Depois de anular contrato, prefeitura volta a contratar empresa para fornecimento de óleos e lubrificantes

Mais um capítulo da polêmica licitação que envolve a empresa José Wilson Magno da Costa, contratada pela Prefeitura Municipal visando o fornecimento de lubrificantes e filtros para a manutenção de veículos e máquinas das secretarias municipais. Desta vez, o Diário oficial divulga o resultado de um pregão, no qual a empresa seria a vencedora. E novamente, houve uma redução no valor global do contrato que agora é de R$ 121.490,40.

A celeuma teve início em março, quando a prefeitura publicou o contrato nº 00080/2009, no valor de R$ 249.037,00. Não concordando com a dispensa de licitação para um valor tão alto, o vereador Júnior Carlos formalizou denúncia à Promotoria de Justiça da Vara Criminal de Apodi, acusando a prefeita Goreti Silveira de improbidade administrativa ao contratar sem licitação e com distorção nos valores do contrato.

Essa mesma resenha, republicada com o mesmo número, havia divulgado um valor diferente: R$ 176.375,00. Numa outra publicação, o valor foi reduzido para 164.627,60, o que levou o vereador Chico de Marinete a apresentar mais uma queixa crime contra a prefeita, relacionada também à dispensa de licitação e distorção nos valores dos contratos para fornecimento de combustíveis, óleos e lubrificantes.

Atendendo às solicitações feitas pelos vereadores, no dia 28 de maio, a promotora Danielle de Carvalho, da Comarca de Apodi, instaurou inquérito para apurar as denúncias e estabeleceu um prazo de 10 dias para a prefeita apresentar toda a documentação referente a esses contratos com a empresa Wilson Magno da Costa.

Pressionada, a prefeita anulou o contrato com a empresa, no dia 16 de junho, alegando que após a análise feita pela Comissão de Controle Interno e Parecer da Assessoria Jurídica do Município, a referida empresa não comprovou satisfatoriamente a sua regularidade fiscal. Os vereadores estranharam o fato da irregularidade só ter sido percebida depois de meses.

Agora, acredita-se que depois de estar devidamente regularizada, a empresa mais uma vez foi a vencedora da licitação e o contrato com o mesmo objetivo, que é fornecer filtros e lubrificantes, passou a ter um valor de quase 50% menor que o primeiro, publicado em março. Efeito da postura fiscalizadora da câmara?

Veja contratos publicados no diário oficial, referentes à empresa:

PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 038/2009

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi/RN torna público o resultado do Pregão Presencial 038/09, referente à aquisição de lubrificantes e filtros, para manutenção dos veículos e maquinas das unidades administrativas da PMA/RN, e teve como vencedoras a Empresa: José Wilson Magno da Costa - ME, CNPJ: 03.045.224/0001-52, com o valor global de R$ 121.490,40 (cento e vinte e um mil quatrocentos e noventa reais e quarenta centavos) referente a todos os itens do pregão. Apodi/RN, 08 de julho de 2009. Francisco Gilberto da Costa. Pregoeiro.

TERMO DE ANULAÇÃO

A Prefeita Constitucional do Município de Apodi/RN, no uso de suas atribuições, anula, nos termos do inciso IX , artigo 38˚ da Lei Federal n˚8.666/93, o Contrato entabulado com José Wilson Magno da Costa - ME, Processo de n˚0611/2009 – Dispensa 080/2009, o qual tinha por objeto a aquisição de filtros e lubrificantes, visto que após a análise feita pela Comissão de Controle Interno e Parecer da Assessoria Jurídica do Município, a referida empresa não comprovou satisfatoriamente a sua regularidade fiscal.Dê-se ciência ao interessado.Publique-se.Apodi- RN, 01 de junho de 2009.Maria Goreti da Silveira Pinto.Prefeita Constitucional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI-RN. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA N00080/2009-(Processos Nº00611/2009)

PUB/RETIFICAÇÃO VALORES CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apodi/RN. CONTRATADA: José Wilson Magno da Costa. OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento pela CONTRATADA de filtros e lubrificantes para o abastecimento e manutenção dos veículos das Secretarias da PMA/RN. LEGALIDADE: Lei 8.666/93, artigo 24, V. VALOR GLOBAL: R$164.627,60 (cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas com recursos oriundos da Dotação Orçamentária para o Exercício de 2009. VIGENCIA: O contrato a ser firmado em decorrência desta licitação terá vigência a partir da sua assinatura até 31 de dezembro de 2009. LOCAL E DATA: Apodi/RN, 05 de março de 2009.

