quarta-feira, maio 12, 2010

Vereadores constatam fila à espera de cadastro no programa Minha Casa, Minha Vida


 




Os vereadores Evangelista Menezes e Júnior Carlos receberam uma ligação comunicando que existiam pessoas na secretaria de Ação Social, que iriam dormir na calçada para poder fazer o cadastro no programa minha casa minha vida.

Para confirmar a denúncia, os vereadores fora até a secretaria e lá e puderam constatar que de fato essas pessoas estavam dispostas a passar a noite do lado de fora do estabelecimento e confirmaram que nas noites anteriores outras pessoas dormiram.

O motivo dessa fila de espera, segundo essas pessoas, seria pelo fato de que por dia são distribuídas apenas 20 fichas para o cadastramento e que somente os que chegam primeiro conseguem receber.

"Só saio daqui com a minha ficha para me cadastrar, pois hoje estive aqui e não consegui, por isso vou dormir" relatou um senhor que estava na fila, perguntando se os vereadores poderiam fazer alguma coisa por eles.

Os vereadores irão debater essa questão amanhã na tribuna da câmara e em breve terão as respostas se não haveria uma maneira menos traumática de se conseguir o cadastro para a população que tanto necessita.

Para Júnior Carlos, "isso é uma humilhação para as pessoas que já sofrem e sonham com a casa própria."O presidente da Câmara lamenta não ter uma resposta para essas pessoas, mas promete se empenhar para obtê-las.

Deu no Correio da Tarde: Encontro em comunidade rural avalia problemas


Na última segunda-feira, 10, o vereador Evangelista Filho (PR) se reuniu com o grupo de jovens do Assentamento Aurora da Serra, distante aproximadamente 16 km da sede do município de Apodi. A comunidade é uma das maiores da região com mais de sessenta moradias, entre assentados e posseiros.

Como as dificuldades enfrentadas pela população são inúmeras, foi definido como assunto em pauta à reivindicação da iluminação da quadra de esporte, que foi construída pela comunidade com ajuda do Poder Público na gestão do ex-prefeito Pinheiro e com o apoio do Padre Theodoro.

De acordo com os moradores, durante o encontro o vereador se comprometeu a encampar a lutar pela iluminação. "Será muito importante para nós jovens da chapada temos esse espaço para diversão a pratica do esporte" relatou um morador.

De acordo com o vereador Evangelista, outra reunião ficou agendada para a próxima segunda-feira17, onde mais uma vez será abordado um tema em destaque.

Nota do Blog: Os Vereadores em Ação dão provas que realmente estão preocupados com o esporte local. Como mostra essa matéria do Vereador Evangelista lutando pela iluminação da quadra em Aurora da Serra, o Vereador Chico de Marinete que luta pela iluminação da quadra do Sitio do Góis e ainda o Vereador Junior Carlos, que está construindo três quadras em comunidades rurais de Apodi.

Vereadores em Ação flagram pessoas em fila de espera na secretaria de Bem Estar Social



Neste momento, os vereadores Evangelista Menezes e Júnior Carlos estão na secretaria municipal de Bem Estar Social, onde dezenas de pessoas estão na fila, onde irão dormir, para conseguirem uma ficha de atendimento para o programa Minha Casa, Minha Vida. Voltaremos com fotos e detalhes do flagrante.


Vereadores em Ação constatam condições precárias dos transportes escolares




Fachada da escola


Professores chegando no "Lata Velha"


Alunos falam da situação precária dos transportes


A lunos são transportados em Pau de arara


Veículos em condições precárias


Lonas rasgadas


Alunos relatam que quando chovem, eles chegam à escola molhados


Cadeiras sem estofado



Na semana passada, o presidente da Câmara, Evangelista Menezes e o vereador Ângelo Suassuna visitaram a Escola Municipal Francico Targino da Costa, no distrito de Soledade e ouviram dos alunos muitas reclamações referentes ao transporte escolar, o que foi constatado pelos vereadores.

