Chico de Marinete agradeceu a
visita do secretário de Estado Leonardo Rêgo na recuperação dos dessalinizadores.
Disse que a governadora está trabalhando em Apodi sim mencionando a construção da estrada que liga a barragem e que quanto ao
saneamento básico à prefeitura está buscando os meios cabíveis para que saia do papel. No
que diz respeito a comunidade de São Francisco ele relatou a importância da
perfuração de um poço. Encerrando disse que o governo municipal está
trabalhando.
quarta-feira, maio 29, 2013
Hortência anuncia evento de mulheres
Hortência parabeniza o prefeito e
o secretário de saúde pela criação do CEM (centro de especialidades médicas),
fala a respeito da semana de meio ambiente realizado pelo município e da campanha
de exploração sexual em conjunto com todos. Convidou a população para o
primeiro evento de mulheres que será realizado no dia 7 de junho na câmara dos
vereadores. às 16:00. Sobre a fiscalização das obras da cidade mencionadas
convidou Nilson de João Lucas quando intervendo as suas palavras, para pegar na sua mão e ir junto com ela legislar e fiscalizar.
Soneth Ferreira anuncia escavação de poço que beneficia mais de 200 famílias
Soneth Ferreira faz o uso da
palavra agradecendo os acontecimentos da semana e anuncia que um poço está
sendo cavado neste dia (29) na região da areia onde irá beneficiar mais de 200
famílias. Destacou as obras que estão sendo realizadas na região mencionando algumas que foram recuperadas e que não funcionavam a mais de quatro anos.
Nilson de João Lucas diz que o governo do Estado anda a passos lento
Nilson de João Lucas diz que o
governo do Estado anda a passos lentos não dando, principalmente, destaque a
cidade de Apodi, grande potencial futuro. Direcionando ao presidente da casa chamou para
convocar a câmara para ir à barragem de Santa Cruz e diz: "Só vai sair água daqui quando sair também à adutora do nosso município, a governadora só
puxa sardinha para o Mossoró". Conclui pedindo o respeito do poder executivo
para responder os requerimentos enviados pelo legislativo.
Genivan diz que marcará presença em evento realizado para os garis.
Genivan agradece a presença das
autoridades políticas estaduais e federais na nossa cidade durante essa semana
relatando a importância da arrecadação de recursos para o município encerrando
disse que amanhã, quinta feira (30) estará marcando presença com os garis
durante um dia especial marcado a eles.
"Governadora peça pra sair", diz Laete Oliveira.
Laete oliveira usa a tribuna
durante o grande expediente fazendo críticas à governadora do Estado, Rosalba
Ciarline, dizendo que está insatisfeito com tratamento que ela dá ao município de
Apodi. “O PMN municipal não apoiará mais a candidatura de Rosalba, esse governo
do Estado tem sido desleal”. Ainda durante o seu discurso ele disse “Governadora
peça pra sair.” Falou da importância da vinda do deputado Betinho Rosado a
Apodi para implantar os três CVTs (centro de vocação tecnológica) e a emenda da
Deputada federal Sandra Rosado para o vale.
Junior Carlos faz agradecimentos
No uso do pequeno expediente o
vereador Junior Carlos agradeceu a visita do deputado federal Betinho Rosado,
Sandra Rosado pela emenda concedida a cidade de Apodi na construção de uma passagem
molhada na região do vale e ao secretário de Estado Leonardo Rêgo.
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA
DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA
BIÊNIO
2013/2014
Apodi-RN,
29 de maio de 2013
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETOS DE
LEIS:
Para
votação...
PROJETO
DE LEI N.º 055/2013 – Dispõe de autorização para o Executivo
a conceder auxilio financeiro a Associação Raimunda Dantas.
Para
apresentar e encaminhar as comissões da Câmara Municipal de Apodi...
PROJETO
DE LEI N.º 058/2013 – Dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração e execução da lei orçamentária do município de Apodi-RN para o
exercício de 2014 e dá outras providências.
PROJETO
DE LEI N.º 059/2013 – Dispõe sobre o Instituto de
Previdência do Municipio de Apodi-RN - APRODIPREV e dá outras providências.
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETOS DE
LEIS:
Para votação...
PROJETO
DE LEI N.º 002/2013 – Institui regras para o uso de
cores nos prédios públicos e dá outras
providências. De
autoria do Vereador Júnior Souza - PMDB.
PROJETO DE LEI Nº 008/2013 – Dispõe sobre a criação do Centro de Educação
Ambiental do Apodi – CEAA – no âmbito do município de Apodi e dá outras
providências. De autoria do Vereador Júnior Souza – PMDB.
