quarta-feira, maio 29, 2013

"A governadora está trabalhando sim" diz o vereador Chico de Marinete

Chico de Marinete agradeceu a visita do secretário de Estado Leonardo Rêgo na recuperação dos dessalinizadores. Disse que a governadora está trabalhando em Apodi sim mencionando a construção da estrada que liga a barragem e que quanto ao saneamento básico à prefeitura está buscando os meios cabíveis para que saia do papel. No que diz respeito a comunidade de São Francisco ele relatou a importância da perfuração de um poço. Encerrando disse que o governo municipal está trabalhando.

Hortência anuncia evento de mulheres

Hortência parabeniza o prefeito e o secretário de saúde pela criação do CEM (centro de especialidades médicas), fala a respeito da semana de meio ambiente realizado pelo município e da campanha de exploração sexual em conjunto com todos. Convidou a população para o primeiro evento de mulheres que será realizado no dia 7 de junho na câmara dos vereadores. às 16:00. Sobre a fiscalização das obras da cidade mencionadas convidou Nilson de João Lucas quando intervendo as suas palavras, para pegar na sua mão e ir junto com ela legislar e fiscalizar.

Soneth Ferreira anuncia escavação de poço que beneficia mais de 200 famílias

Soneth Ferreira faz o uso da palavra agradecendo os acontecimentos da semana e anuncia que um poço está sendo cavado neste dia (29) na região da areia onde irá beneficiar mais de 200 famílias. Destacou as obras que estão sendo realizadas na região mencionando algumas que foram recuperadas e que não funcionavam a mais de quatro anos.

Nilson de João Lucas diz que o governo do Estado anda a passos lento

Nilson de João Lucas diz que o governo do Estado anda a passos lentos não dando, principalmente, destaque a cidade de Apodi, grande potencial futuro.  Direcionando ao presidente da casa chamou para convocar a câmara para ir à barragem de Santa Cruz e diz: "Só vai sair água daqui quando sair também à adutora do nosso município, a governadora só puxa sardinha para o Mossoró". Conclui pedindo o respeito do poder executivo para responder os requerimentos enviados pelo legislativo.

Genivan diz que marcará presença em evento realizado para os garis.

Genivan agradece a presença das autoridades políticas estaduais e federais na nossa cidade durante essa semana relatando a importância da arrecadação de recursos para o município encerrando disse que amanhã, quinta feira (30) estará marcando presença com os garis durante um dia especial marcado a eles.

"Governadora peça pra sair", diz Laete Oliveira.

Laete oliveira usa a tribuna durante o grande expediente fazendo críticas à governadora do Estado, Rosalba Ciarline, dizendo que está insatisfeito com tratamento que ela dá ao município de Apodi. “O PMN municipal não apoiará mais a candidatura de Rosalba, esse governo do Estado tem sido desleal”. Ainda durante o seu discurso ele disse “Governadora peça pra sair.” Falou da importância da vinda do deputado Betinho Rosado a Apodi para implantar os três CVTs (centro de vocação tecnológica) e a emenda da Deputada federal Sandra Rosado para o vale.

Junior Carlos faz agradecimentos

No uso do pequeno expediente o vereador Junior Carlos agradeceu a visita do deputado federal Betinho Rosado, Sandra Rosado pela emenda concedida a cidade de Apodi na construção de uma passagem molhada na região do vale e ao secretário de Estado Leonardo Rêgo.

PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA
BIÊNIO 2013/2014
Apodi-RN, 29 de maio de 2013

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETOS DE LEIS:

Para votação...

PROJETO DE LEI N.º 055/2013 – Dispõe de autorização para o Executivo a conceder auxilio financeiro a Associação Raimunda Dantas.

Para apresentar e encaminhar as comissões da Câmara Municipal de Apodi...

PROJETO DE LEI N.º 058/2013 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do município de Apodi-RN para o exercício de 2014 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 059/2013 – Dispõe sobre o Instituto de Previdência do Municipio de Apodi-RN - APRODIPREV e dá outras providências.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS DE LEIS:

Para votação...

