sexta-feira, outubro 30, 2009

Requerimentos aprovados na sessão de ontem:



Requerimento nº 087/09, de autoria de Evangelista Menezes, requer do Executivo Municipal a devida providência no adequado e racional uso do aterro sanitário de Apodi, que encontra-se em sitaução de calamidade pública.




Requerimento nº 086/09, do vereador Arnaldo Costa, solicita do Poder Executivo, estudos de viabilidade econômica para que seja perfurado um poço na comunidade Vertente, localizada no sítio Canto de Varas.




Requerimento nº 088/09, de autoria do vereador Genivan Varela, solicita da prefeita Gorete da Silveria, que providencie com urgência a construção de uma fossa séptica na Escola Municipal da comunidade de Santa Rosa II.




Requerimento nº 089/09, de autoria de Chico de Marinete requer que o Poder Executivo envie  ao legislativo, cópias de atas ou instrumentos que comprovem a ocorrência de audiências públicas sobre o Plano Plurianual  e a Lei Orçamentária Anual.

Presidente da Câmara é entrevistado pelo Jornal Vale do Apodi




Apodiense de origem rural, do Sitio melancias, estudou em escola pública toda sua educação básica. Na vida universitária, não foi diferente, concluindo o curso de Ciências Biológicas na UERN, em Mossoró, Gestão Educacional e pós-graduação em Psicobiologia na UFRN. Foi professor, na UERN e no Colégio Abel Coelho em Mossoró. Nesse período, fundou o Grupo Escoteiros Desembargador Newton Pinto. Em 1998, aventurou-se no Estado de Rondônia, onde lecionou durante um ano, quando foi aprovado em concurso público estadual no RN e voltou para sua cidade natal, para lecionar na E. E. Antonio Dantas onde foi vice-diretor e coordenou o projeto “trilhas ecológicas”, que tinha como meta a educação ambiental de crianças, buscando apoio junto ao poder público municipal, do qual não teve incentivo. Em 2005, voltou a Natal para lecionar na UERN, no curso de pró-formação e abriu uma república estudantil para jovens apodienses. Aprovado em concurso publico municipal de Parnamirim, passou a ensinar nesta cidade, quando recebeu convite do PR para participar das eleições 2008 em Apodi, na qual se elegeu vereador, tornando-se Presidente da Câmara Municipal.


O Vale do Apodi – Se eleger vereador em Apodi é uma tarefa difícil?

Evangelista- Confesso que não tinha a menor idéia de uma eleição. É uma tarefa árdua e é necessário ter um grupo político forte, amigos fiéis e o apoio da família. Eu tive o PR, um grupo de amigos de coragem, tive e tenho orgulho desse grupo ter um projeto convincente para apresentar a população e, principalmente, uma família que confia em você em todos os momentos. Graças a Deus preenchi esses requisitos. É difícil sim, mas todos podem.

O Vale do Apodi – Qual é o seu estilo de fazer política?

Evangelista- Agregando sempre as boas idéias e as boas pessoas para alcançar o objetivo pertinente a todo político, servindo aos nossos cidadãos, principalmente aos mais humildes.

O Vale do Apodi – O senhor esta em seu primeiro mandato dentro da câmara de vereadores de Apodi, o que pode destacar como a maior conquista na qualidade de parlamentar?

Evangelista- Preservar os meus princípios de Educador, de Escoteiro e de filho de uma família honesta de uma cidade pequena, pois a experiência nos mostra que todo homem que detém o poder é tentado a abusar dele. Busco nos meus princípios não seguir esse caminho. Junto aos demais vereadores, estamos conquistando uma identidade para a casa do povo.

O Vale do Apodi - E que projeto seu aprovado foi mais importante?

Evangelista- A Câmara Mirim, sem dúvida. Pena que estamos tendo dificuldades de implantá-la.

O Vale do Apodi – O que o senhor espera da nova administração da Prefeitura do Apodi?

Evangelista- Vou citar Montesquieu: “O homem que possui a virtude política, é o homem que ama as leis do seu país, e que age por amor às leis de seu país”. Ele chama isso de virtude política. Tenho a esperança de nossa prefeita Gorete Pinto ainda atingir essa virtude, assim sendo, poderemos estar diante da maior administração da nossa cidade.

O Vale do Apodi - Até onde o senhor pretende chegar como político? Qual é a sua meta?

Evangelista- Ate onde o nosso povo entender o quanto eu posso contribuir para a melhoria no setor público.

O Vale do Apodi – Qual a mensagem que o senhor deixa para os seus irmãos apodienses?

Evangelista- Que vale a pena lutar por uma vida melhor para sua cidade e por você. Se você quiser ser político. Vale a pena ser o que você quer ser. Portanto, quero dizer que com certeza viver vale a pena.

UM HOMEM VAIDOSO

O Vale do Apodi - O senhor se acha um homem vaidoso?

Evangelista- Sinceramente não.

O Vale do Apodi - O senhor faz alguma coisa para se manter sempre bem, o quê? Evangelista- Leio muito, pois isso é importante para o intelecto, mas fisicamente, estou precisando urgentemente praticar alguma atividade. Quanto ao lazer, estar com a turma toda já é festa para min.

O Vale do Apodi - Que conceito você tem de beleza?

Evangelista- É muito importante desde que esteja aliada a um bom caráter, senão, é vazia e pode ate fazer mal. Digo isso sobre beleza humana. Quanto a um conceito mais amplo, posso dizer que a maior beleza do mundo estar refletida no mar.

O Vale do Apodi - Uma grife?

Evangelista- O Lajedo de Soledade. Vejo aquele espetáculo como uma grife, as pinturas são originais e bonitas, uma marca de fato. Não sei se você me entende.

O Vale do Apodi - O que não pode faltar em sua cabeceira?

Evangelista- Uma consciência tranqüila.