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA N00080 /2009 (Processos Nº00611/2009) PUB/RETIFICAÇÃO VALORES

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apodi/RN. CONTRATADA: José Wilson Magno da Costa. OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento pela CONTRATADA de filtros e lubrificantes para o abastecimento e manutenção dos veículos das Secretarias da PMA/RN. LEGALIDADE: Lei 8.666/93, artigo 24, V. VALOR GLOBAL:R$176.375,00 (cento e setenta e seis mil, trezentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas com recursos oriundos da Dotação Orçamentária para o Exercício de 2009. VIGENCIA: O contrato a ser firmado em decorrência desta licitação terá vigência a partir da sua assinatura até 31 de dezembro de 2009. LOCAL E DATA: Apodi/RN, 05 de março de 2009

Prefeita convoca sessão extraordinária

A prefeita Gorete Silveira está convocando os vereadores para uma sessão extraordinária a ser realizada na quinta-feira, dia 16, na qual deverão ser votados os projetos de Criação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e da doação do terreno para a construção da sede municipal da Previdência Social.

Apesar de estarem no período de recesso das sessões ordinárias, os vereadores atenderão à convocação da prefeita, por entenderem que os interesses do município são prioridades. "Não significa que iremos aprovar os projetos do jeito que vierem, devido a urgência que executivo tem, por não ter apresentado os mesmos no prazo estipulado pela lei", adiantou o presidente João Evangelista.

"Existe um prazo estabelecido por lei para que os projetos tramitem nas comissões, para que possamos discutir e elaborar emendas, caso sejam necessárias", frisou o vereador Genivan Varela, que no programa Legislativo Forte, de sábado, já havia alertado o executivo com relação ao protocolo de projetos a serem votados.

O QUE DIZEM AS PESSOAS SOBRE OS POLÍTICOS E A CORRUPÇÃO

“ Sempre tem um político corrupto acobertando denúncias. Eles são como nós e, quando cometem crimes, devem ser tratados como criminosos”

Maria Augusta Aranha, 19Estudante – SP

Rio Grande do Norte ganha mais 1.350 vagas no Projovem

O Rio Grande do Norte foi contemplado com mais 1.350 vagas no programa Projovem Adolescente promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).Mais 25 municípios do estado foram contemplados com as vagas, incluindo Apodi, Felipe Guerra, Itaú e Pau dos Ferros (veja lista completa no Infográfico).

Os municípios selecionados precisam acessar o Termo de Adesão - disponível no endereço www.mds.gov.br/suas - até o dia 31 de agosto, manifestando-se sobre a aceitação das vagas oferecidas pelo MDS. Com essa expansão, o Ministério passa a atender cerca de 600 mil jovens em todo o País, com um orçamento de R$ 312 milhões para este ano.

O ProJovem Adolescente destina-se a rapazes e moças, com idades entre 15 e 17 anos, integrantes de famílias pobres ou em situação de risco social. A prioridade é aqueles que integram famílias beneficiárias do Bolsa Família. O serviço oferece atividades que desenvolvam as potencialidades de seus participantes e estimulem o convívio familiar e a participação cidadã, além de uma formação técnica geral para o mundo do trabalho.

Os municípios habilitados respondem a requisitos como possuir pelo menos um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em funcionamento e reunir, no mínimo, 40 jovens (entre 15 e 17 anos), cujas famílias recebam o Bolsa Família.

O ProJovem Adolescente é uma reformulação do Projeto Agente Jovem do MDS. Tem a duração de 24 meses e é executado com a assessoria dos Centros de Referência de Assistência Social, parte deles co-financiada pelo MDS. O serviço integra o Programa Nacional de Inclusão de Jovens, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro de 2007.

Distribuição das vagas

Apodi.............................................25

Areia Branca................................125

Bom Jesus.....................................100

Caiçara do Norte...........................50

Espírito Santo...............................25

Felipe Guerra................................50

Ielmo Marinho..............................25

Itaú..................................................50

Jandaíra.........................................50

Jardim de Piranhas .....................50

Jundiá.............................................50

Lagoa de Pedras........................... 25

Lagoa Salgada.............................. 100

Lajes...............................................25

Maxaranguape..............................75

Fonte: Jornal De fato

Roberto Guedes – Jornal De Fato

Licitar

Muita gente que havia perdido a esperança de que algum dia iria ver a seriedade presidir aquisições feitas por prefeituras vibrou no final de semana ao constatar que o Ministério Público Estadual resolveu denunciar o ex-prefeito Antonio Gomes Amorim, de Viçosa, nas cercanias de Martins, por dispensar indevidamente licitação obrigatória. Acreditam que finalmente o "parquet" adotará iniciativa semelhante em relação a muita coisa feita nos últimos tempos na região metropolitana.