PROJETO DE LEI N.º 002/2013Institui regras para o uso de cores nos prédios públicos  e dá outras providências. De autoria do Vereador Júnior Souza - PMDB.

PROJETO DE LEI Nº 008/2013 – Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Ambiental do Apodi – CEAA – no âmbito do município de Apodi e dá outras providências. De autoria do Vereador Júnior Souza – PMDB.

PROJETO DE LEI Nº 009/2013 – Dispõe sobre a gestão de documentos do arquivo geral, no âmbito da Administração Pública Municipal Centralizada, e dá outras providências. De autoria do Vereador Júnior Souza – PMDB.

PROJETO DE LEI Nº 030/2013 - Institui no município de Apodi o dia da Consciência Ambiental. De autoria do Vereador Nilson Fernandes – PMDB.

PROJETO DE LEI Nº 040/2013 – Ementa: Institui no âmbito do município de Apodi o Programa de Incentivo e Fomento a Cultura para apoio à realização de Projetos Culturais e dá outras providências. De autoria do Vereador Laete Oliveira – PMN.

PROJETO DE LEI N.º 045/2013 - "Institui no âmbito de cada Unidade Básica de Saúde (UBS) o Atendimento Especializado na Prevenção de Câncer e dá outras providências." De autoria do Vereador Júnior Carlos – PSB.

PROJETO DE LEI N.º 047/2013 - Fica autorizado à colocação em salas de aula de cadeiras de braços para alunos canhotos, na rede municipal de ensino, e dá outras providências. De autoria do Vereador Júnior Carlos – PSB.

PROJETO DE LEI N.º 049/2013 - Dispõe sobre a criação e manutenção de Academias de Ginástica destinada à população de baixa renda e dá outras providências. De autoria do Vereador Júnior Carlos - – PSB.

PROJETO DE LEI N.º 052/2013 - Emenda acrescentativa a Lei Municipal Nº 324/1999 de 20 de dezembro de 1999 - De autoria do Vereador Júnior Carlos - PSB.

Para apresentar e encaminhar as comissões da Câmara Municipal de Apodi...

PROJETO DE LEI N.º 054/2013  - Institui a Semana de Combate as Drogas e o dia de combate ao Crack e dá outras providências - De autoria do Vereador Júnior Carlos – PSB.

PROJETO DE LEI N.º 056/2013 - Denomina de Rua Francisco Roberto Carlos de Morais “Abel Contador” no município de Apodi - De autoria dos Vereadores Nilson Fernandes – PMDB e João Evangelista – PR. 

PROJETO DE LEI N.º 057/2013 - Dispõe sobre corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município de Apodi e dá outras providências. De autoria do Vereador Chico de Marinete – PCdoB.

INDICAÇÕES:

N.ºs 072 e 073/2013 - De autoria da Vereadora Soneth Ferreira – PDT  
N.ºs 074 e 075/2013 - De autoria do Vereador Nilson Fernandes – PMDB 


MOÇÃO:


N.º 011/2013 - De autoria do Vereador Genivan Varela

sessão será realizada nessa quarta dia 29


Devido ao feriado de quinta a 
sessão ocorrerá nessa quarta feira dia 29. 
Estão todos convidados.

Vereadores acompanham o deputado Betinho Rosado durante visita a Apodi







Durante todo a tarde desta terça feira os vereadores estiveram ao lado do deputado federal Betinho Rosado (DEM) visitando a região da pedra, do vale e da chapada.

A visita contou ainda com o apoio do prefeito Flaviano Monteiro e o vice José Maria que juntos conversaram sobre a implantação do CTV (centro de vocação tecnológico) na cidade de Apodi.
Ficou definido o profundo estudo das regiões a serem implantadas das 3 unidades do projeto.

Todos agradeceram a visita do deputado os benefícios concedidos.

domingo, maio 26, 2013

Vereadores e servidores da câmara passam por capacitação
















Durante os dias 24 e 25, sexta e sábado, do mês de maio, todos que fazem a câmara dos vereadores de Apodi estiveram participando de um curso ministrado pelo advogado Amilton de Almeida e apoiado pelo deputado Betinho Rosado no IFRN na cidade de Apodi.