PROJETO DE LEI Nº 009/2013 – Dispõe sobre a gestão de documentos do arquivo
geral, no âmbito da Administração Pública Municipal Centralizada, e dá outras
providências. De autoria do
Vereador Júnior Souza – PMDB.
PROJETO DE LEI Nº 030/2013 - Institui no município de Apodi o dia da Consciência
Ambiental. De autoria do Vereador Nilson
Fernandes – PMDB.
PROJETO DE LEI Nº 040/2013 – Ementa:
Institui no âmbito do município de Apodi o Programa de Incentivo e Fomento a
Cultura para apoio à realização de Projetos Culturais e dá outras providências.
De autoria do Vereador Laete
Oliveira – PMN.
PROJETO
DE LEI N.º 045/2013 - "Institui no âmbito de
cada Unidade Básica de Saúde (UBS) o Atendimento Especializado na Prevenção de
Câncer e dá outras providências." De
autoria do Vereador Júnior Carlos – PSB.
PROJETO DE LEI
N.º 047/2013 - Fica
autorizado à colocação em salas de aula de cadeiras de braços para alunos
canhotos, na rede municipal de ensino, e dá outras providências. De autoria do Vereador Júnior Carlos – PSB.
PROJETO DE LEI
N.º 049/2013 - Dispõe
sobre a criação e manutenção de Academias de Ginástica destinada à população de
baixa renda e dá outras providências. De
autoria do Vereador Júnior Carlos - – PSB.
PROJETO DE LEI
N.º 052/2013 - Emenda
acrescentativa a Lei Municipal Nº 324/1999 de 20 de dezembro de 1999 - De autoria do Vereador Júnior Carlos
-
PSB.
Para
apresentar e encaminhar as comissões da Câmara Municipal de Apodi...
PROJETO DE LEI
N.º 054/2013 - Institui a Semana de Combate as
Drogas e o dia de combate ao Crack e dá outras providências - De autoria do Vereador Júnior Carlos – PSB.
PROJETO
DE LEI N.º 056/2013 - Denomina
de Rua Francisco Roberto Carlos de Morais “Abel Contador” no município de Apodi - De autoria dos Vereadores Nilson
Fernandes – PMDB e João Evangelista – PR.
PROJETO DE LEI N.º 057/2013 - Dispõe sobre corte dos serviços
de fornecimento de energia elétrica e água no Município de Apodi e dá outras
providências. De
autoria do Vereador Chico de Marinete – PCdoB.
INDICAÇÕES:
N.ºs 072 e 073/2013
-
De autoria da Vereadora Soneth Ferreira – PDT
N.ºs 074 e 075/2013
-
De autoria do Vereador Nilson Fernandes – PMDB
MOÇÃO:
N.º 011/2013 - De
autoria do Vereador Genivan Varela
sessão será realizada nessa quarta dia 29
Devido ao feriado de quinta a
sessão ocorrerá nessa quarta feira dia 29.
Estão todos convidados.
Vereadores acompanham o deputado Betinho Rosado durante visita a Apodi
Durante todo a tarde desta terça feira os vereadores estiveram ao lado do deputado federal Betinho Rosado (DEM) visitando a região da pedra, do vale e da chapada.
A visita contou ainda com o apoio do prefeito Flaviano Monteiro e o vice José Maria que juntos conversaram sobre a implantação do CTV (centro de vocação tecnológico) na cidade de Apodi.
Ficou definido o profundo estudo das regiões a serem implantadas das 3 unidades do projeto.
Todos agradeceram a visita do deputado os benefícios concedidos.
domingo, maio 26, 2013
Vereadores e servidores da câmara passam por capacitação
Durante os dias 24 e 25, sexta e sábado, do mês de maio, todos que fazem a câmara dos vereadores de Apodi estiveram participando de um curso ministrado pelo advogado Amilton de Almeida e apoiado pelo deputado Betinho Rosado no IFRN na cidade de Apodi.
Além dos participantes da casa do povo também estiveram presentes os vereadores e servidores das câmara de Felipe Guerra, Severiano Melo e Umarizal.
O Curso de Capacitação para Vereadores, ministrado pela ANGESP (Associação Nacional da Gestão Pública), conseguiu aprimorar o conhecimento dos que estavam presentes de tal maneira que evitara a possível permanência de algum erro levando os vereadores a fazer o seu papel da melhor forma possível que é Legislar, Fiscalizar, e Assessorar de maneia eficiente.
"Esse curso é muito importante pois evitará possíveis erros como aconteceu na década de 80 quando iniciei o meu mandato de deputado federal durante uma lei que destinava a obtenção de recursos provenientes do petróleo fazendo com que o Estado do Rio de Janeiro arrecadasse 8 Bilhões de reais a mais do que o Rio Grande do Norte," disse Betinho Rosado.
