Em Mossoró está acontecendo caso parecido e a prefeita já mandou o recado à CAERN. Em Apodi, os vereadores aguardam que a prefeita se manifeste, já que a CAERN não está cumprindo com sua responsabilidade em relação ao saneamento do município.

Vereadores em Ação querem saber sobre Lei Municipal que doou terreno há 20 anos.












Vereadores em Ação desengavetam Lei Municipal, através da qual foi doado terreno, ainda na administração de Simão Nogueira,  para a construção de uma usina de beneficiamento de castanha, à empresa REFLORESTAMENTO E AGROPECUÁRIA MELO LTDA. – AGROMELO, que chegou a iniciar a construção da indústria, ms nunca a colocou em funcionamento.

Os vereadores agora querem saber se, depois de completar 20 anos, e com o não funcionamento dessa indústria, se o terreno deveria ser devolvido à Prefeitura, já que o prazo dado para o funcionamento, conforme especifica o projeto, é de doze meses.

A assessoria jurídica já está sendo acionada para que os vereadores possam fazer as cobranças legais dessa possível devolução. Voltamos com maiores detalhes.

Veja projeto:

PROJETO DE LEI Nº 143 – 89


EM 13 DE SETEMBRO DE 1989

Autoriza o PREFEITO MUNICIPAL a permutar terreno situado no sítio Bico Torto, pertencente a esta edilidade, com outro terreno vizinho de propriedade privada, e a doar o terreno permutado à empresa AGROMELO e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI – RN: Faço saber que à Câmara Municipal aprovou a eu sanciono a seguinte LEI.

Art. 1º - Fica a Prefeitura Municipal autorizada a permutar um terreno medindo 2 hectares, situado na localidade “Bico Torto” de sua propriedade, por outro vizinho com dimensões de 3 hectares, na mesma localidade, pertencente ao Sr. Escolástico Fernandes Campos.

Parágrafo único – A permuta deve seguir a tramitação legal, podendo, esta edilidade, voltar a outra parte o valor de 1.000,00 ( hum mil cruzados novos).

Art.2º - O terreno permutado será imediatamente doado à REFLORESTAMENTO E AGROPECUÁRIA MELO LTDA. – AGROMELO – cujo CGC é Nº 09.417.163 – 0001-49 e Ins. Estadual Nº 20028038-4, com sede na cidade de Itau-RN, no terreno referido esta empresa terá que instalar uma industria de beneficiamento de castanha de caju, extração de suco de caju além de outras atividades.

Parágrafo Único – A AGROMELO terá o prazo de 12 (doze) meses para construir e fazer funcionar a Indústria cima especificada; findo este prazo, não cumprindo o que enuncia este parágrafo, o terreno doado voltará a pertencer a Prefeitura Municipal de Apodi-RN. O prazo correrá a partir da data da efetivação da doação.

HÁ AINDA OS ARTIGOS 3º,4º E 5º. NÃO CABE SER CITADO AQUI.

Simão Nogueira Neto
PREFEITO
05 De Setembro de 1989

Sempre vai valer a pena


Comunidade celebrando Santa Isabel


Time de Laje do Meio




Os Vereadores em Ação estiveram neste domingo, 08, no Assentamento Imóvel Algodão e puderam constatar a alegria daquele assentamento com o seu povo realizando sua festa, a Festa de Santa Isabel.

Apesar de todos os obstáculos impostos pelas condições, dentre elas, a falta de uma quadra, no barro batido a realização do torneio de futebol, movido por muita poeira, disposição, coragem e certeza de que vale a pena essa reunião em torno do esporte para vivenciar momentos de confraternização.

Os Vereadores em Açãoconfirmaram que saíram daquele assentamento com  uma certeza: o povo daquela região "chapada de Apodi" é feliz com o pouco que tem, "mas,  precisamos urgentemente propiciar condições melhores a esse povo" disse Evangelista, Presidente da Câmara.