Além dos participantes da casa do povo também estiveram presentes os vereadores e servidores das câmara de Felipe Guerra, Severiano Melo e Umarizal.

O Curso de Capacitação para Vereadores, ministrado pela ANGESP (Associação Nacional da Gestão Pública), conseguiu aprimorar o conhecimento dos que estavam presentes de tal maneira que evitara a possível permanência de algum erro levando os vereadores a fazer o seu papel da melhor forma possível que é Legislar, Fiscalizar, e Assessorar de maneia eficiente.

"Esse curso é muito importante pois evitará possíveis erros como aconteceu na década de 80 quando iniciei o meu mandato de deputado federal durante uma lei que destinava a obtenção de recursos provenientes do petróleo fazendo com que o Estado do Rio de Janeiro arrecadasse 8 Bilhões de reais a mais do que o Rio Grande do Norte," disse Betinho Rosado.

Um outro ponto importante a destacar durante o curso são as palavras do Advogado Amilton quando ele disse, "requerimento é a arma mais importante do vereador, pois o requerimento é onde o vereador deve requerer informações do chefe do Executivo e se o mesmo não o fizer a câmara é regida por Lei a autoridade de cassação de mandato."

O presidente da casa de Apodi João Evangelista agradeceu a presença de todos e relevou a importância para o crescimento do poder legislativo.

O conteúdo apresentado no curso de 16h segue abaixo:

Hierarquia Legislativa;

O que é PEC, Lei Complementar, Lei Ordinária, Resolução, Decreto Legislativo, Requerimento, Indicação, Moção e Emendas;

Alteração da Lei Orgânica e do Regime Interno, Tramitação dos Projetos Orçamentários (PPA, LDO, LOA), com orientação sobre Propositura de Emendas;

O vereador pode apresentar projeto de Lei? Qual?

Correto Funcionamento das comissões permanentes;

Comissões Especiais e Temporárias;
Técnica Legislativa na Elaboração de Proposições;

Regime de Urgência;

Princípio da irretroatividade das Leis - segurança jurídica;

Vigência e revoração das Leis;

Sanção, Promulgação e Publicação;

Veto total ou parcial (jurídico e político);

Concessão com posterior doação de bem imóvel pertencente ao poder público;

Modelo de Proposições.

Veja as fotos:

sexta-feira, maio 24, 2013

Câmara anuncia a contratação do Senhor Francisco Edjailson para prestar serviço de carpetes e recuperação de estofados


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI

CAMARA MUNICIPAL DE APODI
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20139029

ORIGEM.............: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2013

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE APODI

CONTRATADA(O).....: FRANCISCO EDJAILSON DE MORAIS

OBJETO......................: Contratação de pessoa do ramo para prestar serviços de carpetes e recuperação de estofados para esta Câmara de Vereadores.

VALOR TOTAL............: R$ 1.580,00 (um mil, quinhentos e oitenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2013 Atividade 0101.010310001.2.003 Manutenção dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 1.580,00

VIGÊNCIA..............: 14 de Maio de 2013 a 31 de Dezembro de 2013

DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Maio de 2013

Publicado por:
Antonio Marcos dos Santos Maia
Código Identificador:E8059E33

Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no dia 24/05/2013.
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quinta-feira, maio 23, 2013

Prestação de contas da câmara da contratação de profissionais no mês de Maio


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI

CAMARA MUNICIPAL DE APODI
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20139028

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2013

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE APODI

CONTRATADA(O).....: LUIZ GONZAGA DE MELO

OBJETO......................: contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis, filtros e lubrificantes destinados ao veículo tipo Fiat Uno Vivace, de propriedade deste Legislativo

VALOR TOTAL................: R$ 23.332,00 (vinte e três mil, trezentos e trinta e dois reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2013 Atividade 0101.010310001.2.003 Manutenção dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 23.332,00