O Vale do Apodi - Uma peça de roupa indispensável?

Evangelista- Jeans. Vou usar uma frase que vi nos outdoors esta semana: “Não se constrói o mundo de terno”.

RÀPIDAS

Um livro: Olhai os Lírios do Campo, de

Um autor (a): Machado de Assis. Li toda coleção. Na época, quem me emprestou foi Dona Nega, mulher do Fabio Soares. Já faz tempo.

Um ator ou atriz: Não tenho nenhum ator como ídolo.

Um filme: Do nosso tempo não há como Titanic

Um dia especial: 08 de dezembro de 2004 (Fundação do Grupo Escoteiro)

Um desejo: Ser compreendido pelo povo de Apodi.

EU COM EU MESMO

O Vale do Apodi - Qual característica odeia nas pessoas?

Evangelista- Complexo de inferioridade.

O Vale do Apodi - Que características admira nas pessoas?

Evangelista- Auto estima elevada, tipo aquelas que dizem: “se eles podem eu posso.”

O Vale do Apodi - O que você mais gosta de fazer?

Evangelista- Educar, acampar e legislar. Todos na mesma intensidade.

O Vale do Apodi - Se você pudesse mudar algo no mundo, o que você mudaria?

Evangelista- O Senado e o Congresso.

O Vale do Apodi - Seu maior sonho?

Evangelista- Viver em um mundo justo para todos, pode ser utópico, mas pode crer que sonho com a igualdade social.

O Vale do Apodi - Um presente?

Evangelista- Um aperto de mão e um sorriso sincero já são suficientes.

O Vale do Apodi - Quem é o seu maior inimigo?

Evangelista- O mau julgamento.

O Vale do Apodi - Sua idéia de felicidade?

Evangelista- A boa convivência.

O Vale do Apodi - O que o move emocionalmente?

Evangelista- A certeza de estar fazendo a coisa certa.

O Vale do Apodi - Um amigo?

Evangelista- Todos que confiam em min.

O Vale do Apodi - Um lugar inesquecível?

Evangelista- Lagoa do Apodi.

O Vale do Apodi - Uma frase indispensável?

Evangelista- Vou dizer a quer me acompanha nesse atual momento. A frase está no blog da Câmara, de autoria de Paulo Freire: “É fundamental diminuir a distância entre o que se diz e o que se faz, de tal forma que, num dado momento, a tua fala seja a tua pratica.”

Coluna Social em Destaque - Antônia Maia - Jornal Vale do Apodi

quinta-feira, outubro 29, 2009

Hélio Machado é nomeado para substituir Ângelo Suassuna na comissão da CPI




Com a renúncia de Ângelo Suassuna para compor a Comissão Especial de Inquérito, o presidente da Câmara, Evangelista de Menezes, nomeou, através de portaria, o vereador Hélio Machado, para fazer parte da comissão que irá apurar a aplicação dos recursos dos royalties no município de Apodi.



Portaria nº 48/2009


Em 29 de outubro de 2009.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi/RN, vereador João Evangelista de Menezes Filho, no uso de suas atribuições e nos termos do 1º inciso II, do artigo 43, do Regimento interno e,:

Considerando que o Vereador Antonio Ângelo de Souza Suassuna não aceitou a indicação para compor a Comissão Especial de Inquérito;

Considerando que na composição CEI, deve-se resguarda o direito dos partidos, na medida do possível, de indicar representante para compor a Lei.

RESOLVE:

Designar o Vereador Francisco Helio Ferreira Machado – PR, para compor a Comissão Especial de Inquérito. – Autorizar a criação e instalação da Comissão Especial de Inquérito.


Cumpra-se

Comunique-se

Publique-se

Câmara Municipal de Apodi/RN,em 29 de outubro de 2009

João Evangelista de Menezes Filho

Presidente


Vereador defende que uma nova caixa d’água em Soledade seja construída com o dinheiro dos Royalties





O vereador João Evangelista, presidente da Câmara Municipal de Apodi defendeu durante o programa conversa franca, apresentado pelo radialista Castelo Morais e Almir Targino, na FM Lagoa 87,9, em Soledade, que o dinheiro oriundo dos Royalties, seja aplicado na Chapada do Apodi.


Ele citou o problema da água enfrentado pelos moradores Soledade, informando que manteve uma conversa com a presidente da FALS (Fundação Amigos do Lajedo do Soledade), Maria Auxiliadora e que a mesma informou que a Fundação não tem condições de ampliar o serviço de abastecimento de água.

Mediante informações Evangelista defendeu que uma nova caixa d’água seja construída, na comunidade oportunizando todos os moradores de Soledade de ter um pouco de dignidade de vida, tendo água potável em suas residências.

“Não é justo o que acontece com os moradores da Chapada do Apodi, de onde sai a água e o petróleo, passe por estas necessidades básicas, como falta de estradas e falta de água, por isso nossa luta não vai parar nesse sentido” afirmou Evangelista.

Projetos encaminhados para as comissões na sessão de hoje:

De autoria do Poder Executivo,  o Projeto de Lei nº 040/09, que dispõe sobre auxílio financeiro com a APAMI, foi encaminhado às comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento e Finança para ser analisado.

Também de autoria do executivo, foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o Projeto de Lei nº 041/09, que dispõe sobre a adoção do diário do município de Apodi.

Do legislativo, foram encaminhados para a para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, os seguintes projetos: Projeto de Resolução 008-09 , de autoria de Chico de Marinete (PC do B)  e Genivan Varela (PCdoB), institui o Dia Municipal da Lagoa, no dia 14 de novembro.

Também de autoria dos vereadores do PCdo B, Projeto de Resolução 009-09, que institui o Dia Municipal da Juventude, devendo o mesmo ser comemorado  no terceiro domingo do mês de outubro.