Um outro ponto importante a destacar durante o curso são as palavras do Advogado Amilton quando ele disse, "requerimento é a arma mais importante do vereador, pois o requerimento é onde o vereador deve requerer informações do chefe do Executivo e se o mesmo não o fizer a câmara é regida por Lei a autoridade de cassação de mandato."
O presidente da casa de Apodi João Evangelista agradeceu a presença de todos e relevou a importância para o crescimento do poder legislativo.
O conteúdo apresentado no curso de 16h segue abaixo:
Hierarquia Legislativa;
O que é PEC, Lei Complementar, Lei Ordinária, Resolução, Decreto Legislativo, Requerimento, Indicação, Moção e Emendas;
Alteração da Lei Orgânica e do Regime Interno, Tramitação dos Projetos Orçamentários (PPA, LDO, LOA), com orientação sobre Propositura de Emendas;
O vereador pode apresentar projeto de Lei? Qual?
Correto Funcionamento das comissões permanentes;
Comissões Especiais e Temporárias;
Técnica Legislativa na Elaboração de Proposições;
Regime de Urgência;
Princípio da irretroatividade das Leis - segurança jurídica;
Vigência e revoração das Leis;
Sanção, Promulgação e Publicação;
Veto total ou parcial (jurídico e político);
Concessão com posterior doação de bem imóvel pertencente ao poder público;
Modelo de Proposições.
Veja as fotos:
sexta-feira, maio 24, 2013
Câmara anuncia a contratação do Senhor Francisco Edjailson para prestar serviço de carpetes e recuperação de estofados
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
CAMARA MUNICIPAL DE APODI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20139029
ORIGEM.............: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2013
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE APODI
CONTRATADA(O).....: FRANCISCO EDJAILSON DE MORAIS
OBJETO......................: Contratação de pessoa do ramo para prestar serviços de carpetes e recuperação de estofados para esta Câmara de Vereadores.
VALOR TOTAL............: R$ 1.580,00 (um mil, quinhentos e oitenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2013 Atividade 0101.010310001.2.003 Manutenção dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 1.580,00
VIGÊNCIA..............: 14 de Maio de 2013 a 31 de Dezembro de 2013
DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Maio de 2013
Publicado por:
Antonio Marcos dos Santos Maia
Código Identificador:E8059E33
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no dia 24/05/2013.
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quinta-feira, maio 23, 2013
Prestação de contas da câmara da contratação de profissionais no mês de Maio
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
CAMARA MUNICIPAL DE APODI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20139028
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2013
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE APODI
CONTRATADA(O).....: LUIZ GONZAGA DE MELO
OBJETO......................: contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis, filtros e lubrificantes destinados ao veículo tipo Fiat Uno Vivace, de propriedade deste Legislativo
VALOR TOTAL................: R$ 23.332,00 (vinte e três mil, trezentos e trinta e dois reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2013 Atividade 0101.010310001.2.003 Manutenção dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 23.332,00
VIGÊNCIA...................: 13 de Maio de 2013 a 31 de Dezembro de 2013
DATA DA ASSINATURA.........: 13 de Maio de 2013
Publicado por:
Antonio Marcos dos Santos Maia
Código Identificador:5425DE3C
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no dia 17/05/2013.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
CAMARA MUNICIPAL DE APODI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20139021
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2013
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE APODI
CONTRATADA(O).....: COMERCIO DE VIDROS POTIGUAR LTDA - ME
OBJETO......................: Aquisição de material permanente destinado à Câmara Municipal de Apodi/RN
VALOR TOTAL................: R$ 4.494,47 (quatro mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2013 Projeto 0101.010310001.1.001 Aquisição de Material Permanente para a Câmara Municipal, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 4.494,47
VIGÊNCIA...................: 08 de Abril de 2013 a 31 de Dezembro de 2013
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Abril de 2013
Publicado por:
Antonio Marcos dos Santos Maia
Código Identificador:13208554
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no dia 13/05/2013.
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20139022
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2013
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE APODI
CONTRATADA(O).....: A. V. COSTA LIMA - ME
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada para a confecção de carteiras de bolso em couro com brasão em aço, para os vereadores desta Câmara Municipal.
VALOR TOTAL................: R$ 1.690,00 (um mil, seiscentos e noventa reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2013 Atividade 0101.010310001.2.003 Manutenção dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.690,00
VIGÊNCIA...................: 29 de Abril de 2013 a 03 de Maio de 2013
DATA DA ASSINATURA.........: 29 de Abril de 2013
Publicado por:
Antonio Marcos dos Santos Maia
Código Identificador:54A35EE2
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no dia 13/05/2013.