VIGÊNCIA...................: 13 de Maio de 2013 a 31 de Dezembro de 2013
DATA DA ASSINATURA.........: 13 de Maio de 2013

Publicado por:
Antonio Marcos dos Santos Maia
Código Identificador:5425DE3C

Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no dia 17/05/2013.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI

CAMARA MUNICIPAL DE APODI
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20139021

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2013

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE APODI

CONTRATADA(O).....: COMERCIO DE VIDROS POTIGUAR LTDA - ME

OBJETO......................: Aquisição de material permanente destinado à Câmara Municipal de Apodi/RN

VALOR TOTAL................: R$ 4.494,47 (quatro mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2013 Projeto 0101.010310001.1.001 Aquisição de Material Permanente para a Câmara Municipal, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 4.494,47

VIGÊNCIA...................: 08 de Abril de 2013 a 31 de Dezembro de 2013
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Abril de 2013

Publicado por:
Antonio Marcos dos Santos Maia
Código Identificador:13208554

Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no dia 13/05/2013.
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CAMARA MUNICIPAL DE APODI
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20139022

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2013

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE APODI

CONTRATADA(O).....: A. V. COSTA LIMA - ME

OBJETO......................: Contratação de empresa especializada para a confecção de carteiras de bolso em couro com brasão em aço, para os vereadores desta Câmara Municipal.

VALOR TOTAL................: R$ 1.690,00 (um mil, seiscentos e noventa reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2013 Atividade 0101.010310001.2.003 Manutenção dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.690,00

VIGÊNCIA...................: 29 de Abril de 2013 a 03 de Maio de 2013
DATA DA ASSINATURA.........: 29 de Abril de 2013

Publicado por:
Antonio Marcos dos Santos Maia
Código Identificador:54A35EE2

Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no dia 13/05/2013.
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CAMARA MUNICIPAL DE APODI
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20139023

ORIGEM.....................:DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2013

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE APODI

CONTRATADA(O).....: D & N AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

OBJETO......................: Fornecimento de passagens aéreas, trajeto NATAL/BRASILIA/NATAL, com partida dia 06/05/2013 e chegada dia 09/05/2013, destinado ao vereador João Evangelista de Menezes Filho, Presidente desta Câmara Municipal

VALOR TOTAL................: R$ 811,60 (oitocentos e onze reais e sessenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2013 Atividade 0101.010310001.2.003 Manutenção dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal, Classificação econômica 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção, Subelemento 3.3.90.33.01, no valor de R$ 811,60

VIGÊNCIA...................: 03 de Maio de 2013 a 09 de Maio de 2013
DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Maio de 2013

Publicado por:
Antonio Marcos dos Santos Maia
Código Identificador:7814E71D

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20139024

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2013

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE APODI

CONTRATADA(O).....: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA TORRES 70200942441

OBJETO......................: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de filmagem das sassões e outros atos desta Câmara Municipal

VALOR TOTAL................: R$ 5.600,00 (cinco mil, seiscentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2013 Atividade 0101.010310001.2.003 Manutenção dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 5.600,00

VIGÊNCIA...................: 03 de Maio de 2013 a 31 de Dezembro de 2013
DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Maio de 2013

Publicado por:
Antonio Marcos dos Santos Maia
Código Identificador:4D641E62

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20139025

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2013

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE APODI

CONTRATADA(O).....: ARTUR ALVES DE LIMA 09425165408

OBJETO......................: Contratação de empresa para prestação de manutenção e instalação de centrais de ar condicionado para esta Câmara de Vereadores.