De autoria do vereador Genivan Varela, também foi encaminhado õ Projeto de Resolução nº 010/09, que concede o título de cidadã apodiense a senhora Cláudia Maria Mota de Oliveira.

Vereador Ângelo pede exclusão da comissão da CPI dos Royalties



Hoje pela manhã, através de ofício,  Ângelo Suassuna (PV) pediu que seu nome fosse retirado da comissão CPI,  criada através de portaria publicada ontem pelo presidente da Câmara, Evangelista Menezes. O vereador havia sido indicado para fazer parte da comissão que irá investigar a aplicação dos recursos dos royalties desde o início do mandato da prefeita Gorete Silveira,

Ofício enviado por Ângelo:

Ilustríssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Apodi-RN


Eu, Antônio Ângelo de Souza Suassuna, vereador pelo Partido Verde – PV, venho, através do presente, apresentar minha Renúncia à nomeação feita através de Portaria n 47 2009 para formar a Comissão Especial de Inquérito, requerendo expressamente a minha exclusão de tal comissão.

Apodi, 29 de outubro de 2009

Antônio Ângelo de Souza Suassuna

quarta-feira, outubro 28, 2009

Portaria instala CPI dos Royalties




Após a reunião com o contador da prefeitura municipal de Apodi, que apresentou prestação de contas dos royalties repassados ao município de janeiro a setembro, os vereadores decidiram por instaurar a Comissão Especial de Inquérito, mais conhecida como CPI, proposta pelo vereador Chico de Marinete, com o aval de Genivan Varela e Júnior Carlos.

Os argumentos do contador Brito não foram suficientes para convencer os vereadores presentes à reunião, o que motivou o presidente da câmara, João Evangelista a baixar uma portaria criando a CPI para apurar a aplicação dos recursos dos royalties.

“Os números apresentados não são suficientes para comprovar a aplicação desses recursos, já que não foram apresentados recibos, contratos ou nomes de empresas que tenham prestado os serviços especificados”, disse o autor da CPI, que considera um momento histórico para o município a prestação de conta desses recursos, mas que “infelizmente as informações não estão atendendo às nossas indagações”, completou Chico.

O presidente da Câmara também vê essa preocupação com a aplicação de recursos que deveriam beneficiar a população, como um momento muito importante para a consolidação de uma gestão transparente e democrática. “O povo precisa saber para onde foi esse dinheiro e se as informações que nos foram repassadas não corresponde às expectativas dos apodienses, vamos nos valer de um recurso legítimo, que é a CPI”, disse Evangelista.

Veja portaria:

Portaria nº. 47/2009


Em 28 de outubro de 2009.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi/RN, vereador João Evangelista de Menezes Filho, no uso de suas atribuições e nos termos do § 1º inciso II, do artigo 43, do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º - Autorizar a criação e instalação da Comissão Especial de Inquérito – para apurar como esta sendo aplicada a receita referente a Royalties, arrecadado no período de Janeiro a outubro deste ano de 2009.

Art. 2º - A Comissão Especial de Inquérito instalar-se-á até cinco dias a partir da publicação desta portaria.

Art. 3º - A Comissão Especial de Inquérito, concluirá seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta), prorrogáveis por mais 30 (trinta) dias.

Art. 4º - Fica designado os Vereadores, Genivan Aires da Costa – Presidente; Raimundo Nonato Carlos Junior – Relator e Antonio Ângelo de Souza Suassuna – Membro.

Cumpra-se

Comunique-se

Publique-se

Câmara Municipal de Apodi/RN, em 28 de outubro de 2009.

João Evangelista de Menezes Filho

Presidente

Prestação de contas dos royalties não convence vereadores














Terminou há pouco, a reunião dos vereadores com o contador Brito, da Prefeitura para uma prestação de contas referente aos valores dos royalties repassados ao município e a aplicação dos mesmos, o que vinha sendo cobrado insistentemente pelo vereador Chico de Marinete, através de requerimentos.


Os vereadores receberam cópias das informações e à medida que o contador ia fazendo a explanação mensal da aplicação dos recursos com valores referentes aos meses de janeiro a setembro, eles iam questionando o detalhamento desses valores e as referidas empresas beneficiadas.

A cada pedido referente aos contratos e os recibos, o contador justificava que se houver necessidade, os vereadores poderão solicitar esse detalhamento, o que já deveria constar na prestação de contas. “As informações não foram convincentes, porque não há uma comprovação da aplicação desses recursos”, avaliou o presidente da Câmara, João Evangelista

Após a apresentação feita pelo contador, os vereadores se reuniram para fazer avaliação da reunião e chegaram à conclusão que as informações só serão reveladas através da instauração de uma Comissão Especial de Inquérito, que já havia sido solicitada pelo vereador Chico de Marinete.

Veja relatório da reunião:

Presentes:

Vereadores: Genivan, jr Carlos, evangelista, jr Souza, Paulo e Chico

Prefeitura: Dr. Brito

O contador Brito apresentou copias da prestação de contas referente aos royalties, demonstrando nesta apenas o histórico dos gastos, valores pagos e entradas de recursos de janeiro a setembro de 2009, no entanto sem citar quem foram os fornecedores destes materiais e serviços, exceto os casos de pagamentos de água e luz (CAERN e COSERN) e as deduções PASEP.

Todas as folhas do relatório estão assinadas pelo secretario municipal de finanças – Francisco das Chagas da Silva e pela Prefeita Maria Goreti da Silveira Pinto. O mesmo foi explicado mensalmente – demonstrando as três cotas dos royalties que são repassadas para o município.

Dentro das despesas estão incluídas as despesas com carnaval, pavimentação de ruas e compra de peças para a enchedeira no valor de R$ 2.832,00; consta ainda material de consumo, peças para bombas submersas, entre outras despesas.