Transportados em veículos velhos e que não oferecem um mínimo conforto, os alunos reclamam da falta de manutenção, o que coloca em risco a vida desses jovens. Mas, não são apenas os alunos que enfrentam o desconforto; os professores chegam à escola num ônibus que os alunos apelidaram de "Lata Velha" e passam pelas mesmas dificuldades.

"È inadmissível que com os recursos repassados para despesas com o transporte escolar, não haja uma preocupação da prefeitura em contratar veículos em condições transportar os alunos, sem colocar a vidas deles em risco", criticou Ângelo.


Projetos de créditos suplementar e especial poderão ser votados amanhã



Até o momento, a prefeita ainda não enviou  resposta com relação à reivindicação dos vereadores, que condicionaram a votação dos projetos, à concretização de obras que estão previstas no Plano Emergencial elaorado pela Câmara e entreque a Goreti Pito na reunião de sexta-feira, em seu gabinete. Caso não haja confimação até amanhã, antes da sessão, os projetos não serão votados.

 Veja a relação de obras que constam na proposta dos vereadores: conclusão da Av. Vingt Rosado; tela da quadra de Melancias; iluminação da quadra do Góis; pavimentação da rua Salviano Cabral; drenagem da rua Abílio Soares; iluminação pública de Santa Rosa; terreno para a construção do campus da UERN; 04 abrigos de passageiros na zona rural; caixa d'água do Retiroe estrada interna na Vila do Góis.



Estado do Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
Gabinete da Prefeita

PROJETO DE LEI Nº  09/2010



Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte: FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), para viabilizar a execução das ações, conforme a seguir:

02. Poder Executivo

0207. Secretaria Municipal de Obras

15. Urbanismo

451. Infra-Estrutura Urbana

0003. Gestão do Poder Executivo

1035. Aquisição de Máquinas e Equipamentos – Resíduos Sólidos

400000 – Despesas de Capital

440000 – Investimentos

449000 – Aplicações Diretas

449051 – Obras e Instalações................................................................................ R$ 350.000,00


02. Poder Executivo

0207. Secretaria Municipal de Obras

15. Urbanismo

451. Infra-Estrutura Urbana

0003. Gestão do Poder Executivo

1026. Pavimentação e Recapeamento Asfaltico de Vias Públicas

400000 – Despesas de Capital

440000 – Investimentos

449000 – Aplicações Diretas

449051 – Obras e Instalações................................................................................ R$ 920.000,00


02. Poder Executivo

0210. Secretaria Municipal de Educação e Cultura

12. Educação

361. Ensino Fundamental

0003. Gestão do Poder Executivo

1047. Aquisição de Ônibus para o Transporte Escolar do Ensino Fundamental

400000 – Despesas de Capital

440000 – Investimentos

449000 – Aplicações Diretas

449051 – Obras e Instalações................................................................................ R$ 330.000,00

Art. 2º - Os recursos necessários à abertura do crédito a que se refere o art. 1º desta Lei são provenientes de anulações parciais e excesso de arrecadação provenientes das seguintes medidas:

I – Incorporação de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), através da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA;

II – Incorporação de R$ 920.000,00 (novecentos e vinte mil reais), do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura;

III – Incorporação de R$ 330.000,00 ( trezentos e trinta mil reais), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Apodi/RN, em 28 de abril de 2010


MARIA GORETI DA SILVEIR PINTO

Prefeita Municipal



Estado do Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
Gabinete da Prefeita



PROJETO DE LEI Nº 010/2010



Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 5.210.000,00 (cinco milhões, duzentos e dez mil reais) e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte: FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 5.210.000,00 (cinco milhões, duzentos e dez mil reais), para viabilizar a execução das ações, conforme a seguir:

