quarta-feira, maio 19, 2010

Parecer da CPI dos Royalties será votado na sessão de amanhã




 Genivan é o presidente da Comissão


Chico propôs a CPI


Júnior Carlos é o relator


O parecer da comissão da CPI, criada através de portaria, no dia 28 de outubro de 2009, para investigar a aplicação dos recursos dos royalties no município de Apodi, será votado na sessão de amanhã.

A instauração da Comissão Especial de Inquérito, mais conhecida como CPI, foi proposta pelo vereador Chico de Marinete, que se tornou membro da comissão, que tem como presidente Genivan Varela e Júnior Carlos como relator.

“Pela primeira vez na história do nosso município, tivemos uma CPI que não ficou apenas na intenção, passando por todas as etapas e chegando a um desfecho que acontecerá amanhã, com o arquivamento do processo, caso seja rejeitado, ou levado a uma instância maior, no caso de aprovação”, explica Genivan.

Para o relator da comissão, é preciso que a sociedade entenda que “mesmo com a aprovação do parecer, não significa que haverá uma cassação de mandato, mas que as provas serão encaminhadas para o Ministério Público que irá julgar e tomar as providências cabíveis”.

“Temos consciência de que cumprimos com o nosso dever de apurar os fatos, ouvindo os responsáveis pelas empresas, analisando documentos, notas fiscais referentes às obras e anexando fotos a esses documentos, mas tudo isso pode não ser suficiente para constatar irregularidades na aplicação desses recursos”, avalia Chico de Marinete.

A comissão tinha um prazo de 60 dias, prorrogáveis por mais 30, para apurar como foi aplicada a receita referente aos royalties, arrecadados no período de janeiro a outubro de 2009.