O relatório demonstra que está sendo repassado para o mês seguinte sempre um saldo positivo nos recursos, ou seja, as despesas estão menores que as receitas, no entanto, em nenhum momento esta descrita na listagem os fornecedores, o que neste caso é o essencial para esclarecer os gastos.

Um fato interessante é que os gastos com energia estão na sua maioria saindo dos recursos dos royalties, ai fica a pergunta: onde esta os recursos arrecadados com a CIP?

De maio para junho o saldo foi de mais de R$100.000,00. “O transporte escolar de abril e maio foi pago mais de 100.000,00 devendo para isto ser observado o que foi repassado pelo governo federal e estadual” observou evangelista.

“Nas festividades juninas foi gasto com recursos dos royalties mais de 30.000,00, outro valor é o referente a prestadores de serviços que não esta explicito quais foram os prestadores e quais os serviços” relata Júnior Carlos.

Outro item que chamou a atenção e que segundo Dr. Brito por precaução foi suspenso face a normatização de leis pertinentes a matéria, isto para o caso de assessoria jurídica, referente a arrecadação INSS.

Em agosto a locação de veículos foi no valor de mais de 50.000,00, fogos de artifício foi de mais de 7.000,00. Houve também no mês de setembro o pagamento de causas de INSS no valor de R$. Para fechar a prestação foi demonstrado o saldo existente em outubro de mais de 200.000,00

O vereador Júnior Souza indaga sobre as leis dos royalties, que é o repasse maior e a menor que se refere ao fundo nacional do petróleo. E se existe uma lei federal que determina uma limitação para gastos dos royalties.

Dr. Brito explicou que a lei foi anulada e que só existe uma recomendação do tribunal de contas que é não pagar despesas que girem em torno de convênios e obras federais. “Todas essas origens de despesas estão dentro do recomendado”, questionou Júnior. O contador respondeu que só não pode pagar também cargos comissionado, funcionários efetivos.

O presidente da câmara questionou os gasto com água e energia, transporte escolar e combustível, uma vez que estes pagamentos também são pagos com convênios. Brito diz que existe despesas maiores com esses tipos de produtos e serviços e que cabe analisar os valores dos convênios e comparar os valores.

Falta de compromisso da Secretaria Municipal de Agricultura resulta em revista policial na comunidade de Baixa Verde IV

Esta semana, os Vereadores em Ação foram procurados pelo presidente da Associação do Assentamento Baixa Verde IV, Isaías Guimarães para falar dos problemas da sua comunidade, mas principalmente, para fazer uma grave denúncia envolvendo a Secretaria Municipal de Agricultura, cujo resultado foi uma revista policial na comunidade e uma declaração vergonhosa do secretário: “Só disse o que me mandaram dizer”, confessou Eron Costa.

De acordo com relato do presidente, a Associação conseguiu, através do DNOCS, a perfuração de um poço tubular naquela comunidade. A máquina de perfuração veio cavar o poço, mas a primeira tentativa deu desabamento. Mudaram de local e conseguiram perfurar 35m, onde daria uma boa vazão de água, quando faltou combustível para dar seqüência ao serviço.

O presidente da Associação procurou a secretaria de Agricultura e conversou com o secretário Eron Costa, que propôs um acordo de repassar 10 mil reais para Associação, em troca da cessão da máquina, para cavar quatro poços na região da Pedra. Com o dinheiro, eles contratariam uma empresa que faria a perfuração. O acordo foi feito e a máquina foi retirada imediatamente da Baixa Verde, para as comunidades onde iria perfurar os poços e a empresa de perfuração foi contratada pelos moradores de Baixa Verde.

Isso aconteceu há um mês e até o momento, o dinheiro não foi repassado à associação, para que os trabalhos de perfuração fossem feitos,  mas a máquina do DNOCS já perfurou quatro poços na região da Pedra, enquanto os moradores de Baixa Fechada IV continuam sem um poço para abastecê-los. E a novela não se resume à falta de compromisso do secretário de Agricultura que ao ser procurado e cobrado por Isaías, se limitou a dizer que estava seguindo ordens. O caso resultou em uma revista da polícia nas casas dos moradores do assentamento, a pedido do DNOCS.

O representante do DNOCS acionou a polícia na tentativa de recuperar a bomba que está sendo utilizada pela comunidade num outro poço, para dar água aos animais e abastecer as residências. Para garantir a perfuração dos 35m do poço, foram gastos com 45 diárias, o valor de R$ 3.825,00 que a associação tinha adquirido através do SEARA, a Fundos Perdidos, para comprar uma bomba e os canos. “Sem recursos para instalar o poço e sem que a prefeitura cumprisse o prometido, resolvemos ficar com a bomba”, conta Isaías.

“Quando a polícia chegou na comunidade revistando tudo e encontraram a bomba, contamos a situação e o Capitão Carvalho nos deu razão e resolveu não levar a bomba”, relata Aparecida Basílio, esposa do presidente da Associação, revoltada com o constrangimento pelo qual os moradores passaram com a revista policial. “Fomos tratados como bandidos”, conclui.

E a novela promete render novos capítulos, pois os moradores da comunidade procuram o presidente do Sindicato Rural, Edilson Neto, que primeiro procurou o secretário Eron, do qual ouviu o absurdo de que só disse o que lhe mandaram dizer. Depois, procurou o presidente da Câmara, João Evangelista para saber quais as providências a serem tomadas. E o caso já foi encaminhado às autoridades competentes, em Natal, através de Hugo Manso.

“A situação da comunidade é muito difícil, porque além da falta d’agua, eles também enfrentam problemas como a falta de iluminação e a falta de estrutura na escola multiseriada que existe lá”, constata Evangelista. Segundo Isaías, falta merenda e um banheiro para ser utilizado pelos alunos que usam o da casa da professora. Enfim, problemas que no momento são comuns a todas as comunidades rurais do município.

terça-feira, outubro 27, 2009

Vereadores em Ação visitam o que deveria ser o aterro sanitário














O que era para ser o aterro sanitário, continua sendo um LIXÃO do Apodi, o que pode prejudicar a saúde da população local, comprometendo inclusive o lençol freático do nosso município, um dos mais ricos do estado.