Nota do Blog

No programa Legislativo Forte de sábado, o presidente da Cãmara, João Evangelista, alertou para a maneira como as licitações estão sendo feitas na prefeitura de Apodi e que isso já resultou em denúncias ao Ministério Público Municipal. Ele foi enfático ao afirmar que os vereadores continuarão fiscalizando e denunciando as irregularidades, até que o processo seja feito da forma correta.

Equipamentos do Centro de Inclusão Digital de Santa Rosa I, foram roubados

Evangelista participando da reunião em Santa Rosa I

Ângelo também participou da discussão com a comunidade

Representante da comunidade, Genivan ouve as reivindicações dos moradores

Péssimas condições da escola

Todos os equipamentos do Centro de Inclusão Digital da comunidade de Santa Rosa I foram roubados. O material estava guardado em um prédio abandonado, pertencente à associação. A informação foi passada pelo presidente da associação, Titonho, que já vinha solicitando a construção de um prédio para abrigar o centro, desde o início do ano.

E essa reivindicação foi registrada no dia 21 de abril, quando publicamos uma postagem neste blog, na qual informávamos que o presidente da Câmara, João Evangelista e os vereadores Ângelo Suassuna e Genivan Varela participaram de uma assembléia da Associação de Agricultores de Santa Rosa I, onde ouviram diversas reivindicações dos moradores daquela comunidade.

Na ocasião, os moradores reivindicavam a construção de um local adequado para o funcionamento do Centro de Inclusão Digital, que contava com 05 computadores e todos os equipamentos necessários para sua instalação. No entanto, o benefício não estava sendo oferecido à comunidade por falta de um espaço próprio e os equipamentos estavam guardados em um prédio da associação, em péssimas condições estruturais.

Na reunião, eles também externaram a preocupação da comunidade com o fechamento da Escola Manoel Tomás Xavier, que existe desde 1977, mas que se encontra fechada desde o início deste ano, por falta de condições estruturais para o funcionamento. Com a reforma da escola, o Telecentro poderia funcionar no mesmo prédio, o que seria muito bom para a comunidade.

Pois bem, agora, mesmo que a escola fosse reformada para oferecer melhores condições aos alunos e abrigar o Centro de Inclusão Digital, isso não seria mais possível porque todos os equipamentos foram roubados e à comunidade só resta lamentar o descaso com um benefício tão valioso para essas pessoas que vão continuar sem acesso à inclusão digital.

"É de fundamental importância um encontro como este, pois os vereadores presentes refletem os anseios do povo do seu município, tornando a política mais dinâmica e eficaz, trocando idéias, renovando-as e defendendo seus ideais. Tenho certeza que o povo da região Oeste está cada vez mais satisfeito com os trabalhos realizados pelos seus verdadeiros representantes."

Vereador Dickson Nasser, sobre o Encontro de Vereadores Realizado em Severiano Melo

O QUE DIZEM AS PESSOAS SOBRE OS POLÍTICOS E A CORRUPÇÃO

“ Aqui é o país da malandragem. Todo mundo limpa a barra de todo mundo e dá um jeito de escapar da denúncia. Para mim, ladrão é ladrão. Se os políticos foram escolhidos pelo povo, devem satisfação”

Flavia Cid, 26Assistente administrativa – RJ

O QUE DIZEM AS PESSOAS SOBRE OS POLÍTICOS E A CORRUPÇÃO

“ É interesse do mau político que as denúncias não sejam apuradas. O cidadão Brasileiro deve lembrar-se do poder que tem seu voto para corrigir os erros e devios”

Paulo Szot, 39Cantor lírico – SP

Prefeita confirma nova mudança de secretário

Prefeita acompanhada da diretora da Dired e de secretários municipais

Hoje pela manhã, quando participava da cerimônia de abertura dos Jern’s, no ginásio de esportes, a prefeita Goreti Silveira confirmou a nomeação de Jairo César como secretário municipal de Esporte e da Juventude. Quando o cerimonial convidou Jairo como secretário adjunto, ela solicitou que o mesmo fosse anunciado como secretário. Portanto, confirmado mais uma mudança no secretariado municipal.