VALOR TOTAL................: R$ 2.800,00 (dois mil, oitocentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2013 Atividade 0101.010310001.2.003 Manutenção dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 2.800,00

VIGÊNCIA...................: 03 de Maio de 2013 a 31 de Maio de 2013

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Maio de 2013

Publicado por:
Antonio Marcos dos Santos Maia
Código Identificador:F12E62A5

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20139026

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2013

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE APODI

CONTRATADA(O).....: MARCOS DAVID ALVES DE OLIVEIRA

OBJETO......................: Contratação de profissional para montagem de esquadrias de eucatex, na instalação das salas da nova sede desta Câmara de Vereadores

VALOR TOTAL................: R$ 7.800,00 (sete mil, oitocentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2013 Atividade 0101.010310001.2.003 Manutenção dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 7.800,00

VIGÊNCIA...................: 03 de Maio de 2013 a 31 de Dezembro de 2013
DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Maio de 2013

Publicado por:
Antonio Marcos dos Santos Maia
Código Identificador:E4679BB3

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PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI

CAMARA MUNICIPAL DE APODI
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20139027

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2013

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE APODI

CONTRATADA(O).....: WELLINGTON GURGEL DE ALBUQUERQUE

OBJETO......................: Contratação de profissional do ramo para prestação de serviço de conserto de forro de gesso, para esta Câmara de Vereadores

VALOR TOTAL................: R$ 610,00 (seiscentos e dez reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2013 Atividade 0101.010310001.2.003 Manutenção dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 610,00

VIGÊNCIA...................: 03 de Maio de 2013 a 31 de Dezembro de 2013

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Maio de 2013

Publicado por:
Antonio Marcos dos Santos Maia
Código Identificador:2F91FDAC

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Conheça a comissão de Ações de Convivência com a Seca

CAMARA MUNICIPAL DE APODI
PORTARIA N.º 047/2013 DE 30 DE ABRIL DE 2013

O Presidente da Mesa Diretoria da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi–RN, no uso de suas atribuições, e de conformidade com o que foi acordado entre os pares desta Casa, designa os Vereadores que comporão a Comissão de Ações de Convivência com a Seca:

Raimundo Nonato Carlos Júnior – PSB – Presidente
Francisco de França Pinheiro – PCdoB – Secretário
Hortência de Morais Medeiros –PSDB – Membro
Antônio de Sousa Maia Junior – PMDB – Membro
Antônio Laete Oliveira de Souza – PMN – Membro

COMUNIQUE – SE
PUBLIQUE – SE
CUMPRA – SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 30 de abril de 2013.

JOÃO EVANGELISTA DE MENEZES FILHO
Presidente

Publicado por:
Antonio Marcos dos Santos Maia
Código Identificador:A6C0C8B3

Prestação de contas das diárias apresentadas no mês de Maio


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI

CAMARA MUNICIPAL DE APODI
PORTARIA N.º 052/2013-GP DE 09 DE MAIO DE 2013

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 43, inciso III, do Regimento Interno, considerando a Resolução nº 114/2001, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diária do Vereador João Evangelista de Menezes Filho.

R E S O L V E

Art. 1º - Conceder 1 (uma) Diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), ao Senhor João Evangelista de Menezes Filho Vereador, ocupante do cargo de Presidente da Câmara, para fazer face as despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal-RN, conforme a seguir:

Objeto do Deslocamento: Workshop na Assembleia Legislativa do RN, para discutir a implantação das TV´S Legislativas Municipais, sob a coordenação da TV Assembleia do RN.

Local de destino: Natal-RN

Período do Afastamento: 10 de maio de 2013

Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de janeiro de 2013.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 09 de maio de 2013.

ANTONIO ÂNGELO DE SOUZA SUASSUNA
Presidente em Exercício

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Antonio Marcos dos Santos Maia
Código Identificador:1BD3F389

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI

CAMARA MUNICIPAL DE APODI
PORTARIA N.º 049/2013 DE 03 DE MAIO DE 2013

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 43, inciso III, do Regimento Interno, considerando a Resolução nº 114/2001, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diária do Vereador João Evangelista de Menezes Filho.