Nesta terça-feira, 27, os Vereadores em Ação constataram que o lixo da nossa cidade é totalmente jogado aos cuidados de Deus, ou seja, de forma alheia, totalmente fora dos padrões ambientais.

Sem nenhum cuidado, o LIXÃO está totalmente inadequado, por isso foi possível os Vereadores constatarem, queimada no lixão o que não é permitido.

Verificou-se o trabalho dos catadores de lixo que sobrevivem dali,entre outros problemas detectados pelo grupo de Vereadores que esteve no local, que agora irão procurar uma consulta com autoridades do meio ambiente e o Ministério Público para buscar uma solução para o problema grave do nosso município, e seu lixo.

“Constatamos que espaço não cabe mais lixo, por isso em breve traremos mais informações acerca desse grave problema ambiental” afirmaram os vereadores.

Vereadores se preparam para prestação de contas dos Royalties







Numa demonstração de responsabilidade com o povo de Apodi, os vere\dores se reuniram hoje pela manhã, visando uma preparação para a audiência com o Poder Público que acontece nesta quarta-feira, 28 com a equipe contábil da Prefeitura que explicará a aplicação de quase 3 milhões de royalties que entraram este ano nos cofres públicos.

Seis vereadores se reuniram com a assessoria jurídica para se apropriarem das inrformações referentes aos valores dos repasses e onde os mesmos deverão ser gastos, para se preciso, questionarem os números apresentados pelo contador Brito. Foram eles:  Evangelista, Chico, Paulo, Ângelo, Junior Carlos e Genivan
Repasses até o dia 21 de outubro:

TOTAL DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO – FEP

R$ 97.572,59

TOTAL DOS ROYALTIES

R$ 2.886.457,43

TOTAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

R$ 11.843,94

TOTAL GERAL DOS REPASSES

R$ 2.995.873,93

Vereadores em Ação visitam escola Municipal Aurélia Torres










Os vereadores Genivan varela, Chico de Marinete e João Evangelista visitaram na manhã desta terça-feira, a Escola Municipal Aurélia Torres, localizada na comunidade do Córrego, distante cerca de 15 km da sede do município.

Os Vereadores em Ação foram bem recebidos pela Diretora da Escola, a professora Sandra Sâmara que os recepcionou e explicou que tudo estava em ordem, mostrando com detalhes de toda funcionalidade da Escola, inclusive um local denominado de escovodromo que foi inaugurado recentemente.

Os vereadores visitaram ainda o depósito da merenda escolar da referida escola e comprovaram que existia merenda e de boa qualidade oferecida aos alunos que ali estudam.

O único problema revelado pela diretora e constatado pelos Vereadores em Ação é a questão do abastecimento de água,que está inclusive dificultando um belo projeto naquela escola, que é escovodromo, local onde as crianças aprendiam como realizar uma limpeza bucal adequada.

“Temos que parabenizar a Escola e sua diretora pelo excelente trabalho realizado; com relação à dificuldade da água vamos cobrar já nesta quinta-feira, no plenário da Câmara” relataram os Vereadores em Ação.

Chico de Marinete acompanha mais uma licitação







O vereador Chico de Marinete esteve nesta segunda-feira, 27 no Palácio Francisco Pinto, acompanhando a abertura do envelope da empresa vencedora da licitação da execução da obra do calçamento da Rua Manoel Nogueira, as margens da BR 405.


Segundo o Vereador tudo ocorreu dentro da normalidade, onde nenhum dono de empresa apareceu, tendo por vencedora a mesma empresa que venceu a licitação na rua oposta, a Joaquim Teixeira de Moura.

“Estamos desempenhando o nosso papel com zelo e respeito ao cidadão, por isso estamos acompanhando estas licitações, agora vamos aguardar o inicio das obras para fiscalizarmos a qualidade dos serviços” destacou Chico de Marinete



Moradores do Sitio Barra sofrem por falta de água





Os moradores do Sitio Barra, uma das comunidades mais próximas da sede do município de Apodi, receberam na manhã de hoje a visita dos Vereadores Chico de Marinete Genivan Varela e João Evangelista, na oportunidade os Edis receberam uma denuncia de uma moradora do local.


Segundo a moradora faz 8 dias que a comunidade está sem água em detrimento da quebra da bomba da comunidade, deixando assim as centenas de casas que são abastecidas sem água se quer para o consumo básico.

Os moradores informaram que a bomba foi levada pelo secretário de agricultura do município, e durante toda a manhã os Vereadores tentaram contato via telefone com o mesmo, no entanto não obtiveram êxito.

“Estamos tentando o contato com o secretário Eron, mas não conseguimos ainda falar com o mesmo, para saber sobre este problema do Sítio Barra, mas assim que conseguirmos vamos saber do mesmo se tem alguma resolução para este grave problema” comentaram os Vereadores.

Vereadores pretendem criar GGI no município



Vereadores ouvem as explicações


A policial Clara fala sobre o funcionamento do GGI


A sub-coordenadora Danúbia se coloca à disposição para realizar outras reuniões


Uma comissão de representantes da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Civil, visitou a Câmara Municipal de Apodi na quinta-feira e durante a realização da sessão ordinária, fez uma explanação da proposta de criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M).

O presidente da Câmara, João Evangelista e os vereadores Chico de Marinete, Júnior Carlos, Genivan Varela e Ângelo Suassuna haviam participado da reunião da proposta de implantação do GGI em Felipe Guerra e solicitaram a vinda dos representantes para Apodi, demonstrando todo interesse em aprovar o decreto de criação do órgão em Apodi.

