Câmara aprova projetos que beneficiam a cultura do município

Júnior Souza é o autor dos projetos

Com pouca participação popular e a ausência dos representantes de segmentos artísticos e culturais do município, foram aprovados na sessão ordinária hoje pela manhã, o Projeto de Lei 008/2009 e o projeto de Lei Complementar 001/09, ambos de autoria do vereador Júnior Souza.

O Projeto de Lei que cria o FICA – Fundo de Investimentos Culturais do Município de Apodi é destinado a apoiar projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou de pessoas jurídicas de direito público e privado.

Para que o FICA possa ser aplicado corretamente, o projeto complementar cria um Conselho Municipal de Cultura, com representantes de todas as entidades culturais do município, além de representações da UERN, da OAB - secção de Apodi e da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, à qual estarão vinculados o conselho e o FICA.

O projeto foi aprovado por unanimidade e o autor da proposta recebeu cumprimentos de todos pela iniciativa. Com a aprovação, os projetos são encaminhados ao executivo, que pode sancionar ou arquivar.

Vereadores questionam o motivo da não inauguração da 1ª etapa do Terminal Turístico

Terminal Turístico se deteriorando por desuso.

Vereador Júnior Carlos e Angelo Suassuna visitam o Terminal Turístico.

Os vereadores estiveram visitando o Terminal Turístico da Lagoa do Apodi e encontraram um cenário de completo abandono do local e a conseqüente deterioração por desuso do que já foi construído até o momento.

Por isso, consideram que a primeira etapa do terminal já pode ser inaugurado, e a população apodiense já poderá usufruir dessa grande obra na cidade.

Os vereadores se questionam sobre a responsabilidade da obra, se é da prefeitura, da caixa econômica ou da empresa que venceu as licitações, e garantem que vão até a prefeitura questionar, assim como também irão até a Caixa Econômica e a empresa Azevedo Construtora.

Vereadores visitam antigo viveiro de mudas

O presidente da Câmara, João Evangelista, encontrou garrafas plásticas no local onde deveriam estar as mudas.

O vereador Ângelo Suassuna também presenciou o Viveiro desativado, sem que antes fosse construído um novo para a população.

Local onde antes funcionava o Viveiro de Mudas

O Viveiro de Mudas da cidade do Apodi existia há alguns anos fornecendo mudas para toda a população, especialmente ao pessoal dos assentamentos, no entanto a nova administração municipal resolveu acabar com o projeto alegando que não havia condições de continuar, sendo que prometeu que um novo seria construído.

No entanto, a Câmara Municipal considera que só deveriam ter desativado o anterior, quando um novo fosse construído, evitando que nesse período chuvoso os agricultores ficassem penalizados.

Ministério dos Transportes liberou dinheiro para duplicação da BR 405

Os vereadores apodienses receberam nessa quarta-feira a notícia de que o Ministro Alfredo do Nascimento liberou a verba para o alargamento da BR 405 na altura da ponte.

Essa foi uma conquista reforçada pela luta dos Vereadores em Ação que há alguns dias esteve na capital brasileira cobrando agilidade no processo.

O deputado federal João Maia ligou para o presidente da câmara municipal de Apodi para informar que a licitação foi ganha pela empresa Art Leste de Minas Gerais.

"Todos me conhecem e sabem do meu zelo pela coisa pública. Muitas vezes sou capaz de até colocar recursos do meu bolso, para agilizar algumas coisas que ficam emperradas devido a burocracia", declarou o secretário de saúde, chateado por estar sendo questionado pelos vereadores quanto à aplicação dos recursos da saúde.

"O único secretário municipal que ainda podemos ter um pouco de paciência, é o da Agricultura, que é novato. Os demais, têm experiência suficiente para já terem apresentado trabalho nesta gestão", desabafou o vereador Chico de Marinete ao secretário de saúde do município, Ivanildo Lima, na reunião de terça-feira.

Vereadores questionam aplicação de recursos junto ao secretário municipal de saúde

A exemplo do que já foi feito com os secretários municipais de Obras e de Agricultura, terça-feira à tarde, os vereadores participaram de reunião com o secretário de saúde do município, Ivanildo Lima, para ouvirem dele como está sendo realizado o trabalho da sua secretaria.

A maior preocupação dos vereadores é com relação às condições de funcionamento das unidades do Programa Saúde da Família – PSF que de acordo com o secretário, de 12 unidades existentes, somente quatro funcionam com a presença do médico e duas, de maneira parcial, sem médico.

Ivanildo alega as dificuldades para a contratação de médicos para trabalharem em regime de 40 horas. Os vereadores relataram as péssimas condições em que encontraram esses centros de saúdes das comunidades rurais e que foram recolhidos relatos dos moradores dessas comunidades, confirmando a falta de assistência médica na zona rural.

O secretário de saúde adiantou que as melhorias estruturais nos centros de saúde das comunidades de Soledade e do Córrego já estão sendo providenciadas pelo secretário de Obras, Nilson Fernandes e admitiu que a maioria dessas unidades se encontram em situação precária, mas que as providências estão sendo tomadas no sentido de melhorar esse atendimento.

O presidente da câmara, João Evangelista apresentou relatório do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES, provando que até o final do mês de abril, a secretaria de saúde do município recebeu R$ 496.143,65 para investir na saúde. “Meio milhão de reais é um montante significativo para ser gasto em três meses e esses recursos precisam ser aplicados para melhorar o atendimento básico à saúde”, diz Evangelista.

Os vereadores também questionaram a aplicação dos recursos dos meses de janeiro e de fevereiro, quando os centros de saúde não estavam funcionando. O secretário respondeu que o não funcionamento foi devido à realização do processo seletivo, para a contratação de médicos e funcionários e que esses recursos foram aplicados na compra de dois veículos para transporte de pacientes.

Intrigados com a constatação de que os nomes da médica Lourdes Bezerra e do médico Djalma ainda constam como funcionários do PSF, quando na verdade os mesmos não foram recontratados para o serviço. “Quais os médicos que estão recebendo esses valores”, questionaram os vereadores. Para Ivanildo, isso se deve à falta de atualização do site que contem esses dados, o que foi rebatido pelo presidente da câmara que mostrou a atualização dos dados.

Estranhando o tom da reunião, onde a aplicação de recursos destinados à saúde foram questionados, o secretário deixou claro que não tem obrigação de prestar contas aos vereadores e que fará essa prestação em uma audiência pública, com o Conselho Municipal de Saúde, na Câmara Municipal, até o dia 30 de maio, prazo máximo estabelecido pela promotoria.