R E S O L V E
Art. 1º - Conceder 3 (três) Diárias, no valor unitário de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), totalizando R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), ao Senhor João Evangelista de Menezes Filho vereador ocupante do cargo de Presidente da Câmara, para fazer face as despesas com alimentação e hospedagem em Brasília-DF, conforme a seguir:

Objeto do Deslocamento: ENCONTRO NACIONAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS 2013 (6, 7 E 8 DE MAIO/2013) -Temas: Projeto de Reforma Politica; Lei de Acesso a Informação; e a Lei de Resíduos Sólidos. No Auditório: Nereu Ramos- Câmara dos Deputados - Brasília-DF / 1ª Mobilização Nacional em Defesa do Mandato do Vereador, uma Promoção: ABRACAM - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DASCÂMARASDO BRASIL e no dia 08 de maio reunião da ABRACAM para composição da nova diretoria.

Local de destino: Brasília-DF

Período do Afastamento: Dias 06, 07 e 08 de maio de 2013

Art. 2º - O Vereador beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de janeiro de 2013.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 03 de maio de 2013.

ANTÔNIO ÂNGELO DE SOUZA SUASSUNA
Presidente em Exercício

Publicado por:
Antonio Marcos dos Santos Maia
Código Identificador:CA85F682

Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no dia 06/05/2013.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI

CAMARA MUNICIPAL DE APODI
PORTARIA N.º 050/2013 DE 03 DE MAIO DE 2013

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 43, inciso III, do Regimento Interno, considerando a Resolução nº 114/2001, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diária do Vereador Raimundo Nonato Carlos Júnior.

R E S O L V E
Art. 1º - Conceder 3 (três) Diárias, no valor unitário de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), totalizando R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), ao Senhor Vereador Raimundo Nonato Carlos Júnior, para fazer face as despesas com alimentação e hospedagem em Brasília-DF, conforme a seguir:

Objeto do Deslocamento: ENCONTRO NACIONAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS 2013 (6, 7 E 8 DE MAIO/2013) -Temas: Projetode Reforma Politica; Lei de Acesso aInformação; e a Lei deResíduosSólidos. No Auditório: Nereu Ramos- Câmara dos Deputados - Brasília-DF / 1ª Mobilização Nacional em Defesa do Mandato do Vereador, uma Promoção: ABRACAM - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DASCÂMARASDO BRASIL e no dia 08 de maioreuniãoda ABRACAM paracomposiçãoda nova diretoria.

Local de destino: Brasília-DF

Período do Afastamento: Dias 06, 07 e 08 de maio de 2013

Art. 2º - O Vereador beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de janeiro de 2013.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 03 de maio de 2013.

JOÃO EVANGELISTA DE MENEZES FILHO
Presidente

Publicado por:
Antonio Marcos dos Santos Maia
Código Identificador:5BAD3A60

Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no dia 06/05/2013.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

CAMARA MUNICIPAL DE APODIESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI

PORTARIA N.º 051/2013 DE 03 DE MAIO DE 2013

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 43, inciso III, do Regimento Interno, considerando a Resolução nº 114/2001, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diária do Vereador Antônio Ângelo de Souza Suassuna.

R E S O L V E
Art. 1º - Conceder 3 (três) Diárias, no valor unitário de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), totalizando R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), ao Senhor Vereador Antônio Ângelo de Souza Suassuna, para fazer face as despesas com alimentação e hospedagem em Brasília-DF, conforme a seguir:

Objeto do Deslocamento: ENCONTRO NACIONAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS 2013 (6, 7 E 8 DE MAIO/2013) -Temas: Projetode Reforma Politica; Lei de Acesso aInformação; e a Lei deResíduosSólidos. No Auditório: Nereu Ramos- Câmara dos Deputados - Brasília-DF / 1ª Mobilização Nacional em Defesa do Mandato do Vereador, uma Promoção: ABRACAM - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DASCÂMARASDO BRASIL e no dia 08 de maioreuniãoda ABRACAM paracomposiçãoda nova diretoria.

Local de destino: Brasília-DF

Período do Afastamento: Dias 06, 07 e 08 de maio de 2013

Art. 2º - O Vereador beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de janeiro de 2013.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 03 de maio de 2013.

JOÃO EVANGELISTA DE MENEZES FILHO
Presidente

Publicado por:
Antonio Marcos dos Santos Maia
Código Identificador:1369980D

Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no dia 06/05/2013.
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