“Trata-se de mais um instrumento de prevenção à criminalidade e à violência, nos moldes definidos pelo Pronasci – Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, do governo federal”, explicou a sub-coordenadora do GGI Estadual, Danúbia Pereira, que fez a exposição do projeto.

Ela explicou que o Pronasci é responsável pela articulação de políticas de segurança com ações sociais, priorizando a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e segurança pública.

A policial Clara enfatizou que “segurança pública não pode ser entendida apenas como combate ao crime e que cada cidadão tem a sua participação na política de segurança”. E que o GGI “é uma ferramenta que o município possui para construir estratégias voltadas para o campo da segurança pública no aspecto da prevenção”.

O GGI deverá ser criado através de decreto, aprovado ela câmara e deve ser composto por representantes da Prefeitura, autoridades responsáveis por ações sociais preventivas, integrantes das polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros, além do coordenador estadual do programa.

segunda-feira, outubro 26, 2009

Setor financeiro da prefeitura vai prestar contas da aplicação dos recursos dos royalties

O chefe de gabinete da prefeitura de Apodi, Klinger Pinto, ligou para o presidente da Câmara, João Evangelista, para comunicar que a equipe do setor financeiro está preparando a prestação de contas dos royalties para serem apresentadas ao legislativo.

Ficou acertado que a prestação de contas será feita pelo contador Brito, na próxima quarta-feira, dia 28, na sede da câmara, atendendo a insistentes pedidos do vereador Chico de Marinete, que propôs a instauração de uma Comissão Especial de Inquérito para apurar a aplicação dos recursos proveniente dos royaltes.

A instalação da CPI ficou de acontecer na próxima sessão, mas, caso a prestação de contas não deixe nenhuma dúvida quanto à aplicação dos recursos, o presidente poderá arquivar o pedido. "Vamos ficar felizes, se não houver necessidade de se buscar a justiça para obtermos essas informações", disse o autor da proposição.

"Ficamos felizes que o executivo tenha entendido a importância de se fazer uma gestão transparente, atendendo os anseios da população que tanto nos cobra essa prestaçao de contas", relatou Evangelista, adiantando que assim que as informações forem repassadas à câmara, todos tomarão conhecimento através dos meios de comunicação.

Vereadores realizam 4º edição do torneio “Vereadores e amigos”


Equipe dos Vereadores

Comunidades reunidas

Vereador Evangelista

Representante do Rio Novo

Vereador Hélio Machado

Vereador Júnior Carlos

Vereador Genivan Varela

Equipes campeã e vice

Representantes das comunidades

Equipe do São Lourenço

Equipe do Rio Novo





Neste sábado dia 24 ocorreu mais uma etapa do torneio Vereadores e amigos, desta vez na comunidade do Rio Novo, sendo esta a quarta edição do evento de uma série de dez previstas.


Estiveram presentes os Vereadores Evangelista, Chico de Marinete, Genivan Varela, Júnior Carlos e Hélio Machado, que participaram de todo evento, culminando com o futsal que teve a presença de um grande número de pessoas.

Antes do torneio houve uma reunião onde o assunto em pauta foi PPA (Plano plurianual) e LOA (Lei Orçamentária Anual), que foram de forma minuciosa debatidos pelas comunidades presentes.

Algumas prioridades que eles elegeram para aquela região:

1. ESTRADAS VICINAIS

2. POSTO DE SAÚDE

3. RESTAURAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA

4. RECONSTRUÇÃO DA BARRAGEM.

5. POÇO DO SITIO GARRAFA.

RESULTADO DO TORNEIO:

VEREADORES 1 X 1 RIO NOVO (vereadores venceu nos pênaltis)
JUAZEIRO 2 X 7 SÃO LOURENÇO

FINAL:

VEREADORES 3 X 3 SÃO LORENZO ( São Lourenço venceu nos pênaltis)

Governo transfere para dia 30 feriado do Dia do Servidor

A governadora Wilma de Faria adiou para o dia 30 (sexta-feira), o dia do servidor público estadual, que é comemorado oficialmente no dia 28 de outubro, data em que as repartições públicas estaduais não funcionam, exceto os serviços públicos essenciais à população, como hospitais, delegacias de plantão, Corpo de Bombeiros e o Samu Metropolitano.

Com a transferência, portanto, funcionarão no próximo dia 30, somente os serviços essenciais. Quem tiver negócios a tratar em órgãos públicos estaduais deve se apressar pelos próximos seis dias úteis, inclusive nas Centrais do Cidadão. O expediente na quarta-feira (28) será normal.

Com a mudança do feriado, os servidores serão beneficiados com quatro dias de folga uma vez que na segunda-feira, 2 de novembro, Dia de Finados, é feriado nacional. O calendário de pagamento dos servidores não sofrerá qualquer alteração, sendo os salários efetuados nos dias 29 e 30.

Royalties do petróleo serão fiscalizados pelos auditores fiscais

A partir de agora os royalties do petróleo produzido no Rio Grande do Norte serão fiscalizados pelo Fisco Estadual. Lei complementar nesse sentido foi sancionada pela governadora Wilma de Faria, na última terça-feira, 21, após aprovação da Assembleia Legislativa. Segundo o secretário do Gabinete Civil, Vagner Araújo, a fiscalização dos royalties é necessária para que o Estado possa exercer com plenitude o direito de fiscalizar as receitas produzidas no Rio Grande do Norte.

A Lei complementar vem alterar a Lei de número 6.038, de 20 de setembro de 1990, que reestrutura as atribuições do Fisco, conferindo também competência aos auditores para supervisionar, coordenar, fiscalizar, analisar e realizar auditorias referentes às receitas dos royalties petróleo. Ainda pela Lei, "o auditor fiscal do tesouro estadual, quando no exercício da função de corregedor fiscal, praticará todos os atos inerentes à fiscalização de tributos e de receitas de royalties".