02. Poder Executivo

0205. Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

20. Agricultura

605. Abastecimento

0003. Gestão do Poder Executivo

1087- Programa de Abastecimento de Água

400000 – Despesas de Capital

440000 – Investimentos

449000 – Aplicações Diretas

449051 – Obras e Instalações...................................................................... R$ 2.450.000,00


02. Poder Executivo

0206. Secretaria Municipal de Obras

26. Transporte

782. Transporte Rodoviário

0003. Gestão do Poder Executivo

1088- Construção de Passagens Molhada – Boa Vista e Juazeiro

400000 – Despesas de Capital

440000 – Investimentos

449000 – Aplicações Diretas

449051 – Obras e Instalações...................................................................... R$ 1.400.000,00


02. Poder Executivo

0207 – Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte

0003. Gestão do Poder Executivo

15. Urbanismo

451. Infra-Estrutura Urbana

0003. Gestão do Poder Executivo

1089- Urbanização e Iluminação Urbana da Avenida Marechal Floriano Peixo

400000 – Despesas de Capital

440000 – Investimentos

449000 – Aplicações Diretas

449051 – Obras e Instalações......................................................................... R$ 395.000,00


02. Poder Executivo

0207 – Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte

15. Urbanismo

451. Infra-Estrutura Urbana

0003. Gestão do Poder Executivo

1090 - Urbanização e Iluminação Urbana dos Canteiros Central da Rua Moisés Holanda

400000 – Despesas de Capital

440000 – Investimentos

449000 – Aplicações Diretas

449051 – Obras e Instalações......................................................................... R$ 220.000,00


02. Poder Executivo

0208. Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

08. Assistência Social

244. Assistência Comunitária

0003. Gestão do Poder Executivo

1091 - Elaboração do Plano Municipal de Habitação Social

400000 – Despesas de Capital

440000 – Investimentos

449000 – Aplicações Diretas

449051 – Obras e Instalações........................................................................... R$ 65.000,00


02. Poder Executivo

0214. Fundo Municipal de Saúde

10. Saúde

301. Atenção Básica

0003. Gestão do Poder Executivo

1092 - Construção de Unidades Básica de Saúde – Melancia e Soledade

400000 – Despesas de Capital

440000 – Investimentos

449000 – Aplicações Diretas

449051 – Obras e Instalações......................................................................... R$ 550.000,00


02. Poder Executivo

0205. Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

20. Agricultura

605. Abastecimento

0014. Apoiar o Desenvolvimento da Produção Agropecuária

1086 – Centro de Comercialização da Agricultura Familiar

400000 – Despesas de Capital

440000 – Investimentos

449000 – Aplicações Diretas

449051 – Obras e Instalações......................................................................... R$ 130.000,00

Art. 2º - Os recursos necessários à abertura do crédito a que se refere o art. 1º desta Lei são provenientes de anulações parciais e excesso de arrecadação provenientes das seguintes medidas:

I – Incorporação de R$ 2.450.000,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta mil reais), de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, através da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA;

II – Incorporação de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), do Ministério da Integração Nacional;

III – Incorporação de R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais), do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura – SIN;

III – Incorporação de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura – SIN;

IV – Incorporação de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), do Ministério das Cidade;

V – Incorporação de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), do Ministério da Saúde;

VI – Incorporação de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Apodi/RN, em 28 de abril de 2010


MARIA GORETI DA SILVEIR PINTO

Prefeita Municipal

Secretário de Agricultura se reunirá com vereadores para falar sobre corte de terra



Hoje, a partir das 9 horas, o secretario de Agricultura do Município, Eron Costa, estará na Câmara, para participar de uma reunião com os vereadores, onde o principal assunto a ser debatido será o programa de corte de terra, que vem sendo muito criticado pelos agricultores, que alegam não terem sido beneficiados.

Quem quiser fazer perguntas sobre esse tema, poderá enviá-las para o blog e o presidente da câmara, Evangelista Menezes repassará ao secretário. Voltaremos com mais informações sobre a reunião.