terça-feira, setembro 07, 2010

O financiamento público de campanha eleitoral já existe

Em tempos de campanha eleitoral, nós jornalistas costumamos perguntar aos candidatos sobre vários temas. Quando o assunto é reforma política todos eles desandam a apontar os lugares-comuns da matéria. Um deles é o financiamento público das campanhas políticas.

Ah! É moda. Todos eles são a favor. Parece que estou ouvindo cada um deles:

- Sou a favor do financiamento público de campanha. Com este instrumento vamos acabar ou pelo menos inibir a corrupção eleitoral, a compra de votos e o Caixa Dois das campanhas.

Balela!

Os políticos não costumam dizer a verdade ou passar a informação completa. Eu fui pesquisar o tema e descobri que o financiamento público das campanhas já existe. Na prática, já existe.

Que ver uma coisa? Sabe quanto as emissoras de rádio e TV vão receber em isenções do Imposto de Renda pela propaganda gratuita, que não é gratuita coisa nenhuma?

As emissoras vão receber 850 milhões de reais.

Some-se a isso os quase 200 milhões de reais do Fundo Partidário que é repassado às 27 legendas por ano. É o que está previsto no Orçamento da União de 2010. Tem mais: 40 milhões de reais em multas.

Ou seja, somando as isenções das emissoras de TV e rádio e o Fundo Partidário nós teremos mais de 1 bilhão de reais de dinheiro público destinado às campanhas eleitorais.

Mas não é só isso não. Desde o início da campanha eleitoral, governos, prefeituras, Assembleias Legislativas, Câmaras Municipais estão, praticamente, paradas em função das eleições.

Deputados, senadores, deputados estaduais, vereadores, secretários de Estado, servidores estão em campanha recebendo salários em dia. Isso também é dinheiro público nas campanhas eleitorais.

E sem essa de Caixa Um, Caixa Dois, Caixa Três ou que número tenha o Caixa. Quem banca as eleições neste país é o dinheiro público por dentro ou por fora, sob o guarda-chuva ou sem o amparo da lei.

Banco, empreiteira ou qualquer empresário não dá dinheiro a político pelos belos olhos que ele possa ter. Quer ter retorno dos cofres públicos com grandes contratos para obras e serviços públicos.

Uma coisa alimenta a outra. E não tem dinheiro privado não. É público.

Portanto, na prática, o financiamento público de campanha já existe. O contribuinte brasileiro já banca essa conta. Político nenhum diz isso.

Por isso, temos de acabar com essa história de eleição de dois em dois anos. Não há orçamento público que aguente tanta farra eleitoral. Vamos pressionar Brasília a aprovar eleições gerais a cada 4 ou 5 anos de vereador a presidente da República. Sai mais barato. Democracia é boa em qualquer lugar do mundo. Mas custa caro no país das maravilhas, o Brasil. Pense nisso.