O secretário Vagner Araújo explica que a alteração na Lei corrige controvérsias que envolvem o repasse de royalties de petróleo para o Estado e municípios. Antes, o fisco estadual não tinha respaldo legal para realizar a fiscalização dos repasses, nem para autuar eventuais irregularidades, sob a alegação de que os royalties não é uma receita tributaria.

Com a sanção da Lei Complementar, argumenta Wagner Araújo, os auditores passam a fiscalizar não só o repasse de royalties, mas também conferir a produção – quantidade e qualidade, além de verificar a rentabilidade dos poços. Os auditores também ganham autonomia para requerer documentos, fazer vistorias nas instalações industriais e de exploração de petróleo.

domingo, outubro 25, 2009

Presidente diz que estão tranferindo para ele, a raiva que sentem de Pinheiro



"Estão querendo inverter os papeis, dizendo que eu sou "cria" de Pinheiro, mas Apodi sabe muito bem quem se beneficiou política e financeiramente de todas as administrações do ex-prefeito e que continua usufruindo do poder público. Sou amigo dele sim, mas quando ele foi prefeito, eu nem morava em Apodi", desabafou o presidente da Câmara, João Evangelista, na sessão de quinta, em seu discurso. "Estão transferindo a raiva que sentem de Dr. Pinheiro, para mim", analisou.

sábado, outubro 24, 2009

Vereador Foi Desacatado Por Funcionário da Prefeitura de Severiano Melo RN




Ao cumprimentar o funcionário, o vereador foi simplesmente desacatado e acusado de calunia e difamação.


Aconteceu na sede da prefeitura municipal de Severiano Melo, quando o vereador Gilson Carvalho – PTB saía da sala onde estava trabalhando a equipe da CGU.

Ao encontrar o secretário de administração Antonio Nilson e mais um funcionário conhecido por Jonatas o vereador Gilson cumprimentou os dois, logo depois chegou o funcionário Amaral foi quando Gilson fez o mesmo gesto, de repente o senhor Amaral começou a tratar o parlamentar de forma grosseira chamando de imbecil e ainda afirmou que era um vereador que não fazia nada, ao invés de trabalhar vivia desfilando por ai...

Chocado o vereador ainda perguntou para Amaral porque ele estava fazendo tal grosseria enquanto ele não teria nada contra a pessoa do funcionário citado. Sem a resposta desejada o vereador Gilson saiu direto para DP da cidade para registrar boletim de ocorrência. Nesta segunda deverá haver os depoimentos.

Na sessão plenária de hoje o assunto foi relatado pelos vereadores.

Foi aprovado por unanimidade voto de repúdio para Amaral pelo ato de conduta desrespeitador. Proposição do Vereador Berg Monteiro – PP que se pronunciou sobre o ocorrido manifestando sua indignação.

Nota do Blog: Os Vereadores apodienses, principalmente aqueles que conhecem o trabalho do Vereador Gilson Carvalho, se solidarizam com o colega, e manifestam apoios a quaisquer medidas de repúdio tomadas pelo mesmo.

As pessoas precisam respeitar a autoridade de um genuíno defensor do povo, de um fiscalizador nato que é o Vereador, eleito pelo voto direto, diferente de cargo nomeado, que a qualquer momento pode ser destituído.

Ângelo participará de evento em Recife



O vereador Ângelo Suassuna (PV) neste fnal de semana estará afastado das atividades políticas. Ele irá participar de um evento em Recife, promovido pela Auto Norte, acompanhado de 40 mecânicos que fazem parte da União dos Mecânicos de Apodi, profissão da qual o vereador muito se orgulha. Promovido pelo SEBRAE, o encontro terá palestras, oficinas e exposição de peças e ferramentas para veículos.

sexta-feira, outubro 23, 2009

Alunos do "Pró Jovem" reclamam da merenda

Os Alunos do programa social “Pró- Jovem” reclamam da merenda , Caros Políticos queremos dizer em nome de todos os alunos do “Pró- Jovem” que estamos através do blog Blogueiros do AD para pedir a vocês da nova administração de Apodi para que melhore a merenda do “Pró- Jovem”, desde já Agradecemos a Todos que Ajudarem a Situação.

Fonte: Blogueiros do AD

Nota do Blog:
Os vereadores em Ação já estão fiscalizando a situação da merenda nas escolas municipaus e pretendem estender essa fiscalização a esse Programa. Algumas visitas já foram feits e em breve divulgaremosaqui o resultado dessa ação.


Projeto do executivo que autoriza repasse à APAMI é rejeitado por ocultar informações




O Projeto de Lei de autoria do executivo que autoriza o município a conceder auxílio financeiro, através de convênio com a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade – APAMI, no valor de 100 mil reais, deveria ter sido encaminhado à Comissão de Justiça e Redação, mas foi retirado da pauta, a pedido do vereador Júnior Carlos.


A justificativa do vereador para a rejeição ao projeto, deve-se à falta de informações referentes aos outros meses em que a prefeitura repassou recursos à maternidade, sem que tenha prestado conta desses valores. “Enviei requerimento solicitando os valores que já foram repassados e até o momento o executivo não enviou esses dados e por isso, não podemos agora aprovar às pressas, algo que não temos o direito de saber os detalhes”, disse Júnior.

O presidente João Evangelista, em seu discurso, também enfatizou a falta de transparência do executivo que se nega a prestar informações sobre seus atos. “Só queremos saber quanto a prefeitura está repassando à APAMI. O que tem de errado nisso? Quanto a prefeitura gasta com combustível? Solicitamos essas informações e a prefeita se nega a dizer. Isso é ser transparente? Questionou.