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20139023
ORIGEM.....................:DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2013
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE APODI
CONTRATADA(O).....: D & N AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
OBJETO......................: Fornecimento de passagens aéreas, trajeto NATAL/BRASILIA/NATAL, com partida dia 06/05/2013 e chegada dia 09/05/2013, destinado ao vereador João Evangelista de Menezes Filho, Presidente desta Câmara Municipal
VALOR TOTAL................: R$ 811,60 (oitocentos e onze reais e sessenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2013 Atividade 0101.010310001.2.003 Manutenção dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal, Classificação econômica 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção, Subelemento 3.3.90.33.01, no valor de R$ 811,60
VIGÊNCIA...................: 03 de Maio de 2013 a 09 de Maio de 2013
DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Maio de 2013
Publicado por:
Antonio Marcos dos Santos Maia
Código Identificador:7814E71D
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20139024
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2013
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE APODI
CONTRATADA(O).....: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA TORRES 70200942441
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de filmagem das sassões e outros atos desta Câmara Municipal
VALOR TOTAL................: R$ 5.600,00 (cinco mil, seiscentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2013 Atividade 0101.010310001.2.003 Manutenção dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 5.600,00
VIGÊNCIA...................: 03 de Maio de 2013 a 31 de Dezembro de 2013
DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Maio de 2013
Publicado por:
Antonio Marcos dos Santos Maia
Código Identificador:4D641E62
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20139025
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2013
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE APODI
CONTRATADA(O).....: ARTUR ALVES DE LIMA 09425165408
OBJETO......................: Contratação de empresa para prestação de manutenção e instalação de centrais de ar condicionado para esta Câmara de Vereadores.
VALOR TOTAL................: R$ 2.800,00 (dois mil, oitocentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2013 Atividade 0101.010310001.2.003 Manutenção dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 2.800,00
VIGÊNCIA...................: 03 de Maio de 2013 a 31 de Maio de 2013
DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Maio de 2013
Publicado por:
Antonio Marcos dos Santos Maia
Código Identificador:F12E62A5
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20139026
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2013
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE APODI
CONTRATADA(O).....: MARCOS DAVID ALVES DE OLIVEIRA
OBJETO......................: Contratação de profissional para montagem de esquadrias de eucatex, na instalação das salas da nova sede desta Câmara de Vereadores
VALOR TOTAL................: R$ 7.800,00 (sete mil, oitocentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2013 Atividade 0101.010310001.2.003 Manutenção dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 7.800,00
VIGÊNCIA...................: 03 de Maio de 2013 a 31 de Dezembro de 2013
DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Maio de 2013
Publicado por:
Antonio Marcos dos Santos Maia
Código Identificador:E4679BB3
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no dia 13/05/2013.
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CAMARA MUNICIPAL DE APODI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20139027
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2013
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE APODI
CONTRATADA(O).....: WELLINGTON GURGEL DE ALBUQUERQUE
OBJETO......................: Contratação de profissional do ramo para prestação de serviço de conserto de forro de gesso, para esta Câmara de Vereadores
VALOR TOTAL................: R$ 610,00 (seiscentos e dez reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2013 Atividade 0101.010310001.2.003 Manutenção dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 610,00
VIGÊNCIA...................: 03 de Maio de 2013 a 31 de Dezembro de 2013
DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Maio de 2013
Publicado por:
Antonio Marcos dos Santos Maia
Código Identificador:2F91FDAC
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no dia 13/05/2013.
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Conheça a comissão de Ações de Convivência com a Seca
CAMARA MUNICIPAL DE APODI
PORTARIA N.º 047/2013 DE 30 DE ABRIL DE 2013
O Presidente da Mesa Diretoria da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi–RN, no uso de suas atribuições, e de conformidade com o que foi acordado entre os pares desta Casa, designa os Vereadores que comporão a Comissão de Ações de Convivência com a Seca:
Raimundo Nonato Carlos Júnior – PSB – Presidente
Francisco de França Pinheiro – PCdoB – Secretário
Hortência de Morais Medeiros –PSDB – Membro
Antônio de Sousa Maia Junior – PMDB – Membro
Antônio Laete Oliveira de Souza – PMN – Membro
COMUNIQUE – SE
PUBLIQUE – SE
CUMPRA – SE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 30 de abril de 2013.
JOÃO EVANGELISTA DE MENEZES FILHO
Presidente
Publicado por:
Antonio Marcos dos Santos Maia
Código Identificador:A6C0C8B3