XXXIX JERN’s foram abertos hoje pela manhã, no ginásio de esportes

Autoridades presentes

Prefeita entrega comenda à diretora do CNSC

Juramento do atleta

Desfile no ginásio



Equipes se posicionam para execução do Hino Nacional

Desfile pelas ruas

Aconteceu hoje pela manhã, no ginásio poliesportivo Wilson Custódio Maia, a abertura oficial dos XXXIX Jogos Escolares do Rio Grande do Norte – JERN´s- Regional de Apodi.

A abertura teve início com um desfile de atletas das escolas, pelas principais ruas da cidade, acompanhados da banda de música Antônio de Pádua Leite e do grupo Pau e Lata, do PDE que se dirigiram ao ginásio para a solenidade oficial.

Esse ano, os jogos terão como tema “O Esporte com Fraternidade e Justiça”, que tem como objetivo despertar nos jovens a importância da prática esportiva para uma melhor qualidade de vida.

A competição será disputada por 1.145 atletas, nas seguintes modalidades: handebol, futsal, futebol de campo, futebol de areia, xadrez, capoeira, vôlei de dupla, ciclismo, atletismo e natação.

Os atletas representarão 29 escolas estaduais, municipais e particulares, das cidades de Apodi, Caraúbas, Rodolfo Fernandes, Severiano Melo, Felipe Guerra, Tabuleiro Grande e Itaú.

Prestigiaram a solenidade de abertura: a diretora da Dired, Raimunda Ferreira; a prefeita Gorete Silveira; o chefe de Gabinete, Klinger Pinto; a secretária de Educação, Mara Marlizete; o secretário de Administração, Cezar Silva; o secretário de Esportes e da Juventude, Jairo César; o representante da CODESP, Joca; a diretora pedagógica do IFRN, Ana Maria e gestores das escolas participantes.

Sabedoria popular: Doido sim, cego não!

Vereador Almir Filho (PC do B), de Caicó

Na feira livre fui abordado por alguns populares, onde os mesmos me indagavam: Almir, você não está vendo as condições que estão as nossas estradas não? E o mato nos bairros? E essa coleta de lixo irregular? Ta faltando remédios de uso contínuos nos postos e no Caps.? E a cada novo questionamento (tendo a certeza que era justa às cobranças) uma resposta simples, curta e verdadeira, pois só assim poderia ser compreendido. Após essa legitima sabatina, cheguei a uma conclusão: A riqueza do nosso povo é a sua simplicidade, onde do mais simples, ao mais abastado cidadão de nosso município, eles sabem das coisas, e que precisa ser doido para acreditar no que se inventa, mas não sendo cego, pois o que não existe não se enxerga. Não há como viver de ilusão.
CAICÓ: CIDADE DE FÉ E ALEGRIA!

Fonte: Blog do vereador Almir Filho

O QUE DIZEM AS PESSOAS SOBRE OS POLÍTICOS E A CORRUPÇÃO

" A impressa nos últimos anos tem prestado um serviço de grande importância para o país. Os políticos devem ser tratados com mais rigor, já que ocupam cargos públicos"

MARIZA MONTE, 41Cantora - RJ

Retirado da VEJA.

23° Vaquejada do Apodi

Entrevista com Heloisa Helena, publicada na revista Veja

CONVERSA COM HELOÍSA HELENA
“ Sou um poço de ternura”

A vereadora Heloísa Helena (PSOL) responde a um processo na comissão de ética da Câmara de Maceió por ter chamado sua colega Tereza Nelma (PSB) de “porca trapaceira”

A senhora xingou Tereza Nelma?
Eu chamei de porca trapaceira... mas o que está por trás é uma coisa. Ela quer me atingir porque estou lutando contra a forma como os vereadores de Maceió usam sua verba de gabinete.

Pode explicar melhor?
Os vereadores de Maceió recebem 160 000 reais em dinheiro por mês, gastam e prestam
contas depois. Isso é errado.

A senhora a chamou de “porca trapaceira” por causa disso?
Só vou explicar na comissão de ética. Mas ela ficou brava porque, Logo depois que a chamei de porca, apareceu a gripe suína em Maceió. Agora, o povo fica de brincadeira com ela.

O que o povo diz?
Que foi ela que trouxe a doença. Os produtores de porco também reclamaram. Pediram para que eu não chame mais ninguém assim , porque os porquinhos cor-de-rosa são bonitinhos.