O vereador Júnior Souza tentou argumentar que o projeto teria que ser encaminhado à comissão e caso houvesse algo errado, que fosse colocado no parecer. Arnaldo Costa também saiu em defesa do projeto, falando da urgência em se resolver os problemas relacionados à saúde do município.

Junior Souza consegue adiar instalação da CPI dos Royalties




Na semana passada, o vereador Chico de Marinete, com o aval dos vereadores Genivan Varela e Júnior Carlos, requereu ao presidente da casa, a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito, mais conhecida como CPI, para apurar a aplicação dos recursos provenientes dos royalties que entram nos cofres do município.

Como o pedido tinha o apoio de um terço do legislativo, o presidente João Evangelista acatou a instalação da CPI e pretendia colocar em discussão na sessão de hoje, mas o vereador Júnior Souza, alegando que o mesmo não estava em colocado na pauta, pediu vista, conseguindo adiar para a próxima semana a criação da CPI.

A instalação da CPI foi requerida por Chico de Marinete, com a justificativa de que desde o início do ano ele vem solicitando ao executivo, informações sobre o destino do dinheiro dos royalties, mas até o momento, seu pedido foi ignorado. “Não sei por que, um governo que se diz transparente, se recusa a divulgar dados que a população tem direito de saber”, indagou o vereador

quinta-feira, outubro 22, 2009

Verba do Governo Federal entrou nos cofres públicos na última segunda-feira

Os Vereadores de Apodi no extrato abaixo esclarecem que a quantia anunciada, não foi exatamente de 300 mil reais como havia se previsto, no entanto, apresentam a população de Apodi, o valor real recebido no início da semana como ajuda do governo Federal.


Com este valor recebido e a outra parcela já inserida nos cofres públicos, soma-se de ajuda quase meio milhão de reais, dinheiro que a prefeita não contava com ele, no entanto terá para usá-lo em benefício da população, sempre afirmando que os Vereadores estarão também requisitando a informação da aplicação desses recursos.

Veja o Extrato:


SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil

19/10/2009 DAF - Distribuição de Arrecadação Federal 22:44:40

APODI - RN

AFM - APOIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS


DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO

19.10.2009 RETENCAO PASEP 2.242,21D

APOIO FINANCEIR 224.221,73C

TOTAL: 221.979,52C


TOTAIS RETENCAO PASEP 2.242,21D

APOIO FINANCEIR 224.221,73C


DEBITO FUNDO 2.242,21D

CREDITO FUNDO 224.221,73C

TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO

DEBITO BENEF. 2.242,21D

CREDITO BENEF. 224.221,73C

Vereadores se pronunciam sobre declaração do chefe de gabinete




Capitão Carvalho e policiais prestigiam a sessão



Empresários Berg, Suellington e Erinaldo, assitem a sessão com a ex-vereadora Dagmar Suassuna



A expectativa criada em torno da resposta que os vereadores dariam hoje, durante a sessão ordinária, ao chefe de gabinete da prefeitura, Klinger Pinto, pela sua declaração desrespeitosa com o legislativo, despertou o interesse da população e o resultado foi um plenário lotado.

Nem todos os vereadores se pronunciaram a respeito da frase proferida pelo chefe de gabinete de Apodi, que num evento em Natal usou a expressão “vereador e merda são a mesma coisa”, o que provocou revolta não só nos vereadores, mas em toda a população que considerou uma falta de postura e de respeito para com todos aqueles que ocupam ou já ocuparam o cargo.

O vereador Chico de Marinete foi o primeiro a falar sobre o assunto e pediu a Klinger respeito pelo legislativo apodiense, que hoje é uma referência no Estado. “Ele foi infeliz na sua colocação, mas poderia ter a humildade de reconhecer que errou e pedir desculpas pela falta de respeito não só com os vereadores, mas com todos aqueles que nos colocaram como seus legítimos representantes”, disse.

Continuando seu discurso, o vereador acrescentou que “não é com ameaças e palavrões que vão conseguir nos intimidar e fazer com que mudemos a nossa postura independente e fiscalizadora”, garantiu Chico, que convocou todos os vereadores a se unirem contra o que considerou uma baixaria. “Ele quer ter o poder de delegado, mas nós temos um poder maior, que nos foi dado pelo povo, através do voto”, completou.

Para o vereador Genivan Varela, a declaração do chefe de gabinete “ é uma ofensa a todos os que já passaram por esta casa, inclusive à atual prefeita, mas eu só queria dizer uma coisa: a mesma palavra que ele usou para se referir a nós, resume tudo o que ele fez pela saúde do município, apesar de ter ocupado um dos cargos mais importantes na área”, declarou.

Mais comedido no seu discurso hoje o vereador Júnior Carlos não se ateve muito a essa discussão, mas também se mostrou solidário aos colegas e indignado da mesma forma com a declaração desastrosa, concordou com a expressão utilizada por Genivan para definir o trabalho desenvolvido pelo chefe de gabinete quando foi secretário de saúde do município.

A reação do vereador Arnaldo Costa às palavras de Júnior foi imediata, pedindo que o colega tivesse respeito às autoridades presentes. “Vamos deixar de lado as “picuinhas” porque temos coisas muito mais importantes para resolver no nosso município e precisamos amadurecer para não ficarmos dando ouvidos a todo boato que surge nas esquinas”, disse Arnaldo, recebendo o apoio de Júnior Souza, que também pediu para que os “desaforos inconvenientes” não atrapalhem a harmonia da casa.

Como resposta, o presidente da casa, João Evangelista fez questão de esclarecer que não se trata de boatos, nem de “picuinhas”, porque o fato foi presenciado pelo presidente da Câmara de Assu, Odelmo Rodrigues. “O episódio foi confirmado por um cidadão respeitado em toda a região do vale e que obteve 2.700 votos na última eleição; então não podemos dizer que se trata de boato, mas deixemos que a população julgue”, completou.