Mas “porca trapaceira” é pesado.
Sei que não fica bem chamar ninguém assim. Mas, na essência, eu sou um poço de ternura. Só viro um caldeirão de fervura, uma onça, quando Sou atacada pelas costas.

O que é pior: a Câmara de Maceió ou o Senado?
A podridão é generalizada, meu amor. Na política, só quem é bandido não fica estressado nem à beira de um ataque de nervos, como eu.

Fonte: Revista Veja

Jern’s serão abertos na sexta-feira

Sexta feira pela manhã, acontecerá a abertura oficial dos XXXIX Jogos Escolares do Rio Grande do Norte - Jern’s, Regional de Apodi, com desfile dos atletas pelas principais ruas da cidade e solenidade no ginásio poliesportivo Wilson Custódio.

Os jogos desse ano têm como tema “O Esporte com Fraternidade e Justiça” e serão disputados por equipes das escolas estaduais, municipais e particulares de toda a jurisdição, nas seguintes modalidades: handebol, futsal, futebol de campo, futebol de areia, xadrez, capoeira, vôlei de dupla, ciclismo, atletismo e natação.

A competição é uma promoção do Governo do Estado por meio da Coordenadoria de Desporto (Codeps) da Secretaria Estadual de Educação. O campeonato contará com mais de mil atletas dos sete municípios: Apodi, Caraúbas, Rodolfo Fernandes, Severiano Melo, Felipe Guerra, Tabuleiro Grande e Itaú.

Considerado o maior campeonato estudantil do país, os Jogos Escolares do Rio Grande do Norte em sua 39ª edição vai ser disputado do dia 10 de julho até o dia 19, quando serão conhecidos todos os campeões.

Inscrições para o programa Agentes de Aprendizagem continuam abertas

Continuam abertas as inscrições para a segunda etapa do estágio remunerado do programa Agentes de Aprendizagem, destinado a alunos que estão cursando a partir do 5º período dos cursos de Letras, Matemática e Pedagogia.

Trata-se de um projeto de ação integrada e integradora dos processos de ler, escrever e resolver problemas como forma de alcançar desempenho escolar significativo e articular interação com a família, na perspectiva de consolidar a escola enquanto núcleo de desenvolvimento comunitário.

“É um programa para escolas com mais de 200 alunos matriculados no ensino fundamental e visa melhorar o desempenho das escolas na próxima avaliação do Ideb, que terá a aplicação da Prova Brasil este ano”, explica a diretora da 13ª Dired, Raimunda Ferreira Freire.

Os agentes de aprendizagem terão como atribuições participar de reuniões e estudos pedagógicos da escola; acompanhar as atividades de sala de aula com professores e o desempenho dos alunos; monitorar a freqüência dos alunos e manter a família informada do seu desempenho e visitar a família quando o aluno apresentar dificuldades de aprendizagem.

As Inscrições podem ser feitas, no site http://www.escoladegoverno.rn.gov.br/. O aluno deve abrir o site e clicar no link Inscrição de Alunos para o Quadro de Reservas e clicar na ficha de inscrição no Programa de Estágio em Atividade Docente.

Vereador Ângelo Suassuna convida filiados do PV para reunião

A Secretaria Estadual da Juventude do Partido Verde, através do vereador Ângelo Suassuna, convida os filiados do partido para participarem do Encontro Preparatório do I Congresso Estadual da Juventude Verde e do IV Encontro Estadual do PV/RN, das Secretarias Municipais da Juventude Verde e dos presidentes municipais dos diretórios no Estado, etapa Apodi.

O encontro acontecerá n dia 11 de julho, na sede da Câmara Municipal de Apodi, das 14h às 18h, no qual serão discutidos assuntos de interesse da juventude potiguar, como participação no congresso da Juventude Verde e bandeiras de lutas para as políticas públicas.

O secretário Estadual da JPV/RN, Clemilton Olimpio adianta que a não participação dos filiados no evento acarretará advertência, conforme prevê o art.14 do estatuto do partido.

O QUE DIZEM AS PESSOAS SOBRE OS POLÍTICOS E A CORRUPÇÃO

" A maioria das denúncias de malfeitorias não dá em nadaporque há um esquema para blindar os políticos brasileiros.São sempre os mesmos, mas continuam soltos e sendo reeleitos."

ADRIANA PEREIRA, 42Pedagoga - RJ

Retirado da VEJA.

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